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Evo Morales é derrotado em referendo
Eleitores bolivianos levaram Evo Morales à sua primeira derrota eleitoral desde que se tornou presidente, em 2006, ao rejeitarem, por estreita margem, uma reforma constitucional que permitiria que ele disputasse um quarto mandato em 2019.
Após o anúncio oficial na noite desta terça-feira, as ruas da cidade de Santa Cruz de la Sierra, onde a oposição a Morales é intensa, foram tomadas por eleitores que comemoraram o resultado do referendo realizado no domingo. Na capital La Paz também houve celebrações.
Com 99,5% das urnas apuradas, o "não" à possibilidade de Morales concorrer a novo mandato tinha 51% dos votos, contra 49% do sim. A diferença, de 150 mil votos, não poderá mais ser revertida com a apuração do restante dos votos.
O resultado coincide com duas pesquisas de boca de urna divulgadas logo após o fechamento das seções eleitorais.
Até o referendo de domingo, Morales havia vencido todas as disputas eleitorais nacionais, incluindo um referendo para mudar a Constituição do país em 2009, por uma margem média de 61,5% dos votos.
Obama apresenta plano para fechar Guantánamo
O presidente Barack Obama apresentou nesta terça-feira (23) um plano para fechar a prisão na base militar norte-americana de Guantánamo, em Cuba. O fechamento é uma promessa de campanha de Obama em sua primeira eleição, em 2008, mas sofre forte oposição política dentro dos EUA. O plano será levado ao Congresso norte-americano.
A prisão, destinada a receber acusados de terrorismo no pós-11 de Setembro, foi aberta em 2002 pelo então presidente George W. Bush dentro do território de 120 km² na costa sudeste de Cuba que é controlado pelos EUA desde 1903 e abriga uma base naval norte-americana.
"Estou trabalhando há sete anos para fechar essa prisão. Não quero passar isso para o próximo presidente", disse Obama. "Vamos fazer o que é certo para o país. Vamos fechar esse capítulo."
"Há muitos anos ficou claro que o centro de detenção da baía de Guantánamo não faz nossa segurança nacional avançar. Ele a enfraquece", afirmou ainda.
Segundo a Casa Branca, o plano mostra que o fechamento de Guantánamo é de "interesse da segurança nacional" norte-americana e refletirá uma grande economia para o governo do país --a prisão custa quase US$ 450 milhões por ano ao país.
Dos 91 presos atualmente em Guantánamo, 35 receberam a aprovação para serem enviados a outros países "nos próximos meses".
Dos 56 restantes, 10 enfrentam acusações ou foram condenados em processos perante comissões militares e os demais são considerados muito perigosos para saírem em liberdade ou serem transferidos a outro país. Os demais devem ser transferidos a prisões nos Estados Unidos e outros países.
A transferência de acusados de terrorismo em território norte-americano é a maior controvérsia entre os congressistas do país -- especialmente entre os republicanos, que controlam o Legislativo atualmente.
Em conferência telefônica com jornalistas, um funcionário do Pentágono detalhou que o plano, que será enviado ao Congresso hoje, considera 13 localizações diferentes em território americano para receber esses presos.
Essas 13 localizações incluem prisões já existentes em Estados como Colorado e Carolina do Sul, assim como a construção de novas instalações em algumas bases militares do país.
Na segunda-feira, Josh Earnest, porta-voz da Casa Branca, disse que muito dinheiro é gasto para manter a prisão enquanto outras alternativas mais baratas estão disponíveis.
"E certamente gostaríamos de trabalhar com o Congresso para transformar essas alternativas em realidade, porque sabemos que elas não enfraquecerão nossa segurança nacional. Na verdade, elas reforçarão. E o fechamento acabará com um sistema de recrutamento usado por organizações terroristas do mundo", disse Earnest, segundo o "USA Today".
"Buraco negro"
O governo americano inaugurou a prisão quatro meses depois de deflagrar uma guerra no Afeganistão, em represália aos ataques de 11 de setembro de 2001 ao World Trade Center, em Nova York.
Quando Obama assumiu a presidência, em 2009, 242 dos 779 detentos que chegaram a Guantánamo permaneciam detidos no local. Vários deles foram transferidos a outros países ou devolvidos a seus países de origem.
Muitos detidos que passaram pela base militar não tinham qualquer envolvimento com o terrorismo. Por essas e outras razões, Guantánamo foi alvo de críticas frequentes, sobretudo por parte de organizações internacionais de direitos humanos, e denúncias de tortura nos interrogatórios.
Andy Worthington, autor de "Dossiês de Guantánamo: a história de 774 detidos em uma prisão ilegal americana", afirmou que os detidos ficaram em "um buraco negro", sem acusação e sem julgamento.
Aproximação
O anúncio do plano para o fechamento de Guantánamo ocorre em meio ao processo de retomada de relações entre Cuba e EUA, anunciado em dezembro de 2014.
Desde então, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, visitou a ilha, Washington tirou o país caribenho da lista de nações que apoiam o terrorismo e as duas partes avançaram no que diz respeito à abertura de viagens e negócios bilaterais.
Obama viajará a Cuba nos dias 21 e 22 de março, na primeira visita de um presidente norte-americano em exercício à ilha nos últimos 88 anos.
A presença dos EUA em Guantánamo é uma das questões sensíveis para o governo Cuba, que deseja receber de volta o território. (UOL - Com agências internacionais)
Suzane Von Richthofen não irá para a faculdade
A Justiça negou pedido de Suzane von Richthofen para cursar uma faculdade em Taubaté, no interior de São Paulo. A defesa irá recorrer.
Suzane, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais em 2002, cumpre pena na ala de regime semiaberto da Penitenciária-1 de Tremembé, no interior paulista. Richtofen já cumpriu 13 anos da pena em regime fechado e teve recurso para progressão da pena aceito pela Justiça.
O pedido da prisioneira foi feito em 3 de fevereiro e negado em 17 do mesmo mês pela juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Penais de Taubaté, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária. A reportagem não conseguiu falar com o defensor de Suzane.
Em dezembro, a Justiça negou, em segunda instância, pedido de Suzane para obter uma indenização de R$ 760 mil do Estado por danos à imagem em 2005, quando disse ter sido coagida pela diretora da unidade em que estava na ocasião a aparecer diante da imprensa.
CRIME
Suzane, seu ex-namorado Daniel Cravinhos e o irmão dele, Christian, foram condenados pelos assassinatos de Manfred e Marísia von Richthofen, mortos em 2002. Os irmãos Cravinhos estão no regime semiaberto desde 2013.
Em março de 2015, a Justiça de São Paulo determinou que a herança da família Von Richthofen seja entregue apenas ao irmão de Suzane, Andreas Albert von Richthofen. Na sentença, o juiz determinou que ela deveria ser excluída da partilha dos bens por considerá-la "indigna". A herança é calculada em mais de R$ 3 milhões.
Em 2014, Suzane se casou com Sandra Regina Gomes, condenada a 27 anos pelo sequestro e morte de um adolescente em Mogi das Cruzes (SP). Sandrão, como é conhecida, conseguiu a progressão para o semiaberto em fevereiro de 2015.
BR-459 em Lorena deve ser liberada em maio
A Prefeitura de Lorena informou que a rodovia federal BR-459 que passa pela cidade deve ser liberada em maio próximo. Em janeiro, dois trechos da via, localizados entre os km 26,8 e km 3, foram afetados pelas chuvas que atingiram a região e, desde então, o tráfego está bloqueado.
As obras de recuperação dos trechos começaram nesta semana, a partir de um contrato emergencial realizado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e estão orçadas em quase R$ 3 milhões.
Na última sexta-feira, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, esteve em Lorena para vistoriar o início das obras dos dois trechos. Inicialmente, Rodrigues acompanhou os trabalhos que começaram a ser realizados na ponte que passa sobre a linha férrea.
Em seguida, dirigiu-se à ponte da USP (Universidade de São Paulo), que também está interditada por conta de problemas estruturais. "Rodovia importante do nosso país, a BR-459, que liga os Estados de Minas e São Paulo, não pode ficar bloqueada. Por isso, estamos trabalhando arduamente para resolver o problema", afirma o ministro.
O prefeito de Lorena, Fábio Marcondes (PSDB), explicou ao ministro que, por conta da interdição, a cidade enfrenta problemas, já que o tráfego é desviado para dentro de Lorena, causando diversos transtornos.
De acordo com a prefeitura, o ministro chegou a pedir ao superintendente do DNIT em São Paulo, Roberto Menezes Ravagnani, para que fosse acelerado o processo para liberação da rodovia, mesmo que apenas para veículos de passeio. Na oportunidade, o superintendente falou dos problemas estruturais existentes e da dificuldade de solução.
"É uma situação emergencial e esse procedimento é feito em cima de um estudo preliminar. Hoje, o DNIT pode afirmar que a rodovia estará 100% restabelecida até o final de maio, porém, durante a intervenção da empresa, é possível que seja encontrada uma solução que antecipe a liberação de meia pista", disse o superintendente.
Para o prefeito Fábio Marcondes, o mais importante da visita do ministro foi a definição de um prazo para o final da obra.
"A visita foi muito significativa. O ministro conseguiu mensurar o tamanho do problema e, mais do que isso, deu um prazo de conclusão para as obras. É mais uma demonstração de que queremos resolver o problema o mais rápido possível. A interdição tem trazido transtornos aos motoristas e moradores de Lorena, Piquete e Itajubá”, ressaltou Fábio.
Na ocasião, o prefeito ainda expôs a necessidade da implantação de uma balança para limitar o excesso de peso na rodovia. "Em resposta, o superintendente do DNIT afirmou que já há um projeto para a implantação da limitação de peso, porém, isso deve ocorrer somente após a liberação total da BR-459", informa a prefeitura em nota. As informações são do Portal Meon.
Mineradora é condenada por rompimento
A mineradora Rolando Comércio de Areia Ltda, em Jacareí, foi condenada a pagar R$ 5 milhões por lançar resíduos no rio Paraíba do Sul, após rompimento da barragem em Jacareí. A punição foi publicada nesta segunda-feira (15) pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A empresa pode recorrer.
O vazamento aconteceu no dia 5 de fevereiro, quando o talude da lagoa da mineração Meia Lua 1, em Jacareí, se rompeu, ocasionando lançamento de águas residuais de beneficiamento de areia para o rio Paraíba do Sul.
O lançamento provocou a alteração da qualidade das águas do Paraíba do Sul, constatada visualmente, além da alteração dos parâmetros de turbidez. Não se constatou mortandade de peixes.
Após estancar o vazamento, o abastecimento de água foi afetado em São José dos Campos, Pindamonhangaba e Aparecida.
Prejuízo
O rompimento da barragem de extração de areia em Jacareí prejudicou a qualidade da água do rio Paraíba do Sul. Cerca de 500 mil moradores de São José dos Campos foram afetados pelo corte no abastecimento.
Segundo a Sabesp, a água do rio estava com um nível de turbidez acima do aceitável e para evitar problemas com a qualidade da água distribuída, foi necessária a interrupção do abastecimento.
Inquérito
O MP (Ministério Público) de São Paulo instaurou inquérito para apurar as causas do rompimento da barragem. O inquérito vai verificar as responsabilidades por eventuais ilíticitos e danos ambientais. As empresas Mineração Meia Lua 1 e Rolando Comércio de Areia, investigadas no inquérito, foram notificadas e têm o prazo de 15 dias para apresentar cópias das plantas georreferenciadas das mineradoras, com delimitação de todas as licenças emitidas pelos órgãos federal e estadual.
Até o fechamento da matéria, ninguém foi encontrado para comentar sobre a penalização. As informações são do Portal Meon.
Samarco avalia áreas para reassentamento
A Samarco informa que iniciou em fevereiro a identificação de possíveis áreas para a reconstrução das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, distritos de Mariana (MG). Em nota à imprensa, a companhia disse que a busca é baseada nos critérios levantados em conjunto com a comunidade e classificados em ordem de importância.
"A empresa fará um estudo de viabilidade de cada terreno antes de apresentá-los às 340 famílias impactadas pelo acidente na barragem de Fundão", diz a empresa.
De acordo com a mineradora, os critérios foram fechados pelos moradores na última semana de janeiro. Em Bento Rodrigues, são 17 itens, sendo que o mais importante é a qualidade do solo para plantio e a criação animal. Já os moradores de Paracatu de Baixo levantaram sete critérios, dos quais a facilidade no acesso a água possui o maior peso.
Conforme a Samarco, o estudo de viabilidade das áreas inclui levantamento sobre a regularização dos documentos referentes ao terreno, além de verificação sobre questões que possam dificultar o licenciamento ambiental, como a presença de campos rupestres e sítios arqueológicos. "A Samarco também fará simulações de projetos urbanísticos para saber se os terrenos comportam os novos distritos", informa a empresa.
A companhia diz que vem mantendo um diálogo aberto com as comissões de cada comunidade afetada. A Samarco afirma que os representantes optaram por compartilhar as questões discutidas durante as reuniões com os demais moradores em assembleias, de modo que toda decisão seja tomada pela coletividade, por meio de votação. "Foi dessa maneira, por exemplo, que optou-se pela reconstrução em áreas diferentes das originais", diz.
A empresa informa ainda que está se empenhando para que as comunidades estejam reconstruídas o quanto antes e estima que os terrenos sejam escolhidos até o mês de abril. "Feita a escolha, o passo seguinte será o desenho, em conjunto, da nova planta urbana de cada distrito", afirma.
Nesta etapa será elaborado o projeto conceitual, definindo a localização de equipamentos como igrejas, escolas, postos de saúde, praças e campos de futebol. Também serão decididos os critérios para definição do tamanho dos terrenos e padrões construtivos das moradias - ainda sem decisões individuais.
Desenhada a nova planta de cada localidade, a Samarco diz que partirá para o projeto básico e iniciará o diálogo individual com as famílias para a escolha de detalhes como local e estrutura de cada residência e padrões de acabamento. Uma vez fechados os acordos individuais, será iniciada a reconstrução. "A última etapa será a mudança e o acompanhamento das famílias nas novas moradias", finaliza a nota da empresa. As informações são da Agência Estado.
Volks retoma produção na fábrica de Taubaté
Cerca de 4,6 mil funcionários da fábrica da Volkswagen em Taubaté (SP) voltam ao trabalho nesta segunda-feira (15) após uma semana sem produção na unidade.
Na última semana, os trabalhadores tiveram folgas previstas pelo Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e também pelo feriado de Carnaval.
Além disso, no último dia 5 de fevereiro os funcionários do 2° turno foram dispensados do trabalho por conta da falta de uma peça para a produção do câmbio do Up!. Antes, a empresa já havia concedido folga aos trabalhadores pelo mesmo motivo no fim de janeiro e no início deste mês.
A Volks produz no Vale do Paraíba, além do Up!, Gol e Voyage. A unidade emprega cerca de 4,6 mil trabalhadores. A Volkswagen foi procurada pelo G1, mas não vai comentar o assunto. As informações são do G1 Vale do Paraíba.
Acidentes graves nas estradas caem no feriado
A taxa de acidentes graves contabilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) caiu 58% no carnaval de 2016, em comparação com o ano anterior. No total, a PRF registrou 1,97 acidente grave por milhão de veículos em circulação neste ano. Em números absolutos, foram 185 acidentes graves em 2016 contra 413 em 2015. O número de acidentes não considerados graves também caiu: de 2.824 para 1.704. Os acidentes nas estradas federais, no entanto, deixaram 106 mortos e 1.643 feridos - contra 116 e 1.849, respectivamente, no feriado do ano passado.
A fiscalização do álcool na direção é apontada como um dos fatores que ajudou na redução de acidentes. Entre a sexta-feira, 5, e a Quarta-Feira de Cinzas, 10, foram retirados 1.347 condutores embriagados das estradas e 162 pessoas foram presas por apresentarem índice alto de álcool por litro de sangue.
Ao anunciar os resultados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comemorou e disse que os números mostram que não há sucateamento na PRF. Apesar de ajustes de orçamento, não há redução de eficiência nas polícias, defendeu Cardozo.
"Não faltarão recursos para absolutamente nada. Não há sucateamento de nenhuma das nossas polícias", afirmou. "A nossa intenção é intensificarmos e, a partir dos bons resultados, levarmos isso (modelo da PRF) para todas as estradas e vias públicas do País", disse o ministro.
Ele destacou que a legislação restritiva ao uso da direção após consumo de álcool e a fiscalização do cumprimento da lei geraram "um benefício muito grande" na redução de acidentes. As informações são da Agência Estado.
TRT julga demissões da LG de Taubaté
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas julga nesta tarde a demissão dos 453 funcionários da unidade da LG de Taubaté.
O impasse em relação à demissão dos trabalhadores se arrasta desde dezembro, quando a empresa decidiu desligar os funcionários alegando crise econômica. Na época, o Sindicato dos Metalúrgicos entrou com uma ação na Justiça para tentar reverter o caso. Com isso, a discussão foi encaminhada para o TRT.
Uma liminar suspendeu a decisão da demissão, mas eles não estavam recebendo os salários. Já no dia 2 de fevereiro, o desembargador Samuel Hugo Lima determinou que a LG realize os pagamentos dos salários na próxima semana. Caso a LG descumpra a decisão, a empresa deve ser multada em R$ 100 por dia por cada empregado. A LG efetuou os pagamentos na última sexta-feira (5).
A empresa justificou que as demissões possuem relação com a crise e que teve queda de 75% na produção. A LG cortou 25% dos trabalhadores da fábrica de Taubaté. Hoje, a planta conta com 1.466 funcionários.
SJC: Incêndio destrói 32 ônibus na zona sul
Um incêndio em uma garagem deixou 32 ônibus destruídos na madrugada desta quinta-feira (11), na avenida José Cobra, região sul de São José dos Campos.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio começou por volta da meia-noite. No local estavam 70 ônibus estacionados, todos de uma empresa que faz transportes para o Litoral Norte.
Foram necessárias duas horas de trabalho das equipes do Corpo de Bombeiros de São José dos Campos e Jacareí para que as chamas fossem controladas. A causa do incêndio ainda não foi descoberta.
A estrutura da garagem foi abalada e deve passar por vistoria da Defesa Civil. A Polícia Civil está investigando o caso e não descarta a possibilidade de o incêndio ter sido causado propositalmente. As informações são do Portal Meon.