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São José: GM demite 798 funcionários
A GM (General Motors) de São José dos Campos confirmou que vai demitir os funcionários que estavam em layoff. De acordo com a empresa, os 798 desligamentos são referentes ao excedente da unidade e a um acordo entre sindicato e GM, na Justiça do Trabalho, após o período de layoff na fábrica. O número oficial ainda não foi informado, já que alguns trabalhadores aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV).
Por meio de sua assessoria de imprensa, a GM informa que a decisão foi repassada ao sindicato e está publicada no Diário Oficial. O período de suspensão temporária permite que a empresa adote a medida quando comprovar baixo nível da produção.
A empresa ainda não divulgou balanço dos funcionários que preferiram optar pelo PDV.
Crise
Na época, a montadora afirmou que estava passando “por uma forte crise econômica e que o complexo em São José não está competitivo há algum tempo. As vendas caíram, os estoques estão altíssimos, temos uma fábrica de alto custo e estamos com excedente de pessoal".
Sindicato
De acordo com o sindicato, o excedente apresentado pela fábrica totaliza 798 funcionários, mesmo número que entrou em layoff, em agosto de 2015. Porém, desde o início do afastamento até este mês, alguns funcionários pediram demissão. Segundo acordo firmado entre os dois lados, a cada funcionário que aderir ao PDV, será abatido ao número de demissões futuras em relação ao excedente da empresa.
Ibama rejeita plano da Samarco para área afetada
O Ibama rejeitou ontem o plano de ações emergenciais apresentado pela mineradora Samarco no dia 18 por considerá-lo "genérico" e por "minimizar todos os impactos ambientais da ruptura da barragem" de Fundão, que voltou a ter vazamento de rejeitos na quarta-feira, 27, dessa vez de 1 milhão de metros cúbicos.
A empresa deverá entregar uma nova versão do documento até o dia 17 de fevereiro. Na semana passada, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, já havia criticado o documento, afirmando que era "pouco propositivo" e que estava "aquém" do ideal. A Samarco é a responsável pela barragem de Fundão, que rompeu no dia 5 de novembro, matando 17 pessoas e devastando distritos de Mariana.
De acordo com a nota técnica do Ibama, as ações têm pouco embasamento metodológico e científico. Além disso, a empresa não estimou prazos para cumpri-las, o que impossibilitaria o acompanhamento das metas.
O órgão critica, por exemplo, o fato de a Samarco não citar quais espécies de fauna e flora foram afetadas, quais estão em risco de extinção e quantas têm distribuição restrita nos locais atingidos. "Em relação aos impactos sobre os organismos aquáticos, verifica-se a tendência a subestimar o problema, inclusive se omitindo completamente em relação ao volume e a diversidade de peixes encontrados mortos ao longo da bacia do Rio Doce", declarou. A Samarco afirmou que os pontos de aprimoramento sugeridos vão ser incorporados ao documento.
Reação
O procurador da República em Minas Gerais Edmundo Antônio Dias Netto Júnior afirmou na quinta-feira, 28, que o novo deslizamento de lama da barragem da Samarco é mais grave do que a empresa admite e diz que a mineradora não tem condições de garantir a segurança ambiental e da população.
Conforme dados da Comissão das Barragens, da Assembleia Legislativa de Minas, 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro vazaram de Fundão na quarta-feira.
Segundo o responsável pela área de licenciamento da Samarco, Marcio Perdigão, e o engenheiro da empresa José Bernardo Vasconcelos, as estruturas não oferecem risco. A mineradora afirma ainda que o material que deslizou era "remanescente" de Fundão e não ultrapassou a barragem de Santarém.
Para o procurador, o plano de emergência precisa ser reavaliado. O plano atual foi enviado pela empresa à Justiça de Minas Gerais ontem e havia sido solicitado dentro de ação movida pelo Ministério Público Estadual. O material deveria ter sido entregue há cerca de 15 dias. À época, no entanto, a empresa entregou plano considerado "insuficiente" pelos promotores. A multa por dia de atraso é de R$ 1 milhão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Nível do Cantareira sobe 0,7 ponto porcentual
Após registrar fortes chuvas sobre a região do Cantareira, o nível do principal sistema hídrico de São Paulo subiu 0,7 ponto porcentual e chegou ao quarto aumento consecutivo no volume de água represada, segundo relatório da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), divulgado nesta quinta-feira, 28. Todos os demais mananciais tiveram alta, exceto o Rio Grande, único a registrar queda.
Em processo de recuperação, o Cantareira não registra queda há mais de três meses. A última vez foi no dia 22 de outubro, quando o volume armazenado desceu de 15,7% para 15,6%. Ao longo desse período a quantidade de água acumulada praticamente triplicou.
A pluviometria do dia na região foi de 20,4 milímetros. O volume acumulado de chuva, em 241,9 mm, no entanto, ainda não atingiu a média de janeiro - mês em que a expectativa é de 263,0 mm.
Além da chuva, outros fatores explicam a recuperação do Cantareira, que saiu do volume morto no final de 2015. Houve diminuição da retirada de água do sistema pela Sabesp, racionamento e redução do consumo. A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) também aplica multas para os chamados "gastões" e oferece bônus para quem conseguir economizar água.
A crise no sistema, que completou dois anos nesta quarta-feira, 27, ainda inspira cuidados. Segundo o índice que calcula a reserva profunda como volume negativo, o nível do manancial está em apenas 15,3%, ante 14,7% no dia anterior. Já o terceiro índice está em 34,5%.
Outros mananciais
Após oito dias em declínio, o Guarapiranga, atual responsável por atender o maior número de clientes da Sabesp, voltou a subir. O aumento no sistema foi de 1,1 ponto porcentual, o que fez o volume de água subir de 85,3% para 86,4%. As chuvas forma de 16 mm.
Em crise, o Alto Tietê subiu 0,1 ponto porcentual e opera com 29% da capacidade, contra 28,9% no dia anterior. Esse índice já considera um volume morto acrescentado ao cálculo no final de 2014.
Os Sistemas Rio Claro e Alto Cotia subiram 0,3 e 3 pontos porcentuais, respectivamente, e estão com 81,7 e 102,5%. Já o Rio Grande foi o único a cair, de 91,7% para 91,6%. A baixa é de 0,1 ponto.
Explosão na Heineken de Jacareí deixa vítimas
Duas pessoas morreram e três ficaram feridas após a explosão de uma caldeira na unidade da cervejaria Heineken, em Jacareí, na manhã desta quinta-feira (28). A informação foi confirmada pela PM (Polícia Militar).
Uma das vítimas feridas sofreu queimaduras, foi socorrida pelo helicóptero Águia da PM e encaminhada para o hospital municipal da Vila Industrial, região leste de São José dos Campos e transferido para a unidade de queimados da Santa Casa de São José dos Campos. A vítima tem 53 anos e está com 90% do corpo quieimado. Segundo informações do hospital, ele deve ser tranferido para a UTI.
As outras duas pessoas que ficaram feridas foram encaminhadas para a Santa Casa de Jacareí.
De acordo com o Corpo de Bombeiros de Jacareí, a corporação foi acionada para atender a ocorrência por volta das 10h15.
A unidade da empresa na cidade possui cerca de 400 empregados e é a maior entre as seis que a Heineken possui no país. Os funcionários da cervejaria em Jacareí foram dispensados do trabalho nesta quinta-feira.
Heineken
A cervejaria Heineken informou por meio de uma nota oficial que lamenta o ocorrido e está apurando as causas do acidente. Confira a nota na íntegra:
"A HEINEKEN Brasil informa que na manhã dessa quinta-feira, dia 28 de janeiro, ocorreu uma explosão em uma das caldeiras de sua Cervejaria localizada em Jacareí. Infelizmente, dois prestadores de serviço foram a óbito e outros três estão feridos. A HEINEKEN lamenta imensamente o ocorrido e está em contato com as empresas prestadoras de serviço para oferecer todo o suporte aos envolvidos. A empresa ainda está apurando as possíveis causas do acidente. As operações fabris da Cervejaria estão por ora suspensas”, ressalta.
Cade aprova Petrobras em investigação de cartel
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) admitiu a entrada da Petrobras como terceira interessada em processo administrativo que apura suposto cartel em licitações da estatal para contratação de serviços de engenharia, construção e montagem industrial on shore. A decisão, divulgada em despacho no Diário Oficial da União (DOU), também dá o prazo de 15 dias à Petrobras para se manifestar sobre a nota técnica de abertura da investigação, formalizada em dezembro do ano passado.
No pedido para ingressar no processo, a Petrobras diz permanecer à disposição do Cade para prestar quaisquer outras informações adicionais que se revelem necessárias e afirma esperar aprovação da solicitação tendo em vista "o reconhecimento de sua situação de vítima do apontado cartel pelas autoridades que conduzem a investigação da Operação Lava Jato" e pelas próprias partes que firmaram acordo com o Cade.
A Petrobras ainda destaca "a inegável contribuição que pode prestar para a elucidação dos fatos e apuração da dimensão de eventuais prejuízos oriundos de eventual lesão à ordem econômica" e a "existência inequívoca de direitos e interesses da Petrobras que podem ser afetados pela decisão no processo administrativo em curso".
O processo de investigação do suposto cartel foi instaurado 23 em dezembro do ano passado. A apuração alcança 21 empresas, suspeitas de terem fraudado pelo menos R$ 35 bilhões em obras em cinco refinarias. Além de empreiteiras, 59 funcionários e ex-funcionários das companhias são investigados pelo órgão antitruste. A lista inclui companhias denunciadas na Operação Lava Jato.
De acordo com a Superintendência-Geral do órgão, o crime de cartel entre as empresas teria se iniciado entre os anos de 1998 e 1999 - ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) -, ganhando força especialmente a partir de 2003, ano em que foi iniciado o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lista
O Cade lista como participantes do suposto cartel Alusa Engenharia (atualmente Alumini Engenharia), Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa Óleo e Gás, Jaraguá Equipamentos Industriais, Mendes Júnior, MPE Montagens e Projetos Especiais, Promon Engenharia, Schahin Engenharia, Skanska Brasil, SOG Óleo e Gás, Techint Engenharia, Tomé Engenharia e UTC.
O parecer do Cade para a abertura do processo afirma que "há indícios robustos de que as empresas e pessoas físicas investigadas teriam celebrado acordos com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações de montagem industrial da Petrobras".
Obras
Entre as obras potencialmente atingidas pelo suposto ilícito estão as da Refinaria Henrique Lage (Revap), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), a Refinaria Paulínia (Replan), a Refinaria do Nordeste - Abreu e Lima (Rnest) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Médicos peritos do INSS voltam ao trabalho
Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram ao trabalho nesta segunda-feira depois de 145 dias de paralisação. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) afirmou que os profissionais retornaram os trabalhos em "estado de greve", ou seja, que vão priorizar o chamado atendimento essencial - para as pessoas que precisam da perícia para ter direito a um dos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria especial por invalidez.
O INSS esclareceu, contudo, que a regra de priorização do atendimento é definida pelo próprio instituto e que o retorno vai permitir a "regularização" do atendimento. "Novas paralisações no futuro não estão descartadas", disse Luiz Argôlo, diretor sindical da ANMP. "Esperamos que com esse distensionamento, o governo volte a dialogar com a categoria."
A associação calculou que, no período da greve, 2,1 milhões de perícias deixaram de ser feitas. O tempo médio de espera para o agendamento saltou de 20 dias para 89 dias. Já o INSS estimou que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o início da greve. No período, outras 1,1 milhão de perícias foram atendidas, segundo o instituto. O órgão calcula que 830.000 benefícios estejam na fila esperando para serem concedidos. Nesses mais de quatro meses de greve, quase 608.000 benefícios foram aprovados.
Atualmente, o INSS conta com 4.330 servidores peritos médicos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de 11.383,54 reais chegando a 16.222,88 reais. Os médicos peritos pedem aumento salarial de 27,5% em, no máximo, duas parcelas anuais, redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica.
O governo informou, por meio de nota, que apresentou, em ofício enviado à ANMP no dia 8 de dezembro, uma proposta que contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. A exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais sem perda de remuneração, no entanto, é um ponto de discordância.
De acordo com o Ministério do Planejamento, foi oferecido aos peritos médicos reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais - as mesmas condições das demais categorias do funcionalismo. Segundo a ANMP, a União gasta 125 bilhões de reais de benefícios, sendo a metade paga sem perícia médica. A entidade diz que, em 5 anos, quase 3.000 peritos abandonaram a carreira. A taxa de evasão é de 2 peritos por dia útil, "algo inédito no serviço público federal". As informações são da Agência Estado.
Pinda: Recadastramento para isenção de pedágio
Termina nesta sexta-feira (29), o prazo para fazer o recadastramento para isenção no pedágio da estrada do Atanázio. Os interessados devem comparecer à Subprefeitura ou à Prefeitura para fazer a solicitação. Este benefício é concedido às pessoas que possuem vínculo com o município.
De acordo com as informações do Departamento de Arrecadação da Prefeitura, a partir do dia 1º de fevereiro, quem passar pelo pedágio e não tiver realizado o recadastramento deverá pagar a taxa.
A isenção é concedida para as pessoas que trabalham ou estudam no município. Os trabalhadores devem apresentar cópias legíveis do licenciamento do veículo no nome da pessoa que realizar o pedido, ou em nome do esposo (a) com a certidão de casamento; CNH – Carteira Nacional de Habilitação; comprovante de endereço de dezembro; CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social e declaração do RH da empresa.
Policiais militares, policiais federais, integrantes do Corpo de Bombeiros e das Forças Armadas devem apresentar cópias legíveis do licenciamento do veículo em seu nome ou em nome do esposo (a) com a certidão de casamento; Carteira Nacional de Habilitação; comprovante de endereço, de dezembro; Carteira Funcional; e Declaração do Batalhão ou Companhia à qual pertence.
No caso de estudantes, é preciso apresentar cópias do licenciamento do veículo no próprio nome, ou da esposa (o) com a certidão de casamento, ou documentação do automóvel no nome dos pais, com autorização de firma reconhecida; Carteira Nacional de Habilitação; comprovante de endereço com data de dezembro; e declaração de matrícula da instituição de ensino.
SJC: Metalúrgicos da GM podem parar novamente
Os trabalhadores do turno da manhã da fábrica da General Motors (GM) em São José dos Campos, no interior de São Paulo, já voltaram às suas funções nesta terça-feira, 26, após a aprovação em assembleia do acordo firmado entre a empresa e o sindicato da categoria, na segunda-feira, 25, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas. O acordo, contudo, não elimina a possibilidade de novas mobilizações como a última, que durou seis dias.
A normalidade na fábrica pode durar pouco porque a montadora pretende demitir cerca de 800 trabalhadores que estavam com contratos suspensos e, diante dessa possibilidade, os sindicalistas prometem nova mobilização.
Renato de Almeida, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, confirma que o acordo firmado em agosto de 2015 para evitar demissões previa que os trabalhadores que entrassem em lay-off voltariam ao trabalho em janeiro, caso o mercado do setor tivesse apresentado melhora. Do contrário, estavam previstas demissões. "Ontem (25), a GM falou na frente do Tribunal que deve demitir, mesmo. O sindicato é veementemente contra e vai iniciar outra mobilização", afirmou. De acordo com o sindicalista, a GM vai abrir um Programa de Demissão Voluntária (PDV) e o número de adesões será abatido do total de trabalhadores que seriam demitidos.
Acordo
O acordo firmado entre a GM e representantes dos trabalhadores nesta segunda-feira previa o retorno ao trabalho nesta terça-feira, 26, além do valor de R$ 5.600,00 para a segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), a ser paga na próxima segunda, 29. A proposta inicial da GM era de R$ 4.250,00 e os funcionários pediam, até última sexta-feira, R$ 7.750,00.
Também ficou acertada a compensação ou o desconto de metade dos seis dias parados ao longo dos próximos seis meses - ou seja, reposição de três dias por parte dos funcionários. Além disso, a primeira parcela do 13º salário será adiantada, com pagamento previsto para o dia 26 de fevereiro. A montadora disse, em nota, considerar a decisão positiva, mas destacou que os problemas de produtividade na planta de São José não foram resolvidos. "A GM acredita que essa decisão é positiva, mas não resolve a situação de competitividade do Complexo de São José dos Campos, visto que a paralisação da operação na fábrica por seis dias só contribuiu para aprofundar a séria crise que afeta hoje a GM e a indústria automotiva."
"A companhia reafirma ainda que fez, desde 2012, todos os esforços para evitar o corte de empregados, incluindo férias coletivas, lay-off, banco de horas e programas de desligamento voluntário", afirmou a companhia em outro trecho da nota.
A assessoria de comunicação da montadora esclareceu que, em agosto de 2015, 798 funcionários foram colocados em lay-off. A GM confirmou que o acordo judicial firmado à época já previa que esses empregados seriam desligados neste mês de janeiro.
Segundo a empresa, o tema não foi discutido nas negociações no TRT nesta segunda-feira. A montadora não confirma o número atual de funcionários em São José dos Campos, justificando que a companhia não divulga número de funcionários por unidade. As informações são do Portal Meon.
Carteiros de Aparecida ameaçam parar
O Dia do Carteiro foi comemorado nesta segunda-feira (25) e o presente da empresa aos funcionários foi o corte de gastos nas unidades de todo o país. O Sindicato de Aparecida afirma possível início de greve nesta quarta-feira (27) se não for revertido o corte na distribuição de água e na reposição do protetor solar.
Na manhã desta terça-feira (26), o diretor do Sindicato dos Correios de Aparecida, Rodrigo Cosme, protocolou uma carta de reivindicação na empresa Correios, solicitando uma solução para a mudança na distribuição de itens básicos para o trabalho dos carteiros.
"Nós estamos em estado de mobilização. O calor é forte e o protetor solar é um EPI (Equipamento de Proteção Individual) obrigatório, mas alguns já estão vencidos e não estão sendo repostos. O corte da água é uma situação urgentíssima de ser resolvida", declara Cosme.
Segundo o Sindicato dos Correios do Vale do Paraíba, a unidade de Aparecida é a única, até o momento, que está reivindicando contra os cortes promovidos pela empresa Correios em todas as sedes do país.
Correios
A empresa informou que está apurando as informações e posteriormente enviaria uma nota oficial. Até a publicação desta matéria, os Correios não enviaram o material oficial.
Samarco pressionou por licença, diz projetista
A mineradora Samarco pressionou o projetista da barragem de Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila, a emitir um documento fora das especificações na etapa inicial da construção da represa, que ruiu em Mariana em 5 de novembro. A tragédia resultou em 17 mortes; ainda há dois desaparecidos.
Em depoimento ao Ministério Público Estadual, Ávila afirmou que em 2007 foi contratado pela Samarco para emitir um relatório chamado "as built", requerido para construção da barragem, que começou a operar em 2008. Aos promotores, Ávila afirmou que o relatório "informa a condição final implantada para as estruturas após sua execução", que "deve refletir a situação das estruturas após a sua implementação, que difere da do projeto naqueles aspectos que foram modificados durante a execução".
Segundo Ávila, a Samarco pediu que o documento fosse entregue antes da conclusão da obra. O projetista, conforme consta no depoimento, afirmou então que o documento não poderia ser chamado de "as built" (como construído, em português), já que as obras não haviam sido concluídas. A empresa, então, pediu a Ávila que emitisse o documento "com as ressalvas que entendesse pertinentes, pois necessitava apresentá-lo no processo de licenciamento ambiental".
Drenagem
Ávila disse também que o projeto inicial da barragem de Fundão previa um modelo de drenagem que apresentou problemas em 2009, provocando pressão excessiva na barragem. Isso obrigou a represa a ser esvaziada por bombeamento, com a construção de um aterro próximo. Na investigação feita pela empresa, ficou constatado, conforme Ávila, que um dos drenos havia entupido. O modelo foi abandonado.
A represa passou a funcionar, conforme Ávila, com liberação de água feita com um "tapete drenante de 130 metros de comprimento e em toda a extensão do dique 1" da barragem - estrutura que ajuda na redução do volume de água. As obras, ainda segundo o projetista, foram feitas entre 2009 e 2010 com autorização do comando da Samarco.
Ávila disse ainda ao MP que a partir de 2014 fez seis inspeções na barragem de Fundão. Em uma delas, em 4 de setembro daquele ano, foram encontradas trincas na represa cuja geometria "caracterizava uma grande extensão com movimento típico de escorregamento o que, muito provavelmente, teria sido ocasionado pela ocorrência de liquefação (aumento na quantidade de água)".
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas, o "as built" não é necessário para a concessão do licenciamento ambiental, mas, por ser uma alteração de projeto, é obrigatório que seja comunicado à Superintendência Regional de Regularização Ambiental.
Procurada, a Samarco afirmou que "o manual do consultor Joaquim Pimenta de Ávila sempre foi observado pela Samarco, assim como foram consideradas todas as suas recomendações técnicas como consultor contratado". "A Samarco espera que a apuração técnica do evento apresente a provável causa (da ruína), pondo fim às especulações ou tentativas simplistas de afastar ou impor culpa a pessoas, sobretudo porque a barragem estava estável."
Reconstrução
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou ontem que o conselho de administração da Samarco determinou que todas as casas do distrito de Bento Rodrigues e da cidade de Barra Longa sejam reconstruídas até o fim do ano. As declarações foram dadas no Palácio do Planalto, após reunião entre representantes da Vale e BHP (controladoras da Samarco), a presidente Dilma Rousseff e os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Luís Adams (Advocacia-Geral da União). Ferreira ressaltou também que seis pontes em Barra Longa serão reconstruídas até o fim do mês e lembrou que todas as famílias recebem assistência financeira. (Colaboraram Igor Gadelha, Daniel Carvalho e Tânia Monteiro). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.