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PF indicia Samarco e Vale por tragédia de Mariana
A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira, 13, a Samarco, a Vale (controladora da empresa), a VogBr e mais sete executivos por crime ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, no dia 5 de novembro. O diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, além do responsável pelo monitoramento de represas da mineradora e gerentes da área estão entre os indiciados. A VogBr emitiu parecer atestando a estabilidade da barragem que rompeu, matando 17 pessoas - duas estão desaparecidas.
A PF, no indiciamento, aponta apenas cargos, e não seus ocupantes. O indiciamento foi por poluição ambiental em proporção que afete o convívio humano. O rompimento da barragem, além de poluir o Rio Doce, atingido pela lama que vazou da represa, impossibilitando, por exemplo, a pesca, deixou sem água cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Em comunicado, a Vale diz que recebeu com surpresa a notícia do indiciamento e afirmou que "reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas".
A Samarco também destacou que discorda da decisão e ressaltou que "não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente". A VogBR vai esperar a notificação da PF para se pronunciar.
Plano
Somente anteontem a Samarco entregou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) o plano de emergência em caso de rompimento das barragens de Germano e Santarém, em Mariana. Conforme previsto em ação movida pelo Ministério Público Estadual o plano deveria ter sido entregue na segunda-feira. A multa diária pelo atraso é de R$ 1 milhão.
A mineradora ainda apresentou à Justiça uma petição tentando justificar o atraso. Segundo a Samarco, a empresa contratada para o serviço não teria entregue o material no tempo previsto. A solicitação deverá ser analisada pelo TJ nos próximos dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Mais de 53 mil estudantes tiraram zero na redação do Enem
Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que 53.032 candidatos zeraram na prova de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). E na outra ponta, apenas 104 conseguiram a nota máxima, 1.000 pontos. O Inep considerou "apenas" os 5,6 milhões de estudantes que realmente fizeram a redação. Portanto, não estão incluídos no cálculo da nota zero os que não compareceram ou não escreveram texto algum na prova.
Em três das quatro áreas de conhecimento avaliadas nas outras provas, houve queda na média geral, em relação a 2014: Ciências da Natureza (de 482,2 para 478,8), Matemática e suas Tecnologias (473,5 para 467,9) e Linguagens e Códigos (de 507,9 para 505,3). Já em Ciências Humanas a nota média geral subiu de 546,5 para 558,1. Ao todo, 5.810.948 concorrentes participaram do Enem 2015.
Rodízio de veículos volta a vigorar em São Paulo nesta segunda
O rodízio municipal de veículos em São Paulo será retomado nesta segunda-feira (11), segundo a Secretaria Municipal de Transportes. Ele foi suspenso no dia 22 de dezembro de 2015.
Nesta segunda-feira, os veículos com placas 1 e 2 ficam impedidos de circular no Centro Expandido, incluindo as vias que delimitam o chamado Minianel Viário, formado pelas marginais Tietê e Pinheiros, avenidas dos Bandeirantes e Afonso D´Esccragnole Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, avenidas Tancredo Neves e Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo e avenidas Professor Luís Ignácio de Anhaia Mello e Salim Farah Maluf.
Na terça-feira, não circulam veículos com placas 3 e 4, na quarta-feira, 5 e 6, na quinta-feira, 7 e 8, e na sexta-feira, 9 e 0.
O Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados (Rodízio do caminhão), a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC), e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF) seguem valendo.
Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação implica infração de trânsito de nível médio, resultando em multa no valor de R$ 85,13 e acréscimo de quatro pontos na carteira de motorista.
FUNVIC já trabalha com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Com o intuito de acabar com a pobreza extrema, a desigualdade social, trabalhar com questões de saúde, educação e proteção do planeta nos próximos 15 anos, a ONU – Organização das Nações Unidas, através de seus 193 Estados-membros, criou a Agenda 2030, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que vão estimular a ação em áreas essenciais para a humanidade.
Após mais de três anos de discussão, os líderes de governo e de estado aprovaram, por unanimidade, o documento intitulado “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Esse é um plano de ação mundial que busca fortalecer a paz universal e reconhece que a erradicação da pobreza é o maior desafio global ao desenvolvimento sustentável.
Os ODS, como são chamados, têm abrangência mundial e buscam refletir todas as grandes problemáticas sociais e substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, criados em 2000 e que visavam combater a pobreza e que ficaram vigentes até dezembro de 2015.
Entre as propostas que deverão ser trabalhadas estão: erradicar a fome e a pobreza, promover a agricultura sustentável, saúde, educação e igualdade de gênero, além de garantir a todos o acesso à água potável, ao saneamento e à energia sustentável, além do crescimento econômico, emprego, industrialização, cidades sustentáveis e a redução da desigualdade.
E o professor Luís Otávio Palhari, presidente da FUNVIC – Fundação Universitária Vida Cristã, e que também foi responsável pela criação e implantação da Federação dos Clubes UNESCO no Brasil, está empenhado em colocar a sustentabilidade no centro da estratégia da empresa.
As ações já fazem parte do dia a dia da FUNVIC desde conscientização do uso da água, economia de energia em todos os departamentos e a busca constante em oferecer uma educação de qualidade, preparando os alunos para o mercado de trabalho.
São medidas essas que tornam a instituição de ensino diferente, preocupada com o bem estar da humanidade e do planeta, e ligada em atitudes que colaboram com o desenvolvimento sustentável.
Volkswagen põe mais 1.200 em lay-off na fábrica de São Bernardo
A Volkswagen irá colocar mais 1.200 funcionários em lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho) na planta de São Bernardo por até cinco meses. O objetivo da medida é adequar a produção à queda na demanda por carros zero-quilômetro. As informações foram passadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
A montadora havia colocado em julho cerca de 1.750 trabalhadores em lay-off na fábrica da região. Esse grupo está retornando gradativamente às atividades neste mês e será incluído no PPE (Programa de Proteção ao Emprego) – mecanismo criado pelo governo federal no ano passado que permite ao empregador reduzir em até 30% a carga horária e os salários pagos durante momentos de crise. Metade do valor suprimido é coberta pelo governo federal.
Este será o quarto lay-off adotado pela Volkswagen em São Bernardo desde 2014. Durante a vigência, os trabalhadores devem frequentar curso de capacitação definido pela empresa. Parte do salário é paga pela União, por meio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), cujo limite é o mesmo do seguro-desemprego. No ano passado, o teto do benefício era de R$ 1.385,91. A tabela para 2016 ainda não foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. O restante dos vencimentos pode ser complementado pela empresa, mas isso depende de negociação com os trabalhadores.
GENERAL MOTORS - No fim de dezembro, a General Motors prorrogou até março o lay-off de 750 trabalhadores da fábrica de São Caetano. Atualmente, a planta possui cerca de 2.300 afastados temporariamente. Diferentemente da Volkswagen, não há previsão de adesão ao PPE na GM. Isso porque o sindicato que representa os metalúrgicos da cidade é filiado à Força Sindical, central que se opõe a esse mecanismo.
Nível do Cantareira completa 35 dias só com altas
Mesmo sem chover na área dos principais mananciais de São Paulo, o Cantareira chegou ao 35º aumento consecutivo do volume armazenado de água, segundo relatório da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), divulgado nesta quarta-feira, 6. Outros dois mananciais, entre eles o Guarapiranga, que atualmente abastece o maior número de pessoas na capital e Grande São Paulo, tiveram queda.
Responsável por atender 5,2 milhões de pessoas, o nível do Cantareira está em 31,6%, ante 31,4% no dia anterior. O aumento foi de 0,2 ponto porcentual. O índice, tradicionalmente informado pela Sabesp, considera o volume morto como se fosse volume útil do sistema.
Este foi o primeiro dia de 2016 que o sistema não registrou chuva na região. A pluviometria acumulada até o momento, de 36,7 milímetros, está ligeiramente abaixo do esperado: ela representa cerca de 72% da expectativa, caso a média de janeiro, de 8,5 mm por dia, estivesse se repetindo.
Operando fora do volume do morto desde a semana passada, o Cantareira conseguiu emplacar a sequência positiva após chuvas ter acima da média nos meses anteriores, racionamento e redução do consumo. A última vez em que a quantidade de água represada manteve-se estável foi no dia 2 de dezembro, quando o sistema estava com 19,6% da capacidade. Já a última queda registrada foi no dia 22 de outubro, ocasião em que o manancial desceu de 15,7% para 15,6%.
Apesar dos aumentos consecutivos, a situação do Cantareira ainda é crítica. Segundo o índice que considera a reserva profunda como volume negativo do sistema, o Cantareira está com apenas 2,4% da capacidade, contra 2,2% no dia anterior. No terceiro índice, o manancial opera com 24,5%.
Outros mananciais
Atual responsável por atender o maior número de clientes da Sabesp (5,8 milhões), o Guarapiranga caiu pelo segundo dia seguido. O manancial está com 82,7% da capacidade, ante 84% no dia anterior - uma queda de 1,3 ponto.
Já o Rio Grande sofreu perda de água armazenada pela terceira vez consecutiva e opera com 0,3 ponto a menos do que no dia anterior. O sistema está com 93,2%, contra 93,5% na terça-feira.
Em crise e operando com um volume morto, o Alto Tietê subiu 0,1 ponto porcentual e está com 25%. Os Sistemas Rio Claro e Alto Cotia tiveram aumento de 0,1 e 0,4, respectivamente, e registram 74,6% e 90,1%. As informações são da Agência Estado.
Número de mortos nas rodovias paulistas cai 27,5% no feriado do Ano Novo
O número de mortos em acidentes nas rodovias de São Paulo caiu 27,5% no feriado do ano-novo, entre os dias 31 de dezembro e 3 de janeiro, segundo balanço do Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar. Na comparação com o mesmo período de 2014/2015, foram oito mortes a menos. A passagem de 2015 para 2016 teve 21 mortes contra 29 do ano-novo anterior.
Foram multados 21,9 mil veículos por excesso de velocidade e apreendidos 1.606 documentos. A polícia autuou 2,7 mil por falta de cinto de segurança ou equipamento de proteção para crianças, como a cadeirinha. Outros 1.461 receberam autuação por ultrapassagens em local proibido.
Dezessete motoristas foram presos em flagrante por embriaguez ao volante e 408 receberam notificação por dirigir sob efeito de álcool. A PM retirou de circulação 345 veículos irregulares ou que transitavam sem condições de segurança.
A operação resultou na prisão em flagrante de 48 pessoas, além de cinco foragidos da Justiça, que foram detidos e reconduzidos ao sistema prisional. Foram recuperados 13 veículos roubados ou furtados e apreendidas oito armas de fogo, além de 58 quilos de drogas. As informações são da Agência Estado.
Fazenda alerta para boatos sobre IPVA
A Secretaria da Fazenda de São Paulo alerta sobre a disseminação de boatos envolvendo o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2016. Segundo a Pasta, foram identificados casos de criminosos que enviaram falsos boletos aos contribuintes ou que criaram sites que simulam a aparência da página virtual da secretaria com o objetivo de colher informações como senhas bancárias, dados financeiros e número de documentos. A fraude é conhecida como phishing.
O Fisco esclarece que não enviou boletos aos contribuintes, e sim avisos sobre o valor do imposto e a data de vencimento. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve ir a uma agência bancária ou utilizar serviços eletrônicos como o internet banking ou caixa eletrônico. É preciso informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).
No momento do pagamento, é possível escolher se o débito será à vista ou dividido em três vezes. Caso o proprietário opte por liquidar a dívida em apenas uma vez, será beneficiado com desconto de 3% em relação ao valor total. Para estar em dia com o Fisco paulista, também é necessário quitar o DPVAT (seguro obrigatório), no valor de R$ 105,65. Para receber o documento atualizado em casa, após pagar o licenciamento, que vence conforme o final da placa (R$ 80,21) deve-se desembolsar mais R$ 11 referentes à postagem.
VENCIMENTOS - O IPVA dos veículos com placa final um vence na segunda-feira. Em cada um dos dias seguintes ocorre o vencimento gradativo conforme o último número da placa, até o dia 22, prazo para pagamento dos impostos dos automóveis com a placa com final zero.
Segundo o governo, em 2016 o IPVA está, em média, 3,3% mais barato do que em anos anteriores. A Fazenda prevê arrecadação de R$ 14,4 bilhões com o imposto. “Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido em 50% para os municípios de registro dos veículos e os outros 50% para o Estado. Os recursos são investidos em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços como de Saúde e Educação”, diz a Pasta.
Promotoria move ação contra gestão Alckmin e Sabesp por improbidade
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) e a Sabesp, empresa paulista de saneamento, são alvos de uma ação do Ministério Público Estadual por improbidade administrativa. A irregularidade, segundo a Promotoria, está na renovação das regras de captação de água do sistema Alto Tietê, no início da crise hídrica que ainda castiga a Grande São Paulo.
Em fevereiro de 2014, a Sabesp pediu ao Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo) autorização para aumentar a captação do sistema Alto Tietê de 10 mil litros de água por segundo para 15 mil litros de água. O Daee é o departamento do governo do Estado responsável por autorizar a captação de água em São Paulo.
A decisão foi tomada para que o sistema Alto Tietê, que é o segundo maior reservatório da Grande São Paulo, pudesse ser a primeira represa a socorrer o agonizante Cantareira (maior reservatório da região metropolitana). Meses após a autorização, o Alto Tietê passou a perder água em ritmo acelerado, chegando a preocupar fortemente a própria Sabesp e o governo do Estado.
O principal argumento da Sabesp para conseguir o aumento da captação no Alto Tietê foi o de que a última represa do sistema teria a capacidade de armazenar 78 bilhões de litros de água. No entanto, segundo a Promotoria, esse volume citado pela Sabesp como uma vantagem nunca foi atingido.
A ação questiona ainda a veracidade desse volume. Os promotores acreditam que a real capacidade da represa é menos de 30% do anunciado pela Sabesp.
Segundo os promotores, após investigações, "verificou-se que todos os envolvidos [na autorização] sabiam que o Sistema Produtor do Alto Tietê não tinha condições técnicas capazes de suportar a captação de 15 mil litros de água por segundo".
Outra falha da autorização indicada pela ação é de que a medida não foi apreciada pelo Comitê de Bacia do Alto Tietê, órgão responsável pela gestão coordenada da bacia. Segundo o texto, o fato do Daee ter pulado essa fase da autorização "fulmina todo o processo de renovação da outorga do Sistema Produtor Alto Tietê de nulidade por afronta ao princípio da publicidade".
Além da Sabesp e do Daee, são citados nominalmente três funcionários da estatal e outros seis do departamento.
A ação foi movida por promotores do meio ambiente e da fazenda pública. Além do pagamento de multas, a ação pede o afastamento das pessoas envolvidas na autorização.
OUTRO LADO
Por meio de nota, o Daee disse que a ampliação do limite de captação do sistema Alto Tietê seguiu todos os trâmites legais. O departamento disse que demonstrará isso ao Ministério Público e ao Judiciário, "se for o caso".
O Daee diz ainda que autorização foi baseada em "estudos técnicos de hidrologia, afluência, entre outros indicadores do setor". Segundo o departamento, esses estudos comprovam que, em regimes hidrológicos normais, a produção máxima de 15 m3/s é totalmente compatível com a capacidade do sistema Alto Tietê. As informações são do Jornal Folha de S.Paulo
Sistema Cantareira sai do volume morto após um ano e meio
Após quase um ano e meio, o nível do Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento da Grande São Paulo, deixou nesta quarta-feira, 30, o volume morto. Segundo relatório da Companhia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o reservatório chegou aos 29,3% de capacidade de armazenamento, ante 29% ontem, e atingiu o limite entre o volume morto e o volume útil - fato que não ocorria desde 10 de julho de 2014.
A alta ocorreu por conta das constantes chuvas na região do manancial, que fazem com que o nível do reservatório não perca água há dois meses. Nas últimas 24 horas, foram 5,4 milímetros (mm) de chuva acumulada. Em dezembro, são 258,2 mm, já acima da média histórica para o mês, de 219,4 mm.
O Cantareira é responsável pelo abastecimento de 5,2 milhões de habitantes da capital, de outras cidades da Grande São Paulo, além de parte do interior paulista. Entre os outros mananciais de abastecimento, no Alto Tietê o volume armazenado passou de 23,3% para 23,5% e, no Alto Cotia, de 84,4% para 85,5%. No sistema Rio Claro, o reservatório permaneceu com 71%.
No reservatório da Guarapiranga, que também atende a cidade de São Paulo, o volume caiu de 90,9% para 88,2%, segundo a Sabesp. O sistema Rio Grande também registrou uma redução no volume armazenado de ontem para hoje. A queda no nível de água foi de 96,3% para 95,5%. As informações são da Agência Estado.