Dólar cai para R$ 5,41 e fecha no menor nível em duas semanas

Em um dia de poucos negócios por causa do feriado estadual em São Paulo, o dólar teve forte queda e atingiu o menor valor em duas semanas, na contramão do mercado internacional. A bolsa de valores subiu pela sétima vez seguida, na maior sequência de altas em um ano, e superou os 127 mil pontos.
 
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (9) vendido a R$ 5,414, com recuo de R$ 0,061 (-1,12%). A cotação abriu estável, mas caiu de forma consistente, até fechar próxima da mínima do dia.
 
A moeda norte-americana está no menor valor desde 24 de junho, quando tinha fechado em R$ 5,39. A divisa acumula queda de 3,11% em julho, mas sobe 11,59% em 2024.
 
No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.108 pontos, com alta de 0,44%. No maior nível desde 21 de maio, o indicador foi beneficiado por empresas ligadas ao consumo doméstico. Isso porque as ações das empresas exportadoras caíram por causa da queda do dólar.
 
A queda do dólar ocorreu apesar da alta da moeda norte-americana no exterior. Em audiência ao Senado norte-americano nesta terça, o presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell, deu declarações interpretadas de forma mista pelos investidores. Ele disse que a inflação nos Estados Unidos começou a ceder, mas que é preciso cautela e mais sinais antes de o órgão começar a cortar os juros da maior economia do planeta.
 
Taxas menos altas em economias avançadas estimulam a migração de capitais para países emergentes, como o Brasil. No entanto, a incerteza sobre quando o ciclo de queda começará pressiona o dólar.
 
No cenário interno, os investidores aguardam o fim das negociações do texto que regulamenta a reforma tributária. O projeto de lei complementar será votado nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados.
 
No fim da tarde, declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o Supremo Tribunal Federal poderá agir, caso o Congresso não garanta todos os recursos para cobrir a desoneração da folha de pagamento, reforçou o compromisso da equipe econômica em evitar perda de receitas.
 
*Com informações da Reuters
Agência Brasil
Grupo Máximo de supermercado vai abrir 500 vagas de emprego em Moreira César

Grupo Máximo de supermercado vai abrir 500 vagas de emprego em Moreira César

Moreira César é prioridade para o grupo, que espera começar a obra em breve e inaugurar complexo em julho de 2025

O Grupo Máximo anunciou a instalação de uma unidade da Rede Máximo Supermercados em Pindamonhangaba. A loja ficará na avenida Dr. José Adhemar César Ribeiro, em frente ao Centro Esportivo Zito, em Moreia César, e deve gerar 500 vagas de emprego, entre diretos e indiretos.
Conhecido por seus serviços de qualidade e preços competitivos, o supermercado contará com setores de hortifruti, açougue, frios, padaria e rotisseria, além de oferecer facilidades como cartão com conta digital, parcelamento de compras, clube de benefícios com descontos exclusivos e convênio corporativo para comércios que desejam realizar compras com condições especiais.
O complexo terá uma arquitetura diferenciada e, além do supermercado, terá 12.500m² de área construída e contará com outras 47 lojas e 290 vagas de estacionamento, proporcionando ainda mais comodidade ao público, que encontrará uma grande diversidade de lojas e vários serviços
O anunciou ocorreu durante reunião realizada na Prefeitura de Pindamonhangaba, na sexta-feira (28). Na ocasião o diretor administrativo do grupo, Daniel Khouri, disse que a unidade em Moreira César reflete o plano de expansão da empresa. “Estamos muito felizes de anunciar que, em breve, começaremos a obra em Pindamonhangaba. O Grupo já tinha um outro terreno na região para inaugurar uma unidade em Moreira César, mas após uma análise mais aprofundada, optou por se estabelecer numa avenida de grande fluxo. Teremos serviços diferenciados e que atendem na mesma qualidade as famílias e comércios, com uma loja confortável e preços competitivos, além de ofertar uma ampla gama de lojas e serviços para os moradores do distrito. Moreira César é uma prioridade para o Grupo e estamos esperançosos em inaugurar o centro comercial e supermercado no ano que vem”.
O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Jayme Neto, pontuou que “Moreira César reivindicava um hipermercado que suprisse a necessidade do Distrito por completo. Mas o que vem no espaço vai além, se trata de um complexo comercial de alto padrão com praça de alimentação, lojas e serviços, um mini-shopping para Moreira César e outros serviços”.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Antônio Ferreira Filho ‘Ju’ explicou que as tratativas com o grupo se consolidaram nos últimos meses. “Recebemos os responsáveis pelo grupo, mostramos as características do município, nossos números e nos colamos à disposição para auxiliar no que precisassem. Trata-se de mais um grande empreendimento para a cidade, de um grupo consolidado, e que vai nos ajudar muito na geração de empregos”.
O prefeito Dr. Isael Domingues afirmou que a chegada do Grupo Máximo é um reflexo direto do grande momento de Pindamonhangaba. “Fico muito feliz com a chegada do Grupo Máximo, que escolheu o Distrito de Moreira César para este grande empreendimento. Estamos com muitas ações de desenvolvimento, muitas obras de infraestrutura e temos indicadores socioeconômicos muito favoráveis. Esse conjunto de ações nos garante credibilidade para conversarmos com empresários e garantirmos investimentos para o município, que possibilitam ainda mais desenvolvimento e geração de emprego e renda para a população. Este caso específico, com o grupo Máximo, é um grande exemplo da situação de Pindamonhangaba hoje, que possibilita a confiança por parte do investidor”.
Dr. Isael citou algumas obras de infraestrutura em andamento, como, por exemplo, “a via estrutural ligando a Pinda/Moreira César, da região da Siderúrgica GV até a avenida Burity, no Feital, e teremos lá ainda a construção do viaduto da MRS para o ano que vem, que será ao lado Novelis, passando sobre a linha da MRS, e permitindo a construção da nossa próxima fase da obra, que vai levar a via estrutural até a Dutra. Temos a revitalização da Nossa Senhora do Bom Sucesso, diversas obras de asfalto e recapeamento, oferecendo facilidade para o deslocamento de veículos, além de iluminação de LED e câmeras de segurança em toda a cidade, dentre outros”, pontuou Dr. Isael.
O encontro contou com a presença de representantes do grupo Máximo, como John Paul Mounir Khouri, do corretor de imóveis Luiz Saito, e do arquiteto Marcelo De Pike.

Sobre o Grupo Máximo
Sobre o Grupo Máximo: presente há 22 anos no Vale do Paraíba, o grupo conta com 8 lojas da bandeira Rede Máximo Supermercados nas cidades de São José dos Campos, Guaratinguetá, Lorena, Tremembé, Campos do Jordão e Ubatuba. Atualmente, a rede conta com 750 colaboradores diretos e estão programadas as inaugurações de duas unidades em 2024: a primeira unidade da bandeira Achei! Atacarejo em São José dos Campos e a segunda unidade em Guaratinguetá, ambas em formato de centros comerciais. Para 2025, já estão confirmadas a unidade de Caraguatatuba e Pindamonhangaba (Moreira César).

Feira do Produtor Rural acontece neste final de semana, promovendo produtores locais

Feira do Produtor Rural acontece neste final de semana, promovendo produtores locais

Pindamonhangaba está prestes a sediar mais uma edição da Feira do Produtor Rural, marcada para o próximo dia 13 de abril, das 15h às 18h30, no galpão do Parque da Cidade. Este evento, organizado pelo Departamento de Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Clima, visa não só destacar, mas também incentivar os agricultores locais, oferecendo aos visitantes uma oportunidade única de conhecer o árduo trabalho por trás da produção agrícola na região e adquirir produtos de altíssima qualidade.

Com uma ampla variedade de produtos confirmados, os participantes deste final de semana podem esperar por uma verdadeira festa gastronômica. Entre os produtos em destaque estão mel, produtos defumados, pães, bolos, biscoitos, doces, artesanato, frutas, queijos, derivados de milho, pastel e, inclusive, comida japonesa. A ideía é que, com a variedade de produtos, o número de visitantes aumente cada vez mais.

Este encontro mensal, realizado no segundo sábado de cada mês, é resultado de uma colaboração entre a Feira do Produtor Rural, a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), o Sindicato Rural de Pindamonhangaba e o apoio fundamental das Secretarias de Cultura e Turismo, bem como a de Meio Ambiente.

O secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável e Clima, Paulo Ricardo Nicolas Imparato, ressalta a importância da feira como um impulsionador do comércio de produtos agrícolas locais, que promove o desenvolvimento das atividades dos pequenos agricultores. “A feira é percebida não apenas como uma opção saudável, mas também acessível, com horário estendido e facilidades de estacionamento. A expectativa é que a comunidade aproveite esta oportunidade para apoiar a produção local enquanto desfruta de produtos frescos e artesanais de alta qualidade”. Paulo também destaca que a proximidade entre consumidores e produtores é um dos grandes atrativos, graças à qualidade, variedade e frescor dos produtos disponíveis.
“Se você é da região, não perca a chance de participar deste evento que celebra o trabalho árduo e a dedicação dos nossos agricultores locais”, finalizou o secretário.

Prefeitura de Pinda anuncia reajuste salarial acima da inflação para servidores públicos

Prefeitura de Pinda anuncia reajuste salarial acima da inflação para servidores públicos

Reajuste com ganho real ao servidor e antecipação do 13º salário vão injetar R$ 22 milhões na economia da cidade

A Prefeitura de Pindamonhangaba vai conceder 4% de reajuste para os servidores públicos, sendo 0,3% de ganho real com valor acima da inflação oficial de 2023, registrada no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi de 3,7%. O novo valor terá validade já para o mês de abril, com os vencimentos sendo pagos no dia 30 do mês.
Além disso, na mesma data, a Prefeitura vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores, também já com os 4% de reajuste.
Com a antecipação do 13º e com o reajuste serão injetados aproximadamente R$ 22 milhões na economia da cidade - R$ 12 milhões referentes aos vencimentos e R$ 10 milhões sobre o 13º, que neste momento não terá descontos de encargos sociais.
“É uma ótima notícia para os servidores. Fizemos os cálculos e conseguimos chegar a este índice, que é acima da inflação, ou seja, com um ganho real para o servidor público, e será novamente pago já no mês de abril, como fizemos nos últimos dois anos, junto com a antecipação da primeira parcela do 13º salário”, afirmou o prefeito Dr. Isael Domingues.
Ele explicou que “a intenção era dar um reajuste ainda maior, mas por questão econômica e por Lei somos impedidos porque ficaremos perto do limite prudencial. Gostaria também de lembrar que desde nosso último reajuste de salário, que foi em abril do ano passado, nosso quadro de funcionários aumentou. Convocamos aproximadamente de 600 novos servidores, sendo mais de 130 para a área da saúde e cerca de 100 novos professores, e vamos continuar chamando funcionários aprovados no concurso”.
“A antecipação do 13º e o reajuste vão ajudar muito os servidores e também o setor comercial local, que absorverá grande parte deste montante, especialmente porque será pago poucos dias do Dia das Mães – uma data muito significativa e de grande movimentação no comércio”, completou Dr. Isael.
Ele lembrou que “os valores serão injetados na economia dia 30 de abril, um dia antes do dia 1 de maio, que é o feriado do Dia do Trabalho. Assim, os servidores poderão já aproveitar o 13º principalmente para se divertir com a família e aproveitar o feriado de Dia do Trabalho”.

Inscrições abertas para primeira turma de 2024 do Exporta SP

Inscrições abertas para primeira turma de 2024 do Exporta SP

As inscrições para a primeira turma de 2024 do curso “Exporta SP - Programa Paulista de Capacitação para Exportações” estão abertas. A capacitação tem apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Pindamonhangaba. O Exporta SP é o maior programa de capacitação para exportações já realizado no Estado de São Paulo, feito por meio de plataforma online. A capacitação tem a duração de 4 meses e aborda os temas que mais desafiam os empresários no processo de internacionalização de seus produtos e serviços. O evento é gratuito e o cadastro pode ser feito pelo link http://bit.ly/venhaexportar
 
Para participar do Exporta SP, os interessados devem se cadastrar no site da Investe SP e passar por um processo de seleção. A plataforma avaliará o estágio em que a empresa se encontra para acessar o mercado externo. Caso seja selecionada, a empresa receberá o contato de um tutor que irá prepará-la para cumprir todas as etapas do treinamento. O Programa Exporta SP capacitará apenas uma pessoa de cada empresa e, para garantir a sustentabilidade dos resultados, sugere-se que seja a liderança executiva.
 
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Pindamonhangaba, Roderley Miotto, a capacitação é uma oportunidade para os experientes e não experientes do ramo. "Aqueles que planejam adentrar no mercado externo devem se capacitar extensivamente, assim como os empresários já estabelecidos nesse âmbito devem manter-se atualizados com as inovações", aponta Roderley.
Na contramão do Brasil e da região, Pinda é líder na geração de empregos e fecha 2023 com mais de 2 mil novas vagas

Na contramão do Brasil e da região, Pinda é líder na geração de empregos e fecha 2023 com mais de 2 mil novas vagas

O Ministério do Trabalho e do Emprego do Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (30) o balanço da geração de empregos no Brasil e apontou desaceleração na criação de novas vagas no mercado de trabalho, no comparativo com 2022. No cenário nacional a retração foi de 26,3% e na região do Vale do Paraíba o número de vagas recuou 30,4 %. Pindamonhangaba apresentou resultado inverso e fechou 2023 na liderança da geração de empregos entre as grandes cidades do Vale do Paraíba, registrando um crescimento de 49,1%.
 
Em 2023, a cidade registrou 16.294 admissões contra 14.278 demissões e finalizou o ano com 36.389 carteiras de trabalho assinadas. O saldo positivo de 2.016 vagas no ano passado superou as 1.352 vagas criadas no município em 2022. Nos últimos quatro anos, os dados do Governo Federal indicam que a cidade criou 4.661 novas oportunidades de emprego.
Segundo o último relatório realizado pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), os setores da Construção Civil e Comércio foram os que mais geraram novas oportunidades no mercado de trabalho.
Construção Civil 985
Serviços 754
Comércio 147
Indústria 107
Agronegócio 023
 
Pinda na liderança
Na região do Vale do Paraíba, apenas 14 cidades tiveram em 2023 desempenho melhor no comparativo com 2022. Pindamonhangaba liderou a geração de empregos com 49,1%, seguida de Taubaté com 19,9% e Guaratinguetá com 19,1%. São José dos Campos registrou saldo positivo, mas com desempenho abaixo do que em 2022. Por outro lado, seis cidades da região registraram mais demissões do que contratações, como Caçapava, Cruzeiro, Tremembé, Jambeiro, Roseira e Canas.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Roderley Miotto o município vem criando um clima favorável ao crescimento e com isso atraindo novos investimentos. “Nosso mercado imobiliário está muito aquecido e isso fomenta a aprovação de novos loteamentos e a construção de mais imóveis por isso a construção civil liderou com folga a geração de novas vagas. Fechamos 2023 com um recorde de 12 aprovações de novos loteamentos residenciais ou comerciais, o que representa a construção de mais de 5 mil imóveis”, explicou Miotto.
Para a Prefeitura de Pindamonhangaba, a expectativa é que os números continuem em expansão. Diversas empresas do ramo de serviços e comércio estão em processo de implantação. A maior aposta do município é a chegada da Rede Graal com previsão de inauguração no primeiro trimestre deste ano com expectativa de geração de mais de 200 empregos diretos.
“Fechamos 2023 com cenário muito positivo, com crescimento maior que o próprio Estado de São Paulo e o índice nacional. Estamos recebendo diversas novas empresas e isso aquece também o ramo de serviços e comércio. Em breve duas novas academias estarão se instalando na cidade incrementando o setor fitnes e de atividades físicas. Inauguramos a loja representante da Pirelli em dezembro, o Hotel Intercity está ampliando suas instalações e muitas outras novidades estão chegando”, afirmou o prefeito Dr. Isael Domingues.
No setor industrial a aposta está na expansão de grandes empresas como Novelis e Grupo Simec e o lançamento do edital de concessão de direito real de uso de três áreas para fins de industrialização. A concessão será feita por processo licitatório e não haverá transferência de propriedade, ou seja, o município permanecerá proprietário da área concedida. A ação prevê a concessão de uso para três propriedades, sendo duas no Distrito Industrial Feital (uma área de 2.720 m² e outra área de 5.000m²) e uma outra no Distrito de Moreira (área de 7.633m², localizada próxima a Confab Tubos).
© Cadu Gomes/VPR

Fórum de diálogo empresarial do G20 é lançado no Rio de Janeiro

Foi lançado nesta segunda-feira (29), no Rio de Janeiro, o Business 20 Brazil, ou B20 Brasil, uma espécie de braço de negócios do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. O lançamento foi na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Assim como o Brasil preside o G20 pela primeira vez, desde dezembro do ano passado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) assume o comando do braço de negócios do fórum global.

Ao longo de 2024, representantes do setor industrial vão organizar diálogos em busca de caminhos e otimização do desenvolvimento econômico.

Ao participar do lançamento do B20 Brasil, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o Brasil pode “fazer a diferença” no espaço de diálogo por ser protagonista em três temas de importância global: segurança alimentar, segurança energética e clima.

“Na segurança alimentar, somos o campeão na produção de proteína animal e vegetal. Na segurança energética, temos a energia mais limpa, praticamente, do planeta. Um exemplo: temos uma enorme contribuição a dar na descarbonização nos desafios que se avizinham. Na questão do clima, a Floresta Amazônica, maior floresta tropical do mundo. O desmatamento, que é uma preocupação extremamente relevante, caiu já 50% em menos de, praticamente, um ano”, afirmou o vice-presidente.

Alckmin elogiou o B20 por reunir representantes da indústria. “Fico feliz de ver aqui os dirigentes das federações das indústrias do Brasil inteiro. Sociedade civil organizada faz diferença.”

O vice-presidente destacou iniciativas do governo em prol do desenvolvimento da indústria, como iniciativas de desburocratização de negócios e fomento ao crédito por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Alckmin ressaltou também impactos positivos da reforma tributária, promulgada no mês passado.

“A reforma tributária vai desonerar completamente investimento e exportação, porque acaba com a cumulatividade de crédito. Passa a ter IVA [Imposto sobre o Valor Agregado], isso dá um empurrão. É uma reforma que traz eficiência econômica, faz toda a diferença, ajudando a impulsionar a economia e fortalecendo o comércio exterior. Se o Brasil tem um PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] de 1,8% do PIB do mundo, 98,2% do comércio está fora do Brasil. Então, o comércio exterior é cada vez mais relevante”, afirmou Alckmin, enfatizando também a importância de o país buscar mais acordos comerciais com países e blocos.

“O desenvolvimento é o novo nome da paz”, disse o vice-presidente, parafraseando o papa Paulo VI (1897-1978). “Emprego, renda e oportunidade são o novo nome da paz”, completou Alckmin.

Diálogo com países ricos

29-01-2024 - O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, durante Abertura do B20 Brasil na FIRJAN no Rio de Janeiro. Foto : Cadu Gomes/VPR
O presidente do BNDES fala na abertura do B20 Brasil - Cadu Gomes/VPR

 

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, aproveitou a abertura do B20 para exaltar vantagens do Brasil para a transição energética, como matriz majoritariamente de energia limpa, o que deixaria a economia brasileira mais competitiva, mas criticou subsídios mantidos por outros países.

“Onde nós somos mais competitivos é onde a gente enfrenta mais subsídio e mais prática de apoio a países que não têm as mesmas condições, especialmente, países ricos e desenvolvidos. Então, estamos diante de um debate que precisa ser verdadeiro, precisa ser construtivo, precisa ser de parceria.”

Mercadante disse acreditar que o G20 pode ser a última instância de governabilidade para um diálogo franco entre os países para a redução das desigualdades. “O mundo precisa de mais governança econômica e comercial, de regras mais claras. Esse caminho de que vale a lei do mais forte não é bom para o Sul global [países em desenvolvimento] e para a maioria da população do planeta.”

Setor produtivo

O presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu o programa Nova Indústria Brasil, anunciado pelo governo para acelerar a industrialização, na última segunda-feira (22), e ressaltou a importância do setor produtivo para o desenvolvimento do país. “O setor produtivo é o gerador de riquezas, de emprego, é o arrecadador de carga tributária para fazer a socialização desses impostos”, disse.

Alban avalia que a grande oferta de energia limpa é uma vantagem competitiva para a indústria brasileira.

“Todos sabem que a indústria manufatura, que é a indústria que agrega mais valor, que agrega tecnologia, perdeu espaço representativo em nível global. Esse é o momento de nós podermos recuperar esse espaço. A grande motivação que nós temos são as energias renováveis, o processo de descarbonização. Vamos ajudar o mundo na descarbonização, mas vamos fazer a nossa descarbonização para ganharmos a competitividade e algumas vantagens competitivas junto ao mercado internacional.”

B20

O lançamento do B20 reuniu ainda empresários de diversos setores da indústria. Participaram também o presidente do Fórum Econômico Mundial, o norueguês Børge Brende; o presidente do B20 Brasil, o empresário do setor automotivo Dan Ioschpe; e o sherpa (representante de chefe de Estado) do G20, embaixador Mauricio Lyrio.

O primeiro evento contou com a participação, por videoconferência, do cientista político americano e presidente da consultoria Eurasia, Ian Bremmer, especializado em política externa global. As discussões do B20 são divididas por temas: comércio e investimento, finanças e infraestrutura, emprego e educação, transição energética e clima, transformação digital, integridade e compliance, sistemas alimentares sustentáveis e agricultura, além do Conselho de Ação Mulheres, diversidade e inclusão em negócios.

Ao longo de uma série de reuniões nos próximos meses, os participantes brasileiros e estrangeiros vão elaborar um documento com demandas e sugestões para os chefes de governo e de Estado que se encontrarão na reunião de Cúpula do G20 em novembro, no Rio de Janeiro.

 

 

Foto: © Cadu Gomes/VPR

Agência Brasil

Pinda promove oficina gratuita de planejamento financeiro para empresários

Pinda promove oficina gratuita de planejamento financeiro para empresários

Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o SEBRAE, a Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba (ACIP) e o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio), está organizando uma oficina gratuita voltada para o planejamento financeiro de empresas. O evento, intitulado "Comece seu Planejamento Financeiro", será realizado de forma online em 25 de janeiro, às 18h30, via Zoom, visando beneficiar a população empresarial local.
A inscrição para a oficina é gratuita e pode ser realizada através do link https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/29933103. Essa é uma oportunidade para os empresários locais adquirirem conhecimentos valiosos e aplicarem práticas sólidas de gestão financeira em seus negócios.
Esta iniciativa oferece aos empreendedores a oportunidade de acessar informações práticas sobre como manter seus negócios em uma trajetória financeira positiva em 2024. A ênfase será em estratégias eficazes para enfrentar os desafios financeiros e fortalecer a saúde econômica das empresas.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (11) o novo limite de juros de 1,76% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,25% para 11,75% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta vai acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,79% ao mês.

O Banco da Amazônia cobra 1,81% ao mês. Como está acima do teto atual, a taxa, na prática, significa que a instituição suspendeu a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2022, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

 

Foto: © José Cruz/Agência Brasil
Agência Brasil
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