As delegacias da Receita Federal em São José dos Campos e Taubaté, que englobam toda a região, receberam até última segunda-feira cerca de 285 mil declarações do IR (Imposto de Renda) 2016. A quatro dias para o termino do prazo de entrega, cerca de 160 mil declarações ainda devem ser enviadas. Ao todo, são esperados cerca de 445 mil declarações.

O prazo final para a entrega é a próxima sexta-feira. Na delegacia da Receita Federal em São José dos Campos, cerca de 144 mil declarações do Imposto de Renda de 2016 já foram encaminhadas para o Fisco.

Já na delegacia da Receita em Taubaté, ao menos 140 mil pessoas já enviaram os documentos. Outros 83 mil ainda não declararam o IR 2016 até a noite da última segunda-feira.

Quem não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.

Devolução. A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2016.

Segundo a Receita Federal, as restituições serão priorizadas pela ordem de entrega da declaração. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

O primeiro lote será liberado no dia 15 de junho, até setembro. Em outubro, será no dia 17; em novembro, no dia 16 e, em dezembro, no dia 15.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 28, a Operação Cabala, para combater fraudes em financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal. A corporação investiga um grupo que teria causado prejuízo de cerca de R$ 220 milhões ao banco estatal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.

Cerca de 200 policiais federais cumprem 27 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de sequestro, além da inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes. Estão sendo conduzidos para prestar depoimento 5 funcionários da Caixa, 11 donos de construtoras e 4 contadores.

Segundo a PF, as investigações apontam que empresas construíram quase duas mil casas no município de Teotônio Vilela (AL) e as venderam, utilizando-se do subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do governo Federal. Os donos das empresas envolvidas teriam oferecido dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem essa vantagem indevida no valor venal dos imóveis.

"Conforme constatado, os mutuários, compradores das casas, não teriam renda suficiente para conseguir os financiamentos imobiliários. Eles só aceitaram comprar as casas porque lhes foi prometida uma vantagem financeira (valores de R$ 1 mil a R$ 3 mil), para a compra das casas construídas. Um conjunto residencial inteiro, no município de Teotônio Vilela, foi depredado pelos compradores, em razão de os vendedores (construtores) não terem entregado o dinheiro prometido para compra destes imóveis", informa nota da PF.

As investigações também apontam indícios de que os empregados da Caixa tenham liberado financiamentos imobiliários mediante o recebimento de vantagem indevida, já que alguns dos compradores não preenchiam os requisitos para a aquisição. De acordo com a PF, alguns deles estariam desempregados quando da assinatura do contrato. Já os contadores, a pedido dos construtores, teriam confeccionado Declarações de Comprovantes de Renda - DECORE falsos, com o objetivo de burlar as exigências da Caixa e, dessa maneira, conseguir a liberação dos financiamentos.

"A PF dará continuidade às investigações. O próximo passo é ouvir os funcionários da prefeitura daquele município e responsáveis pela concessão das licenças de construção e habite-se. Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis", afirma nota da PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado. Alguns veículos dos envolvidos foram apreendidos, visando a posterior alienação e ressarcimento de parte do prejuízo sofrido pela Caixa.

Caixa

Por meio de nota, a Caixa disse que a fraude investigada pela operação Cabala foi identificada pelo próprio banco por meio de "mecanismos de controle interno". "A CAIXA encaminhou notícia-crime à Policia Federal para apuração da ação e submeteu os empregados envolvidos a processo de apuração interna, que já resultou em demissões e suspensões", afirmou. "O banco ressalta ainda que continua contribuindo integralmente para investigações dos órgãos competentes." As informações são da Agência Estado.

Em pé de guerra, o tráfico de drogas está alavancando o índice de homicídios em São José e Taubaté, colocando as duas maiores cidades da RMVale no ‘top 3’ da violência no interior paulista.

Com 19 e 17 casos registrados no primeiro trimestre, os municípios só são superados pela líder Campinas, que acumula 27 casos, ficando assim São José na segunda e Taubaté na terceira colocação, respectivamente. Rio Preto e Sorocaba, com 17 e 16 ocorrências, completam a relação do ‘top 5’.

A lista dos dez municípios mais violentos do interior de São Paulo tem também mais três cidades do Vale: são elas Jacareí (na 6ª posição com 15 casos), Caraguatatuba (na 9ª colocação com 10 assassinatos) e Ubatuba (com 8 casos na 10ª colocação).

As estatísticas oficiais foram divulgadas na última segunda-feira pelo governo estadual. Com 106 homicídios no primeiro trimestre, o Vale é região mais violenta do interior de São Paulo, com folga sobre as demais — a região de Ribeirão Preto, por exemplo, teve 70 casos no período e foi a segunda do ranking.

DROGA/ De acordo com a polícia, oito em cada dez homicídios na RMVale são relacionados ao tráfico. “Por conta disso temos atuado intensamente para combater esse indicador”, afirmou a comandante da PM na região, coronel Eliane Nikoluk.

Em São José e Taubaté, as forças policiais ligam a elevação na criminalidade, principalmente, à guerra entre quadrilhas pelo domínio de pontos de venda de drogas.

Na região leste joseense, a Polícia Civil investiga uma disputa entre os grupos liderados por Edvaldo Lucas Pereira Barbosa, o ‘Tim’, preso no começo de abril, e por ‘Marquinhos’.

A guerra é travada pelo controle das ‘biqueiras’ de regiões como o Jardim São José 2, Jardim Coqueiro, Santa Inês, Pararangaba e São Vicente, além de outros da zona leste.

A Polícia Civil afirma que há quadrilhas em guerra também em Taubaté.

“Existe uma disputa do tráfico, criminosos estão se matando entre si, inclusive com o uso de menores, em uma briga pelo domínio de pontos de venda de droga, por vingança e cobrança de dívida”, disse o delegado seccional, José Antonio de Paiva Gonçalves, este mês.

Confira o ranking

1º Lugar

Campinas registrou 27 homicídios no primeiro trimestre.

2º lugar

São José acumula 19 vítimas de homicídio no trimestre.

3º e 4º lugares

Taubaté e Rio Preto têm, cada uma, 17 mortes registradas.

5º lugar

Sorocaba teve 16 homicídios entre janeiro e março.

6º lugar

Jacareí acumulou 15 homicídios no primeiro trimestre.

7º ao 10º lugares

Sumaré teve 14 homicídios entre janeiro e março, à frente de Araçatuba (13 casos), Caraguatatuba (10), Ubatuba (8) e outras, com o mesmo índice

Índices criminais avançam em toda região

Dados divulgados pelo Estado apontam alta nos índices criminais na região nos primeiros três meses do ano.

Houve aumento no número de roubos (18,15% — foi de 2.401 para 2.837 ocorrências), furto de veículo (1,42% — de 982 para 996), furto (6,45% — de 6.116 foi a 6.511), roubo de carga (36,6% — de 30 para 41) e estupro (23%, de 139 para 171).

O roubo de veículo teve queda de 6,18%, caindo de 501 para 470 ocorrências. A comparação é entre o primeiro trimestre desse ano e do ano passado.

Em São José ocorreu elevação nos assaltos (33,9% — foi de 707 para 947 casos), nos casos de furto de veículo (1,76% — foi de 453 para 461), furto (12%, de 1.284 para 1.439) e estupro (alta de 150%, subindo de 22 para 50 casos). Já os roubos de veículos tiveram queda de 6,5% (o número caiu de 230 para 215).

Em Taubaté os crimes tiveram redução: roubos veículo (45%, de 82 para 45), furtos de veículo (16%, de 137 para 114), roubos (14,9%, foi de 382 para 325) e furtos (7,38%, caindo de 839 para 777 casos). As informações são da Gazeta de Taubaté.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 serão abertas às 10h do dia 9 de maio e terminarão às 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68, valor maior que os R$ 63 cobrados no último exame. As datas foram anunciadas nesta quinta-feira (14), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às 21h59. Para aumentar a segurança e evitar fraudes, nesta edição de 2016 será colhida a impressão digital dos candidatos.

A coleta poderá ocorrer no primeiro ou no segundo dia da aplicação do exame. “É uma das fraudes que identificamos, um fazer a prova pelo outro. É fraude zero”, disse Mercadante.

A partir do Enem de 2016, os estudantes isentos de pagar a taxa de inscrição que não compareceram às provas em 2015, sem justificar a ausência, perdem a isenção. A regra havia sido anunciada no ano passado e publicada em portaria.