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BMG lidera ranking de reclamações do BC
Pela quinta vez consecutiva, o BMG liderou o ranking de reclamações contra bancos elaborado pelo Banco Central (BC). Em maio, o índice de queixas para cada um milhão de clientes ficou em 38,15, número menor do que o verificado em abril, de 43,35, mas muito distante do segundo colocado, o Banco Itaú, com índice de 11,03 - em abril, estava em 10,84.
No total, o Banco BMG, que tem 2,5 milhões de clientes, foi alvo de 97 reclamações consideradas procedentes. O Itaú, por sua vez, teve 667 queixas para 60,4 milhões de correntistas.
Em janeiro, ao ultrapassar a marca de 2 milhões de clientes, a instituição retornou à desconfortável liderança do ranking mensal do BC. Desde que a autarquia mudou a metodologia, em julho de 2014, separando as instituições por dois grupos (acima e abaixo de 2 milhões de clientes), o BMG havia deixado de figurar na lista que sempre trazia seu nome antes das alterações.
A lista do BC de maio segue com a Caixa Econômica Federal em terceiro lugar, com índice de 7,67, sendo 613 reclamações para 79,8 milhões de clientes. Na quarta posição, houve alteração de instituições em maio em relação a abril. O Bradesco está nessa colocação, com índice de 7,35, formado por 574 críticas feitas por um total de 78 milhões de clientes - era o Santander que ocupava essa posição no mês anterior.
Já no quinto pior resultado aparece agora o Banco do Brasil (no lugar do Bradesco), que sofreu 345 queixas para 56,9 milhões de clientes, resultando no índice 6,06.
A classificação é gerada por um índice que leva em conta instituições que receberam o maior volume de críticas de usuários de seu serviço em relação ao total de clientes. Todas são avaliadas pelo BC pelo seu conglomerado.
Reclamações mais frequentes
Em maio, as reclamações mais frequentes (um total de 358) foram motivadas novamente por oferta ou prestação de informação sobre produtos e serviços de forma inadequada. Outras irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços foram responsáveis pelo segundo maior volume de queixas mais uma vez, com 294 aparições consideradas procedentes pelo regulador.
Em terceiro lugar, surgiram as irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, com 285 notificações. As queixas em relação a débitos em conta de depósito não autorizado pelo cliente passaram de terceiro lugar em abril para o quarto, com 235 críticas.
Na quinta posição, com 191 reclamações, os clientes reclamam da cobrança irregular de tarifa por serviços não cadastrados.
Fies terá que resolver falhas
O Ministério Público Federal (MPF) em São Carlos (SP) entrou com uma ação civil pública para que o sistema eletrônico do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) seja regularizado, permitindo a realização de pedidos e consultas. De acordo com o MPF, problemas no site do programa têm causado atraso na liberação de recursos e prejudicado diversos alunos, que não conseguem fazer matrículas ou concluir as graduações.
A Procuradoria pede também que a Justiça Federal determine ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Fies, a recuperação de dados que tenham sido perdidos na plataforma de informações e o restabelecimento de prazos e expedientes cujo cumprimento não foi possível devido às falhas. Todos os pedidos foram feitos em caráter liminar.
De acordo com o Ministério Público, o caso chegou a seu conhecimento a partir da representação de um estudante do Centro Universitário Central Paulista (Unicep) de São Carlos que enfrentou dificuldades para terminar o curso de Sistemas de Informação.
Inscrito no Fies, ele teve acesso aos recursos para o pagamento do primeiro semestre, em 2011, mas não teria conseguido comprovar o aditamento ou a renovação do contrato com o programa nos períodos seguintes por causa de pendências na validação dos dados no site.
"Para que o aluno desse sequência aos estudos, a Unicep impôs como condição a assinatura de diversas notas promissórias, que garantiriam o pagamento das mensalidades atrasadas. A situação perdurou até o último semestre, quando o estudante se comprometeu a buscar outra fonte de financiamento para cursar as últimas disciplinas e obter o diploma. O crédito, porém, não foi aprovado, e ele teve a matrícula recusada", informa o MPF.
Na visão do Ministério Público, a conduta da Unicep é "ilegal ao desrespeitar os prazos de carência do programa e adotar práticas abusivas de cobrança". Conforme o procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, autor da ação, a universidade não pode transferir aos alunos eventuais ônus do Fies, ao qual aderiu voluntariamente.
"Se, por um lado, as instituições de ensino superior participantes do programa de financiamento estudantil podem se beneficiar com a ampliação de seu público-alvo, aumentando sua receita, por outro lado, afigura-se legítimo que elas devam se submeter aos encargos por ele trazidos, decorrentes de um plexo de normas com finalidade social e gerados pelo ato de adesão voluntária ao referido programa", disse o MPF por meio de nota.
Notas promissórias
A Procuradoria pede ainda que a Associação de Escolas Reunidas (Asser), mantenedora da Unicep, seja proibida de exigir a assinatura de promissórias ou documentos semelhantes devido a dívidas causadas por falhas no Fies. O MPF quer ainda que os problemas do programa deixem de ser motivo para cobrança de taxas aos alunos inadimplentes ou impedimento para que façam matrícula e frequentem o curso.
O Ministério Público quer também que a Justiça obrigue tanto o FNDE quando a Asser a adotar as medidas necessárias para resolver as pendências causadas pela indisponibilidade de informações no site do Fies, como a perda de prazos, erros para emissão de certidões e a desatualização de dados. "As providências devem permitir que os estudantes já matriculados prossigam os estudos financiados pelo programa ou cessem o contrato, se desejarem", informa o MPF em seu site.
Vias que cruzam linha férrea serão fechadas
A Prefeitura de Pindamonhangaba informa que a MRS Logística S.A. realizará o fechamento da linha férrea das vias Gregório Costa e Frederico Machado, nos dias 14, 15 e 16 de junho, nos horários das 19h às 8h do dia seguinte. O fechamento será total, para manutenção da linha férrea.
Como caminhos alternativos, a população deverá fazer o contorno pela Rua Fortunato Moreira/Voluntário Vitoriano Borges ou pela Rua Expedicionários/Jorge Tibiriçá; ou ainda pela Rua Frederico Machado/Sete de Setembro.
Além deste serviço, para finalizar o trabalho, a MRS realizará o recapeamento do local na segunda e terça-feira seguintes ao fechamento das vias, portanto, interditando meia pista.
Atenção às obras no acesso de Pinda
Em continuidade às obras de implantação de um novo viaduto no Trevo de Pindamonhangaba, no km 99 da via Dutra, a CCR NovaDutra realiza serviços de pavimentação a partir da madrugada de terça (14) para quarta-feira (15). As intervenções no pavimento devem acontecer nos próximos 15 dias e exigirão mudanças no tráfego da região, no acesso ao município.
Em função das obras, a saída 99B, após o viaduto, estará interditada para o tráfego e a opção para os motoristas que desejam retornar da pista sentido São Paulo para a pista sentido Rio, ou acessar a FUNVIC - Faculdade de Pindamonhangaba, será utilizar a saída 99A, antes do viaduto.
Já para os motoristas que saem da faculdade com destino a Pindamonhangaba, ou que desejam acessar a rodovia no sentido São Paulo, haverá duas opções:
– Veículos de passeio, motos e vans deverão utilizar um desvio que será implantado pela Concessionária para acesso à pista sentido Rio de Janeiro da via Dutra e, em seguida, utilizar a saída do km 99, retornando para o viaduto;
– Ônibus e caminhões deverão acessar a pista sentido Rio de Janeiro da rodovia e utilizar o retorno do km 97,6.
As alterações temporárias na configuração do trânsito serão informadas por meio de sinalização especial com placas. Para saber das condições de tráfego, os motoristas podem ligar para o Disque CCR NovaDutra, que atende 24 horas por dia pelo telefone 0800-0173536.
Lâmpadas incandescentes não serão mais vendidas
As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil a partir do dia 30 de junho. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado.
A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.
A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts (W). Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W. O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W.
“A proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela, na União Europeia”, informa o Ministério de Minas e Energia.
Jacques Wagner quer sair das mãos de Sérgio Moro
Mais um político não quer ser julgado pelo juiz da Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro. A defesa do ex-ministro da Casa Civil Jacques Wagner pediu que uma investigção contra o petista, remetida na última semana à 13a Vara Federal de Curitiba, seja redirecionada à Justiça Federal da Bahia. O argumento é o de que o caso não tem relação com a Operação, portanto, não deveria ser investigado no âmbito da Operação.O procurador geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido que Wagner fosse investigado com base em um diálogo entre ele o presidente afastado da OAS, Léo Pinheiro. O telefone celular do executivo foi apreendido em uma busca e apreensão da PF.
Na última semana, o relator do caso, ministro Celso de Mello, encaminhou os autos para Moro, a pedido do procurador. A solicitação ocorreu diante da perda da condição de foro privilegiado do ex-ministro. Wagner recebeu o benefício de quarentena, e segue com salário de ministro, de pouco mais de R$ 30 mil mensais, mas pode ser investigado pela justiça comum.
Na petição em que solicita o encaminhamento do caso à Bahia, a defesa do ex-governador da Bahia pede que Mello reconsidere a decisão da semana passada. O documento cita trechos uma decisão do próprio Janot, quando do envio da denúncia ao STF: “No presente caso, os elementos informativos evidenciam corrupção relacionada, sobretudo, a obras patrocinadas pelo Governo do Estado da Bahia, durante a gestão do então governador Jaques Wagner, atual Ministro Chefe de Gabinete da Presidência da República”. A petição também lembra que o próprio ministro Teori Zavascki, pediu o caso fosse distribuída para outro colega do Supremo por não ver relação com a Lava-Jato.
“Note-se que não houve nenhum fato novo ou acréscimo de fundamentação que pudesse elidir as conclusões alcançadas nas razões anteriormente resumidas pelo próprio PGR e pelo ministro Teori Zavascki, ou seja, quando Vossa Excelência foi sorteado como novo relator, já em razão de não se tratar de procedimento afeito à Lava-Jato (senão sequer seria Vossa Excelência o juiz natural por prevenção)”, diz a petição do ex-ministro do governo Dilma Rousseff. “E teve o cuidado de dar vista ao PGR para manifestar-se acerca da perda de foro do Requerente, talvez, pelo excesso de serviço em que se vê submetido atualmente o MPF, foi-lhe enviado um parecer-padrão, daqueles que se adaptam aos casos referentes à Lava-Jato, e, ao que se nota, inaplicável por completo ao caso aqui tratado”, continua.
No documento de envio do processo à Justiça de Curitiba, não há detalhes sobre o pedido de investigação. Mas Janot quer que seja encaminhado à 13a Vara para verificar a conexão dos fatos.
TTE: CDHU faz mutirão de regularização
A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) realiza nesse sábado, em Taubaté, um mutirão de regularização.
Nele, os mutuários poderão regularizar os contratos e renegociar prestações em atraso em condições especiais.
“Cada caso será analisado individualmente e a melhor solução será encontrada para proteger a casa da família, que é uma grande conquista”, disse o presidente da companhia, Marcos Penido.
Segundo a CDHU, a regularização é importante porque em muitos casos o morador da unidade habitacional não é mais a pessoa que assinou o contrato, o que pode gerar vários problemas.
Se o novo morador vier a falecer, a sua família não vai receber a transmissão do imóvel, e nem a quitação do financiamento prevista no seguro.
Da mesma forma, o morador que não é o titular do contrato não se beneficia dos seguros de invalidez permanente, morte e danos físicos ao imóvel.
“Só há uma forma de proteger o patrimônio da família: regularizar a situação junto à CDHU. A Companhia oferece todas as possibilidades para que isso seja feito”, disse o diretor de Atendimento Habitacional, Ernesto Massellani Neto.
Para realizar a transferência do imóvel é necessário levar o original e uma cópia de RG e CPF, além de comprovante de renda de todos os membros da família e o contrato de compra e venda (com a procuração pública).
SERVIÇOS/ O mutirão também oferece ao mutuário que está com três ou mais prestações em atraso a possibilidade de regularizar a situação.
Os débitos são analisados individualmente de acordo com a situação financeira do titular do contrato.
“Além de proteger o patrimônio da família, a redução da inadimplência permite à CDHU construir ainda mais moradias para as pessoas que ainda estão nas filas para serem atendidas”, disse o secretário de Estado da habitação, Rodrigo Garcia.
A inadimplência na CDHU caiu de 29,24%, em 2011, para 14,04%, em 2015.
PROGRAME-SE/ O mutirão de regularização será realizado no Conjunto Habitacional Taubaté E, das 9h às 13h.
O endereço é Avenida Professora Marisa Lapido Barbosa – Cecap IV.
Sisu: Selecionados podem fazer a matrícula
Os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer a matrícula nas instituições de ensino a partir de hoje. O prazo vai até o dia 14. O estudante deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.
O resultado está disponível para consulta na página do programa, na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha.
O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota doEne). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.
Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.
Lista de espera
Está aberto o prazo para aqueles que não foram selecionados se inscreverem na lista de espera do programa. Isso pode ser feito até o dia 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.
Para participar da lista, o candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem.
Região: Fatec prorroga inscrições
A Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec) prorrogou para 13 de junho o prazo de inscrições para o vestibular. Para o Vale do Paraíba e Região Bragantina, são 1.440 vagas em cursos técnicos.
Para se inscrever é preciso ter concluído o Ensino Médio, apresentar o comprovante de conclusão no ato da matricula, e pagar uma taxa de R$75. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet através do site www.vestibularfatec.com.br.
A prova está agendada para o dia 3 de julho, e as aulas começam dia 1º de agosto. Há vagas em sete cidades do Vale do Paraíba: Taubaté, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Jacareí, Cruzeiro, Guaratinguetá e São Sebastião.
Vale registra temperaturas mais baixas do ano
Os termômetros da Vale do Paraíba registraram na madrugada desta quinta-feira (9) as temperaturas mais baixas do ano. De acordo com o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), a temperatura em Campos do Jordão chegou a 1,5 ºC.
Outras cidades da região também registraram as menores temperaturas de 2016. Em São José dos Campos, os termômetros apontaram 8 ºC. Já em São Luiz do Paraitinga, foram marcados 4,5 ºC. Segundo informação do Cptec, o fim de semana deve ser ainda mais frio.
“Vai se formar uma frente fria oceânica, que não deve passar pelo continente. Só que esse processo de formação da frente já é suficiente para manter as temperaturas baixas ou até fazer com que elas caiam ainda mais”, explica o meteorologista João Caetano Mancini.
Para domingo (12), a previsão em Campos do Jordão é, pela primeira vez do ano, de 0 ºC. Taubaté deve marcar cerca de 4 ºC durante a madrugada do dia dos namorados. Até o Litoral Norte deve registrar queda nas temperaturas, chegando a 11 ºC.Geada
Em alguns pontos da cidade, foi possível notar a formação de geada. O Robson Santos mora na cidade e se surpreendeu ao ver o gramado branco por volta das 6h30. Ele disse que, neste ponto onde mora, não via a cena há anos.
“Nos últimos anos quase não tem geado por aqui, mas essa noite fez muito frio, e está frio até agora. [O termômetro] Tá marcando 10 ºC, mas a sensação é bem mais baixa”, conta Robson.
O Cptec informou que a formação desta camada de gelo, assim como a neblina, está ligada diretamente as baixas temperaturas e a umidade no ar. De acordo com o órgão, isso acontece porque o orvalho presente na superfície de carros, campos e casas congela quando a temperatura se aproxima de 0 ºC.