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RMVale é a região mais violenta de São Paulo
Nos últimos cinco anos, a violência ceifou pelo menos 1.905 vidas na RMVale, a região mais violenta de São Paulo. Esses são números oficiais, presentes nas estatísticas do governo do Estado, e eles incluem vítimas de homicídio e latrocínio (o crime de roubo seguido de morte).
Entre os meses janeiro de 2012 e julho de 2016, as cidades do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte tiveram 1.809 homicídios e 96 latrocínios. São José registrou 389 vítimas nesse período e Taubaté outras 247. O Vale é a região que lidera o ranking de assassinatos no interior (em números absolutos) e no Estado (na proporção entre o índice de assassinatos e a população dos municípios).
No período entre os anos de 2012 e 2016, segundo os dados, a vice-líder de violência no interior paulista foi a região de Campinas, com 1.550 vítimas -- 355 a menos do que a RMVale. Há ainda as áreas de Ribeirão Preto (1.407 mortes), Bauru (763), São José do Rio Preto (474), Baixada Santista (1.174), Piracicaba (1.454) e Presidente Prudente (286), além de Araçatuba (367) e Sorocaba (1.261).
Região. Em 2016, entre janeiro e julho, o Vale já registra 234 homicídios e 18 latrocínios -- o índice de roubos seguidos de morte no ano, mesmo com apenas sete meses contabilizados, já é superior ao total que foi assinalado em 2015, 2014 e 2013. Já no caso dos assassinatos, a RMVale é a única a ultrapassar a marca de 200 vítimas.
Proporção. Na taxa de homicídio por cada 100 mil habitantes, usada para comparação de municípios com tamanho diferente, o Vale teve um índice de 16,72 (entre os meses de julho de 2015 e junho de 2016). A taxa é o dobro da registrada na capital (8,07) e ainda na Grande São Paulo (9,65).
Greve de ônibus em Taubaté
Motoristas e cobradores da ABC Transportes de Taubaté entraram em greve na manhã desta quarta-feira (14), por volta de 4h30, paralisando o serviço de transporte público na cidade.
Segundo o Sindicato dos Condutores, os funcionários aderiram à greve por não conseguir negociar com a empresa em relação a melhores condições de trabalho, ajuste de carga horária e depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que não estariam sendo feito corretamente.
De acordo com a Prefeitura de Taubaté, os 386 funcionários da empresa estão em greve. Nenhum ônibus saiu da garagem para serviço nesta manhã para atendimento à população.
A ABC Transportes disse em nota que a paralisação é extrema e desnecessária, prejudicando a população que usa o serviço. E que o Sindicato não concedeu aviso prévio de greve para que pudesse haver diálogo e resolver a situação sem a necessidade de paralisação. A empresa ainda informa que as verbas trabalhistas estão em dia e de acordo com a lei.
Vale: Greve dos bancos fecha 240 agências
A greve dos bancários entra no 8º dia de paralisação, nesta quarta-feira (14), no Vale do Paraíba e Litoral Norte. De acordo com balanço dos Sindicatos dos Bancários, 240 agências estão fechadas.
A categoria pede R$ 14,78%, PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mais R$ 8.317,90 e piso de R$ 3.940,24. Uma reunião entre sindicatos e os bancos terminou sem acordo nesta terça (13). Outra rodada de negociações deve acontecer nesta quinta (15).
egundo o presidente do Sindicato dos Bancários de São José, Geraldo Soares dos Santos, há expectativa para que os bancos apresentem uma nova proposta na próxima reunião. “Houve a reunião e nenhuma proposta concreta foi apresentada para a categoria, nada foi encaminhado. Enquanto isso, mantemos a paralisação em 100% das agências da base de São José”, comenta ao Meon.
Greve
Segundo o balanço na região, a paralisação afeta a totalidade das agências de Jacareí, Guararema, Santa Branca, Santa Isabel, Igaratá, Campos do Jordão, Monteiro Lobato, Paraibuna, Jambeiro, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. Na base de Taubaté, 82 das 86 agências estão paralisadas. Na base de Guaratinguetá, 53 dos 63 bancos estão fechados e 635 dos 755 funcionários aderiram à greve. O Meon procurou a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
Lotéricas e Correios são opções
Com as agências paradas, as casas lotéricas e agências dos Correios se tornam opção para pagamentos de contas e saques. Podem ser quitadas contas como água, luz e telefone e boletos dentro do prazo de vencimento. Os saques podem ser de até R$ 1.500 para correntistas da Caixa Econômica Federal e de até R$ 300,00 para correntistas do Banco do Brasil. As informações são do Portal Meon.
Servidores de Cachoeira permanecem em greve
Cerca de 260 servidores municipais de Cachoeira Paulista estão em greve. Eles reivindicam o pagamento de salários atrasados e outros benefícios. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais da cidade, neste momento, parte dos servidores está reunida em frente à prefeitura onde aguardam o pagamento dos salários.
Segundo o sindicato da categoria, os funcionários pedem o cumprimento da data de pagamento dos salários, plano de carreira, além do reajuste do vale alimentação.
m nota, a Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista informou que a paralisação se estendeu a algumas escolas, porém todas estão abertas. O setor de internação da Santa Casa segue paralisado. Ainda segundo nota, o Pronto Atendimento funciona normalmente.
O executivo enviou nota ao sindicato no último dia 9, informando que o pagamento seria realizado nesta terça (13). De acordo com o sindicato, a paralisação acontece para que sejam atendidas as reivindicações da classe.
18 cidades da região deixam Mapa do Turismo
Dezoito cidades da região deixaram de compor o Mapa do Turismo Brasileiro, do Ministério do Turismo – lista de municípios com potencial turístico prioritários para investimentos pela pasta. As cidades deixam de ser prioridade no repasse de verbas por meio de programas e emendas parlamentares. De acordo com o ministério, a ação foi uma estratégia para otimizar o investimento no setor.
A versão 2016 do mapa identifica as cidades de interesse turístico e aquelas que, de alguma forma, se impactam pelo turismo, como por exemplo aquelas que não recebem turistas, mas enviam mão-de-obra ou insumos para cidades vizinhas que são efetivamente turísticas.
Deixaram o mapa na região Arapeí, Canas, Cruzeiro, Igaratá, Jacareí, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Paraibuna, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca e Silveiras. Além das estâncias climáticas de Cunha e Tremembé.
Até julho deste ano, todas as 39 cidades do Vale do Paraíba compunham o mapa, que contava com mais de 3,3 mil municípios. O documento era de 2013. O novo estudo feito em 2016, conta com 2,1 mil cidades -queda de cerca de 36% na área de abrangência. Segundo a pasta federal, em uma ação estratégica para investimento em outras áreas e otimização de recursos.
Segundo a resolução publicada no Diário Oficial no início de agosto, com a nova composição do mapa, a regra é que 90% da verba do Ministério do Turismo a ser revertida aos Estados e município tenha como diretriz o documento. Outros 10% deve ser encaminhado a municípios não inclusos.
A lista de cidades que vão continuar como prioritárias para os recursos são Aparecida, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Guaratinguetá, Jambeiro, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
Classificação
Além da inclusão, o estudo ainda categorizou as cidades com maior fluxo e geração de atividades a partir do turismo. A análise das cidades vai de A, com maior fluxo de turismo, até E, onde o fluxo e a geração de empregos formais a partir da atividade são menores. Na região, apenas quatro cidades, sendo Ubatuba e São Sebastião no litoral norte, e Aparecida e Campos do Jordão foram classificadas como de maior fluxo turístico.
Já na categoria D e E, com menor fluxo, são cinco cidades: Areias, Monteiro Lobato, Natividade da Serra e São José do Barreiro, na categoria D; e Jambeiro na categoria E. Segundo o governo federal, as categorias não devem interferir diretamente no investimento de recursos, como por exemplo investindo apenas em municípios de categoria A. Mas, a depender da análise do gestor, podem ser priorizados os municípios menos desenvolvidos.
Ainda sobre verba, o Ministério do Turismo afirma que as cidades que não compõem mais o mapa ainda serão assistidas pelo governo, com envio de emendas parlamentares. No entanto, a resolução publicada em Diário Oficial pede também que as emendas priorizem os municípios incluídos na medida.
“As propostas oriundas de recursos de emendas parlamentares deverão, quando possível, ser direcionadas às Unidades da Federação, Regiões Turísticas e Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro, observando a categorização de seus municípios”, diz a publicação. Segundo o Ministério do Turismo, entre 2014 e 2015, as cidades do Vale receberam R$ 2,5 milhões em emenda parlamentar. As informações são do G1.
Justiça suspende multa por farol desligado
A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão já está valendo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi notificada nesta sexta, e vai informar os órgãos de fiscalização sobre a mudança. A União também estuda quais são os recursos cabíveis. Até que o caso volte a ser discutido pela Justiça, novas multas não poderão ser emitidas por esse tipo de infração.
A sentença não altera as multas que já foram aplicadas até o momento. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou por meio de nota que vai recorrer. Segundo a nota, a "consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União- 1ª região, irá apresentar, ao longo da semana, ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, pedido de suspensão de liminar. O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito. A intenção da aplicação da Lei é preservar vidas aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do País."
A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.
No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.
Regra em debate
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.
A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat), e a decisão favorável é do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF.
No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a "finalidade precípua de arrecadação", o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que "as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização".
"Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos", diz trecho da ação.
Licenciamento de veículos final 7
Proprietários de veículos com placa terminada em 7 devem realizar o licenciamento obrigatório do exercício 2016 em setembro. Nesse mês também tem início o calendário obrigatório para veículos de carga. Donos de caminhões com final de placa 1 ou 2 têm até 30 de setembro para obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado.
O serviço tem taxa única de R$ 80,07 para todos os tipos de veículos e pode ser feito de forma eletrônica via sistema bancário, com entrega do CRLV, documento de porte obrigatório para circulação, pelos Correios.
Para fazer o licenciamento eletrônico basta pagar a taxa diretamente nos caixas eletrônicos ou internet banking por meio do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e mais R$ 11 para receber o documento em casa. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas para licenciar o veículo.
Os bancos credenciados para o serviço são Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú, Mercantil do Brasil, Safra e Santander, além das casas lotéricas.
Os Correios entregam o CRLV em até sete dias úteis após a emissão do documento, que é feita automaticamente pelo Detran.SP a partir do momento que o sistema bancário confirma o pagamento.
Para conseguir receber o documento até o fim do mês, é recomendável que o motorista não deixe para licenciar na última hora. Além disso, é preciso estar com o endereço de cadastro do veículo atualizado, pois é para ele que o certificado é encaminhado.
Quem optar pelo licenciamento presencial deve ir à unidade do Detran.SP da cidade de registro do veículo ou em qualquer posto Poupatempo com o comprovante de pagamento e um documento de identificação para solicitar a emissão do CRLV. O passo a passo completo está disponível no portal www.detran.sp.gov.br, na área "Veículos".
Governo autoriza concurso para a PM
Estão abertas inscrições para interessados em ingressar nas fileiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesta quarta-feira (31) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a autorização do governador Geraldo Alckmin para a abertura de concurso para preenchimento de 5,4 mil vagas para soldado de 2ª Classe.
Os novos policiais receberão salário inicial de R$ 2.357,76, além do adicional de insalubridade de R$ 571,51. O provimento do efetivo deverá ocorrer em duas etapas, maio e novembro de 2017.
Após aprovados em todas as etapas do concurso, os alunos passarão pelo Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, com duração média de um ano, na Escola Superior de Soldados (ESSd). O curso confere ao formando o grau de técnico de nível superior em Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública.
Para participar do concurso é necessário ser brasileiro, ter Ensino Médio completo, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares e ter entre 17 e 30 anos, além de não possuir antecedentes criminais. A altura mínima é 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres.
Outro requisito é que o candidato seja habilitado em qualquer categoria da Carteira de Motorista entre “B” e “E”. Se for agente público, não pode ter respondido ou estar respondendo a processo administrativo.
Os candidatos serão avaliados em uma prova escrita, com questões objetivas, e redação. Os aprovados passarão por teste físico para verificar o condicionamento físico, além de exames de saúde e psicológico. A última etapa é um processo de investigação social e análise de documentos e títulos.
Região tem quase 2,5 milhões de habitantes
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (30) a nova estimativa para a população brasileira, que agora ultrapassa 206 milhões de habitantes. Na Região Metropolitana do Vale do Paraíba Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, os números referentes aos 39 municípios totalizam 2.475.879 moradores.
A maior cidade continua sendo São José dos Campos, a capital da RMVale, cujos dados do IBGE estimam 695.992 habitantes em 2016. Outras localidades mais populosas que estão acima dos 100 mil moradores são, pela ordem: Taubaté (305.174 hab.), Jacareí (228.214 hab.), Pindamonhangaba (162.327 hab.), Guaratinguetá (119.753 hab.) e Caraguatatuba (115.071 hab.). Arapeí, com 2.516 moradores, é o município menos populoso da região.
Vale lembrar que o levantamento é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é levado em consideração pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando do repasse do Fundo de Participação de Estados e Municípios.
Obras: Tamoios terá trecho interditado
A Rodovia dos Tamoios será interditada nesta quarta-feira (31), das 15h às 17h, para uma operação de detonação de rochas, no trecho de Paraibuna.
As pistas estarão totalmente interditadas nos dois sentidos de tráfego. A detonação das rochas é necessária para o prosseguimento das obras de duplicação da pista no trecho de Serra da Rodovia.
Durante a execução da operação, o tráfego no trecho será interditado nos seguintes pontos:
- Pista sentido Litoral, km 60,4 (no fim do trecho de planalto já duplicado)
- Pista sentido São José dos Campos, km 67 (próximo ao acesso para o município de Natividade da Serra)
Os motoristas que trafegarem pelo local deverão redobrar a atenção e respeitar a sinalização. A Concessionária Tamoios solicita aos usuários que evitem trafegar pelo trecho durante o período de realização da operação.