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Atenção para o expediente do Poupatempo no Natal e Ano Novo
O Poupatempo informa que os postos de atendimento estarão fechados no dia 24 de dezembro, segunda-feira, e reabrem após o Natal no dia 26, quarta-feira, a partir do meio-dia.
No último final de semana de 2018, os postos estarão fechados nos dias 29 (sábado) e 31 (segunda-feira). O expediente em 2019 começa na quarta-feira, dia 2 de janeiro, ao meio-dia.
O Poupatempo aproveita para alertar os cidadãos para os cuidados com os documentos nas viagens de férias, época em que aumentam os registros de pedidos de segundas-vias. Além dos extravios comuns em períodos festivos, o fluxo nos postos aumenta por causa das férias, quando sobra mais tempo para colocar os documentos em dia.
O prazo para emissão de segunda via da Carteira de Identidade (RG) é de até cinco dias úteis. O mesmo vale para primeira via da carteira para menores de 18 anos. Para a primeira via do RG de maiores de idade - caso de quem tem o documento de outro Estado e vai tirar o documento pela primeira vez em São Paulo -, o prazo é de até dez dias úteis, devido à necessidade de consulta sobre eventuais pendências judiciais.
Quem vai viajar para países do Mercosul pode se identificar apresentando apenas a cédula de identidade, desde que a data de emissão não seja superior a dez anos. As empresas aéreas barram o viajante no momento do embarque por causa da exigência do documento atualizado. Quando isso ocorre, os postos Poupatempo Guarulhos e Campinas Shopping podem emitir uma segunda via provisória mediante a apresentação do bilhete de viagem marcado, mas o documento vale somente por 90 dias.
Para garantir atendimento rápido a tempo da viagem é necessário providenciar o quanto antes o agendamento de horário de atendimento. O agendamento pode ser feito pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou pelo aplicativo 'SP Serviços'.
Para facilitar no atendimento, o Poupatempo conta com um atendente virtual, o Poupinha, que está disponível 24 horas, todos os dias, no canto inferior direito da tela do portal oficial. O Poupinha atende por meio de chat e ajuda a marcar dia e hora para atendimento em qualquer unidade do Poupatempo.
Como falar com o Poupinha, o atendente virtual do Poupatempo:
www.poupatempo.sp.gov.br (no canto inferior direito da tela)
Totens de autoatendimento
O Poupatempo conta com totens de autoatendimento que permanecem à disposição dos cidadãos mesmo nos feriados até às 22 horas em shoppings, supermercados, ou durante todo o expediente nas estações do Metrô e CPTM (confira lista de endereços emwww.poupatempo.sp.gov.br).
Força Aérea abre vagas para estágio de adaptação à graduação de sargento
A Força Aérea Brasileira (FAB) lançou as Instruções Específicas para o Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica (EAGS) para ingresso em janeiro de 2020. As inscrições começam no dia 14 de janeiro e terminam no dia 12 de fevereiro de 2019. Para se inscrever basta acessar o site ingresso.eear.aer.mil.br. A taxa de inscrição é de R$ 60,00.
As vagas são destinadas a candidatos de ambos os sexos, que atendam às condições e às normas estabelecidas nas Instruções Específicas. O processo seletivo é composto de provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prática da especialidade e demais etapas descritas no anexo C das Instruções Específicas.
Os aprovados em todas as etapas do processo seletivo e selecionados pela Junta Especial de Avaliação (JEA), deverão se apresentar na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP), em janeiro de 2020, para habilitação à matrícula no curso, que terá duração de aproximadamente um ano.
Após a conclusão do estágio com aproveitamento, o formando será designado e classificado para alguma das organizações do Comando da Aeronáutica, localizadas em todo o território nacional, de acordo com a necessidade da Administração.
Para obter mais informações, consulte as Instruções Específicas clicando neste link.
Receita paga nesta segunda-feira as restituições do último lote do IRPF 2018
A Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste lote é porque está na malha fina.
O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Malha fina
A Receita informa ainda que concluído o processamento dos formulários de 2018, 628 mil declarações ainda estavam retidas na malha fina até o último dia 10, devido a inconsistências nas informações prestadas.
A quantidade de documentos retidos até aquela data correspondia a 2% do total de 31.435.539 declarações do IRPF 2018 apresentadas este ano. “Desse conjunto de declarações retidas, 70,35% registra imposto a restituir, 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% não apresenta imposto a restituir ou a pagar”.
Para saber se estão na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita na internet. Para acessar o extrato da declaração, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página do Fisco ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
“Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção ‘Pendências de malha’. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo”.
Segundo a Receita, se a declaração estiver na malha fiscal, nessa seção, “o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora”.
“Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2018 começa a partir de janeiro de 2019”, informa ainda a Receita Federal.
Centro Cultural de Taubaté promove workshop de iniciação ao teatro
No próximo sábado, dia 15, acontece no Centro Cultural Municipal “Toninho Mendes” um workshop de iniciação ao teatro com o professor Gilson Silva. As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Turismo e Cultura.
Para participar do workshop é necessário ter acima de 16 anos e apresentar o RG. No caso de menores de idade, eles devem ir acompanhados de seu responsável para que assinem no ato na inscrição uma autorização.
Este curso é voltado somente para iniciantes, que vão aprender um pouco da arte do teatro na teoria e na prática. O aluno vai ter acesso a um resumo da história do teatro, com vídeos sobre a Grécia Antiga, citações de textos e autores, manifestações primitivas e o decorrer do teatro na história até os dias de hoje. E vão praticar exercícios de desinibição e interação com o grupo, improvisações teatrais, consciência vocal para o teatro, e consciência cênica de autor, texto, dramatização e produção teatral.
O curso terá duração de duas horas e meia, com início às 17h30. Estão abertas somente 30 vagas.
A inscrição é gratuita e deve ser realizadas na Secretaria de Turismo e Cultura (Centro Cultural Municipal), que fica na Praça Coronel Vitoriano, 1, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Mais informações pelos telefones 3629-5868 e 3621-6040.
Feira de Artesanato “Arte Encanto” é atração no Largo do Quartel em Pinda
Devido ao sucesso do 1º Festival Regional Arte Encanto, realizado no último fim de semana, o Fundo Social de Solidariedade manterá a estrutura na Praça do Quartel e realizará a Feira de Artesanato Arte Encanto, com participação dos artesãos de Pindamonhangaba.
A iniciativa tem apoio da Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Eventos e Departamento de Cultura, que está finalizando uma programação de shows diária até o dia 22 de dezembro.
A Feira de Artesanato Arte Encanto será nos dias 12 e 13, e de 15 a 22 de dezembro, a partir das 17 horas, na Praça do Quartel. Entrada gratuita.
Esta é uma boa oportunidade para a população conhecer o artesanato produzido em Pindamonhangaba e também de geração de renda para os artesãos da cidade.
Instituto CCR abre inscrições para o 4º Edital de Projetos Culturais
O Instituto CCR abriu, em novembro, as inscrições para o 4º edital de Projetos Culturais. A iniciativa tem como objetivo promover a produção cultural descentralizada das grandes capitais e fomentar a criação artística local, movimentando a economia criativa no entorno dos municípios onde o Grupo CCR atua. Os projetos selecionados serão aplicados em 2020.
Ao todo, o Instituto CCR apoiará os projetos com R$ 4,2 milhões via Lei Rouanet, 40% a mais do que a última edição, sendo que cada um dos aprovados terá verba máxima de R$ 300 mil.
Este processo é exclusivo para proponentes que têm CNPJ cadastrado nas localidades situadas nas regiões de atuação do Grupo CCR, tanto de interior, quanto de capitais, desde que os de capitais executem os projetos também no interior. Mais de 260 municípios dos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo poderão inscrever seus projetos culturais.
As inscrições para o 4º Edital de Projetos Culturais podem ser feitas gratuitamente no site oficial do Instituto CCR até as 17 horas do dia 21 de fevereiro de 2019. Para participar, os proponentes - apenas pessoas jurídicas - devem ter projetos previamente aprovados para o recebimento de aportes via Lei Rouanet, artigo 18.
A iniciativa faz parte da política de responsabilidade social do Grupo CCR, gerenciada pelo Instituto CCR, entidade sem fins lucrativos, criada em 2014. A escolha dos contemplados será feita por uma comissão interna de seleção.
Ônibus iluminados seguem por todas as regiões de São José dos Campos
Quem deseja circular pela cidade a bordo dos ônibus iluminados, durante esta semana, já pode se programar. Até a próxima segunda-feira (17), linhas das regiões sul, leste, oeste e norte estão incluídas no cronograma dos veículos natalinos, em São José dos Campos.
Confira a programação:
11/12- Terça-feira
Linha 122- Altos de Santana/ Pq Industrial
Linha 308 OF- Terminal Central/ Bq Eucaliptos – via Ouro Fino
Linha 206- Jd.Santa Inês/ Terminal Central
12/12- Quarta-feira
Linha 303- Costinha/ Terminal Central
Linha 317- Campo dos Alemães/ Rodoviária
Linha 211- Jd. Califórnia- Vista Verde/ Santana
13/12- Quinta-feira
Linha 331- Campo dos Alemães/ Aquarius
Linha 219B- Santa Luzia/ Terminal Central
Linha 215- Vila Tesouro/ Aquarius
14/12- Sexta-feira
Linha 115- Vila Dirce – Santana/ José Longo
Linha 316- Torrão de Ouro/ Terminal Central
Linha 216- Santa Maria/ José Longo
15/12- Sábado
Linha 313- Colinas/ Terminal Central
Linha 302- Putim – via Tamoios/ Praça Afonso Pena
Linha 242- Majestic/ Praça Afonso Pena
16/12- Domingo
Linha 341ª- Eco Campos de São José/ José Longo
Linha 204- Novo Horizonte/ Centro
17/12- Segunda-feira
Linha 214- Vila Tesouro/ José Longo
Linha 315- Pq Interlagos/ Terminal Central
Linha 222- Galo Branco/ Aquarius
A programação das linhas será divulgada semanalmente e poderá ser alterada, conforme necessidade.
Projeto com nova estrutura organizacional da prefeitura de Pinda é aprovado na Câmara
Em uma sessão tumultuada na noite desta segunda-feira (10) e com uma votação decidida pelo presidente Carlos Eduardo de Moura “Magrão”, após empate em cinco a cinco, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de Lei 125/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e dá outras providências.
O projeto apresentado pelo Executivo reorganiza o quadro de pessoal, criando e extinguindo cargos e secretarias.
Entre as principais mudanças, podemos destacar a criação das secretarias da Assistência Social, da Cultura e do Turismo e do Meio Ambiente, a extinção da secretaria de Gabinete, criada no início da atual gestão e ainda a junção das secretarias de Obras e Habitação.
Na apresentação do projeto na Câmara, houve a manifestação de alguns vereadores pelo adiamento do projeto, havendo a necessidade da votação para ver se o projeto iria para discussão e votação, ou não.
Roderley Mioto, Ronaldo Pipas, professor Oswaldo Negrão, Renato Cebola e Rafael Goffi, votaram contra e os demais a favor do projeto ir para apreciação. Coube ao presidente da Câmara o voto de desempate e ele citou a favor. Por 6 a 5, o projeto foi para apreciação, discussão e depois para votação.
Com o plenário lotado, a maioria das pessoas ficaram em pé nas laterais, bem próximo dos vereadores, para acompanhar o desenrolar e a apreciação e votação do projeto.
Depois dos vereadores contra o projeto se posicionarem novamente, falando seus motivos, houve a votação e, novamente, terminou empatada, cabendo ao presidente o desempate.
Magrão votou a favor e o projeto foi aprovado por 6 a 5.Também votaram a favor do projeto os vereadores Felipe César, Jânio Lerario, Gislene Cardoso, Toninho da Farmácia e Jorge da Farmácia.
Nos bastidores, podemos ver a articulação do vice-presidente Ricardo Piorino, que após a votação, comemorou a aprovação com o prefeito Isael Domingues que chegou no plenário quando a sessão já estava em andamento.
Além desse projeto, ainda estão sendo votados outros projetos, entre eles, o de doação de terrenos para empresas que estão para vir se instalar em Pindamonhangaba.
Em Pinda, chamamento do “Cultura por toda a cidade” tem prazo até dia 17
Os artistas e profissionais de arte e cultura que quiserem fazer parte da programação de shows, oficinas e eventos oficiais de Pindamonhangaba ou apoiados pela Prefeitura em 2019 precisam se credenciar para o chamamento “Cultura por toda a cidade”. As inscrições estão abertas somente no site da Prefeitura até o dia 17 de dezembro, até às 23h59.
O chamamento público ao credenciamento de artistas refere-se a pessoas físicas ou jurídicas, para apresentações Musicais, Dança, Teatro, Circo, Cinema e Vídeo, Literatura, Artes Plásticas, Artes Gráficas, Fotografia, Folclore, Capoeira, Artesanato, e Educação Patrimonial para atender aos eventos culturais promovidos pela cidade.
Para se cadastrar, basta acessar o site www.pindamonhangaba.sp.gov.br clicar em Licitação / Chamamentos e, após, escolher a opção Chamamento Público / Chamada Pública. O Chamamento “Cultura por toda a cidade” é de número 009/2018. Em seguida, escolher a opção Inscrição Pessoa Física ou Inscrição Pessoa Jurídica e preencher corretamente a inscrição, inclusive anexando, ao final, os arquivos e documentação solicitados.
A avaliação da Comissão de Análise Documental acontecerá dia 18 e vai até dia 21 de dezembro.
Mais informações poderão ser obtidas no Departamento de Cultura da Prefeitura, pelos telefones 3642-1080 ou 3643-2690.
Escola do Trabalhador vai oferecer 30 novos cursos de capacitação em São José dos Campos
O Programa Qualifica São José, de capacitação profissional, da Prefeitura de São José dos Campos, passa a contar à partir de janeiro de 2019, com mais 30 novos cursos, por meio da Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho, na modalidade EAD (Ensino a Distância). Os cursos serão gratuitos.
Para isso, foi firmado nesse domingo (9), um convênio entre o Ministério do Trabalho e a Prefeitura de São José dos Campos. Os cursos fazem parte do programa Escola do Trabalhador, do Governo Federal, e serão realizados em parceria com a Prefeitura e a Universidade de Brasília, considerada uma das mais conceituadas do país.
O convênio foi firmado na Prefeitura de São José dos Campos, com a presença do Ministro Substituto do Trabalho, Ricardo Leite. O ministro destacou que já são conhecidas do Ministério do Trabalho as ações positivas da Prefeitura de São José dos Campos têm realizado em favor da geração de emprego e renda. A cerimônia contou também com a presença de representantes da Prefeitura, vereadores, entre outras autoridades.
Cursos gratuitos
À exemplo dos cursos de capacitação profissional do Programa Qualifica São José, os 30 novos cursos oferecerão novas oportunidades de formação aos candidatos, visando inserção rápida no mercado de trabalho. Os cursos serão realizados na modalidade de Ensino a Distância (EAD) e terão cada um carga total de 40 horas.
Inscrições
As inscrições para os cursos da Escola do Trabalhador serão coordenadas por meio do Programa Qualifica São José, da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, e deverão ser iniciadas em janeiro próximo. A divulgação do período de inscrições, bem como os requisitos necessários, serão divulgados oportunamente.
"Considerando o grande potencial de São José na realização de cursos profissionalizantes, o Ministério do Trabalho espera que a cidade seja também a que mais vai inscrever candidatos nos cursos da Escola do Trabalho, de todo o Brasil", disse o ministro Leite.
Qualifica
Os cursos oferecidos pela Prefeitura, por meio do Programa Qualifica São José, ocorrem em parceria com instituições renomadas como o Sesi (Serviço Social da Indústria), Senai (Serviço Nacional da Indústria), Cephas (Centro de Educação Profissionial Hélio Augusto de Souza) e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Neste ano, o Qualifica totalizará cerca de 12.500
Formatura
O Programa Qualifica realiza na próxima quarta-feira (12), às 19h, no Teatro Univap, a 2ª cerimônia de formatura de alunos que concluíram os diversos cursos oferecidos. Um total de 12.500 alunos concluíram os 240 cursos ofertados nesse ano. No ano passado, 10.914 alunos foram beneficiados pelo Programa Qualifica São José
Observatório do Trabalho
Os cursos do Programa Qualifica são voltados para a necessidade do mercado. Para definição de novos cursos são realizadas pesquisas junto às instituições parceiras como a ACI (Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos) e do Programa Observatório do Mercado do Trabalho e Formação Profissional, que é vinculado ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).
