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Ministério Publico abre inquérito para investigar contrato do camelódromo de Taubaté
O Ministério Público instaurou inquérito para investigar o contrato firmado pela Prefeitura de Taubaté para a construção do segundo camelódromo da cidade, que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado.
Iniciada em novembro de 2015, a obra deveria ter sido concluída em setembro de 2016 pela empresa EMC Engenharia, que recebeu R$ 3,246 milhões pelo serviço, mas a entrega ocorreu apenas em agosto de 2017.
A principal irregularidade apontada pelo TCE foi a falta de apresentação do projeto básico “que teria sido utilizado para embasar os quantitativos estabelecidos na planilha orçamentária”. O Tribunal destacou que, antes da licitação, a prefeitura apresentou apenas “plantas baixas sem escala”.
Para o TCE, essa falha resultou na necessidade de contratar outra empresa, mesmo antes da inauguração, para fazer correções no prédio, a um custo extra de R$ 149 mil.
Em nota, o governo Ortiz Junior alegou que, tanto ao MP quanto ao TCE, “apresentará os esclarecimentos necessários de modo a demonstrar a regularidade do procedimento”.
Taubaté tem interdição de vias para obras na Rodovia SP 62
Essa interdição faz parte do pacote do Acelera Taubaté e envolve obras de ampliação de todo o sistema de galerias de águas pluviais para melhoria da captação das águas, troca da sinalização viária e requalificação das guias, sarjetas, asfalto e das calçadas.
O trecho sentido centro da rua Escolástica Maria de Jesus (Mercatau) até a rua Marinheiro Marcílio Dias está liberado para os motoristas. A interdição ainda permanece até a rotatória que segue sentido bairro – Ubatuba.
Essas obras fazem parte da bacia de contenção de enchentes do Jardim Baronesa, que também integra o programa Acelera Taubaté.
Ministério cancela antecipação da 2ª parcela de auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de ontem dia 22, que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600.
Na segunda-feira dia 20, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela hoje dia 23.
Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.
O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela.
Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível.
Justiça nega pedido e mantém volta de professores temporários em São José
A Justiça negou um pedido feito pelo vereador Wagner Balieiro para suspender a eficácia do decreto editado no dia 15 pelo prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth , que estabelece que os 835 professores contratados por prazo determinado (temporários) retornarão às atividades pedagógicas nas escolas a partir dessa quarta-feira dia 22.
A decisão foi tomada pelo juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública.
Na decisão, em caráter liminar, o magistrado alegou que, “se as aulas estão suspensas, os professores não terão contato com os alunos, supostos vetores potenciais” do novo coronavírus.
O juiz destacou ainda que “é ampla a gama de atividades e cuidados que podem ser adotados, tanto pela administração como por cada servidor - responsável e individualmente de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde que a esta altura todos conhecem para que eles exerçam suas atividades reduzindo ao mínimo a possibilidade de exposição ao vírus”.
Pesquisa diz que população é a favor de isolamento social apesar do impacto econômico
Mais da metade dos brasileiros manteria o isolamento social enquanto fosse necessário independente da crise/impacto econômico. É o que mostra levantamento divulgada nesta terça-feira pela Paraná Pesquisas, onde 53,2% assinala positivamente para a continuidade da quarentena, enquanto 42,7% se mostraram contra; 4,1% não sabem ou não opinaram.
A pesquisa ouviu 2.218 pessoas de 26 estados e Distrito Federal, entre os dias 13 e 16 de abril.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com 95% de confiança, de acordo com o instituto.
A faixa etária acima dos 60 anos, considerada o principal grupo de risco, é a que mais apoia a continuidade do isolamento: 65,8%, enquanto 31,1% são contra e 3,1% não sabem ou não responderam.
A única faixa etária onde a maioria defenderia o fim do isolamento pela questão econômica é a entre 16 a 24 anos: 48,2% são contra, enquanto 47,6% são a favor e outros 4,2% não sabem ou não responderam.
Entre as regiões, o Nordeste é quem mais apoia a sequência da quarentena: 54,8%, enquanto 41% são contra e outros 4,2% não sabem ou não responderam.
As mulheres também são mais favoráveis que os homens em relação ao isolamento: Feminino 56,1% são a favor, 39,8% são contra e 4,1% não sabem ou não responderam. Para eles, 50% são a favor, 45,7% são contra e 4,2% não sabem ou não responderam.
Três cidades da região dão exemplo de isolamento social
As cidades de São Sebastião (73%), Ubatuba (72%) e Lorena (70%) estão entre as cinco do estado de São Paulo com a mais alta taxa de isolamento identificada pelo governo estadual no domingo, dia 19. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira.
A taxa de isolamento é medida pelo Simi (Sistema de Monitoramento Inteligente), do governo estadual. A central de inteligência analisa dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social
No estado, o percentual de isolamento social foi de 59% no domingo.
Pelo menos, 104 cidades com mais de 70 mil habitantes no estado, incluindo 11 do Vale, estão sendo monitoradas.
Todas as cidades da região aumentaram a taxa de isolamento de sábado para domingo.
O percentual ficou assim: São José dos Campos (61%), Taubaté (59%), Jacareí (63%), Pindamonhangaba (66%), Guaratinguetá (64%), Caraguatatuba (67%), Caçapava (66%) e Cruzeiro (69%).
Taubaté: Serviços essenciais funcionarão durante o feriado
Terça-feira, 21 de abril, é feriado de Tiradentes.
Em Taubaté, A coleta de lixo domiciliar segue normalmente. Os Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) estarão fechados somente na terça-feira (21).
Na terça-feira, o Mercado Municipal funciona em horário reduzido, das 6h às 13h.
Serviços essenciais não serão interrompidos:
HMUT/UPA Infantil; UPA Central (para atendimento de pacientes com suspeita de coronavírus); UPA San Marino; UPA Santa Helena; UPA Cecap; Serviço de Verificação de Óbito (SVO); Guarda Municipal; Serviço Funerário Municipal; Abrigo Institucional.
O call center para informações e orientações quanto ao coronavírus funciona todos os dias, das 8h às 20h pelo 0800 12 000 12.
Denúncias quanto ao comércio irregular e aglomerações em desrespeito aos decretos emergenciais podem ser feitas no telefone 153 durante 24 horas.
São José prevê abertura do comércio, mas MP rebate decisão
Em uma coletiva transmitida pela internet, o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth, justificou a decisão de publicar o decreto que flexibiliza o funcionamento do comércio em um isolamento seletivo a partir do dia 27. A medida vai na contramão dos atos do Governo de SP que prorrogou o isolamento social até o dia 10 de maio.
A partir do dia 27 poderão retomar o funcionamentoos seguintes grupos:
GRUPO 1
- escritórios prestadores de serviços e vendas;
- comércio e serviços em geral;
- comércios localizados na Rua XV de Novembro, na Rua Sete de Setembro e em Shopping Centers;
- salões de beleza e estética, barbeiros, cabelereiros, manicures e similares;
- Shoppings Centers;
GRUPO 2
- bares, lanchonetes, cafés, docerias e similares;
- padarias;
- restaurantes
Os comerciantes precisarão de solicitar uma emissão de uma Permissão Temporária de Funcionamento pelo do site da prefeitura.
O grupo 1 deve ser liberado a partir do dia 24 de abril. já para o grupo 2 a data ainda será definida.
A Permissão Temporária de Funcionamento deverá ser fixada no estabelecimento e a medida vale para cada loja que fique em shopping.
Ministério Público é contra decisão:
O Ministério Público informou que as prefeituras que reabrirem o comércio, contrariando decreto estadual, incorrem em crime de improbidade administrativa e descumprem decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo o órgão, a possibilidade de prefeitos reabrirem o comércio por terem poucos casos na cidade “não existe”.
De acordo com o promotor Marcelo Creste, “os municípios e prefeitos devem obediência ao decreto estadual. Caso flexibilizem as regras do decreto, incorrerão no crime previsto no artigo 268 do Código Penal e na prática do ato de improbidade administrativa”.
Veja mais detalhes da decisão do prefeito de São José dos Campos: https://www.facebook.com/PrefeituraSJC/videos/2320022351625274/
Doria prorroga quarentena até o dia 10 de maio
O governador de São Paulo, João Doria , anunciou antecipadamente nesta sexta-feira dia a prorrogação da quarentena em todo o estado, até 10 de maio.
Antes, o período iria até 22 de abril.
A medida é anunciada um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter demitido o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que defendia as medidas de isolamento.
Bolsonaro, que tem defendido o relaxamento do isolamento social, colocou no lugar de Mandetta o médico oncologista Nelson Teich, que disse estar alinhado ao presidente.
Segundo Doria, a decisão de prorrogar a quarentena foi amparada pelo Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, que reúne 15 especialistas em medicina e saúde pública.
“Não brigamos com a ciência, a respeitamos e confiamos. A orientação foi para prorrogarmos até 10 de maio. São Paulo confia nos médicos que salvam vidas”, disse.
Doria afirmou que a prorrogação da quarentena visa preservar o sistema de saúde do estado, que poderia colapsar com a quantidade de pacientes graves vitimados pela Covid-19, a doença causada pelo coronavírus.
“Para abrir comércio e serviços precisamos controlar melhor a contaminação e ter sistema de saúde sob controle para atender os pacientes”, disse o governador.
Em seguida, o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, David Uip, acrescentou que a medida atende estudos atuais sobe a disseminação da doença.
“Há a falsa impressão que a doença se limita à Região Metropolitana de São Paulo. Os dados mostram que o vírus está entrando em todo o interior e no litoral de São Paulo.
A decisão teve a participação de todos os nossos especialistas, e foi unânime. Estamos convencidos que São Paulo, desde o primeiro momento, adota as melhores decisões possíveis”, disse.
Sindicato Rural faz doação de arroz para Fundo Social de Solidariedade de Pinda
Sensibilizada pela situação atual vivida pelo país e especialmente de Pindamonhangaba, a diretoria do Sindicato Rural de Pindamonhangaba , decidiu fazer a doação de 240 quilos de arroz ao Fundo Social de Solidariedade.
A doação irá auxiliar no atendimento às famílias carentes da cidade.
De acordo com João Bosco Andrade Pereira, presidente do Sindicato Rural, o Sindicato também irá mobilizar seus associados para que possam fazer doação também para o Serviço de Obras Sociais – SOS, que também precisa de doação, para dar continuidade à assistência àqueles que encontram-se em grau de extrema vulnerabilidade.
A campanha será realizada por meio das redes sociais do Sindicato, voltada aos associados, mas, todos podem ajudar, entrando em contato com o Sindicato Rural pelo whatsaap (12) 98308-0021.
Para o presidente do Sindicato, essa tem sido a forma de auxiliar a amenizar os efeitos dessa crise, causada pelo Covid-19.
“Esperamos contribuir para o aumento da esperança e fé de que tudo em breve irá passar. Que possamos todos retornar às nossas vidas normais, mas certamente mais evoluídos, mais fortes e mais solidários para com nossos semelhantes”, conclui.
