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Oi quer alterar plano de recuperação judicial
Após receber uma proposta alternativa para o plano de recuperação judicial da Oi em dezembro, feita pelo empresário egípcio Naguib Sawiris, o presidente da operadora, Marco Schroeder, está em intensas conversas com credores e investidores este mês, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A intenção é entregar alterações ao plano original, apresentado em setembro pela tele, até o fim de março.
Uma das mudanças é relativa aos recursos que a tele deve levantar com a venda de ativos não estratégicos, como os da África, segundo fontes com conhecimento do assunto.
Na nova proposta, parte desse dinheiro será usado para pagar antecipadamente bancos e detentores de títulos ("bondholders"), que detêm, respectivamente, cerca de R$ 15 bilhões e R$ 35 bilhões de uma dívida total de R$ 65 bilhões. Originalmente, os recursos iriam para o caixa da Oi.
No balanço do terceiro trimestre da Oi, o valor contábil das operações da tele na África era de R$ 5,8 bilhões. Apesar disso, o valor do negócio, se vendido, pode sofrer ajustes.
O plano de reestruturação proposto pela Oi recebeu pesadas críticas por parte dos credores. Outra possível alteração é relativa à entrega imediata de participação da companhia para os credores. Em entrevista ao Broadcast em novembro, Schroeder defendeu, pela primeira vez, essa opção desde quando a empresa pediu a recuperação judicial, em junho.
Antes disso, Bayard Gontijo, ex-presidente da Oi, havia tentado esse caminho com os detentores de títulos da empresa, sem sucesso. Bayard deixou empresa após se desentender com os acionistas.
Planos alternativos. Além do empresário egípcio, que propôs fazer uma injeção de até US$ 1,25 bilhão por meio de aumento de capital, os fundos abutres americanos Cerberus e Elliott deverão apresentar nas próximas semanas suas propostas alternativa à companhia. A proposta de Sawiris tem validade até o dia 31 de janeiro, mas deverá ser renovada, segundo fontes de mercado.
Fontes afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que executivos da Elliott devem chegar ao Brasil na semana que vem para dar início a negociações com bancos credores e governo. A Elliott estuda investir em torno de R$ 9 bilhões em troca de 60% da Oi. Já a Cerberus, que no Brasil é representada pela RK Partners, deverá fazer sua proposta em fevereiro e prevê investir US$ 2 bilhões em parceria com outros fundos.
Em recuperação judicial desde junho passado, a Oi tem entre seus maiores acionistas a Pharol (antiga Portugal Telecom) e o fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Seguro-desemprego será pago de forma escalonada
O Ministério do Trabalho informou que iniciou o pagamento, de forma escalonada, do lote de pagamento do seguro-desemprego deste mês. Os valores já virão com o reajuste de 6,58% nas parcelas, anunciado na semana passada.
A justificativa do ministério para a medida é o "grande volume de pagamentos" previsto para o período de 11 a 22 de janeiro. Por conta disso, os benefícios serão liberados gradualmente pelas agências da Caixa Econômica Federal, ordenados pelo número final do PIS.
De acordo com o calendário divulgado pelo ministério, nesta terça-feira (17) recebem os trabalhadores cujos últimos dígitos do PIS sejam 1 e 2. Na quarta (18), recebem aqueles com os números finais do PIS 3 e 4. O processo segue até 21 de janeiro, quando recebem os trabalhadores que tenham os dígitos finais do PIS 9 e 0.
Cai número de mortes nas estradas estaduais
O número de mortes em acidentes de trânsito caiu 15% em 2016 nas rodovias estaduais da região, em comparação com 2015. Contudo, a imprudência ainda é uma realidade nas estradas.
Um balanço da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) mostra que o número de acidentes nas rodovias Oswaldo Cruz, Floriano Rodrigues e Carvalho Pinto foi de 1.805 em 2015. Já no ano passado, foram 1.524. O número de mortes em acidentes caiu 21%, passando de 33 para 26.
Contudo, apesar dos números, a polícia afirma que não há motivos para comemorar. "Em janeiro já tivemos três casos de acidentes que acabaram vitimando pessoas", disse o capitão Milton Farias. "Terminamos dezembro com mais de 1.000 casos de ultrapassagem proibida", continuou.
Segundo a polícia, a principal causa de acidentes é a imprudência dos motoristas. Alguns flagrantes demonstram essa situação. Na Oswaldo Cruz, onde o limite máximo é de 80km/h, os radares registraram um motociclista a 151km/h. Outro, a 148km/h.
Na Carvalho Pinto, há registros de 149 km/h e 150 km/h, em trechos onde o limite é de 120km/h. "Chegamos a flagrar motos a mais de 200 km/h na Carvalho, isso acaba colocando outras pessoas em risco", disse o capitão. As informações são do G1.
Trecho de Serra da Tamoios será interditado
A pista no trecho de Serra da Rodovia dos Tamoios (SP-099), do km 63 ao km 80,6, estará totalmente interditada nos dois sentidos de tráfego, nesta quarta-feira (18/1), entre 0h e 5h, para a passagem de veículos que transportam cargas excedentes (com grandes dimensões). Para evitar transtornos, este trecho não deve ser utilizado durante a interdição.
Caso haja necessidade extrema de deslocamento durante este período, os usuários terão como opções as rodovias SP-098 – Paulo Rolim Loureiro (Mogi/Bertioga) e SP-125 – Oswaldo Cruz (Taubaté/Ubatuba).
A equipe da Concessionária Tamoios realizará a operação de passagem das cargas em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária. A ação será coordenada com a empresa JB Transportes LTDA.
A carga possui licença expedida pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e autorização da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e Defesa Civil de Caraguatatuba, e da Divisão de Tráfego de São Sebastião.
Em caso da necessidade de passagem de veículos em emergência no trecho durante a operação, será colocado em prática um plano de contingência para garantir o deslocamento.
Os usuários da Rodovia dos Tamoios podem obter informações sobre as condições de tráfego por meio do Twitter: https://twitter.com/Tamoios099, ou site: www.concessionariatamoios.com.br.
Três bancos lideram ranking de reclamações
O Bradesco, o Santander e a Caixa são as instituições que aparecem na liderança do mais recente Ranking de Instituições por Índice de Reclamações, divulgado nesta segunda-feira, 16, pelo Banco Central. No topo do ranking, referente ao período novembro/dezembro, está o Bradesco, com índice de reclamações de 28,30. Nesta lista, são consideradas as instituições com mais de 4 milhões de clientes.
Pela metodologia do BC, este índice é calculado com base no número de reclamações consideradas procedentes, dividido pelo número total de clientes do banco e multiplicado por um fator fixo (1.000.000). No caso do Bradesco, foram 2.617 reclamações consideradas procedentes em novembro e dezembro, numa base total de 95.455.480 clientes.
Na segunda posição entre os bancos que foram alvos de reclamações aparece o Santander, com índice de 16,37 (607 reclamações procedentes e 37.065.391 clientes). Na terceira posição do ranking está a Caixa, com índice de 16,34, resultado de 1.357 reclamações procedentes numa base de 83.020.990 clientes.
Na sequência do ranking, ainda considerando os bancos e as financeiras com mais de 4 milhões de clientes, aparecem Banco do Brasil (índice de 13,26), Itaú (12,11), Banrisul (12,11), Votorantim (5,53), Pernambucanas (0,46), Midway (0,32) e Banco do Nordeste (0,00).
O ranking principal divulgado hoje passou a ser bimestral em setembro do ano passado e trouxe mudanças na forma de organização das instituições. A base de clientes para formulação do ranking passou a contemplar operações iguais ou superiores a R$ 200. Antes, a base era de R$ 1 mil. Ao mesmo tempo, as instituições foram organizadas levando-se em conta o parâmetro mínimo de 4 milhões de clientes.
Com isso, instituições como BMG e Banco Pan, que figuravam no ranking antigo, passaram a aparecer em outro ranking, de instituições com menos de 4 milhões de clientes. Neste caso, a liderança do período novembro/dezembro é do Safra, com índice de reclamações de 126,60. Depois aparecem Pan (92,68) e Intermedium (89,48).
Reclamações
Entre os assuntos que mais motivam reclamações por parte dos clientes, o campeão é o item "outras irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços". Ao todo, de acordo com o BC, este assunto gerou 1.045 reclamações com indícios de descumprimento das regras em vigor.
Na sequência dos assuntos mais reclamados aparecem "oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada" e, em seguida, "irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito".
Aumenta nível de água no Cantareira
O volume das represas do sistema Cantareira subiu na segunda semana do ano se comparado ao nível de água registrado até o dia 8 de janeiro, conforme balanço da Companhia de Saneamento de São Paulo (Sabesp) deste domingo, 15.
O boletim mostra que o volume armazenado no sistema alcançou hoje 78,1% da capacidade, ou 48,8% se desconsiderado o volume morto, que só pode ser utilizado com bombeamento. Há uma semana, o nível de água estava em 75,1%, ou 45,8% quando se descontado o volume reserva.
A incidência de chuvas acumuladas no Cantareira entre os dias 9 e 15 do mês chegou a 121,8 milímetros e, no mês, o volume pluviométrico foi de 154,3 milímetros. A média para janeiro, segundo a Sabesp, é de 262,6 mm.
Ainda segundo balanço da companhia, o volume armazenado no sistema Alto Tietê chegou a 45,1% neste domingo. Já no Guarapiranga, o nível de água está em 74,4%, enquanto no sistema Alto Cotia está em 101,1%. Os mananciais do sistema Rio Grande atingiram volume acumulado de 87,6% da capacidade e as represas do Rio Claro chegaram a 94,9%.
Passagens de ônibus voltam ao valor antigo
As tarifas das 76 linhas de ônibus intermunicipais no Vale do Paraíba voltam ao valor antigo nesta sexta-feira (12). A mudança ocorre depois da Justiça determinar, em caráter liminar, a suspensão do aumento das passagens das linhas da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) de todas as cidades do estado. Cabe recurso.
O reajuste médio de 6,81% nas passagens da região tinha entrado em vigor no último domingo (8). Com a mudança, a viagem entre São José dos Campos e Taubaté, por exemplo, havia saltado de R$ 9,85 para R$ 10,55. Entre São José e Caçapava, a passagem que era de R$ 5,20 havia passado para R$ 5,55; e de São José a Caraguatatuba, o valor de R$ 26,95 havia subido para R$ 28,90.
A revogação no aumento atende pedido da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 15ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que não havia justificativa para o aumento e suspendeu o reajuste.
Segundo a jurista, o motivo para o aumento “não está detalhado tecnicamente, o que impede a análise de sua pertinência e, ademais, supera, sem explicação, os índices inflacionários”. O aumento ficou acima da inflação projetada para 2016, que é de 6,4% - medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos alega que levou em conta os custos dos insumos do transporte como mão de obra, combustível e veículos. O governo do estado informou na terça (10) que vai recorrer da decisão e diz que a suspensão do reajuste causa um impacto financeiro de aproximadamente R$ 28 milhões à EMTU. As informações são do G1.
Novo trecho da Carvalho custará R$ 322 milhões
Prometida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para ser concluída em janeiro de 2016, a obra de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto completa um ano de atraso com duas informações nada animadoras.
Uma delas é que o percentual de execução desse empreendimento é de 35,4%, o que significa que pouco mais de um terço da obra foi concluída em três anos, embora o prazo para finalizar o novo trecho fosse de dois anos.
O outro detalhe é que o custo previsto para a obra saltou de R$ 79 milhões para R$ 322 milhões, um aumento de 307% sobre a previsão feita inicialmente. A obra é de responsabilidade da Ecopistas, e está prevista no contrato de concessão assinado com o Estado.
O novo trecho, de 10,9 quilômetros de extensão, seria a opção para os motoristas que seguem da capital para o Litoral Norte -- hoje é preciso passar pela Via Dutra, o que resulta em congestionamentos no entroncamento das rodovias, principalmente em feriados prolongados.
Demora. Um dos fatos que retardou a obra foi a necessidade de desapropriação de 88 áreas. Segundo a concessionária, 76 delas tiveram a imissão de posse concedida pela Justiça. Moradias existentes em 16 delas foram desocupadas.
De acordo com a Ecopistas, duas das três etapas do prolongamento estão em andamento, sendo que a primeira delas está em fase final. Essas duas etapas são realizadas em áreas já desapropriadas, à medida em que as licenças ambientais são emitidas -- em outubro de 2016, o Ministério Público chegou a pedir a paralisação da obra para cobrar estudos de impacto na Mata do Bugio.
Entre os 35,4% de execução estão incluídos serviços como terraplenagem, de alargamento de passagem inferior, pavimentação e a construção de dois viadutos. Entre os serviços que ainda restam ser feitas estão construção de pontes e viadutos, das novas pistas e elementos de segurança e de sinalização horizontal e vertical.
Como ainda há pendência em relação a "liberação das áreas que restam ser desapropriadas e à obtenção da licença ambiental necessária para que os trabalhos continuem", a Ecopistas não citou nenhum prazo para conclusão da obra. Já o governo estadual fala em 2018.
A informação sobre o novo valor da obra também é do governo estadual. A concessionária diz que o cálculo não foi fechado, e ressalta que a alteração no valor seria devido à inclusão de pontes no projeto. Sobre o atraso, a empresa afirmou, por meio de nota, que "o andamento da obra está em acordo com o cronograma que é reportado e acompanhado pela Artesp".
Artesp espera conclusão até março de 2018
Por meio de nota, a Artesp, agência que regula o transporte no Estado, alegou que a "adequação da data de início e término ocorreu devido alteração de traçado para atender demandas do município de Taubaté e o licenciamento ambiental, também acarretando revisão das desapropriações".
A agência alegou que "o ritmo está adequado para a situação atual", e que "a conclusão das obras está prevista para o primeiro trimestre de 2018". Na semana passada, segundo a Artesp, foi emitida a licença de instalação do lote três, e "novas frentes de trabalho poderão ser criadas".
A agência diz que "notificou a concessionária pelo não cumprimento dos prazos contratuais de início e término, além de notificar a concessionária para apresentar explicações detalhadas das medidas que adotou, e vem adotando, para superar os atrasos".
Ainda segundo a Artesp, "a obra, com seu traçado atual, possui valor de investimento de aproximadamente R$ 322 milhões".
CPF poderá ser atualizado no site da Receita Federal
A Receita Federal lançará na próxima segunda-feira, 16, um serviço que permitirá a atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet.
No site da Receita (receita.fazenda.gov.br), será possível preencher um formulário eletrônico para modificar informações como nome, endereço e telefone gratuitamente.
Atualmente, a atualização de dados só pode ser feita pessoalmente em unidades dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, com a cobrança de R$ 7. A Receita espera que a facilidade atinja 191 milhões de pessoas.
A Receita Federal também alterou o modelo do Cadastro Pessoa Física (CPF) emitido pelo órgão. De acordo com ato publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12, os novos documentos passarão a ter, no verso, um QR Quode, espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares e outros dispositivos. De acordo com a Receita, a novidade vai facilitar a comprovação da autenticidade dos comprovante CPF e reduzir o risco de fraudes.
Os documentos emitidos pelo modelo antigo continuam válidos. Também foi permitido que o CPF de pessoas com deficiência com mais de 18 anos seja requerido por cônjuge, pais, descendentes e parentes colaterais até terceiro grau.