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Feriado em Taubaté mantém serviços básicos
A Prefeitura de Taubaté informa que não haverá expediente na próxima quinta e sexta-feira, dias 4 (Dia de São Francisco de Assis) e 5 de outubro. Alguns serviços municipais também sofrem alteração no domingo de eleição.
As coletas de lixo domiciliar e seletiva ocorrerão normalmente conforme os calendários disponíveis em www.taubate.sp.gov.br/coletadelixodomiciliar e www.taubate.sp.gov.br/coletaseletiva.
Já os PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) funcionarão normalmente na sexta-feira, das 7h às 17h, e no sábado, das 8h às 12h.
O Mercado Municipal de Taubaté abre na quinta-feira das 6h às 13h. Na sexta-feira, o funcionamento é das 7h às 17h. No sábado o horário é das 6h às 14h e no domingo a abertura é das 6h às 13h.
A Secretaria de Mobilidade Urbana vai promover interdições parciais nas proximidades dos dois cartórios eleitorais de Taubaté entre as 6h e 12h de sexta-feira e sábado para o transporte das urnas eletrônicas aos locais de votação.
E no domingo de eleição deve ocorrer o fechamento total do quarteirão dos dois cartórios a partir das 5h, com a permissão de acesso somente de veículos oficiais e pessoas autorizadas. O cartório da 141ª Zona Eleitoral fica na avenida Granadeiro Guimarães, 135. O cartório da 407ª Zona Eleitoral está localizado à avenida John Kenedy, 1.230.
Os serviços essenciais à população não serão interrompidos durante o feriado:
* UPA Central;
* Pronto-Socorro Infantil;
* Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) San Marino;
* Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Santa Helena;
* Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Cecap;
* Serviço de Verificação de Óbito;
* Guarda Municipal;
* Serviço de Cemitério;
* Serviço Funerário Municipal;
* Serviço de Limpeza Urbana (varrição na região central);
* Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) das 8h às 20h (de domingo a domingo);
* Abrigo Institucional para População em Situação de Rua (24h);
* Abrigo Temporário – Casa Transitória (24h).
Poder Executivo de Ilhabela sanciona lei que proíbe a utilização de canudos plásticos
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, sancionou na segunda-feira (1º), a lei (1316/2018) que proíbe a utilização e o consumo de canudos de plástico em Ilhabela. A cidade saiu na frente e se tornou a primeira do Litoral Norte a tomar essa iniciativa.
“Essa importante iniciativa demonstra nossa preocupação com o meio ambiente. Parabenizo o vereador Luiz Paladino, nosso líder de governo, e toda a Câmara pela aprovação do projeto. A manutenção de nossas cachoeiras, rios e mar depende de todos nós”, afirmou o prefeito.
O projeto sancionado, após aprovação na Câmara, destaca em seu artigo primeiro que “fica proibida a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares sediados no município de Ilhabela”.
Os estabelecimentos terão 180 dias para se adaptarem às disposições da referida lei, que em seu artigo segundo menciona as punições para o seu desrespeito: “advertência por escrito, multa de 100 UFESP’s, dobrada na reincidência à pessoa física; multa de 500 UFESP’s quando se tratar da pessoa jurídica; suspensão das atividades pelo período de 30 dias e cassação da licença de funcionamento”.
Eleições mudam o início do horário de verão
As eleições vão causar mudanças até no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro – primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, até o dia 6 de fevereiro de 2019.
No entanto, é possível que essa data ainda sofra modificações. O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame devido à alteração no horário.
Alterações
A decisão de adiar o início do horário de verão ocorreu no final de 2017, quando Temer atendeu a um pedido do ministro Gilmar Mendes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assinou um decreto para reduzir o período com o objetivo de evitar conflitos com as eleições.
A expectativa é que a medida dê mais agilidade à apuração dos votos, pois a diferença máxima de fuso horário em relação a Brasília, também durante o segundo turno das eleições, continuará sendo de duas horas e não de três horas, como ocorre a partir da entrada em vigor do horário de verão.
Outro reflexo da medida deve ser percebido na divulgação dos resultados parciais da votação para presidente da República, que só pode começar após a conclusão da votação em todo país.
Estados
Neste ano, municípios do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Distrito Federal adiantam em uma hora o relógio.
O leste do Amazonas, Roraima e Rondônia deixam o relógio atrasado em duas horas em relação a Brasília, enquanto Acre e parte oeste do Amazonas atrasam o relógio em três horas em relação ao horário oficial do país.
Provas
As datas das provas do Enem foram marcadas para os dias 4 e 11 de novembro. No dia 4, serão aplicadas as questões de linguagem, ciências humanas e redação, com duração prevista de 5 horas e 30 minutos. No dia 11, será a vez das questões envolvendo ciências da natureza e matemática, com duração de 5 horas. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não discute a possibilidade de alterar as datas das provas. Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.
Região leste de São José ganha 240 novas unidades habitacionais
Mais 240 unidades habitacionais serão construídas em São José dos Campos, no Cajuru 2, na região leste da cidade. Os imóveis vão beneficiar famílias inscritas no Programa Habitacional da cidade com renda máxima mensal até R$ 1,8 mil.
Os apartamentos serão construídos na estrada Dom José Antônio do Couto/Estrada do Cajuru, entre os empreendimentos já existentes Colinas 1 e 2, Cajuru 1 e 3.
O projeto foi viabilizado por meio de uma parceria da Prefeitura com os programas Minha Casa Minha Vida e Casa Paulista. Cada unidade habitacional conta com recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no valor de R$ 95 mil, e contrapartida do Governo do Estado de R$ 20 mil.
As unidades possuem dois dormitórios, sala de estar, cozinha, banheiro e área de serviço. O prazo para conclusão das obras é de 18 meses.
A autorização para construção dos apartamentos foi publicada Diário Oficial da União na última quarta-feira (25). A Caixa Econômica Federal será o agente financeiro responsável pela contratação da empresa e supervisão das obras.
Todas as famílias beneficiadas terão até 120 meses para quitar o imóvel, com parcelas que podem variar de R$ 80 a R$ 270 reais mensais.
Prefeitura inaugura praça no CDHU Cícero Prado, em Moreira César
A Prefeitura de Pindamonhangaba inaugura, neste sábado (29), às 10h30, a Praça Maria da Paz do Nascimento Sant´anna. O novo espaço público fica localizado no CDHU do Loteamento Cícero Prado, em Moreira César, entre a rua Raul Rabelo e a Avenida Benedito Bernardo, próximo à escola municipal Prof. Lauro Vicente de Azevedo.
A praça foi construída pela equipe da Subprefeitura e Moreira César, que revitalizou a área, atendendo solicitação dos moradores do entorno. Foram feitos pintura da quadra já existente, restauro do playground e da academia ao ar livre, piso em concreto, formação de canteiros gramados, instalação de bancos, construção de uma quadra de basquete de rua e de vôlei, e uma área para treino e apresentações de capoeira. A iniciativa foi realizada com mão de obra da Subprefeitura e materiais próprios do Departamento de Serviços Municipais.
Homenageada
O novo local de lazer recebeu a denominação de Maria da Paz do Nascimento. A homenageada nasceu em Pernambuco, em 1946, e veio para Pindamonhangaba, precisamente para Moreira César, refugiando-se de violência doméstica do primeiro marido, trazendo suas duas filhas e perdendo o contato com os pais e demais familiares.
Para sustentar a família, trabalhou na lavoura, foi empregada doméstica e lavadeira. Casou-se novamente, teve mais três filhas e, ao lado do marido Benedito Santana, foram os primeiros moradores do Vale das Acácias. Muito religiosa, Maria da Paz participou de políticas sociais, ajudando famílias carentes da região, por meio de arrecadação e doação de roupas e alimentos, junto com a igreja evangélica da qual fazia parte.
Após 30 anos em Pindamonhangaba, com a ajuda de vereadores e da Prefeitura, conseguiu restabelecer contato com seus pais e familiares, que foi mantido até o final de sua vida.
Faleceu em 26 de junho de 2013, em decorrência de um câncer pulmonar, combatido bravamente durante um mês. Deixou um legado de honradez, honestidade e caridade.
STF vota pelo cancelamento do título de quem não fez biometria
O PSB teve negado ontem (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liminar para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria. Ao votar sobre a questão, o ministro do Luís Roberto Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral.
A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O placar da votação apontou no final 7 a 2 a favor do cancelamento dos títulos .Dessa forma, cerca de 3,3 milhões eleitores não poderão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica. Barroso ressaltou que a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.
O PSB considera inconstitucionais as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título. O partido considera que a penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
"Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou o ministro.
A ação do PSB também conta com o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, cidadãos humildes não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
Segundo o TSE, cerca de 50% do eleitorado brasileiro votará por meio da biometria, o que equivalente a 73 milhões de eleitores.
Campos do Jordão receberá Museu de Carros Antigos por meio da Fundação Lia Maria Aguiar
A cidade de Campos do Jordão já é habitualmente conhecida por ser uma estância turística e um lugar de colecionadores de carros. Até 2020, a cidade deverá se tornar uma referência nacional na temática de carros antigos.
A já conhecida Fundação Lia Maria Aguiar que apresenta diversos trabalhos sociais para a população, adquiriu o acervo de e Og Pozzoli, considerado um dos 10 mais importantes colecionadores de carros antigos do mundo. Após seu falecimento aos 87 anos em 2017, cerca de 170 veículos que eram colecionador brasileiro, estavam abandonados. Os veículos são de extrema importância para a história automobilística brasileira e internacional.
Og sempre teve como sonho, exibir seus carros em um museu. Um projeto social também ensinará aos jovens o trabalho de restaurar peças de automóveis.
Escola da Beleza em Taubaté oferece 50 vagas para quatro cursos profissionalizantes
A Escola da Beleza, a XII unidade da Escola do Trabalho de Taubaté, abre no dia 1º de outubro, próxima segunda-feira, 50 vagas para quatro cursos profissionalizantes gratuitos na área da beleza.
Os cursos disponíveis são: manicure e pedicure/unhas artísticas (20 vagas, com aulas de manhã e à tarde); design de sobrancelha (10 vagas, aulas à tarde); depilação (10 vagas, aulas de manhã); assistente de cabeleireiro (10 vagas, de manhã). As aulas terão início dia 8 de outubro e acontecem de segunda a quinta-feira, sendo que o horário do período da manhã é das 8h às 11h30 e da tarde é das 13h30 às 17h.
O atendimento para inscrição acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h3, na unidade, que fica à rua Armando Sales de Oliveira, 284. O preenchimento das vagas é por ordem de chegada.
Para efetuar a matrícula, é necessário apresentação das cópias e originais do RG, CPF, comprovante de endereço e título de eleitor, ambos de Taubaté. A idade permitida é a partir dos 18 anos e o candidato tem que morar em Taubaté.
Além disso, será efetivada apenas a inscrição que for realizada pelo próprio interessado, que poderá optar por fazer apenas um curso.
Mais informações no site da prefeitura ( www.taubate.sp.gov.br) ou pelo telefone 3625-5060.
Serviço:
Escola da Beleza
Vagas: 50
Inscrição: dia 1º de outubro, segunda-feira.
Horário: das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30
Endereço: Rua Armando Sales de Oliveira, 284, Centro
Telefone: 3625-5060
Agência Nacional de Telecomunicações começa a notificar celulares irregulares
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel.
Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.
Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir de hoje mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.
Mensagem
Os aparelhos irregulares receberão a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acessewww.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”
O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro de 2018. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avia: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”
Certificado
De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria.
Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.
IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos que são certificados em qualquer país têm o IMEI inserido lá.
Número
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A agência disse que, uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implantação de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.
Chamado de “Celular Legal” o projeto de bloqueio foi divido em três fases. A fase piloto (1ª fase) começou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usuários do estado de Goiás e do Distrito Federal, e o bloqueio começou a realizado a partir do dia 09 de maio.
“Até julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia móvel/internet móvel em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em GO”, disse a Anatel.
De acordo com a agência, a terceira fase abrangerá os estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem às redes de telecomunicações aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.
Celulares estrangeiros
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
Prefeitura de São José dos Campos abre concurso para 40 vagas
A Prefeitura de São José dos Campos publicou nesta terça-feira (18) edital de concurso público para 40 vagas que prevê a contratação imediata de médicos (24), analistas em saúde (7), assistente técnico em saúde (4), auditor tributário (1), analista em gestão municipal (3) e analista técnico (1).
As inscrições abrem na próxima segunda-feira (24). As ofertas são de ensino superior e técnico. Do total de oportunidades, 35 são para a área de saúde.
A inscrição deve ser feita pelo site da Vunesp, empresa organizadora do certame. O prazo termina em 25 de outubro, às 20h.
Os salários oferecidos variam entre R$ 1.435,30 e R$ 6.802,52. A taxa de inscrição é de R$ 56,50 para nível técnico e de R$ 82,20 para formação superior.
No primeiro semestre, a atual administração já contratou cerca de 3.500 profissionais. A maior parte para as áreas de educação e saúde.
Saúde
O concurso para a área de saúde visa contratar médicos especialistas e outras oito funções para melhorar a oferta de atendimento na rede municipal.
As oportunidades são para as seguintes especialidades médicas: emergencista adulto, pediatra emergencista, emergencista adulto/infantil (São Francisco Xavier), cardiologista adulto, cardiologista infantil, dermatologista, endocrinologista adulto, endocrinologista infantil, gastroenterologista adulto, gastroenterologista infantil, hematologista, infectologista adulto, infectologista infantil, neurologista adulto, neurologista infantil, ortopedista, otorrinolaringologista, pneumologista adulto, pneumologista infantil, proctologista, psiquiatra adulto, reumatologista, urologista e vascular/angiologista.
Esses profissionais serão selecionados para trabalhar na UES (Unidade de Especialidades de Saúde) e nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), com previsão de contratação imediata logo após a conclusão do processo seletivo.
O concurso também prevê a contratação de outros profissionais da área da saúde: enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em enfermagem, técnico em saúde bucal e técnico em radiologia.
Esse será o terceiro concurso para a área de saúde deste ano. Em maio, a Prefeitura realizou o processo seletivo para a contratação de 10 clínicos gerais, 10 ginecologistas e 10 pediatras. Em julho, um novo concurso foi feito para contratação de 5 dentistas.
