Em assembleia extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 7 de março, prefeitos que integram o Cisamu (Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) do Vale do Paraíba e Região Serrana deliberaram pela exclusão de Pindamonhangaba por falta do pagamento de repasses mensais desde novembro de 2016. As informações foram divulgadas pela assessoria de Comunicação da prefeitura de Taubaté.

A decisão da assembleia será publicada em diário oficial e seguirá o que determina o estatuto, com a suspensão do município inadimplente por um prazo de 180 dias e seu posterior desligamento.

As atividades de regulação das urgências, transporte de pacientes graves e atendimento pré-hospitalar móvel pelo Samu serão interrompidas a partir do dia 10 de março, com a desativação da base local, remoção da conexão do serviço 192 com a base regional e demissão de funcionários.

O Iesp (Instituto Esperança), responsável pela operação do Samu, será notificado oficialmente da decisão da assembleia. Com a saída de Pinda, os municípios consorciados irão alinhar-se com a proposta de corte de gastos, com a redução de cargos administrativos que permita a manutenção do custeio do serviço sem ônus aos cofres públicos.

Pinda também será notificada da decisão e da necessidade do pagamento dos débitos pendentes.

Com isto, o Cisamu passa a atender chamadas de emergência de oito municípios, totalizando uma população de 433,8 mil pessoas.

As atividades do Cisamu tiveram início no dia 24 de novembro do ano passado. Taubaté, Campos do Jordão, Tremembé, Santo Antonio do Pinhal, Lagoinha, Redenção da Serra, Natividade da Serra e São Luiz do Paraitinga integram o consórcio.

O Ministério da Saúde anunciou hoje (3) a ampliação do público alvo para seis doses que integram o Calendário Nacional de Vacinação – tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, HPV, meningocócica C e hepatite A.

As mudanças, segundo a pasta, têm como objetivo aumentar a proteção de crianças, garantindo elevada cobertura vacinal, além de ampliar a imunidade de adolescentes e diminuir a circulação de doenças na população.

“Não adianta a vacina estar disponível no posto de saúde. É necessário que pelo menos 95% das crianças do município recebam a dose”, destacou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues.

Entre os adultos, a meta é manter a eliminação do sarampo e da rubéola e diminuir o número de casos de caxumba e coqueluche.

Confira como fica a aplicação das seis vacinas após as alterações:

– Hepatite A: passa a ser disponibilizada para crianças até 5 anos. Antes, a idade máxima era 2 anos. A vacina, segundo o ministério, é considerada altamente eficaz, com taxas de soroconversão de 94% a 100%.

– tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela): este ano, para crianças, há ampliação da oferta da dose, que passa a ser administrada de 15 meses até 4 anos. Antes, a aplicação era feita entre 15 meses e menores de 2 anos. A recomendação é uma primeira dose da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) aos 12 meses e uma segunda dose a tetra viral aos 15 meses.

– HPV: a partir de 2017, será ofertada também para meninos. Desde 2014, a dose é oferecida a meninas de 9 a 13 anos. No próximo ano, público alvo vai incluir ainda meninas de 14 anos. Este ano, além dos meninos, a vacina será oferecida a homens que vivem com HIV e aids entre 9 e 26 anos e para imunodeprimidos, como transplantados e pacientes oncológicos.

– meningocócica C: passa a ser disponibilizada para adolescentes de 12 e 13 anos. A faixa etária será ampliada gradativamente até 2020, quando serão incluídos crianças e adolescentes de 9 a 13 anos. O esquema vacinal será de um reforço ou uma dose única, conforme situação vacinal.

– dTpa adulto (difteria, tétano e coqueluche): passa a ser recomendada para as gestantes a partir da 20ª semana. As mulheres que perderam a oportunidade de se vacinar durante a gravidez devem receber a dose durante o puerpério (até 40 dias após o parto). A medida busca garantir que os bebês já nasçam protegidos contra a coqueluche por conta de anticorpos transferidos pela mãe ao feto frente a gestação.

– tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola): este ano, será introduzida a segunda dose da vacina para a população de 20 a 29 anos. Anteriormente, a segunda dose era aplicada apenas em pessoas com até 19 anos. A mudança leva em consideração surtos de caxumba registrados nos últimos anos no país, sobretudo entre adolescentes e adultos jovens. As duas doses passam a ser indicadas para pessoas de 12 meses a 29 anos. Para adultos de 30 a 49 anos, permanece a indicação de apenas uma dose.

Calendário

Atualmente, são ofertadas gratuitamente via Sistema Único de Saúde (SUS) 19 vacinas recomendaras pela Organização Mundial da Saúde. Por ano, são disponibilizadas na rede pública cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos que combatem mais de 20 doenças.

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a previsão de investimentos na área, em 2017, é da ordem de R$ 3,9 bilhões. “Com este calendário ampliado, além de incluir novas doses, estamos permitindo que elas sejam tomadas em um período maior. O objetivo é que um maior percentual da população esteja imunizada”, disse.

Segundo ele, as alterações só foram possíveis em razão de uma economia de R$ 66,5 milhões obtida a partir da negociação de três vacinas: hepatite B, HPV e dTpa. Barros disse ainda que a eficiência de gestão também garantiu a compra de 11,5 milhões de doses extras da vacina contra a febre amarela.

Com uma dívida de R$ 1,5 milhão, a Prefeitura de Pindamonhangaba vai deixar o consórcio que administra o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A cidade é o segundo maior aporte financeiro do grupo e não efetuava os pagamentos de R$ 390 mil mensais desde novembro de 2016, quando foi iniciado o serviço.

Em ofício enviado nesta quinta-feira (23) pela administração ao consórcio, a prefeitura alega que a saída é por motivos financeiros. O serviço deve ser interrompido a partir de 1º março e os 30 funcionários da base na cidade serão desligados. Além disso, a dívida de R$ 1,5 milhão terá que ser negociada com o consórcio.

O Samu é mantido por rateio financeiro entre as cidades e os valores são baseados na demanda de cada cidade. Segundo o consórcio, até janeiro, Pindamonhangaba não havia feito nenhum repasse, o que forçava outras cidades custearem os valores.

Além de Pindamonhangaba, o consórcio abrange Taubaté, Campos do Jordão, Tremembé, Lagoinha, Redenção da Serra, Natividade da Serra,Santo Antônio do Pinhal e São Luiz do Paraitinga.

Sem verba
No ofício, o prefeito Isael Domingues (PR) alega que o valor separado no orçamento municipal para o programa em todo o exercício de 2017 é de R$ 100 mil, o que não manteria 10 dias do programa.
“Observa-se que as questões que circundam o Cisamu são de natureza iminentemente orçamentária, de tal modo que esta municipalidade considera inviável sua permanência na condição de consórcio”, diz trecho do documento.

A gestão atual ainda alega que a saída também se baseia na dívida deixada pela gestão anterior com o programa, cerca de R$ 800 mil referente aos meses de novembro e dezembro. Diz ainda, que o acordo sobre o valor a ser repassado firmado entre a gestão anterior e o consórcio estão “muito além da realidade orçamentária do município”.

A reportagem do G1 procurou o prefeito da gestão anterior, Vito Ardito (PSDB), que informou que a rescisão é um retrocesso e traz prejuízos à população.
"As justificativas sobre o término do SAMU em Pindamonhangaba, apresentadas pelo Prefeito Dr. Isael Domingues, não procedem. O município possui dotação orçamentária neste exercício para o pagamento das prestações do consórcio, somente realizar remanejamento de verba /suplementação - procedimento correto e legal. A continuação do convênio é de responsabilidade da atual gestão - sua rescisão é um retrocesso e trará imenso prejuízo à população", informou por nota.

Por nota, a Prefeitura de Pinda informou que a cidade já conta com um serviço de atendimento médico e não dispõe de verba no orçamento para manter outro serviço semelhante. A administração informou ainda que fez um estudo orçamentário para tentar remanejar verba para suprir os custos do Samu, mas conseguiu o recurso para a manutenção do serviço.

Consórcio
Segundo Ortiz Júnior (PSDB), prefeito de Taubaté e presidente do consórcio intermunicipal, a saída de Pinda não traz riscos à manutenção do atendimento na região.

“A saída da cidade, mesmo sendo nosso segundo maior aporte, não prejudica o programa como um todo. O que não podíamos mais era manter os pagamentos pelo município, o que colocava em risco nosso equilíbrio financeiro. Lamentamos a saída, mas não podíamos manter a cidade sem honrar os pagamentos”, comenta Júnior.
Em nota, a Prefeitura de Taubaté informou que a saída depende ainda de aprovação pela Câmara de Pinda e de um compromisso de pagamento dos débitos. A administração informou ainda que uma assembleia do Cisamu com os municípios integrantes foi convocada para o dia 7 de março para discutir a decisão de Pinda em deixar o consórcio. As informações são do G1.

Com 10,4 mortes de crianças menores de 1 ano a cada mil nascidas vivas, a RMVale atingiu, em 2015, a menor taxa de mortalidade infantil desde 2000, segundo levantamento da Fundação Seade.

Nesse período de 15 anos, a taxa caiu de 16,8 para 10,4, queda de 38,1%, que coloca o Vale como a 10ª região do Estado, em um total de 17, em que a mortalidade infantil mais caiu neste século.

A região conseguiu ainda derrubar a mortalidade abaixo da média estadual, de 10,7 óbitos em 2015. Em 2014, enquanto a média do Estado era de 11,4 mortes, a da região ficou em 11,5.

Cidades. Entre as 39 cidades da RMVale, 13 têm taxa de mortalidade infantil acima da estadual. Uma delas é São José, com 12,6 mortes por cada mil nascidos vivos. É o pior resultado desde 2011, segundo o Seade, quando a taxa foi de 12,4. Nesse período, São José conseguiu o melhor resultado em 2013, com 9,5 óbitos de crianças a cada mil nascidas vivas.

“Desde o início do ano, a Prefeitura vem reforçando medidas que visam à redução da taxa de mortalidade no município, que deverão refletir na queda deste índice nos próximos anos”, informou a Secretaria de Saúde, que lista, entre as ações, aumento de pré-natal e de partos normais.

Em 2015, Taubaté registrou taxa de 9,3 mortes a cada mil nascidos vivos, o melhor resultado desde 2011 (10,5). O município chegou a 13,2 em 2013. Jacareí piorou comparado a 2014 (9,8) e fechou 2015 na média da RMVale: 10,4.

Na avaliação de Maristela Siqueira, ex-diretora regional de Saúde e atual secretária da área em Guará, a região reduziu a mortalidade com equipes de Estratégia de Saúde da Família, melhoria no pré-natal e acompanhamento da rede pública voltada à gestante.

São José e Jacareí estão com taxa alta na infância

A Fundação Seade mediu também a mortalidade na infância (crianças até 5 anos). A RMVale atingiu, em 2015, índice de 11,7 mortes para cada mil nascidos vivos, abaixo da média estadual, de 12. Entre as maiores cidades da região, só Taubaté conseguiu um indicador abaixo da média estadual: 10,5. São José registrou 14,2 e Jacareí, 12,6.

Do total de 354 óbitos infantis na RMVale em 2015, 194 deles (54,8%) foram causados por problemas no período perinatal, que vai de 22 semanas de gestação a 7 dias depois de nascido, como doenças, complicações na gravidez ou no parto e infecções. Outros 95 óbitos (26,8%) foram causados por mal-formação congênita, alguma deformidade ou anomalias no feto.

O novo balanço divulgado pela prefeitura de São José dos Campos mostra que o número de casos confirmados de dengue na cidade diminuiu 82% em relação ao ano passado.

Em 2016, nos primeiros 45 dias, foram 418 casos positivos confirmados da doença na cidade, contra 74 no mesmo período deste ano. Dentro desse total, três são casos de autóctones (contraídos na cidade) e três importados. Os demais casos ainda estão em análise.

O índice de incidência da doença é maior na região sudeste, sendo 25 casos, seguida da região sul (15), leste (12), centro (9), norte (7) e oeste (6).

São José dos Campos recebeu um novo lote de vacina contra a febre amarela. De acordo com a prefeitura, são 2.400 novas doses, e o lote foi encaminhado pelo governo do Estado.

As vacinas estarão disponíveis em unidades básicas de saúde: Vista Verde (leste), Vila Maria (centro), Santana (norte), Jardim Satélite e Morumbi (sul). Cada local receberá 480 doses. Para evitar a perda das doses, já que a vacina tem validade de apenas seis horas após a abertura do frasco, o horário de aplicação é das 10h às 16h.

Na última semana, um lote de 3.000 vacinas foi entregue, mas, segundo o governo, restavam apenas 80, na UBS de Santana, até o fim da tarde desta terça-feira, devido à grande procura.

A imunização contra a febre amarela é prioritária para as pessoas que residem em áreas endêmicas (ou vão viajar para lá) ou onde ocorrem surtos da doença, como Minas Gerais, noroeste de São Paulo e estados do Norte e Nordeste. Em São José dos Campos não há registro de casos.

Os casos confirmados de febre amarela subiram para 189 no País, com 68 mortes, segundo boletim desta segunda-feira, 6, do Ministério da Saúde. Minas continua a ser o Estado mais afetado pela doença, com 167 confirmações e 59 óbitos. As cidades mineiras com mais óbitos confirmados são Ladainha (22) e Caratinga (20).

Ainda há casos suspeitos em Espírito Santo, São Paulo, Bahia e Tocantins. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A prefeitura de Taubaté recebeu um novo lote com 400 doses da vacina contra a febre amarela e vai concentrar a vacinação em três postos da cidade a partir desta segunda-feira (6). A cidade não tem casos confirmados da doença.

As novas doses foram enviadas pelo estado nesta sexta-feira (3). A alta demanda de vacina na cidade havia feito zerar os estoques. Segundo a Secretaria de Saúde, a média diária de imunização contra a doença é de 180 pessoas.

A administração adotou um novo protocolo para a vacinação, com a ampliação no número de postos, pronto-atendimento no bairro Cidade Jardim, do Jardim Mourisco e a Unidade Básica de Saúde Mais Fazendinha. O atendimento é das 8h até às 15h. Anteriormente, a vacinação era feita em apenas um posto.

A administração alerta para que, apenas quem vai às áreas de risco, Espírito Santo e Minas Gerais, busquem a vacina. A dose é contraindicada para crianças menores de seis meses, idosos acima dos 60 anos, gestantes, mulheres que amamentam crianças de até seis meses e pacientes em tratamento de câncer.

Região

Em São José dos Campos apenas 1,5 mil doses ainda estão disponíveis das 3 mil que o estado havia encaminhado. A vacinação acontece em cinco pontos diferentes e é feita a partir das 10h.

Em Jacareí, segundo a prefeitura, por causa da alta procura a cidade está com os estoques baixos. Uma remessa com outras 220 está prevista para os próximos dias.

Quinze homens do 5º Batalhão de Infantaria Leve (5ºBIL) vão reforçar, a partir da próxima segunda-feira (06), o trabalho de conscientização e inspeção de residências de Lorena. O objetivo é identificar possíveis criadouros e atuar de forma preventiva no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Dessa forma, nos próximos meses, agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde ganham um grande reforço para o trabalho de combate ao mosquito Aedes que é realizado durante o ano todo pelos. Agora, com o apoio militar, a Prefeitura pretende diminuir a resistência dos moradores, que nem sempre permitem o acesso dos profissionais às casas. 

No dia 18 de janeiro, os militares receberam atividade de capacitação ministrada pelas equipes de Vigilância Epidemiológica de Lorena e de Aparecida. As atividades de campo serão realizadas de 06 de fevereiro a 28 de abril, de segunda a sexta, das 8h às 16h, e as abordagem ocorrerão sempre em duplas formadas por um agente de combate a endemias (ACE) e um militar.

De acordo com a Secretaria de Saúde, é importante a colaboração dos moradores no recebimento de profissionais nas residências. Só assim haverá condições evitar epidemias urbanas, uma vez que já há confirmação de casos relacionados às doenças transmitidas pelo Aedes.

Lorena não registrar casos de Febre Amarela, mas vale ressaltar que, durante as visitas, as equipes também darão orientações sobre doença, tendo em vista que em área urbana, a doença pode ser transmitida pelo Aedes aegypti.