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Procon-SP orienta sobre troca de presentes de Natal
A Fundação Procon-SP tem algumas dicas para o consumidor que precisar trocar presentes após as festas de Natal. A troca de produtos comprados em loja física, sem defeito, não é obrigatória. A decisão pode ficar a critério da loja. Quando o proprietário indica que há possibilidade de trocar, as regras devem ser informadas ao consumidor previamente.
Mas quando há defeito no item, a troca é obrigatória. Nessa situação o Código de Defesa do Consumidor dá aos consumidores um prazo para reclamar junto ao fornecedor: até 90 dias para produtos duráveis (roupas, eletrodomésticos, móveis, celulares etc) e até 30 dias para produtos não duráveis (aqueles que são naturalmente destruídos na sua utilização como, por exemplo, flores, bebidas, alimentos etc).
A partir da data da reclamação o fornecedor terá até 30 dias para solucionar o problema. Após esse prazo, se a questão não for resolvida, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro equivalente – em perfeitas condições de uso, o desconto proporcional do preço, ou a devolução da quantia paga, monetariamente atualizada.
Sem defeito
Quando o problema for por tamanho que não ficou adequado, cor ou modelo que não agradou, o fornecedor só é obrigado efetuar a troca do produto se tiver se comprometido no momento da compra. As condições para fazer a troca (prazo, local, dias e horários específicos), devem constar na etiqueta do produto, na nota fiscal ou em um cartaz na loja.
Para ter seus direitos resguardados na hora da troca, o consumidor deve guardar a nota fiscal ou recibo de compra, termo de garantia e a etiqueta no produto.
Compras pela internet
Nas compras de produtos realizadas por meio da internet, telefone, catálogo ou qualquer outra forma que seja fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir em até sete dias, do recebimento da mercadoria ou da data da contratação do serviço. Nesses casos terá o direito da devolução integral de qualquer valor que tenha sido pago (inclusive frete). A desistência pode ser feita independente do motivo, ou seja, não é preciso que o produto ou serviço tenha apresentado qualquer problema.
Os produtos importados adquiridos em lojas ou sites no Brasil, em estabelecimentos devidamente legalizados, seguem as mesmas regras dos nacionais. Sendo obrigatório conter todas as informações (etiquetas, rótulo e manuais) apresentados em Língua Portuguesa.
Operação Verão Seguro começa nesta sexta-feira dia 20 na Rodovia dos Tamoios
Para a temporada de verão 2019/2020 no litoral norte paulista, a Concessionária Tamoios implanta a Operação Verão Seguro na Rodovia dos Tamoios.
Desenvolvida em parceria com a ARTESP e apoiada pela Polícia Militar Rodoviária, a operação consiste em diversas ações operacionais, de engenharia e educação com o objetivo de promover mais fluidez e segurança no tráfego para os usuários da rodovia.
No período de 20 de dezembro a 02 de março, a Operação Descida poderá ser montada nos casos em que o volume de tráfego for mais intenso no sentido litoral.
Aos finais de semana a operação estará em funcionamento com início às 13h da sexta-feira e término às 17h do sábado.
Os usuários da Rodovia dos Tamoios contarão com o sistema Wi-Fi, disponível em todo o trecho da concessão, do km 11,5 ao km 83, para o uso do Botão S.O.S e App Tamoios, ferramentas que substituem os tradicionais call-box.
No App Tamoios o usuário tem acesso ao botão S.O.S, pelo qual ele entra em contato com o Centro de Controle Operacional da rodovia em caso de urgência, acessa câmeras ao vivo, alertas, clima, mapa da rodovia, telefones úteis e a Rádio Web Estrada do Sol, com informações atualizadas das condições de tráfego na rodovia, notícias e música.
Em caso de necessidade, haverá aumento de recursos disponíveis ao atendimento ao usuário, com mais funcionários, guinchos e viaturas de inspeção e a implantação da Operação Papa Fila nos pedágios.
Em caso de emergência, o telefone 0800 545 0000 estará à disposição do usuário.
As obras de duplicação do trecho de Serra com interferência no tráfego estarão suspensas entre os dias 20/12 e 05/01. As obras de manutenção da rodovia podem ocorrer condicionadas ao fluxo de tráfego.
Equipes de engenharia e operações da Concessionária realizam o monitoramento de encostas da Serra e dos dados das 5 Estações Meteorológicas que medem o volume de chuvas na região, garantindo a segurança dos usuários que trafegam pela Tamoios.
A Concessionária realiza o monitoramento de 83 câmeras da rodovia e disponibiliza aos usuários dois SAU's - Serviços de Atendimento ao Usuário, localizados no km 19, sentido Litoral, e km 48, sentido São José dos Campos, abertos 24h por dia.
O motorista que for utilizar a rodovia dos Tamoios pode acompanhar as condições de tráfego e as Campanhas de Segurança através do Twitter @Tamoios099, site (www.concessionariatamoios.com.br), Rádio Web Estrada do Sol e pelo App Tamoios
Tempo muda a partir da noite desta terça-feira com a chegada de nova frente fria
O dia começou com céu azul e altas temperaturas em quase todo o Estado de São Paulo, mas a aproximação de uma frente fria promete mudanças, informa o site Climatempo.
A massa polar que tem favorecido áreas de instabilidade entre SC, PR e SP está estacionária entre PR e SC, onde já ocorrem chuvas mais intensas e persistentes.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o estado de São Paulo encontra-se numa condição pré-frontal.
Essa condição criou instabilidades locais e chuvas intensas e isoladas na segunda-feira dia 16 e na madrugada de terça-feira dia 17 em áreas ao norte do Estado.
A previsão para hoje é que a frente fria avance lentamente durante o dia de hoje e chegue ao estado de São Paulo a partir da noite.
Dessa forma, espera-se grande variação de nebulosidade a partir do anoitecer, à medida em que a frente avança pelo estado.
A expectativa é de chuvas mais fortes e generalizadas na faixa sul do estado.
Para a quarta-feira, a previsão é de chuvas em todas as regiões ao longo do dia, com grandes volumes acumulados em todo o estado.
Com isso, o serviço de meteorologia alerta para riscos de alagamentos e deslizamentos de terra.
O excesso de chuva e a mudança na circulação dos ventos devem provocar a queda de temperatura na região.
Lojas devem estender horário até 23h nos fins de semana para vendas de Natal
Um estudo do Sincovat (Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté e região) aponta que as vendas de natal devem crescer 5% neste ano, em relação ao ano anterior, na RMVale.
De acordo com a entidade, esta época do ano é a melhor para o varejo e envolve, praticamente, todos os setores, principalmente vestuários e calçados, lojas de departamentos, eletrodomésticos e eletrônicos, móveis, brinquedos, joias e supermercados.
Visando o aumento no número de consumidores foram contratados 1.700 funcionários temporários e a expectativa é que 15% sejam efetivados após as festas de final de ano. ]
Expediente
Ainda para atender a grande quantidade de clientes as lojas de rua devem estender o horário de funcionamento até as 23 horas, inclusive sábados e domingos. No dia 24, véspera de Natal, o comércio funcionará até as 18 horas.
Prefeitura inicia programa de recuperação de créditos em Taubaté
Nesta segunda-feira dia 16 tem início as negociações do programa de recuperação de créditos municipais em Taubaté.
A lei que propõe redução nos valores de dívidas com o município foi promulgada pelo prefeito Ortiz Junior no último sábado dia 14.
Segundo a administração municipal, estão inclusas no programa dívidas de natureza tributária e não tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2018.
Estão disponíveis duas opções de quitação para dívidas para os munícipes, são elas: pagamento único a ser realizado até 30 de dezembro de 2019, com redução de 90% da multa moratória e 90% dos juros; Em até 12 parcelas: com redução de 70% da multa moratória e 70% dos juros, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior a 20% da UFMT, para acordos firmados até 30 de dezembro de 2019.
Os munícipes que quiserem participar do programa de Recuperação de Créditos devem assinar um termo de confissão de dívida.
Índice de satisfação de micro e pequena indústrias melhora em novembro
Uma pesquisa encomendada ao Datafolha pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria revela que o índice de satisfação das micro e pequenas indústrias do estado de São Paulo atingiu 118 pontos em novembro (ante 110 pontos em outubro).
A pesquisa mostrou que o faturamento está em 111 pontos (no mês anterior eram 101) e a margem de lucro está em 108 (contra 98 pontos no mês anterior). O índice é baseado na avaliação da empresa, faturamento e margem de lucro e varia de 0 a 200.
De acordo com o que aponta o indicador, a avaliação da empresa chegou a 134 pontos em novembro (em outubro foi 132 pontos.
No sentido contrário, o índice de investimento das micro e pequenas indústrias paulistas registrou queda de 14 pontos em novembro, ao passar de 38 para 24.
"Tivemos uma melhora no índice de satisfação, mas este bom resultado não se refletiu nos demais indicadores, como o índice de investimentos, que teve uma queda, e o de capital de giro, que se manteve e repetiu o resultado do mês anterior, com 48% dos empresários afirmando ter exatamente o que precisavam de capital para o mês. Precisamos de um crescimento econômico para que as micro e pequenas indústrias possam melhorar em todos os indicadores", disse o presidente do Simpi, Joseph Couri.
Capital de giro - A porcentagem de empresas que têm liquidez se manteve em 48%, mesmo número do mês anterior. Os que têm capital insuficiente ou muito pouco somam 42% das MPIs. O cheque especial continua sendo a modalidade mais utilizada para financiar o capital de giro, sendo usada por 16% das MPIs que precisam ter acesso ao capital.
A pesquisa revela ainda que 54% das MPIs considera que a crise econômica está mais fraca e afeta um pouco os negócios, mas acreditam que a economia deve voltar a crescer nos próximos meses.
Parque da cidade de Pindamonhangaba inaugura café literário
A Prefeitura de Pindamonhangaba , por meio do Ministério da Cultura e Turismo, o Fundo Social da Solidariedade inaugurou, neste domingo dia 15 o Café Literário, no Parque da Cidade.
A solenidade contará com uma apresentação musical de Paola Manfredine, com blues e jazz.
O espaço é localizado em uma casa próxima ao portal de entrada do parque, antiga residência da família Alckmin.
O café literário será um centro de atividades culturais e artísticas, além de conter informações turísticas e uma exposição com obras recebidas por Geraldo Alckmin enquanto era governador do Estado.
Além disso o espaço conta com um acervo de livros disponíveis para a leitura dos visitantes.
O evento contou com a presença do ex-governador, Geraldo Alckmin, que contou um pouco de sua infância na casa e seu apego com todas as memórias passadas no local com sua família
A intenção da Secretaria de Cultura e Turismo do Fundo Social e realizar para o próximo ano um chamamento para que um café trabalhe no espaço, completando mais e mais o ambiente.
Governo de SP amplia apoio em rodovias durante o verão
O Governador João Doria e o Secretário de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto anunciaram nesta sexta-feira dia 13 a Operação Verão Seguro 2019/2020.
A fiscalização e os serviços de apoio a motoristas nas rodovias e travessias litorâneas serão reforçados durante os próximos meses.
"São Paulo deve receber mais de um milhão de visitantes nesta temporada entre os dias 15 de dezembro e 29 de fevereiro.
Será o maior volume de turistas desse período da história recente. Isso exige um esforço redobrado de logística e transportes", disse Doria.
Pela primeira vez, o monitoramento das estradas contará com uso de drones.
Três aeronaves não tripuladas vão transmitir imagens das condições de tráfego às equipes de vigilância rodoviária.
Elas serão disponibilizadas aos usuários pelos perfis do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) no Facebook (@ViasDER) e Twitter (@_dersp).
"Começamos a partir do dia 20 a operação em toda a estrutura rodoviária de São Paulo.
É uma operação muito grande, temos uma expectativa de tráfego de mais de 5 milhões de veículos neste período de final de ano até o final do verão", afirmou o secretário.
A operação abrange rodovias administradas pelo DER e sob concessão da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), além das travessias litorâneas da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).
O esquema operacional especial será mantido até o dia 2 de fevereiro.
O número de funcionários será 17% maior em comparação à temporada 2018/2019.
O total de veículos de apoio aos usuários também terá acréscimo de 12%.
Além das 244 câmeras e 70 contadores de veículos, a comunicação com os motoristas foi reforçada com 64 novos painéis de mensagem em locais estratégicos.
O número é 10,3% maior do que no ano anterior. Haverá 1.500 cones de segurança para balizamento de veículos nas ações operacionais.
As rodovias administradas por 20 concessionárias terão reforço de pessoal e escalas especiais de equipes de pedágio e atendimento operacional (guinchos, ambulâncias e veículos de vistoria de tráfego, entre outros).
Nos dias com maior volume de tráfego, a Operação Papa Fila terá cobrança do pedágio nos pontos de espera para facilitar o escoamento do tráfego.
As rodovias condicionadas contarão ainda com 387 painéis de mensagens.
O sistema de apoio a motoristas contará com 74 caminhonetes de inspeção, 122 guinchos leves, 17 guinchos pesados e 139 veículos.
O acionamento poderá ser feito pelo telefone de emergência 0800 055 55 10.
Nas rodovias para o litoral, o DER fará operações subida e descida com liberação de acostamentos, faixas reversíveis, fiscalização de veículos estacionados em locais proibidos e uso de rotas alternativas para desafogar o tráfego.
Concessionárias devem informar procedimentos para ressarcimento a consumidor
Entrou em vigência no dia 11 a Lei nº 5.522, de autoria do vereador João Henrique Dentinho , que obriga a concessionária responsável pelo serviço de água e esgoto a informar, em conta, os procedimentos para ressarcimento ao consumidor.
A concessionária deverá destacar, na conta, informações do serviço de atendimento ao cliente, tais como telefone, site, e-mail e outros.
Caberá ao consumidor lesado protocolar, na concessionária, a reclamação dos serviços.
O não cumprimento da lei acarretará à concessionária multa de R$ 19.567.
Para conhecer esta e outras leis municipais acesse o portal da Câmara de Taubaté na internet.
Alunos do Fundo Social participam de feira neste final de semana em Quiririm
Uma feira de artesanato com trabalhos dos alunos do Fussta (Fundo Social de Solidariedade de Taubaté) e Escola do Trabalho acontece nos dias 13 e 14 de dezembro em Taubaté.
Segundo a Prefeitura Municipal, serão expostas durante a feira os objetos confeccionados pelos alunos ao longo do ano.
Entre os materiais disponíveis vão estar feltro, cartonagem, decopagem.
O horário de visitação da feira vai ser das 13h às 20h na sexta-feira dia 13 e das 9h às 20h no sábado dia 14.
As vendas vão acontecer no supermercado Makro Atacadista, localizado na avenida dos Imigrantes, 111, distrito de Quiririm.
