Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o SEBRAE, a Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba (ACIP) e o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio), está organizando uma oficina gratuita voltada para o planejamento financeiro de empresas. O evento, intitulado "Comece seu Planejamento Financeiro", será realizado de forma online em 25 de janeiro, às 18h30, via Zoom, visando beneficiar a população empresarial local.
A inscrição para a oficina é gratuita e pode ser realizada através do link https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/29933103. Essa é uma oportunidade para os empresários locais adquirirem conhecimentos valiosos e aplicarem práticas sólidas de gestão financeira em seus negócios.
Esta iniciativa oferece aos empreendedores a oportunidade de acessar informações práticas sobre como manter seus negócios em uma trajetória financeira positiva em 2024. A ênfase será em estratégias eficazes para enfrentar os desafios financeiros e fortalecer a saúde econômica das empresas.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (11) o novo limite de juros de 1,76% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,25% para 11,75% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta vai acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,79% ao mês.

O Banco da Amazônia cobra 1,81% ao mês. Como está acima do teto atual, a taxa, na prática, significa que a instituição suspendeu a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2022, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

A Prefeitura de Pindamonhangaba comunica aos contribuintes que o IPTU Digital 2024 já está disponível para impressão ou pagamento no site da Prefeitura. Além do IPTU estão disponíveis também o ISS Fixo, Taxa de Localização e Funcionamento, dentre outras taxas.
O carnê digital com todas as informações sobre o imóvel, prazo de vencimento e pagamento parcelado pode ser acessado pelo link https://pindamonhangaba.sp.gov.br/iptu-digital, onde o munícipe será direcionado para o portal IPTU 2024 devendo informar a sigla cadastral do seu imóvel. A ação é rápida, prática e segura e pode ser realizada pelo computador, tablet ou até pelo celular – proporcionando conforto e facilidade às pessoas.
Desde 2022, Pindamonhangaba não trabalha mais com o carnê físico, o que proporcionou grande economia para os cofres públicos. Os munícipes com dificuldade em acessar a plataforma pelo site da Prefeitura ou que não conseguem imprimir o carnê podem dirigir-se à praça de atendimento na Prefeitura Municipal ou na Subprefeitura do Distrito de Moreira César, onde terão informações e acesso ao carnê 2024.
Cadastramento
Quem realizou o cadastramento digital com as informações pessoais do proprietário receberá o carnê digital através do e-mail cadastrado. Quem deseja atualizar o cadastro ou acessar pela primeira vez, pode fazer através do link https://siapegov.pindamonhangaba.sp.gov.br/pmpinda/websis/siapegov/arrecadacao/recad/recad_pessoa.php. 
Para 2024, a Secretaria de Finanças e Orçamento estima a emissão do imposto para mais 82 mil imóveis cadastrados. Como nos anos anteriores, o vencimento da primeira parcela ou cota única será dia 15 de março, porém, quem desejar, pode antecipar o pagamento tendo em vista que o boleto já está disponível.
Quem pagar à vista terá 10% de desconto; quem optar por duas vezes terá 5% de abatimento; quem fizer o pagamento em mais parcelas ganhará 2% de desconto, se pagar o tributo em dia.
O IPTU poderá ser parcelado em até 10 vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 62,32 – que será metade da UFPM (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) do próximo ano.
O reajuste da UFMP para 2024 será de 3,31% – de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Para outros esclarecimentos, o contribuinte pode ligar 3644-5655 ou 3655-5660.

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.

Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.

A Vunesp e a Secretaria de Administração da Prefeitura de Pindamonhangaba informaram que o maior concurso público de sua história da cidade, realizado no domingo (30), ocorreu de forma tranquila em todos os 51 locais de provas, tanto no período da manhã quanto da tarde.
Dos 27.160 mil candidatos inscritos, cerca de 7.600 faltaram - índice de 28% - o que é considerado dentro dos padrões por parte da organização.
Além das equipes da Vunesp, membros da Secretaria de Administração da Prefeitura também percorreram os locais de prova. “Visitamos muitos locais de prova e recebemos informações da Vunesp de que tudo estava dentro da normalidade, sem ocorrências. Na saída, perguntamos a alguns candidatos como eles avaliaram o processo e recebemos respostas de elogio em relação à organização da prova e dos locais. Assim, classificamos como um grande sucesso o dia de hoje, que marcou a aplicação das provas”, explicou o secretário Marcelo Martuscelli.
Ele ressaltou que “para o concurso são oferecidos 124 empregos para praticamente todas as áreas da administração municipal, para pessoas com ensino fundamental, médio e superior. Para esses empregos devemos contratar no mínimo 313 pessoas”.
O gabarito com as respostas da prova já foi divulgado e está disponível no site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br e da Vunesp www.vunesp.com.br. A próxima etapa é a divulgação das notas dos candidatos, prevista para ocorrer dia 24 deste mês.

O Fundo Social de Solidariedade está com inscrições abertas para as oficinas do Reinvente para o mês de abril. São diversos cursos e todos são gratuitos. As inscrições devem ser feitas no local e no horário do início das aulas.
A idade mínima para participação é de 16 anos. A inscrição deve ser feita no local de realização do curso escolhido.

Artesanato em Alimentos
Início: 03 de abril
Local: Centro Comunitário Vila Prado
Horário: Segunda a Sexta-feira, das 8 às 12h e das 13h às 17h

Barbeiro
Início: 03 de abril
Local: Centro Comunitário Cidade Jardim
Manhã: Segunda e Terça-feira, das 8 às 13 horas / Quarta-feira 8h às 10h30
Tarde: Segunda e Quarta-feira, das 14 às 19 horas / Terça-feira, das 14h às 16h30

Confeitaria
Início: 03 de abril
Local: Centro Comunitário Vila Prado
Manhã: Segunda e Terça-feira 7h30 às 12h30 / Sexta-feira 7h30 às 10 horas
Tarde: Segunda e Terça-feira 13 às 18 horas / Sexta-feira 10 às 12h30

Culinária
Início: 03 abril
Local: Centro Comunitário Maricá
Manhã: Segunda a Sexta-feira, das 13 às 18 horas

Decoração com Balões
Início: 03 de abril
Local: Centro Comunitário Santa Cecília
De Segunda a Sexta-feira
Turma 1: manhã das 8h30 às 11 horas
Turma 2: tarde das 14 às 16h30

Manicure
Início: 10 de abril
Local: Centro Comunitário do Bosque
Segunda e terça-feira das 13 às 18 horas

Início: 10 de abril
Local: CCI Vila Rica
Segunda e terça-feira: manhã das 9 às 12h30 / Tarde das 13 às 17 horas

Marcenaria
Início: 03 abril
Local: Parque da Cidade
De segunda a sexta-feira \ Turma 1: 7 às 10 horas \ Turma 2: 13 às 16 horas

Maquiagem
Início: 03 de abril
Local: Centro Comunitário Cidade Nova
Turma 1 Manhã: de segunda a quinta-feira 8 às 12 horas / sexta-feira 8 às 10h45
Turma 2 Tarde: De Segunda a Quarta-feira 13 às 18 horas / quinta-feira 13 às 16h45

Panificação
Início: 05 de abril
Local: Centro Comunitário Vila Prado
Manhã: quarta e quinta-feira 7h30 às 12h30 / sexta-feira 13h10 às 15h40
Tarde: quarta e quinta-feira 13h às 18h / sexta-feira 15h40 às 18h10

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e Departamento de Turismo, realiza nesta segunda-feira (20), às 17h30, um encontro para os prestadores de serviços e empresas ligadas ao Turismo, para orientações no cadastro nacional Cadastur. O evento será no Palacete 10 de Julho e conta com o apoio do Comtur – Conselho Municipal de Turismo e Acip – Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba.
A Plataforma do Governo Federal identifica, caracteriza e divulga os prestadores de serviços e empresas do turismo. O CADASTUR, cadastro de prestadores de serviços turísticos do Ministério do Turismo, é uma grande oportunidade de visibilidade nacional, totalmente sem custos. Além disso, permite que pessoas físicas e jurídicas trabalhem legalmente, por meio de emissão de certificado. Com o cadastro, além da empresa ser divulgada, o turismo como um todo é impulsionado em Pindamonhangaba.
O CADASTUR é obrigatório para: meios de hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; parques temáticos; acampamentos turísticos; e guias de turismo (MEI).
As vantagens para os cadastrados no Cadastur são: acesso a financiamento por meio de bancos oficiais; apoio em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo; incentivo à participação em programas e projetos do governo federal; participação em programas de qualificação promovidos e apoiados pelo Ministério do Turismo; visibilidade nos sites do Cadastur e do Programa Viaje Legal.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Administração, abriu chamamento para interessados na ocupação dos espaços públicos disponíveis na Praça Residencial Nova Esperança, localizada na rua Monsenhor Rodrigo de Araújo, Araretama.
Estão disponíveis cinco vagas para food-truck para comercializar salgados, massas, pastéis, pizza, crepe, yakissoba, churrasco e bebidas e uma vaga para carrinho de pipoca. A ocupação será por prazo de cinco anos, prorrogáveis por igual período.
Os interessados em participar do chamamento devem acessar o edital pelo site www.pindamonhangaba.sp.gov.br e requerer sua inscrição para prestação de serviços por meio eletrônico pela página https://pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento, até as 23h59 do dia 20 de fevereiro de 2023.
Dentro da plataforma 1DOC, o requerente deve procurar o assunto “Chamamento Público – Praça Nova Esperança”; e anexar os documentos solicitados, ou atendimento presencial na Prefeitura ou Subprefeitura de Moreira César, até as 16 horas do dia 20 de fevereiro.
Os documentos enviados para habilitação dos interessados serão analisados pela comissão. Após o encerramento das inscrições, a comissão efetuará a análise dos documentos de habilitação e efetuará o julgamento, que será divulgado no site e no jornal Tribuna do Norte.
Caso haja mais habilitados do que o número de vagas disponíveis, será realizado sorteio de classificação.
Poderão participar do chamamento pessoas que residam em Pindamonhangaba, no mínimo, há cinco anos; não possuam débitos anteriores relacionados a atividade de ambulante; não sejam funcionário da administração direta e indireta; possuam 18 anos ou mais, dentre outros requisitos.

Sobre a praça

O novo espaço de entretenimento está em fase de finalização, tem 4.476m2, e conta com área totalmente pavimentada, pista de caminhada, banco, lixeiras, iluminação, playground incluindo brinquedos para pessoas com deficiência, áreas de práticas esportivas e completo paisagismo.
O praça compõe um investimento estimadado em R$ 1,1 milhão e fica próximo à antiga CIRB.