Pindamonhangaba irá promover mais uma edição da Feira do Produtor Rural neste sábado, 14 de setembro, das 15h às 18h30, no Parque da Cidade, na descida do Café Literário sentido parque infantil. O evento, organizado pelo Departamento de Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Clima, visa promover e incentivar os produtores locais, oferecendo ao público a chance de conhecer e adquirir produtos de qualidade diretamente dos agricultores da região.

Os visitantes poderão desfrutar de uma variedade de produtos, incluindo mel, temperos, doces, artesanato, frutas e hortaliças, proporcionando uma experiência gastronômica completa. Com essa diversidade, a expectativa é atrair ainda mais visitantes para o evento, que já se consolidou no calendário local. A Feira do Produtor Rural, realizada todo segundo sábado do mês, é fruto da parceria entre a CATI, o Sindicato Rural de Pindamonhangaba e as Secretarias de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

A partir de 2 de janeiro de 2025, aposentados e pensionistas do INSS poderão solicitar crédito consignado nos primeiros 90 dias de recebimento do benefício no banco onde recebem o pagamento. No entanto, a portabilidade não será permitida nesse período. Essa mudança foi estabelecida por uma Instrução Normativa do INSS publicada no final de agosto, flexibilizando uma restrição vigente desde 2022.

Atualmente, novos beneficiários não podem contratar crédito consignado nos primeiros 90 dias após a concessão do benefício. Com a nova regra, será possível desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde o benefício é recebido. Após 90 dias, o segurado poderá solicitar o crédito consignado e fazer a portabilidade para outra instituição financeira que ofereça juros mais baixos.

Os bancos que pagam os benefícios do INSS são escolhidos por meio de leilões realizados a cada cinco anos por estados ou regiões. Segundo o INSS, a mudança visa permitir que os segurados contratem operações de crédito enquanto são protegidos do assédio de outras instituições financeiras nos primeiros três meses de pagamento.

A nova instrução normativa também estabelece que procuradores de aposentados e pensionistas não podem autorizar o desbloqueio das operações de crédito. Nesses casos, o beneficiário deve emitir um "instrumento de mandato público" para autorizar o representante legal a desbloquear a concessão de empréstimo consignado e o desconto das parcelas em folha.

Desde 2018, beneficiários ou seus representantes legais precisam liberar as operações de crédito consignado e o desconto em folha por meio do aplicativo Meu INSS, acessado com uma conta do Portal Gov.br. O INSS recomenda que os segurados mantenham os benefícios constantemente bloqueados para prevenir fraudes.

 

Agência Brasil
Foto:© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza a contratação de 57.814 pessoas para o setor público no próximo ano. Desse total, 53.599 correspondem ao Poder Executivo, dos quais 46.882 comporão o banco de professores para as universidades e institutos técnicos federais. O restante (6.717 vagas) irá para as demais categorias, incluindo militares efetivos.

Em relação aos outros Poderes, o Orçamento prevê a contratação de 3.524 pessoas no Judiciário, 416 no Legislativo Federal, 232 no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público e 43 na Defensoria Pública da União, tratada como um Poder à parte nas rubricas orçamentárias.

Enviada ao Congresso na última sexta-feira (30), a proposta do Orçamento de 2025 reserva R$ 2 bilhões para a realização de novos concursos. Apesar das autorizações, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, esclareceu que não estão definidos os concursos nem os cargos a serem ofertados no próximo ano.

“Assim como a ministra Esther [Dweck] adiantou, existe sim a previsão de novos concursos para 2025. Tem previsão para isso no Orçamento. Não temos agora a abertura de quais concursos, para quem, mas existe a dotação orçamentária reservada para tais concursos. O Ministério da Gestão e Inovação distribuiu uma nota, que informa haver uma reserva em torno de R$ 2 bilhões para abertura de novos concursos”, declarou Montes, em entrevista coletiva para detalhar o projeto do Orçamento de 2025.

Em agosto, o governo federal realizou a primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), que ofereceu 6.640 vagas em 21 ministérios, agências e autarquias federais. No total, 970.037 pessoas fizeram a prova de um total de 2.114.145 inscritos, com abstenção de 54,12%.

Em entrevista recente ao programa Bom Dia, Ministro, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo estuda a realização de uma segunda edição do CNU em 2025. Segundo ela, a decisão depende do balanço da primeira edição do CNU e de previsão orçamentária para as provas.

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado já registrado, se igualando a 2014. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se inicia em 2012. O resultado mais baixo já registrado é de 6,3% em dezembro de 2013.

No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 12,8%.

A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado.

Cenário

A coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, apontou que as três atividades com alta da ocupação foram o comércio, a administração pública e as atividades de informação e comunicação.

A pesquisadora explicou que o comportamento do nível de emprego é reflexo de melhora do quadro geral das atividades econômicas e do crescimento da renda e da população. Segundo ela, empresas e instituições vivenciam esse aquecimento econômico e fazem com que mais trabalho seja demandado para a produção de bens e serviços.

"É um mercado de trabalho que vem respondendo satisfatoriamente à melhoria do quadro macroeconômico, seja com crescimento do contingente de ocupados, como também a aspectos relacionados a melhor qualidade, mais emprego com carteira e tendência do crescimento do rendimento médio dos trabalhadores", afirmou.

Ela acrescenta que os resultados não podem ser mais atribuídos unicamente à recuperação pós-pandemia. "Agora, em 2024, a gente tem o mercado de trabalho que tem respostas não apenas a um processo pós-pandemia, mas também do funcionamento da atividade econômica, em um cenário mais relacionado a medidas macroeconômicas, que acabam favorecendo a absorção dos trabalhadores".

Formais e informais

O número de empregados no setor privado também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira (13,8 milhões).

"O emprego com carteira no setor privado não está deixando de crescer em função do aumento do sem carteira. Há expansão simultânea de formalizados e não formalizados", ressalta Adriana Beringuy.

"A população formal vem crescendo em ritmo maior que a informal. Entre o primeiro e o segundo trimestres, os informais cresceram 1%; e os formais, 2%”, emenda.

A taxa de informalidade, que inclui empregados sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar ficou em 38,6% do total de ocupados, contra 38,9 % no trimestre encerrado em março e 39,2 % no mesmo trimestre de 2023.

A Pnad mostra também o maior nível já registrado de trabalhadores que contribuíram para a previdência. Foram cerca de 66,4 milhões de pessoas, patamar que responde por 65,2% da população ocupada. Apesar do recorde em termos absolutos, a proporção de contribuintes fica ainda abaixo do ponto máximo da série, que foi 66,5% no segundo trimestre de 2020.

Adriana Beringuy explica que esse descasamento acontece porque, no processo de expansão do número de trabalhadores, há uma parcela de ocupados sem carteira assinada. "Esse emprego sem carteira, normalmente, não tem associação com a contribuição previdenciária", explicou.

A população desalentada, ou seja, aquela que desistiu de procurar emprego por pensar que não encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho. Isso representa uma redução de 9,6% no trimestre. É também o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões).

Rendimento

No trimestre encerrado em junho, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 3.214, com alta de 1,8% no trimestre e de 5,8% na comparação anual. É também o maior desde o período de três meses encerrado em setembro de 2020.

Com mais gente ocupada e aumento do rendimento médio, o Brasil teve no segundo trimestre de 2024 recorde da massa de rendimentos, que chegou a R$ 322,6 bilhões. Esse é o total de dinheiro que os trabalhadores recebem para movimentar a economia com consumo e poupança.

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

Caged

A divulgação do IBGE acontece um dia depois de serem conhecidos os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Diferentemente da Pnad, o Caged traz dados apenas de emprego com carteira assinada.

O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos, o que representa expansão de 29,5% ante o mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.

No acumulado do ano até junho, o saldo é de 1,3 milhão de vagas e, nos últimos 12 meses, 1,7 milhão.

 

 

Agência Brasil
Foto: © WILSON DIAS-ABR

A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.

Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.

A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. 

Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil. Esses prêmios são tributados.

 

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7), às 10h. O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br.

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, em 18 de agosto.

Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).

No sábado (3), os Correios começaram a distribuir as provas do chamado Enem dos Concursos para mais de 228 cidades, em todos os estados brasileiros, onde serão aplicadas. Desde o adiantamento da prova, em maio, os malotes com as provas estavam armazenados em local não divulgado, por questões de segurança.

Correções

O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de município de realização da prova.

Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028.

 

Concurso

O concurso unificado oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos com mais de 13 mil candidatos classificados ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem. As novas convocações para os cargos previstos neste concurso poderão ser feitas a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos.

Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

De acordo com o novo cronograma do processo seletivo, os cadernos de prova estarão disponíveis a partir das 21h do mesmo dia de aplicação das provas (18 de agosto). E em 20 de agosto, será feita a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas.

O resultado do certame será divulgado em 21 de novembro e, em janeiro de 2025, começam as convocações para posse dos aprovados, bem como para os cursos de formação em carreiras específicas. 

 

Agência Brasil
Foto:  Arte/EBC

A fábrica Gerdau, de Pindamonhangaba, tem apresentado melhora na produção. A empresa realizou o pagamento da primeira parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), maior que o ano passado, tem mantido os empregos na cidade e tem boas perspectivas. A informação é do Sindicato dos Metalúrgicos e do relatório financeiro da companhia divulgado nessa quarta-feira, dia 31.

O pagamento da PLR ocorreu no dia 24 de julho e injetou sozinho cerca de R$ 12,6 milhões na economia, R$ 3,3 milhões a mais que na mesma parcela do ano passado, um aumento de 35%.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, André Oliveira, diferente do ano passado, que tinha cenário de produção baixa e que o pagamento dessa parcela havia sido em torno de 80% do salário de cada funcionário, este ano ele ficou na média de 112%.

“O Sindicato faz também um trabalho de fiscalização dos números de produção de cada área. Não está ‘bombando’, mas já está bem diferente de cinco meses atrás, que a gente teve a discussão dos empregos. A gente vê o quanto foi importante todo aquele protesto para estancar aquele quadro de demissão, que poderia ter sido muito pior, depois daquilo conseguimos manter os empregos, e as perspectivas para os próximos meses são melhores. O sentimento é de retomada”, disse André.

Na quarta-feira (31), a empresa apresentou o resultado financeiro referente ao 2º trimestre, com resultados positivos sobre o setor de aços especiais, ao qual a unidade de Pinda faz parte. O Ebitda ajustado (lucro antes de juros e impostos) teve aumento de 23,2%.

Segundo a empresa, no Brasil, o volume de vendas neste setor aumentou 14,6% no trimestre, favorecido pela gradual retomada do setor automotivo do país. Ela citou dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), de que a produção de veículos pesados, como caminhões e ônibus, que usam muito mais aço, nesse primeiro semestre, foi 39,4% superior em relação ao mesmo período do ano passado.

A Gerdau de Pinda emprega cerca de 2.500 trabalhadores e atua no ramo do aço com foco no ramo automotivo.

Foto: Saulo Fernandes

O processo de seleção pública de pessoal de 2024 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu, em apenas cinco dias, mais de 27 mil pedidos de inscrição no site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora do concurso. A seleção foi aberta no último dia 26. Do total de inscrições, mais de 10 mil já foram confirmadas, ou seja, tiveram pagamento concluído ou isenção de taxa comprovada.

Segundo informou a instituição financeira, nesta quarta-feira (31), por meio de sua assessoria de imprensa, dentre os candidatos com inscrição confirmada, 21,6% se declararam pessoas negras e 3,1% pessoas com deficiência (3,1%) e concorrerão também às vagas reservadas para ações afirmativas.

Para promover o desenvolvimento diverso e inclusivo, o banco reservou cotas de 30% para pessoas negras e de 15% para pessoas com deficiência.

Ao todo, são oferecidas 150 vagas imediatas e 750 para formação de cadastro de reserva. As inscrições prosseguem até o dia 19 de agosto e as provas serão realizadas no dia 13 de outubro, em todas as capitais brasileiras. 

 

Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para incentivar o empreendedorismo, o Hub Coworking foi inaugurado na terça-feira, dia 30, no Bosque da Princesa. A Prefeitura de Pindamonhangaba transformou a antiga biblioteca municipal em um espaço moderno com 24 estações de trabalho, banheiros, sala de treinamento, área administrativa e recepção. O projeto também inclui um deck com vista para o rio Paraíba do Sul.

O espaço foi nomeado em homenagem a Eduardo Guaycuru San Martin, que contribuiu muito para a educação e cultura em Pindamonhangaba. Ele foi diretor da Associação Atlética Ferroviária e do Clube Literário, além de filmar e fotografar momentos históricos da cidade, que foram doados à prefeitura.
O local já foi um restaurante de sua propriedade e onde ele atuou como diretor de Educação. Eduardo Guaycuru San Martin teve dois filhos, Eduardo e Heloisa, e faleceu em 2 de julho de 2002, aos 76 anos. Seu filho, Eduardo San Martin, agradeceu a homenagem e destacou a importância de projetos como o Hub Coworking.