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Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Governo lançará portal com dados sobre os principais programas sociais

Uma nova plataforma de transparência ativa sobre programas e ações do governo federal estreia a partir desta sexta-feira (8). Trata-se do ComunicaBR, uma ferramenta online criada para facilitar o acesso da população a dados e execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Bolsa Atleta, obras do novo PAC, Minha Casa Minha vida e crédito rural, entre outros.    

"Nós queremos oferecer uma ferramenta que vai permitir que a imprensa e qualquer cidadão tenham todas as informações sobre o governo. Uma ferramenta de transparência, prestação de serviço e utilidade pública", disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta (foto).  

Informações diversas

Segundo a Secom, o ComunicaBR vai disponibilizar informações sobre "entregas" nas mais diferentes áreas, como conclusão de obras, número de beneficiários de programas sociais e transferências de recursos, por exemplo. Essas informações podem ser consultadas fazendo recortes por estado, por município e por área, como agricultura, cultura, educação, emprego, esporte e saúde.

O usuário ainda terá a opção de salvar os dados desejados em um card (cartão) que pode ser usado em redes sociais. Os dados da plataforma são coletados junto aos ministérios responsáveis pela execução dos projetos.

 

Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil

Rovena Rosa/Agência Brasil

Privatização da Sabesp ainda tem pontos em aberto e contestações

Ainda existem contestações e questionamentos em aberto após a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Na quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a proposta do governo paulista que permite a venda do controle acionário da estatal.
 
Para entrar em vigor, é preciso que o texto seja sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas, o que deve ocorrer em breve, uma vez que o projeto é de autoria do Executivo.
 
A Sabesp oferece os serviços de água e esgoto a partir de contratos com as prefeituras. Os termos dos contratos precisarão ser revistos pelas administrações e câmaras municipais.
 
Nesse processo, a cidade de São Paulo tem atenção especial. A capital paulista é responsável por quase metade da base de clientes da companhia, que atende 28 milhões de pessoas em 375 municípios.
 
Novos contratos
O Tribunal de Contas do Município (TCM) tem enviado questionamentos à prefeitura paulistana sobre como está sendo preparada a transição em um cenário no qual a privatização da Sabesp se concretize. Ontem os conselheiros enviaram um novo ofício pedindo esclarecimentos do Executivo municipal. Um dos pontos de interesse do tribunal é saber se o atual contrato de saneamento será prorrogado até 2060.
 
O governo estadual tem negociado diretamente com os municípios para que façam a renovação do contrato de concessão por mais 20 anos além do previsto inicialmente. O TCM quer também saber se, no caso de renovação contratual, o município receberá algum tipo de compensação.
 
Outro ponto que os conselheiros querem entender é se a prefeitura está preparada para assumir os serviços de saneamento se houver extinção do termo com a Sabesp. A análise do contrato após a privatização devem passar também pelos vereadores na Câmara Municipal.
 
“Nós acreditamos que a Câmara Municipal, não só de São Paulo, mas principalmente de São Paulo, joga um papel fundamental, porque, se os municípios não concordarem com o processo de privatização, a privatização não acontecerá”, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Antonio Faggian. A privatização já vem sendo debatida pelos vereadores paulistanos nos últimos meses.
 
Judicialização
O sindicato pretende continuar fazendo pressão contra a venda do controle da estatal. Um dos focos da disputa é a contestação jurídica do processo. Os trabalhadores organizados acreditam que a privatização da empresa só seria possível por uma proposta de emenda à Constituição do estado.
 
Uma ação civil pública movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo pede a nulidade do contrato firmado entre o governo estadual e a International Finance Corporation (IFC), instituição membro do Grupo Banco Mundial, que foi responsável pelo estudo técnico que deu parecer favorável à desestatização da companhia.
 
Os riscos da capital paulista entrar em uma disputa judicial com a Sabesp são outro ponto sob avaliação do TCM.
 
Leilão
Apesar dos obstáculos políticos e jurídicos, o governo do estado pretende concluir a venda do controle acionário da empresa até julho de 2024. Atualmente, metade das ações da empresa está sob controle privado, sendo que parte é negociada na B3 (bolsa de valores brasileira) e parte na Bolsa de Valores de Nova Iorque, nos Estados Unidos. O governo de São Paulo é o acionista majoritário, com 50,3% do controle da empresa. O projeto prevê a venda da maior parte dessas ações, mas com o governo mantendo poder de veto em algumas decisões.
 
A intenção do governo é colocar as ações à venda na bolsa de valores. Esse trâmite deve seguir as determinações da Comissão de Valores Mobiliários.
 
Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil
Agência Brasil
Pinda participa da Semana de Inclusão e Diversidade do Senac e destaca políticas públicas

Pinda participa da Semana de Inclusão e Diversidade do Senac e destaca políticas públicas

O Senac de Pindamonhangaba está realizando a Semana de Diversidade e Inclusão, cuja abertura ocorreu na manhã da última segunda feira, dia 4, com presença de professores alunos e representantes da sociedade.
O secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Salgado, fez uso da palavra, cumprimentou a instituição pela iniciativa e destacou as ações que estão sendo realizadas na gestão municipal em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) e as parcerias com as Mães de Azul, T21, Apae e demais entidades que desenvolvem atividades voltadas para a inclusão. A diretora do Departamento da Pessoa com Deficiência, Leticia Souza, também esteve presente e acompanhou toda a programação.
“O prefeito Dr. Isael Domingues e o vice-prefeito Ricardo Piorino sempre destacam que Pinda é uma cidade Industrial e tecnológica e que trabalhamos a cada dia para uma Pindamonhangaba cada vez mais humanizada", lembrou o secretário João Carlos.
A saudação foi realizada pela gerente do SENAC, Andreia Cristina Hobuss dos Santos, que destacou a importância da diversidade e inclusão e parceria com o poder público para que ações sejam desenvolvidas. O ponto principal do encontro foi uma roda de conversa mediada pela presidente do CMPD, Ivonete Santos, e funcionária do Senac, e que contou com os artistas plásticos que discutiram a pauta e responderam perguntas do público presente.

Brasil ganha antiprêmio Fóssil do Dia na COP28 por entrar na Opep+

A rede global de Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientalistas Climate Action Network (CAN) concedeu ao Brasil, nesta segunda-feira (4), o ‘antiprêmio’ Fóssil do Dia durante a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.  

O prêmio é uma crítica a decisão do Brasil de participar da Organização dos Países Produtores de Petróleo Plus (Opep+). Criada em 1960, a Opep atualmente tem 13 membros, entre eles, Arábia Saudita, Venezuela e Angola. Já a Opep + reúne outros dez países aliados dos membros permanentes, entre eles estão Rússia, México, Malásia e Sudão. 

“O Brasil é o vencedor do Fóssil do Dia de hoje, pois parece ter confundido a produção de petróleo com liderança climática. A corrida do Brasil ao petróleo mina os esforços dos negociadores brasileiros em Dubai que estão tentando romper velhos impasses e agir com senso de urgência”, explicou a organização que reúne mais de 1,9 mil entidades de 130 países. 

A CAN também criticou a intenção do Brasil de explorar petróleo na margem equatorial do país, entre o litoral do Amapá e do Rio Grande do Norte. “Brasil, não queremos um passeio pelos campos de petróleo quando estivermos em Belém em 2025. E, se você quiser apenas ingressar em um clube, sugerimos que siga seu vizinho, a Colômbia, inscrevendo-se no Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis em vez de Opep+”, afirmou.  

A presidente do Instituto Talanoa, que atua em políticas sobre o clima, Natalie Unterstell, argumentou que ingressar na Opep+ contradiz os esforços do Brasil para liderar a agenda climática.

"Usar a viagem para conferência climática como carona para ampliar o compromisso com os combustíveis fósseis foi um tiro no pé do ponto de vista diplomático, climático e econômico", destacou.

O prêmio Fóssil do Dia é entregue diariamente durante essa COP28 para países que, na visão da Climate Action Network, adotaram alguma medida contrária ao meio ambiente. A África do Sul também “ganhou” o prêmio nessa segunda-feira por decidir expandir operações de mineração de carvão.  

Nesse domingo (3), quem recebeu ‘antiprêmio’ foram: os Estados Unidos, por terem doado “apenas” U$S 17,5 milhões para o Fundo de Perdas e Danos das Mudanças Climáticas mesmo sendo o “maior emissor histórico” de gases do efeito estufa; o Japão, por manter fábricas de carvão e gás na Ásia; e a Nova Zelândia, por decidir reabrir áreas para exploração de petróleo e gás.   

Projeto Social Rayane, de Pindamonhangaba, consagra 3 campeões mundiais de Jiu-jitsu

Projeto Social Rayane, de Pindamonhangaba, consagra 3 campeões mundiais de Jiu-jitsu

De 23 a 26 de novembro, no Ibirapuera em São Paulo, ocorreu o campeonato mundial de Jiu-jitsu da CBJJE (Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Esportivo). E o Projeto Social Rayane, da unidade do Bairro Parque das Palmeiras, conquistou 3 medalhas de ouro com seus alunos.
O Sensei Michel Moreira comemorou a conquista dos seus atletas campeões. “Isto é resultado de muita entrega de todos, professores que doam seu tempo voluntariamente para ensinar, dos alunos que também são pais e mães e se dedicam aos treinos mesmo depois de um dia inteiro de trabalho e tarefas com as famílias, e de seus parceiros de treino que contribuíram para o desenvolvimento técnico. As medalhas de ouro conquistadas são mérito de todos que fazem parte desta Família.
Segundo Geison Andrade, presidente do Projeto, não podemos deixar de agradecer a gestão do Dr. Isael que sempre apoia o projeto e também aos vereadores Rogério Ramos e Regininha, ambos com emendas para ajudar o projeto e esporte da cidade em competições esportivas em todos pais.
Os atletas Campeões Mundiais 2023 são: CARLA EVELIN DE OLIVEIRA, Categoria Pesado, Master 01, Faixa Azul Ouro e Bronze no Absoluto; EDSON PAZINE DE JESUS, Categoria Super-Pesado, Master 02, Faixa Branca, Ouro; e ROBERTO VAGNER C. GARCIA, Categoria Pesado, Master 05, Faixa Roxa, Ouro.

Pinda recebe Sebrae Móvel dias 4 e 5 de dezembro

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, receberá o SEBRAE Móvel nos dias 4 e 5 de dezembro, das 10 às 16 horas, no Shopping Pátio Pinda. O SEBRAE Móvel oferece atendimento gratuito, com orientações e informações para quem já tem ou deseja iniciar um empreendimento.
O Sebrae Móvel é um escritório itinerante que busca disseminar conhecimento tanto para futuros empreendedores quanto para aqueles que desejam tornar suas empresas mais competitivas, através de um atendimento presencial personalizado. O objetivo é estabelecer um contato direto com os empreendedores, oferecendo orientações relacionadas às questões cotidianas da gestão de pequenas empresas e incentivando melhorias nos resultados dos empreendimentos.
Durante o atendimento, os participantes têm a oportunidade de abordar tópicos como inovação, administração, marketing, finanças, empreendedorismo e planejamento. Além disso, podem ficar informados sobre a agenda mensal das atividades promovidas pelo Sebrae-SP na região, como cursos, consultorias e programas vocacionais.
Para participar dessa iniciativa não é necessário realizar inscrição prévia. Os interessados podem comparecer pessoalmente, portando apenas a documentação pessoal e, caso a empresa já esteja formalizada, o CNPJ.
“O SEBRAE Móvel vem para Pinda com o intuito de auxiliar e orientar o empresário ou futuro empreendedor para que tenha êxito em seus negócios, além de oferecer cursos e capacitações gratuitas aos interessados”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Roderley Miotto.

Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação simbólica no Plenário, o PL 2.757/2022 segue para sanção presidencial.
 
O texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário. As condições resolutivas serão extintas para os títulos de assentamento emitidos até 25 de junho de 2009, desde que o beneficiário tenha quitado a dívida, a área não seja superior a 15 módulos fiscais, o imóvel esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sem trabalhadores em situação análoga à escravidão.
 
De acordo com o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida irá beneficiar assentados desde de 1960 que ainda não receberam o título definitivo da terra
 
“Sobretudo na região amazônica, muitas pessoas foram assentadas, o governo federal e o Incra fizeram loteamentos e deram títulos provisórios com cláusulas resolutivas, e isso vem desde década de 1960. Muitos dos seus beneficiários já morreram e deixaram herança para seus filhos. Lá eles residem, mas não têm título definitivo da terra, não podem tomar empréstimos, vender ou dar em garantia porque todos esses contratos têm cláusulas resolutivas que já foram superadas e hoje não têm mais nenhuma significação do ponto de vista econômico e social”, disse.
 
O autor do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que o fim das condições resolutivas deve resolver 80% das demandas recebidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
 
“É um projeto prático, bom, eficiente, de resultado rápido, e vai atender a milhares de produtores rurais ainda pendentes de regularização fundiária. O projeto não é de esquerda nem de direita, ele é necessário e eficiente, é um projeto bom que vai atender a todos os estados”, ressaltou.
 
Conforme o texto, se o beneficiário estiver inadimplente, as condições resolutivas serão extintas assim que a dívida for quitada. O projeto não isenta o assentado de eventuais infrações ambientais, trabalhistas e tributárias.
 
* Com informações da Agência Senado
Agência Brasil
Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil
Miss e Mister Beleza Negra Pindamonhangaba 2023 celebra a diversidade e a beleza

Miss e Mister Beleza Negra Pindamonhangaba 2023 celebra a diversidade e a beleza

A Associação Ferroviária de Pindamonhangaba foi palco, no último domingo, dia 19 de novembro, do Concurso Miss e Mister Beleza Negra Pindamonhangaba 2023. O evento, promovido pela Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e organizado pelo idealizador Vanderson Santos , contou com a participação de 16 concorrentes, sendo 4 homens e 12 mulheres.
O concurso foi dividido em quatro etapas: entrada da camisa; traje de banho; traje típico e traje de gala. Os vencedores foram eleitos por 10 jurados que têm notório conhecimento na área.
O título de Miss Beleza Negra Pindamonhangaba 2023 ficou com Maria Ivony, que também foi eleita a vencedora do melhor traje típico. Christopher Dutra Teixeira foi o vencedor do título de Mister Beleza Negra Pindamonhangaba 2023, além de ter sido eleito o melhor traje de gala e Mister Popularidade. Ianê Mariana foi eleita Miss Simpatia e Miss Popularidade; Michelle Avelar foi eleita Miss Fotogenia; Ana D'arc foi eleita Musa; Weverton dos Santos foi eleito Mister Simpatia e Mister Fotogenia e Davi Augusto foi eleito o vencedor do melhor traje típico.
O evento foi prestigiado por centenas de pessoas, que puderam apreciar a beleza e a diversidade da população negra de Pindamonhangaba. O concurso também contou com shows de Negritude Junior, Dj Thiago iba e Amandha Lima.
O secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos, destacou a importância do evento. "O concurso Miss e Mister Beleza Negra é uma oportunidade de celebrar a beleza e a diversidade da população negra. É um evento que promove a inclusão e a igualdade racial", disse.
O idealizador e organizador do evento, Vanderson Santos, expressou seu sentimento de gratidão. “Sou muito grato a todos que acreditaram no sucesso do Miss e Mister Beleza Negra Pindamonhangaba 2023. Às participantes e aos participantes, parabéns por celebrarem a diversidade e a beleza com tanta grandiosidade. O evento foi um verdadeiro sucesso, e refletiu a inclusão e a igualdade racial", disse o Vanderson.

© José Cruz/Agência Brasil

Brasil registra recorde da temperatura média pelo quarto mês seguido

A temperatura média no Brasil atingiu nível recorde pelo quarto mês seguido em outubro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre julho e outubro, a diferença entre o valor registrado e a média histórica – variação que é tecnicamente chamada de “desvio” – foi superior a 1 grau Celsius (°C).

De acordo com o levantamento do Inmet, no mês passado, a temperatura média observada no Brasil ficou em 26,4°C. O resultado foi 1,2°C acima da média histórica para o mês (25,2°C).

“Dentre os quatro meses consecutivos mais quentes deste ano, setembro apresentou o maior desvio desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica)”, informou o Inmet. Naquele mês, a temperatura média registrada ficou em 25,8°C, enquanto a média histórica estava em 24,2°C.

Em agosto deste ano, a temperatura média ficou em 24,3°C – resultado 1,4°C acima da média histórica (22,9°C) e, em julho, a média observada (23°C) estava mais de 1°C acima da média histórica (21,9°C).

O Inmet acrescenta que esses meses “foram marcados por calor extremo em grande parte do país e eventos de onda de calor, reflexo dos impactos do fenômeno El Niño [aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial], que tende a favorecer o aumento da temperatura em várias regiões do planeta”.

O aumento da temperatura global da superfície terrestre e dos oceanos também contribui para eventos cada vez mais extremos.

“O cenário indica que o ano de 2023 será o mais quente desde a década de 60. Estes resultados corroboram com as perspectivas encontradas por outros órgãos de meteorologia internacional, pois, segundo pesquisadores do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia, é improvável que os dois últimos meses deste ano revertam este recorde, tendo em vista que a tendência é de altas temperaturas em todo o mundo até novembro”, acrescentou o Inmet.

 

Alerta de calor

O calor deve continuar nos próximos dias. Diante da situação, o Inmet emitiu um alerta no qual prevê uma nova “onda de calor” que atingirá especialmente o interior do Brasil.

“O aviso meteorológico especial de nível amarelo (perigo potencial) de onda de calor abrange áreas do Centro-Oeste e Sudeste do País e é válido até, pelo menos, a próxima sexta-feira (10)”, detalhou, em nota, o instituto ao explicar que o nível amarelo “é emitido quando a previsão indica que as temperaturas devem ficar 5ºC acima da média pelo período de dois a três dias consecutivos”.

O Inmet acrescenta que a expectativa é que o “forte calor” continue, pelo menos, até meados da próxima semana. Contudo, a área de abrangência do fenômeno deve sofrer alterações.

“A partir do sábado (11), se a situação persistir, o aviso de onda calor será atualizado e poderá se expandir ou até mesmo ter o seu nível de severidade alterado. Em alguns municípios, principalmente dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, as temperaturas máximas devem superar os 42°C nos próximos dias”, complementou o instituto.

 

 

Fonte: Agência Brasil
Foto: © José Cruz/Agência Brasil

Comerciantes do Mercado Municipal e região apresentam sugestões de melhorias

Comerciantes do Mercado Municipal e região apresentam sugestões de melhorias

Os comerciantes do Mercado Municipal e arredores se reuniram nesta quarta-feira (8) com o prefeito de Pindamonhangaba em exercício Ricardo Piorino, para apresentarem solicitações e sugestões de melhorias para aquela região.
Participaram também da reunião o secretário de Administração Marcelo Martuscelli, secretário de Segurança Pública Fabrício Pereira e vereador Gilson Nagrin.
Dentre as propostas, os principais assuntos abordados foram relacionados ao trânsito do entorno do Mercado Municipal para a melhoria do fluxo do tráfego, possibilidade de aumento do número de vagas para estacionamento de veículos, entre outros, além da segurança, com o aumento de GCMs no local. Todas as propostas serão estudadas e as melhores alternativas serão colocadas em prática para beneficiar comerciantes e consumidores daquela região.
O prefeito em exercício Ricardo Piorino é favorável à discussão saudável de melhorias. "Estamos com obras de revitalização em andamento na região da feira livre e temos projetos de mais melhorias no Mercado Municipal, como a iluminação em led e uma reforma mais ampla do telhado. Precisamos valorizar os comerciantes do mercado municipal e entorno, são comerciantes antigos, tradicionais. Temos que preservar esses profissionais que são raiz. A gente não pode perder a essência de Pindamonhangaba", afirmou Piorino.

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