A greve dos trabalhadores e servidores do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) começou a afetar as autoescolas de São José dos Campos. A paralisação foi iniciada em todo o Estado - inclusive nas unidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) - no último dia 20 e não tem previsão para ser encerrada.

De acordo com empresários de São José, os principais problemas ocasionados com a greve são o agendamento do exame teórico e emissão de documentos, como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Algumas autoescolas, inclusive, estão dando férias aos funcionários.

"Estão devolvendo processos e agendando um ou outro exame. Tem aluno que está há 55 dias esperando a chegada da CNH, que também está sendo emitida de pouco em pouco", conta Ricardo Teodorelli, que possui uma autoescola na cidade.

"Trabalho com deficientes físicos e eles também estão sendo afetados. Em São José, existe um dia no mês para o atendimento desse público e ainda assim, não colocaram 70% dos alunos que mandamos. A demanda para os deficientes já é grande e nem para eles estão dando prioridade", diz Teodorelli.

O empresário possui cinco instrutores na autoescola e já está liberando um deles para as férias. "Não somos contra a greve. É um direito deles. Mas está prejudicando a população e agora as autoescolas", conclui Teodorelli.

Segundo Márcio Rodrigues, que possui uma autoescola e cursinho em São José, a paralisação ainda causa um "mal-estar" com clientes. "A partir do momento que o aluno passa na prova prática a responsabilidade não é mais da autoescola. Mas a CNH não chega e eles vêm aqui nos cobrar", conta.

"Além disso, com a falta de agendamento do exame teórico, a autoescola começa a esvaziar [de clientes] e o instrutor fica sem aula", conta Rodrigues, que já liberou um funcionário para férias devido à greve. "Tenho quatro instrutores e um já está de férias. Ele voltando, outro sairá", comenta Rodrigues. "Eles têm o direito de greve, mas tinham que ver nossa situação também", conclui.

Reivindicação
Os trabalhadores do Detran reivindicam reajuste salarial de 26,3%, incluindo reposição de perdas, melhoria na equipe de segurança, além de outros benefícios. Na última semana, o Governo do Estado propôs o fim da greve com a abertura de um grupo de trabalho, para discutirem projetos de lei e propostas do sindicato.

No entanto, segundo o Sindcaesp (Sindicato dos Cargos Administrativos da Carreira Regida), durante uma assembléia, 83% dos funcionários negaram a proposta. "O pessoal deseja algo de imediato. Já falamos que o imediato não existe quando o assunto envolve dinheiro e administração pública. Porém, uma proposta mais objetiva poderia ter sido feita", informou em nota o Sindcaesp nesta quinta-feira (30), mantendo a paralisação.

O sindicato ainda criticou o desconto na folha de pagamento dos trabalhadores em greve, feito nos primeiros dias da paralisação. "Ao ser notificado da manutenção da greve, o Detran procedeu com os descontos nas folhas de pagamento dos grevistas. Nossa folha nem foi enviada e já constam os descontos dos dias 20, 21, e 22. Até os abonos foram negados", diz outro trecho.

Também em nota, o Detran informou que espera que "as entidades grevistas cumpram - como havia sido acordado com os representantes da categoria - a lei de greve que garante a permanência parcial dos serviços públicos essenciais", diz um trecho. O Sindcaesp afirma que a lei está sendo cumprida, com 30 % dos funcionários realizando os atendimento necessários a população, mesmo atrasando alguns serviços por cerca de 20 dias além do limite normal.

Segundo o Detran, uma das reivindicações da categoria, a concessão de vale-refeição, cuja licitação está em curso, já foi atentida. "Mais de três mil profissionais serão beneficiados com o valor diário de R$ 23. Para as categorias de oficiais de trânsito e oficiais administrativos lotados no interior (concurso nível médio), o benefício representa um complemento salarial de 18,33% (R$ 330) em relação ao salário mensal. Já para os agentes de trânsito (concurso de nível superior), equivale a um adicional de 11,24% (R$ 506)", diz a nota.

O departamento informou ainda que "reconhece e valoriza seus funcionários. Os oficiais administrativos, por exemplo, tiveram 80,2% de reajuste em seus vencimentos desde 2013. Nos últimos três anos, a remuneração desses profissionais passou de R$ 1.059,70 para os atuais R$ 1.908. Além disso, nestes três anos mais de 1.200 funcionários foram contratados por concurso para as funções de oficial estadual de trânsito e agente estadual de trânsito, cujos salários são, respectivamente, de R$ 1.800 e R$ 4.500", diz.

No comunicado, o Detran garantiu que, apesar da paralisação parcial dos servidores, as unidades de trânsito estão operando em todo o Estado e o atendimento ao cidadão está sendo realizado. No entanto, reconheceu que "os prazos para a emissão de documentos poderão ser ampliados", diz um trecho.

Serviços pela internet
O departamento orienta que antes de se deslocar a um posto, o cidadão acesse o portal do Detran e confira se o serviço que procura não está disponível online. "Quase 30 serviços podem ser feitos pela internet, a exemplo da solicitação de 2ª via da habilitação e do recurso de multas. Outros, como o licenciamento de veículo e a troca da 1ª habilitação pela CNH Definitiva, podem ser solicitados eletronicamente diretamente na rede bancária. Basta pagar a taxa do serviço no caixa eletrônico ou no internet banking junto com o custo de envio pelos Correios, que é de R$ 11, para receber o documento em casa", informa o Detran. As informações são do Portal Meon.