A Prefeitura de São José dos Campos retomará os debates com os moradores sobre as futuras regras de parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade, definidas pela nova Lei de Zoneamento. O primeiro encontro acontece nesta terça-feira (2), às 19h, na Casa do Idoso Centro, que fica na rua Euclides Miragaia, 508.

De acordo com o Executivo, "o evento é uma oportunidade para conhecer melhor a proposta e os estudos que embasaram a legislação que está em análise na Câmara Municipal", informa em nota.

Segundo a prefeitura, essa nova rodada de audiências públicas atenderá todas as regiões da cidade, conforme determina a Lei Orgânica do Município. As reuniões serão conduzidas pela Secretaria de Planejamento Urbano, com apresentação técnica dos principais estudos utilizados para a formatação da nova lei e que estão disponíveis para consulta o no site oficial da prefeitura.

"As audiências vão tratar, entre outras coisas, sobre os limites e conceitos para a verticalização da cidade, as zonas de calor, as diretrizes para a instalação de atividades geradoras de ruídos noturno, a ampliação de atividades de comércio e serviço no Jardim Esplanada e núcleos especiais de regularização fundiária (ZEIS)", diz um trecho da nota.

“Precisamos esclarecer informações que foram difundidas apenas para desqualificar e descaracterizar o projeto da nova lei. Todo o processo de elaboração do texto foi conduzido de maneira transparente e democrática pela Prefeitura. Não podemos deixar dúvidas sobre a sua legalidade e sobre o compromisso com o desenvolvimento de São José e para melhoria na qualidade de vida da população”, disse Pedro Ribeiro, secretário de Planejamento Urbano.

Audiências

A segunda e a terceira audiência pública dessa nova etapa de debates ocorrerá simultaneamente na quarta-feira (3), a partir das 19h, na EMEF Sebastiana Cobra, que fica na rua dos Amores Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias, e na Casa do Idoso Leste, localizada na rua Cidade de Washington, 164, Vista Verde.

Na quinta-feira (4), será realizada a quarta audiência na Casa do Idoso Sul, na avenida Andrômeda, 2.601, Bosque dos Eucaliptos, também a partir das 19h. A última audiência será na sexta-feira (5), a partir das 19h, na Casa do Idoso Norte, que fica na rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana.

"Embora já tenha realizado 20 audiências públicas preparatórias, cinco audiências públicas para apresentação da proposta de lei e cerca de 20 reuniões com moradores e entidades representantes da sociedade, a Prefeitura decidiu apresentar novamente o projeto para esclarecer eventuais dúvidas que possam ter surgido por conta de informações erradas em torno do texto", conclui a nota. As informações são do Portal Meon.