O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.995/2020 que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos).

 De acordo com o texto, publicado hoje dia 6 no Diário Oficial da União os recursos deverão ser utilizados no controle do avanço da epidemia de covid-19 no país, em ações articuladas com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O crédito dos recursos deverá ocorrer em até 15 dias, a partir de hoje dia 6, em razão do caráter emergencial e da decretação de calamidade pública.

 O envio do auxílio financeiro emergencial foi aprovado pelo Congresso no dia 9 de abril e sancionado sem vetos por Bolsonaro.

O critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde, considerados os municípios brasileiros que possuem presídios.

 Os recursos devem ser usados na aquisição de equipamentos, medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população.

Também poderão ser feitas pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, além da contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta segunda-feira que o estado vai adotar, a partir de quinta-feira dia 7, o uso obrigatório de máscaras de proteção por todas as pessoas nas ruas, como forma de tentar contar a pandemia do novo coronavírus.

No domingo, o Brasil superou a marca dos 100 mil casos da doença.

Na Grande São Paulo, os leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), estão na casa dos 90% de ocupação por conta da doença.

“O Governo publica decreto nesta terça feira dia 5 tornando obrigatório o uso de máscaras em todo o estado de São Paulo, por todos os cidadãos que estiverem nas ruas, caminhando ou andando, medida que passa a vigorar a partir de 7 de maio.

 Eventuais punições serão de responsabilidade das prefeituras”, explicou o governador.

“Se não tivéssemos feito o isolamento desde o dia 24 de março, a previsão era de que, hoje, tivéssemos mais de 26 mil mortos só no estado de São Paulo”, afirmou.

O governo de São Paulo recebeu nesta semana, o primeiro lote com 7 milhões de máscaras provenientes da China, que serão destinadas a profissionais da saúde para proteção contra o coronavírus.

Segundo o governo, o lote faz parte de um total de 18 milhões de máscaras cirúrgicas e N-95 importadas daquele país.

O investimento do governo paulista na compra e importação das máscaras é de R$ 63 milhões. O objetivo é reforçar os estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) da Secretaria da Saúde e garantir proteção e segurança aos profissionais que atendem casos de covid-19.

Uma nova remessa deve chegar ainda na primeira quinzena de maio.

Disparam as vendas de máscaras:

A plataforma global de vendas AliExpress registrou um aumento na procura por máscaras e produtos de proteção pelo consumidor brasileiro, desde o mês de março.

O site registrou 200% a mais de vendas de produtos voltados para higiene pessoal e de proteção à saúde no Brasil. O principal item são as máscaras protetoras, que apresentaram um aumento de 500%.

A quinta-feira dia 30 marcou uma mudança brusca de posicionamento do ministro da Saúde, Nelson Teich.

 Desde o dia 17, duas semanas atrás, quando tomou posse, o sucessor de Luiz Henrique Mandetta evitava dar comentários que pudessem desagradar o presidente Jair Bolsonaro.

Para tentar evitar o mesmo fim que teve Mandetta, Teich foi conceder sua primeira entrevista coletiva apenas no dia 22, quase uma semana após assumir o posto.

 Desde então, até ontem, o ministro se equilibrava nas palavras.

 Tentava, em um mesmo discurso, agradar tanto o presidente quanto quem espera que a Saúde tenha um comando alinhado com as principais autoridades mundiais, com os cientistas, os pesquisadores, com o bom senso.

Essa primeira estratégia, no entanto, fracassou. Teich continuava a ser cobrado para apresentar um posicionamento mais firme, que deixasse claro o real entendimento dele sobre o novo coronavírus. E isso veio nessa quinta-feira.

Aliás, não havia mais como o ministro sair pela tangente. Ele havia sido emparedado pelos números.

Nessa quinta, o Brasil atingiu 5.901 mortes e 85.380 casos confirmados de Covid-19. Com 7.218 novos casos confirmados apenas de quarta para quinta, o Brasil ultrapassou a china e passou a ser o décimo país do mundo com mais registros da doença.

Não havia mais como escapar. Teich alertou que caso a pandemia continue a crescer, o Brasil poderá passar a registrar 1.000 mortes por dia. De quarta para quinta-feira, por exemplo, foram 435 confirmados. Seria mais do que dobrar o número de um cenário já desolador.

O ministro disse ainda que não é possível iniciar a liberação do isolamento com a curva do coronavírus em "franca ascendência". "Tem cidades que nem estão com a curva caindo e já têm flexibilização", criticou.

O posicionamento mais firme de Teich é fundamental para o país.

O secretário de Saúde de São Paulo, José Henrique Germann, afirmou, nesta quinta-feira  que hospitais do interior do estado vão passar a receber, neste fim de semana, pacientes transferidos da capital com coronavírus.

A medida servirá para desafogar as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da capital, que atingiram 89% de ocupação hoje.

 De acordo com o secretário, em todo o estado a taxa de ocupação cai para 69,3%.

Germann não informou o número de pacientes que serão transferidos no primeiro momento mas explicou que a medida está sendo tomada diante de uma "defasagem" na chegada de respiradores para atender pacientes mais graves.

"Vamos adicionar recursos insumos e leitos novos, mas agora,com a defasagem na chegada de respiradores vamos usar por um tempo a transferência de pacientes para o interior.

 Depois  volta para a capital onde terá um número maior de leitos".

Em UTIs do estado de São Paulo há 1.744 pacientes internados por Covid-19.

Em enfermarias, o número é um pouco maior: 2.138 pacientes.

Segundo último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde, São Paulo tem 28.698 casos de coronavírus e 2.375 mortos.

 O número de óbitos é 6% maior do que o registrado ontem.

Taubaté confirmou na tarde desta quarta-feira dia 29 mais quatro casos do novo coronavírus.

 Com isso, a cidade chegou a 36 registros positivos da doença.

Os novos casos são de duas mulheres e dois homens, com idades entre 32 anos e 54 anos.

 Os quatro pacientes passam bem e estão em isolamento social em suas residências, segundo a prefeitura.

Não houve registro de deslocamento em nenhuma das situações.

Uma das mulheres, de 32 anos, mora no bairro Granjas Panorama.

 Outra de 48 anos, que tem hipertensão, mora no Recanto dos Coqueirais.

 Dos homens, um tem 48 anos e mora no Jardim do Sol.

 O outro, de 54 anos, mora no Chácara Silvestre.

O município investiga outros 38 casos suspeitos, dos quais 16 são de pacientes internados.

 Até agora a cidade já confirmou quatro mortes e investiga outros quatro óbitos.

Um dos pontos de destaque no novo decreto é o artigo 5º, que determina o uso obrigatório de máscaras de proteção para todos aqueles que venham a acessar os estabelecimentos descritos no decreto, bem como para aqueles que venham a utilizar os serviços de transporte público coletivo ou de transporte individual de passageiros.

Os estabelecimentos que se encontram autorizados a funcionar em regime de exceção deverão proibir a entrada e circulação, em suas dependências, de pessoas que não estejam fazendo uso de máscara, devendo, ainda, disponibilizarem os materiais gráficos constantes no Anexo II, conforme termos e condições orientativas expedidas pela Prefeitura.

O novo decreto, na íntegra, pode ser consultado no site oficial da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br.

A Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté) solicitou nessa quinta-feira dia 23 que o Ministério Público tome medidas para obrigar a prefeitura a adotar uma série de medidas relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus.

Entre as medidas solicitadas estão: aplicar testes rápidos em massa na população e realizar uma pesquisa do índice de contaminação dos moradores; divulgar diariamente o estoque de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual); e divulgar, nos relatórios diários, os números de casos e de leitos disponível com o comparativo para cada 10 mil habitantes.

A associação também solicitou uma série de pesquisas para embasar a necessidade de isolamento na cidade ou a possibilidade de flexibilização da quarentena no município.

No ofício, a entidade diz que as medidas são necessárias porque o “município vem se omitindo sistematicamente em adotar medidas efetivas na prevenção, contenção de sua propagação, bem como cometendo falhas e/ou inercia no tratamento de infectados”.

Questionado pela reportagem, o governo Ortiz Junior  não comentou o ofício.

Na quinta-feira da semana passada dia 16 a entidade chegou a solicitar à prefeitura a flexibilização das regras, com a retomada de atividades em shoppings e no comércio em geral.

Na ocasião, o governo Ortiz negou o pedido, ressaltando que o MP havia orientado a prefeitura a não descumprir o decreto estadual de quarentena.

No sábado dia 18, após o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth editar um decreto para tentar afrouxar as regras na cidade (o decreto acabou suspenso pela Justiça dia 22), Ortiz chegou a anunciar nas redes sociais que pediria uma reavaliação do MP sobre o caso. Segundo a prefeitura, isso não ocorreu até agora.