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Autoridades pedem celeridade na liberação de recursos para recapeamento asfáltico
Acompanhando do deputado estadual André do Prado, o prefeito de Pindamonhangaba Dr. Isael Domingues e os vereadores Carlos Moura Magrão e Gilson Nagrin estiveram, nesta semana, na agência Desenvolve SP e pediram celeridade na liberação de recursos para recapeamento asfáltico no município.
Recentemente, a Câmara de Vereadores aprovou autorização para o município celebrar operação de crédito junto à Agência Desenvolve SP, do Governo do Estado, visando a execução de obras de recapeamento asfáltico.
Com a liberação dos recursos, o município irá viabilizar recursos de R$ 15 milhões que serão utilizados para recapear 21 quilômetros de ruas e avenidas em diversos bairros da cidade.
“Agradeço ao Deputado André do Prado, nosso interlocutor, pelo apoio em viabilizar esse encontro pois necessitamos trazer mais segurança na mobilidade e no pavimento das nossas ruas e avenidas. Na reunião verificamos o rito do processo e agora com sua liberação poderemos abrir o processo licitatório”, afirmou Dr. Isael.
Os locais que receberão as melhorias são os pontos mais críticos, apontados por solicitações da população através do Protocolo 1 Doc e Ouvidoria, bem como requerimentos apresentados pela própria Câmara de Vereadores.
Dr. Isael confirmou que seguem as tratativas com o Governo do Estado que deverá participar com uma contrapartida de igual valor, R$ 15 milhões, que poderão ser utilizados para pavimentação asfáltica dos bairros como Portal dos Eucaliptos e Shangri-lá.
Prefeitura executa melhorias na drenagem da Avenida dos Cedros no Goiabal
Atendendo às reclamações da população do Goiabal, a Prefeitura de Pindamonhangaba está melhorando o sistema de drenagem de um trecho da Avenida dos Cedros. Através dos servidores da Secretaria de Governo e Serviços Públicos estão sendo realizados os serviços de assentamento de tubos e confecção de caixa de galeria.
Ainda no setor de drenagem a equipe promoveu a limpeza, troca de tampas e reforma de bocas de lobos em diversos pontos dos bairros Araretama, Carangola, Jardim Eloyna, Crispim e região do cemitério.
No bairro Jardim Carlota, a Subprefeitura de Moreira César, realizou o reparo de guias e sarjetas para melhorar o fluxo da passagem de água pluvial.
Outra ação importante aconteceu na estrada municipal Capitão Avelino Alves Pereira, bairro Cruz Grande, onde foi realizado o trabalho de implantação de guias, concretagem de sarjeta e calçada e posteriormente a recomposição asfáltica próxima à sarjeta.
“Estamos sempre atentos a demandas apontadas pela população e que visam eliminar pontos de empoçamento de água ou alagamento”, afirmou o secretário da pasta, vice-prefeito Ricardo Piorino.
Creche Yolanda Immediato comemora 10 anos de atividades na rede municipal de educação
Localizada no bairro Alto Cardoso, o Centro Municipal de Educação Infantil – Creche Yolanda Immediato Fryling está completando 10 anos de atividades no município. Para comemorar a data, a unidade realizou na manhã desta quarta-feira (30) um evento comemorativo com a comunidade escolar.
Representantes da Secretaria Municipal de Educação, o presidente da Câmara, vereador José Carlos Gomes – Cal, vereador Felipe Guimarães e o secretário adjunto de Governo, Alexandre Pió participaram da comemoração, que foi conduzida pelo novo diretor da creche, Paulo Sérgio Rezende de Oliveira.
O evento foi abrilhantado pela presença da filha da patrona da unidade escolar, sra. Carmem Immediato, que se emocionou ao lembrar do histórico cristão e voluntário que norteou a vida de dona Yolanda, falecida aos 101 anos em 8 de outubro de 2010.
Autor do projeto que denominou a creche municipal, o vereador Cal ressaltou que Dona Yolanda era um exemplo de trabalho social e amor ao próximo. “Ela sempre dedicou especial atenção às crianças por serem indefesas e também aos idosos, principalmente àqueles esquecidos nos asilos pelos seus familiares, por isso denominamos a creche com o nome dela, pois é um local que abrigará crianças que receberão as primeiras noções de aprendizagem”, afirmou Cal.
O secretário adjunto de Governo, Alexandre Pió, representou o prefeito Dr. Isael Domingues e o vice-prefeito Ricardo Piorino e cumprimentou todos os funcionários da unidade pelo trabalho realizado.
O diretor da unidade, Sérgio Rezende ressaltou as qualidades da patrona e homenageou os presentes com singela lembrança, destacando algumas servidoras que atuam na unidade desde a sua inauguração, em 30 de março de 2012. Na sequência, algumas crianças realizaram uma encenação com imagens marcantes do trabalho social realizado por dona Yolanda Immediato.
A creche atende atualmente cerca de 100 crianças de 6 meses a 3 anos de idade, no horário das 7h30 às 16h50 e está localizada na Rua Monteiro Lobato (ao lado do Colégio Tableau e da Delegacia de Polícia), no bairro Alto Cardoso.
Pinda propõe criação do Conselho da Cidade e alterações no Código de Edificações
A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou uma audiência pública presencial e também transmitida pelo seu canal do YouTube, dia 28 de março (segunda-feira), sobre alterações no Código de Edificações e sobre o Projeto de Lei de criação do Concid (Conselho da Cidade).
Cerca de 40 pessoas participaram fisicamente do evento, realizado no auditório municipal. Dentre eles, representantes sociedade civil, de associação de bairros, associação dos profissionais de arquitetura, engenharia, setores do comércio, indústria, serviços, além dos vereadores José Carlos Gomes – Cal (presidente da Câmara), Carlos Eduardo de Moura – Magrão, Rogério Ramos, Renato Cebola, Regininha e Norberto.
De acordo com a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco, a audiência foi muito positiva, pois o município apresentou a minuta do Projeto de Lei de criação do Concid e a proposta de alteração do artigo 53 do Código de Edificações, a respeito de adequação à Lei Complementar 66/2022, sobre Plano Diretor Participativo, que entrará em vigor a partir do dia 20 de abril deste ano.
“Apresentamos a proposta para a criação do Conselho da Cidade, com oito membros do Poder Público e oito da sociedade civil, e discutimos alterações no Código de Edificação, sobre correções na nomenclatura do zoneamento do município, para que fiquem de acordo com o que foi elaborado no novo Plano Diretor”, explicou.
Ela frisou que as audiências públicas são fundamentais para a sociedade se manifestar e participar ativamente da tomada de decisões do Poder Público.
Outro ponto positivo da audiência foi a introdução de etapas sobre a revisão do Código de Edificações e da Lei de Uso de Solo, além da criação da Lei de Parcelamentos. “Estamos em fase final do processo de contratação de uma empresa especializada nestes temas. Com isso poderemos dar início à tramitação das discussões destes temas e, posteriormente, a criação do Projeto de Lei a ser enviado à Câmara”, completou a secretária.
Funcionários do Trabiju passam por treinamento de combate ao fogo
Nos dias 22 e 23 de março, dois funcionários da Secretaria do Meio Ambiente de Pindamonhangaba e três membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Trabiju, passaram por um curso de combate a incêndios e primeiros socorros em área remota.
O curso aconteceu na cidade de Piquete, e foi oferecido pelo Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista, para guias e monitores que atuam no Mona. Na ocasião, o gestor da Fundação Florestal, Ives Arnone, e o chefe de operações do 11º Grupamento de Bombeiro do Vale do Paraíba e Litoral Norte, capitão Reis, debateram temas como combate a incêndio, Sistema Integrado de Comando e Operações de Emergência (Sicoe) e Atendimento Pré-Hospitalar (APH).
Segundo o coordenador do Parque Natural Municipal do Trabiju, Thiago Silva, com a chegada do outono, se inicia um período de seca, o que favorece o surgimento de queimadas, para isso, “precisamos de uma equipe capacitada e disposta para atuar como voluntários, junto à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e comunidade dessas áreas que passam por queimadas, para impedir que nossos parques e áreas de conservação sejam devastados pelo fogo”.
Ainda segundo Thiago, “o intuito é de que, essas pessoas que passaram por treinadas, possam capacitar seus companheiros, colegas de trabalho, demais funcionários interessados, munícipes e moradores da área rural, de forma que possamos trabalhar em conjunto para a conservação das nossas áreas verdes”.
Prefeitura promove apresentação do projeto “Viva, Viva Vivaldi”
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, promove a grande obra “As Quatro Estações” de Antônio Vivaldi, interpretada pelo projeto "Viva, Viva Vivaldi”.
O concerto ocorre nos dias 2 de abril, no Museu Histórico e Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina, às 19h, e 9 de abril no Espaço Cultural Teatro Galpão, também às 19h.
A entrada é gratuita, deve-se fazer a confirmação de presença pelos links abaixo:
Inscrição para o dia 02/04 no Museu Histórico e Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina: https://forms.gle/wC2w5EaEKF8bugqt9
Inscrição para o dia 09/04 no Espaço Cultural Teatro: https://forms.gle/sb7PinRSmnaCL7789
“O projeto "Viva, Viva Vivaldi" se trata de um concerto que retrata “As Quatro Estações”, do italiano Antônio Vivaldi, uma peça de fôlego que quebrou os padrões de sua época, atravessando os séculos e se tornando um dos mais populares clássicos da literatura orquestral. Os eventos culturais promovem conhecimento, lazer e socialização podendo ainda estimular o desenvolvimento do turismo na cidade. São acontecimentos de cunho intelectual, esportivo ou artístico, que habitualmente surpreendem pela criatividade apresentada e transbordam em informações e interação com a sociedade", disse a diretora de Cultura, Rebeca Guaragna Guedes.
Prefeitura reforça limpeza pública com retorno de 90 internos da FUNAP
Prioridade nas ações de zeladoria da Prefeitura de Pindamonhangaba, a limpeza pública ganha um reforço a partir desta semana, com o retorno de 90 reeducandos do sistema prisional através do convênio que o município tem com a Fundação de Amparo ao Preso (FUNAP), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
O trabalho, além de configurar como uma boa prática de responsabilidade socioambiental, deixa a cidade com um visual melhor, agilizando os serviços de limpeza, poda e roçada, realizados pelos internos em regime semiaberto. Quarenta e cinco internos da FUNAP atuam no Distrito de Moreira César, outros 40 junto à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, pasta que realiza a gestão do serviço de limpeza pública e cinco na Secretaria de Meio Ambiente.
“Por conta da pandemia, o trabalho dos reeducandos do sistema prisional foi suspenso por dois anos e isso trouxe uma limitação muito grande nas nossas atividades de zeladoria. Agora, com o retorno dessa mão de obra ganhamos novo fôlego para deixar nossa cidade ainda mais bonita e organizada”, afirmou o secretário de Governo, vice-prefeito Ricardo Piorino.
O subprefeito do Distrito de Moreira César, Nilson Luís, teve atuação importante no retorno do contrato com a FUNAP. “Muitos servidores se desligaram, outros aposentaram-se e dessa forma buscamos iniciativas para colaborar no atendimento e agilizar os serviços de limpeza e poda que aumentam demais nessa época do ano”, afirmou Nilson.
Outras frentes - Com o período de chuvas sendo prolongado no calendário meteorológico, o aumento da área verde nas praças, canteiros e rotatórias torna-se um grande desafio para a gestão municipal. Para amenizar esse problema, a Prefeitura de Pindamonhangaba atua com várias frentes de trabalho para executar os serviços de poda e roçada nos espaços públicos.
O município tem um efetivo próprio que conta com cerca de 40 servidores públicos direcionados especificamente para esse tipo de trabalho. Além disso, a terceirização é outra frente que colabora no trabalho. Atualmente, a empresa Renovar é detentora de um contrato emergencial para manutenção da limpeza, poda e roçagem, contando com várias equipes de trabalho. Outra empresa terceirizada que realiza o trabalho é a Meta Flora e recentemente os prédios da Educação ganharam serviços de zeladoria, atualmente realizado pela empresa Libertad, dando mais agilidade na manutenção de áreas verdes dos equipamentos públicos e desafogando o trabalho nas áreas públicas.
Outro apoio importante é o PEAD (Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado), que atualmente conta com dezenas de beneficiados atuando na limpeza pública. A ação faz parte de um programa da Secretaria de Assistência Social.
Limpeza da calçada e dos lotes é responsabilidade do morador - A população de Pindamonhangaba também pode e deve colaborar integrando esse exército para deixar o município mais bonito. Manter limpa a frente de sua casa ou terreno é obrigação de todo cidadão. Segundo o artigo 25 do Código de Posturas do município, os moradores são responsáveis pela manutenção e limpeza de sua calçada, guia e sarjeta. Vale observar que o artigo 32 determina que todo proprietário de imóvel (casa ou terreno) deve mantê-lo limpo. O descumprimento da lei acarreta em multa de 50% do salário mínimo.
Grupo de 47 ucranianos chega ao Brasil em acolhida humanitária
Chegou hoje (26) ao Brasil um grupo de 47 ucranianos que estava na Polônia. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que eles foram apoiados pela força-tarefa da Embaixada do Brasil em Varsóvia.
A embaixada providenciou os documentos de viagem e notas dirigidas às autoridades migratórias, sanitárias e aeroportuárias polonesas.
Os ucranianos também tiveram apoio do Consulado-Geral em Frankfurt, onde foi realizada conexão de voo. Eles desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Portaria do MRE e do Ministério da Justiça e Segurança Pública garante visto temporário e autorização de residência para acolhida humanitária de ucranianos que tenham sido afetados ou deslocados pela guerra na Ucrânia.
Os ucranianos que chegarem ao Brasil sem visto, podem solicitar autorização de residência nas delegacias de Polícia Federal.
Agência Brasil
Consulta pública recebe sugestões para produção de carbono verde
Órgãos, entidades, pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir, voluntariamente, com a definição de critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde no Brasil tem até o dia 11 de abril para apresentar sugestões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A consulta pública foi aberta no último dia 11.
Segundo a pasta, o objetivo da iniciativa é estimular o desenvolvimento de um mercado voluntário de créditos de carbono verde no Brasil, com critérios adequados às peculiaridades da produção agropecuária nacional, segundo as diretrizes da Política Nacional de Carbono Verde na Agropecuária.
Espécie de moeda corrente do chamado Mercado de Carbono, o crédito de carbono permite que países e entidades públicas ou privadas sejam remuneradas por implementarem iniciativas que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono.
Por convenção, os responsáveis por iniciativas como, por exemplo, projetos de reflorestamento ou que promovam a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energias limpas e renováveis recebem um crédito a cada tonelada de carbono que seus empreendimentos impedem que seja lançada na atmosfera. Nações que conseguem reduzir as emissões de carbono e cumprir as metas pactuadas globalmente podem, então, “vender” créditos aos países que não conseguiram atingir seus objetivos.
As propostas iniciais do Ministério da Agricultura foram publicadas no Diário Oficial da União do último dia 11 e estão disponíveis na internet: Portaria nº 254; Portaria nº 255; Portaria nº 256; Portaria nº 257; Portaria nº 258; Portaria nº 260
Sugestões de alteração ou inclusão devem ser apresentados no formato de planilha editável, devendo ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Agência Brasil
Fundo Social abre novas vagas para cursos profissionalizantes
O Fundo Social de Solidariedade de Pindamonhangaba abriu novas vagas para cursos profissionalizantes do projeto Reinvente.
As aulas serão realizadas a partir do dia 1 de abril na Estação Arte Encanto (rua Barão Homem de Melo – ao lado do viaduto), com opção do período da manhã ou da tarde.
Às segundas-feiras haverá aulas de crochê com a professora Maria Regina; às terças, assessórios em sintético com a professora Patrícia Mota; às quartas, apliquê com professora Carmem; às quintas, pintura em tecido com a professora Solange Verol; e às sextas, a professora Maria Cortez será responsável pelas aulas de costura criativa.
As inscrições devem ser feitas no próprio local, das 9 às 17 horas, e as vagas são limitadas.
Os interessados devem levar quilo de alimento não perecível, e originais e copias de RG, CPF, comprovante de endereço, além de uma foto 3x4.
