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Feste é registrado como primeiro Patrimônio Imaterial de Pindamonhangaba
O Feste – Festival Nacional de Teatro de Pindamonhangaba – é o primeiro registro de Bem Cultural de Natureza Imaterial da cidade. A publicação no diário oficial foi realizada no dia 8 de fevereiro de 2023, retroativa a 19 de dezembro de 2022, data do Decreto 6299.
De acordo com o Decreto, em seu artigo 1º, o Feste foi registrado como “patrimônio imaterial” e instituído como “Patrimônio Cultural de Pindamonhangaba”.
O secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura, Alcemir Palma, explicou que em 2021 foi reformulada a lei que normatiza os tombamentos dentro do município. Sendo assim, são realizados tombamento do patrimônio material e registro do patrimônio imaterial, sendo o Feste o primeiro registro.
“A proposta de registrar o Feste foi feita pelo Conselho Municipal de Cultura e acatado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Ambiental e Arquitetônico de Pindamonhangaba (CMPHCAAP), que encaminhou para a elaboração desse decreto”, explicou o secretário Alcemir.
A aprovação pelo registro do bem cultural de natureza imaterial foi feita em reunião ordinária do CMPHCAAP, realizada no dia 9 de agosto de 2022, conforme processo nº 004/2022 e laudo elaborado pela comissão constituída pela Resolução nº 02/2022 do Conselho.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Wagner Eduardo Conceição Souza, o Feste foi indicado por sua importância para a cultura da cidade não somente em nível municipal como também nacional. “Pesquisamos sobre a existência de outros festivais nacionais com tanto tempo de existência quanto o Feste e descobrimos que o festival de Pindamonhangaba está entre os 10 mais antigos do país”, destacou. “Além disso, consideramos a relevância dele para os artistas da região. A gente percebeu que é um festival que não se resume nas apresentações, mas de muita troca e mobilização dos artistas, e cada vez mais jovens, adultos e famílias têm o Feste como uma tradição no final do ano. É algo que movimenta a cultura da cidade, portanto merecia ser reconhecido como patrimônio imaterial de Pindamonhangaba”, concluiu o presidente do CMC.
Para a presidente do Conselho de Patrimônio Histórico, Cultural, Ambiental e Arquitetônico de Pindamonhangaba, Ana Maria Guimarães, o título para o Feste é um belíssimo presente para a cidade. “O feste é um bem cultural de natureza imaterial, ele tem uma história que fundamenta e alicerça esse estudo e se reconhecem os valores que identificam e perpetuam a memória coletiva, então ele é considerado como um referencial de modo de vida e identidade social. É de interesse público seu tombamento e absolutamente relevante e significativa a existência desse festival para a cidade, pois ele marca a história e os hábitos da sociedade pindamonhangabense no século 20 e agora no terceiro milênio”, ponderou. “E como todos nós sabemos da importância desse festival, é de extrema importância o registro de bens culturais e natureza imaterial”, afirmou a presidente.
O secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura lembra da importância do registro do Feste. “O registro como patrimônio imaterial demonstra a importância e a necessidade de salvaguarda do Festival", explicou Alcemir Palma.
Patrimônio Imaterial - De acordo com o Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –, os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.
Nesses artigos da Constituição, reconhece-se a inclusão, no patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, dos bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006.
Audiência pública apresenta Plano Diretor de Turismo Revisional
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou dia 13 de fevereiro uma audiência pública para apresentação do Plano Diretor de Turismo Revisional.
O evento foi realizado no auditório do Palacete 10 de Julho e reuniu representantes da própria Secretaria, do Comtur (Conselho de Turismo), empresários do ramo de hotel, restaurantes, profissionais da área, do vereador Carlos Moura Magrão, da assessoria do vereador Julinho Car, dentre outros.
O secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma, explicou que a audiência apresentou um resumo do Plano Diretor aos presentes, abrindo espaço para discussão, e também mostrou indicadores e pesquisas. “Fizemos um resumo com as principais questões do nosso Plano Diretor, que é muito detalhado, tem mais de 400 páginas, tem um diagnóstico amplo do município e de suas atrações, bem como pesquisa de demanda com indicadores sobre o público, de onde eles vêm, o que gostam, o que indicam, o que gostariam, onde eles ficam, se hospedam, quanto gastam, como gastam, características que definem o perfil do nosso público e mostram caminhos por onde podemos seguir para atrair mais pessoas”, explicou.
Ele avaliou como positiva a audiência e explicou que “o Plano Diretor de Turismo foi instituído por lei em 2018 e prevê revisão a cada três anos. Em 2021, em virtude da pandemia, houve atraso nos trabalhos, mas mesmo assim realizamos mais de 30 reuniões, com grande representatividade de setores da sociedade, da Câmara, por meio da Comissão de Cultura, Turismo e Esporte, do Comtur, que formou uma comissão e nos ajudou a revisar e analisar item por item, bem como representantes de instituições, do comércio, da rede hoteleira, profissionais do ramo de turismo, empresários do setor alimentício e de entretenimento, também tivemos oficinas e muitos debates antes da formatação e ajustes ao Plano, que agora segue para a Câmara de Vereadores”.
OAB e Prefeitura iniciam atendimentos na Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos
A parceria firmada entre a Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - 52ª Subseção - está possibilitando atendimento à população com orientações jurídicas.
Os serviços iniciaram na última semana e vão ocorrer toda quarta-feira, das 9 às 12 horas, na sede da Secretaria (rua Dr. Gustavo de Godoy, 536 – Centro).
O objetivo é dar respaldo aos munícipes que tenham sofrido danos com a violação de seus direitos fundamentais.
O secretário da pasta, João Carlos Salgado, afirmou que “esse serviço de orientação à população é fundamental, pois as pessoas têm sentido proteção e acolhimento e estão satisfeitas com o atendimento dos advogados Pedro Brígido e Angélica Albano, grandes parceiros e acolhedores com toda a demanda”.
O secretário agradeceu ao presidente da OAB, Dr. Antonio Aziz Boulos, “pela iniciativa e por sempre estar disposto a auxiliar as questões do município, principalmente em ações voltadas aos direitos humanos”.
A Prefeitura de Pindamonhangaba está utilizando satélites, drones e sensores para a gestão urbana.
Como município possui grande extensão territorial, é um desafio a realização de monitoramento e gestão das ocorrências. Desta forma, Pindamonhangaba implantou um sistema de geointeligência alimentado por monitoramento trimestral via satélite e drones.
O secretário de Tecnologia, Inovação e Projetos, Danilo Velloso, disse que “a primeira etapa já foi realizada e que a cidade está entrando no segundo clico de monitoramento. Como resultado desse trabalho, são emitidos alertas de desmatamentos, ocupações irregulares e alterações de cursos de água,, podendo ser empregada a tecnologia ou outras ações para novas análises”.
Ele explicou que um drone, homologado pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - sobrevoou a cidade e captou imagens para a Prefeitura. “Trata-se do eBee X, um equipamento homologado pela ANAC, grande, de cor preta, que está a trabalho da Prefeitura, fazendo captura de imagens de zoneamento urbano, áreas mais ou menos povoadas, densidade, construções, ocupações irregulares. Não se trata de um drone fazendo vídeos ou fotografias que invadam a privacidade das pessoas. É um equipamento de voo que capta imagens para utilização territorial, geográfica de interesse público, com capacidade para uma vasta cobertura de 10 mil m2, de alta precisão, com com margem de 3 centímetros”.
Ele destacou que “Pindamonhangaba tem avançado a passos largos na implantação de tecnologias, com isso abrindo vantagem na competitividade e atração de investimentos. A tecnologia tem servido para desburocratizar os serviços públicos e reduzir o tempo de resposta às demandas, tornando a municipalidade mais efetiva na solução de problemas”.
Para Danilo, a necessidade de se antecipar, analisando tendências ou oportunidades de crescimento, ajuda a reduzir custos. “A junção da geointeligência com análise de dados traz grandes resultados. Podendo ser aplicado em diversos setores da prefeitura, a Inteligência Artificial analisa o comportamento da cidade, emitindo alertas e com isso reduzindo riscos e custos operacionais em até 15%, conforme comparativo de mercado”, completou Danilo Velloso.
No passado, relatórios e análises demoravam meses, com a Inteligência Artificial esse processo é rápido, barato e acessível.
Prefeitura realiza Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor de Turismo Revisional
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza nesta segunda-feira, dia 13 de fevereiro, às 18 horas, uma Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor de Turismo Revisional (PDTR) 2022-2025. A ação será realizada no auditório do Palacete 10 de Julho, aberta ao público.
O PDTR estabelece diretrizes e propostas estratégicas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo no Município. A audiência pública de apresentação será realizada de acordo com o Art. 4º da Lei Municipal Complementar nº 59, de 29 de março de 2018.
A Minuta do Projeto de Lei, objeto da audiência pública, está disponível para consulta do site da Prefeitura de Pindamonhangaba, na aba da Secretaria de Cultura e Turismo, ou no link https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_70_0_1_26012023161626.pdf .
O Palacete 10 de Julho fica na Rua Deputado Claro César, 33, centro.
GCM recebe três motos para auxiliar na prevenção e combate à criminalidade
A GCM - Guarda Civil Metropolitana - da Prefeitura de Pindamonhangaba, passou a utilizar três motos na fiscalização e combate à criminalidade. Os equipamentos, em uso desde o início de fevereiro, foram adquiridos por meio de emenda impositiva - sendo duas por indicação da vereadora Regininha e uma pelo vereador GIlson Nagrin no ano de 2022.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Fabrício Pereira, as motos foram adquiridas no fim de 2022 e foram equipadas com acessórios de segurança. “Já estão sendo empregadas em serviços de ronda na região central, parques e áreas isoladas”, disse.
O secretário destacou a versatilidade na utilização das motos. “Com elas, podemos chegam em locais que tínhamos dificuldade com os carros quando perseguíamos suspeitos de motocicleta. Agora, podemos ir até alguns locais de forma mais rápida e evitar fugas. É mais uma passo que damos contra a bandidagem”, explicou o secretário.
O prefeito Dr. Isael Domingues agradeceu aos vereadores pelo auxílio. “As emendas foram fundamentais para a aquisição das motos, que somam a uma já grande infraestrutura da segurança pública da cidade. Obrigado ao Gilson e a Regininha e muito sucesso aos agentes da GCM que estão pilotando as motos. Tenho certeza que os equipamentos ajudam muito na prevenção e combate ao crime e dão mais agilidade às nossas ações, contribuindo com a segurança da população”, afirmou.
Convidada pelo Google, Pindamonhangaba visita sede da Big Tech e expande parceria
A Prefeitura de Pindamonhangaba foi convidada pelo Google para participar do Google Day na sede da empresa - conhecida como Big Tech - em São Paulo, dia 1 de fevereiro. O convite foi feito para a equipe da Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos, que incluiu representantes de outras pastas, como Planejamento e Obras, Finanças, Desenvolvimento Econômico, Captação de Recursos, e Gabinete.
O Google Day é um evento exclusivo, com demonstrações de tudo o que a empresa tem a oferecer e nesse dia foi possível ter discussões com os especialistas do Google, tirando dúvidas, prospectando treinamentos futuros e ainda visitando o ambiente tão conhecido e falado por todos.
O secretário da pasta, Danilo Velloso, disse que “foram abordados temas de tecnologia e inovação diretos na fonte, ou seja, aprender com quem trabalha lá e tem informações privilegiadas que podem nos ajudar a melhorar ainda mais os resultados de Pindamonhangaba, como otimização avançada dos produtos, Google nos negócios, aplicativos Google, empreendedorismo, maximização do uso das ferramentas já utilizadas pela Prefeitura e estudos de caso”.
Danilo explicou que é intenção é “usar na plenitude as ferramentas disponíveis, fazendo uso de todas as possibilidades já contratadas. Desta forma, devemos evoluir as competências na equipe técnica e expandir aos munícipes, colocando Pindamonhangaba em maior vantagem competitiva”.
Um dos pilares intencionados na visita também foi a criatividade dos escritórios do Google, que pode inspirar ações de planejamento e urbanismo da cidade.
“O escritório da Google é um case de sucesso e inspiração. O foco é projetar prédios públicos e espaços urbanos que contribuam com a tecnologia, facilitando ainda mais a vida do cidadão”, completou a secretária de Planejamento, Marcela Franco.
Também foram observadas ações para melhorar a economia aos cofres públicos e desenvolvimento econômico, contando com a presença do secretário de Finanças e Orçamento, Claudio Fonseca, e da diretora de Indústria, Comércio e Serviços, Daniela Marcondes.
“Pindamonhangaba tem trilhado um caminho de acelerada adoção de tecnologia e isso tem chamado a atenção das grandes empresas. O convite do Google ratifica isso e queremos aproveitar para que o cidadão seja beneficiado, para que as oportunidades cheguem a todos, melhorando a qualidade de vida e economia de nosso município”, finaliza Danilo Velloso.
Fototeca reúne acervo com mais de 4 mil imagens que retratam a história de Pinda
A Prefeitura de Pindamonhangaba possui um enorme acervo digital com cerca de 4 mil fotografias da cidade e de personalidade do município que podem ser encontradas na Fototeca. As imagens catalogadas são de 1850 até 2015 e ajudam a contar um pouco da história da cidade. O material está disponível pelo site https://fototecapinda.org/ ou fisicamente no Palacete 10 de Julho (rua Deputado Claro César, 33).
Pela página, a pessoa encontra fotos que retratam acontecimentos históricos da cidade, como construção da primeira ponte, posses de prefeitos, pontos turísticos etc.
Além das imagens, a página traz vídeo tour da própria Fototeca, vídeo aulas com diversos assuntos (saberes territoriais, acervo vivo, patrimônio, práticas multiplicadoras), apostila de apoio, atividades com anagramas, palavras cruzadas, jogos, dentre outros.
Quem acessa a página também tem a opção de escolher por temas, como arquitetura, urbanização, eventos, celebrações, atos oficiais, festas escolares, festas familiares, paisagens, personalidades ilustres, dentre outros. “É um rico acervo da cidade, que auxilia em pesquisas e ajuda a contar parte da nossa história. Uma ação com valor cultural e artístico riquíssimo ao alcance de todos”, disse o secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma.
A Fototeca é organizada pela Secretaria de Cultura e Turismo com apoio da Tenaris. Mais informações pelo telefone (12) 3642-1080.
Prefeitura, OAB e Conselhos realizam “Parada da Conscientização” neste sábado
A Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos da Prefeitura, com o apoio da OAB Pindamonhangaba e dos Conselhos da Juventude e Mulher, realizará neste sábado dia 04 de fevereiro, a “PARADA PARA CONSCIENTIZAÇÃO”, das 10 às 12 horas na Avenida Coronel Fernando Prestes. A campanha é a primeira voltada à conscientização e fomento a uma Cultura de Respeito e Garantia dos Direitos Humanos, especificamente ao segmento da diversidade sexual e de gênero no que se refere a LGBTFobia, bem como às mulheres no tocante ao Assédio Sexual.
“Essa importante ação é necessária para trazer à pauta para sociedade essas questões que por vezes são altamente julgadas, discriminadas e invisibilizadas”, explicou a diretora de Direitos Humanos, Cidinha Pedroso.
Ela explicou que a campanha se iniciará por meio de panfletagem durante o fechamento dos faróis e esta ação é inicial para uma reflexão permanente junto a toda sociedade.
A Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos oferece, por meio de uma parceria com a OAB de Pindamonhangaba, serviços de orientações jurídicas, com atendimento às quartas-feiras no período da manhã.
Para o secretário João Carlos Ribeiro Salgado, “é importante trabalhar essas temáticas durante o ano todo, e essa ação é relevante para este período que antecede o carnaval”.
A advogada da OAB dra. Angélica Albano coloca que “toda a informação é importante para o processo de conscientização, e que as orientações jurídicas disponibilizadas serão para todos os tipos de violação de direitos”.
“O foco deve ser a promoção de uma Cultura de Paz, e a educação social é crucial para promover o respeito e a garantia de direitos a todos, sem nenhuma forma de preconceito sejam elas de origem de sexo, raça, cor, idade, deficiência, ou qualquer forma de discriminação”, completou a diretora Cidinha Pedroso.
