A Prefeitura de Taubaté anunciou que até o final de janeiro deverá abrir inscrições para o novo bairro Residencial Vale dos Bandeirantes.

 O empreendimento é fruto de uma parceria da administração municipal com o programa Minha Casa Minha Vida e a Caixa Econômica Federal.

Os interessados já podem começar a separar a documentação necessária, bem como verificar se está dentro dos critérios exigidos.

O Residencial Vale dos Bandeirantes está localizado à avenida Álvaro Marcondes de Mattos, próximo ao shopping Via Vale.

Serão disponibilizados 640 lotes, com área mínima de 140 metros quadrados para a construção de casas com dois dormitórios. O financiamento do projeto será por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo Federal.

Abaixo os requisitos e documentos necessários para participar:
- Residir em Taubaté há 5 anos ou mais
- Não ter imóvel em seu nome ou nome do cônjuge/companheiro(a)
municipais
- Ter capacidade financeira familiar para pagamento das parcelas, tendo renda familiar entre R$ 1.500 e R$ 6.999,99 (a renda familiar pode ser composta pelo casal, dependentes ou isolada do companheiro/ companheiro.

Os vereadores de Taubaté aprovaram o Programa de Recuperação de Créditos Municipais promovido pelo projeto de lei complementar nº 23/2019, de autoria do prefeito.

O documento, incluído na pauta do dia 3, foi aprovado em duas discussões com a convocação de sessão extraordinária.

O projeto refere-se a dívidas com a Prefeitura de natureza tributária e não tributária vencidas até 31 de dezembro de 2018.

 Define redução de 90% de multas e juros para pagamento único até 30 de dezembro e redução de 70% em multas e juros para pagamentos em até 12 parcelas, em acordos firmados até 30 de dezembro.

 Estão fora do programa multas administrativas e fiscais como de trânsito, por infrações de permissionários do transporte alternativo, por auto de infração da Vigilância Sanitária, entre outras.

Emenda do vereador Rodrigo Luis Digão  retira do texto a condição de que o inadimplente não tenha dívidas de 2019 para assinar o acordo sobre a dívida de 2018.

 Emendas que pretendiam alterar datas para fechamento de acordos para o fim de janeiro de 2020 chegaram a ser aprovadas, mas foram rejeitadas na segunda votação por questões legais referentes a ano eleitoral.

De Loreny , emenda que retirava artigos considerados “dispositivos estranhos à finalidade principal do projeto” foi rejeitada.

A Prefeitura de Taubaté informa que não haverá expediente nos dias 5 e 6 de dezembro, devido ao feriado comemorativo de aniversário da cidade.

A coleta de lixo segue normalmente. Os PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) fecham somente na quinta-feira (5) e retomam o funcionamento na sexta-feira e sábado.

O Mercado Municipal abre das 6h às 13h no feriado (5), e nos demais dias segue normalmente.

Serviços essenciais à população não serão interrompidos durante o feriado: HMUT/UPA Infantil; UPA Central; UPA San Marino; UPA Santa Helena; UPA Cecap; Serviço de Verificação de Óbito (SVO); Guarda Municipal; Serviço Funerário Municipal; Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) das 8h às 20h; Abrigo Institucional para População em Situação de Rua (24h); Abrigo Temporário – Casa Transitória (24h).

Parabéns Taubaté pelos 374 anos.

Cidade acolhedora que cresce a cada dia. A TV RVC se orgulha em fazer parte da história mais recente do município.

Obrigado Taubaté por nos receber de braços abertos.