A Justiça negou um pedido feito pelo vereador Wagner Balieiro  para suspender a eficácia do decreto editado no dia 15 pelo prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth , que estabelece que os 835 professores contratados por prazo determinado (temporários) retornarão às atividades pedagógicas nas escolas a partir dessa quarta-feira dia 22.

A decisão foi tomada pelo juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Na decisão, em caráter liminar, o magistrado alegou que, “se as aulas estão suspensas, os professores não terão contato com os alunos, supostos vetores potenciais” do novo coronavírus.

O juiz destacou ainda que “é ampla a gama de atividades e cuidados que podem ser adotados, tanto pela administração como por cada servidor - responsável e individualmente de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde que a esta altura todos conhecem  para que eles exerçam suas atividades reduzindo ao mínimo a possibilidade de exposição ao vírus”.