Com 83,3 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família em março deste ano, a RMVale foi reprovada em um dos principais critérios do programa: a frequência mínima escolar de crianças e adolescentes beneficiários.

Apenas em 7 das 39 cidades da região a média de frequência em sala de aula dos beneficiados foi maior do que a média nacional, de 96,3% em março, de acordo com o balanço divulgado nesta semana o Ministério do Desenvolvimento Social.

O levantamento revela o percentual de crianças e adolescentes de famílias beneficiadas que cumpriram o mínimo de presença na escola: 85% (de 6 a 15 anos) e 75% (de 16 e 17 anos). Quem não atende à condicionante pode perder o benefício.

“As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos”, informou o Ministério. “O acompanhamento da frequência escolar permite identificar onde há problema de oferta”, completou a pasta, em nota.

CIDADES.

As sete cidades da região que tiraram nota A em regularidade escolar têm 8,9 mil alunos beneficiários, 8,87% do total de 100,8 mil estudantes que recebem o benefício na região. Os outros 32 municípios têm 91,8 mil atendidos, 91,13% da totalidade.

Entre as crianças e jovens assistidos na RMVale, 95,8 mil estão registrados no sistema de presença escolar, sendo que 88,4 mil cumpriram a frequência mínima, uma média de 92,3%, quatro pontos percentuais abaixo do índice nacional.

Com 8,5 mil entre os que cumpriram o critério, 8,89% do total da região, os sete municípios estão entre os menores do Vale --abaixo de 15 mil habitantes--, com exceção de Lorena (99,7% de frequência) e Aparecida (97,94%).

A única cidade a atingir 100% da frequência escolar foi Santo Antônio do Pinhal, com 465 alunos acompanhados. Completam a lista do ‘top 7’: Natividade da Serra (98,09%), Santa Branca (97,95%), Monteiro Lobato (97,21%) e Piquete (97,2%).

Com 24,4 mil alunos acompanhados na escola, São José teve média de 92,54%. Taubaté foi um pouco pior: 91,03%, para 8,5 mil beneficiados em idade escolar. Jacareí foi a pior das três: 89,47% de média, com 8,3 mil assistidos.

Prefeituras acompanham rendimento

As prefeituras do Vale do Paraíba apostam em programas de acompanhamento para evitar que famílias percam o benefício do Bolsa Família em razão de baixa frequência escolar de crianças e adolescentes. Na região, 32 cidades não conseguiram superar a média nacional de 96,3% de regularidade em sala de aula entre estudantes beneficiários do programa.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, manter os filhos na escola faz parte das chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza.

A Secretaria de Educação e Cidadania de São José disse que mantém um projeto de acompanhamento de frequência escolar dos beneficiados do programa federal, nas escolas da rede municipal, "a fim de evitar que os alunos percam o ano por motivo de faltas ou evasão escolar".

Em Taubaté , a Secretaria de Educação realiza uma série de ações diretas junto aos familiares dos alunos beneficiários e amplia a 'oferta de atendimento no período integral'.

Ministério afirma que a condicionalidade aponta problemas em acessar os serviços

O Ministério do Desenvolvimento Social informou que, por meio das condicionalidades, o governo consegue "identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde". Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária para que os problemas sejam solucionados. Em cada cidade, as prefeituras também devem monitorar o cumprimento dos critérios.