A Prefeitura de Taubaté terá que abrir uma nova licitação --a terceira-- para tentar preencher as 128 permissões restantes para o serviço de mototáxi no município. No total, eram oferecidas 440 permissões, sendo 40 delas para cadastro reserva -- vão substituir os permissionários fixos em casos de ausências, como licenças médicas e férias.

Na primeira licitação, que atraiu 461 interessados, apenas 57 foram habilitados inicialmente.

Os 404 não habilitados no primeiro momento não cumpriram ao menos uma das 22 exigências do edital -- entre elas, a apresentação de atestado de antecedentes criminais e da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria A (para motos) expedida há no mínimo dois anos.

Após a fase de recursos, o número de habilitados no primeiro certame passou para 153. Na segunda licitação foram habilitados 159.

Certificados. O processo foi realizado por meio de concorrência pública para regulamentação da atividade, já que as antigas permissões perderam validade por completarem seis anos - a lei federal que regulamenta o serviço é de 2009.

Na próxima segunda-feira será feita a entrega das permissões aos 312 mototaxistas já habilitados.