A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou, nesta terça-feira (5), o lançamento do Programa "Conservador da Natureza", uma iniciativa da gestão municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e do Departamento de Agricultura, voltada às propriedades rurais do município.
Todos o programa está sendo elaborado com apoio técnico gratuito da organização The Nature Conservancy (TNC) Brasil, uma das responsáveis pelo projeto “Conservador da Mantiqueira” que está fomentando programas dessa natureza em cidades da Serra da Mantiqueira nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O objetivo do “Conservador da Natureza” é reconhecer e apoiar o proprietário rural no seu papel de provedor de serviços ambientais essenciais à vida mantendo, recuperando ou melhorando as condições ambientais dos ecossistemas.
O programa, que foi aprovado através da Lei Municipal nº 6504 de dezembro do ano passado pela Câmara de Vereadores, pretende beneficiar os proprietários habilitados pelo Programa a receberem: apoio técnico, apoio de serviços e apoio financeiro referente ao pagamento dos serviços ambientais (PSA) aos proprietários rurais que adequem ambientalmente suas propriedades.
Segundo a legislação atual, o pagamento por serviços ambientais poderá chegar até R$ 1.123,80 por hectare/ano levando em consideração o tamanho da propriedade e a prática a ser adotada em cada meta estabelecida, até o limite de 30 hectares para cada produtor.
Outra iniciativa da ação é apoiar as ações de restauração da vegetação, de saneamento rural e ações voltadas às boas práticas agrícolas e de conservação de solo.
Os interessados poderão entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 35500030 para mais informações. O link do formulário para cadastro dos proprietários interessados é o https://forms.gle/WUPCbmSsWXM6DYJ69
De acordo com o prefeito Dr. Isael Domingues, com o lançamento deste Programa, agora Pindamonhangaba é, além de uma cidade “humana, moderna e inteligente”, também uma cidade sustentável.