A primeira edição da Feira do Produtor Rural de 2023 ocorre nesse sábado (14), das 15 horas às 20 horas, no Parque da Cidade. O evento, organizado pela Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visa incentivar os produtores rurais da cidade e mostrar o trabalho de agricultura feito por eles.
Além da venda de grande quantidade de produtos de qualidade, haverá exposição de alimentos, venda de hortifruti, de flores, de queijos, dentre outros produtos, bem como artesanato.
A Feira do Produtor Rural acontece todo segundo sábado do mês e possui parceria com Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e com o Sindicato Rural de Pindamonhangaba.
A iniciativa tem apoio das secretarias de Cultura e Turismo e de Meio Ambiente.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, e da Secretaria de Assistência Social, realizou uma reunião com a psicóloga da Delegacia de Defesa da Mulher, Claudia Cecília Cunha Ruggiero, para debater sobre fluxo de atendimento para mulheres que sofrem violência doméstica.
Esse fluxo já ocorre em Pindamonhangaba e será reestruturado e sistematizado, para que ocorra de forma mais efetiva a ajuda para essas mulheres vítimas de violência doméstica.
“Essa Rede de proteção à mulher é essencial para que as vítimas sejam bem assistidas e encaminhadas para os devidos órgãos. Quanto mais efetiva a proteção, esperamos que seja menor o número de casos”, disse a diretora da Mulher, Família e Direitos Humanos, Luciana Simonetti.

A Prefeitura de Pindamonhangaba vai encaminhar à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, um Projeto de Lei que trata da concessão de remissão de multas e juros nos débitos tributários no município - popularmente conhecida como ‘Lei de Anistia’.
Pelo projeto, a concessão de anistia de juros e multa de todos os tributos municipais (IPTU, ISS, ISSQN, Taxas e Alvarás) será de até 90% para os débitos inscritos em dívida ativa, cobrança amigável, e os ajuízados ou não.
O prefeito Dr. Isael Domingues explicou “que é um projeto muito importante para o município e para isso e pedimos a compreensão e aprovação dos vereadores, que sempre se demonstram muito atentos com a necessidade da população”.
Dr. Isael disse que “é uma ação fundamental para a cidade e para as pessoas que possuem dívidas com o município, que podem aproveitar essa oportunidade e regularizar a situação, quitando as dívidas e com remissão de 40% a 90% em multas e juros. Por isso fiquem atentos aos prazos e opções de pagamento“.
Após ser aprovada e entrar em vigor, a lei permitirá redução do valor de juros e multas de 90% para quem pagar à vista e fizer a solicitação até dia 23 de junho. Quem optar pelo parcelamento em até sete vezes terá abatimento de 85% nos juros e multas, se solicitar até 23 de junho.
Haverá 80% de redução para quem parcelar em até oito vezes e fizer o pedido até 31 de maio.
Será concedido 70% de abatimento para parcelamentos em até nove vezes requisitados até 28 de abril; 60% para 10 parcelas até 31 de março; 50% para 11 vezes até dia 28 de fevereiro; e 40% para até 12 vezes, com solicitação até 31 de janeiro.
Nas opções de parcelamento, o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 120,65 – referente à UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) em vigor.
Outro benefício é que a remissão poderá ser concedida para pagamento total ou parcial dos débitos. Assim, quem possui mais de um exercício com dívidas, poderá optar por pagar um ou mais exercícios à vista e o restante parcelado; ou tudo parcelado, ou somente um ou mais exercícios à vista.
Para requerer o benefício, o contribuinte deverá estar com seu cadastro imobiliário atualizado.
A solicitação de remissão poderá ser via 1DOC pela internet ou presencialmente na Prefeitura ou Subprefeitura de Moreira César.
Quem solicitar a remissão deverá ficar atento a pontos importantes: caso o requerente faça a solicitação para pagamento à vista e não pague o valor, haverá cancelamento automático da solicitação, que poderá ser efetuada novamente desde que seja para as opções parceladas.
Quem optar por parcelamento e não fizer o recolhimento da primeira parcela também terá a requisição cancelada e não poderá solicitar novamente nesta opção.
A falta no pagamento de duas parcelas vencidas também implicará no cancelamento da remissão, além da perda de direito de uma nova solicitação.
Vale ressaltar que a lei não abrange multas de auto de infração ou penalidade por infringências à legislação municipal.

Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte.

"É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia", destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte.

Durante a reunião, os líderes estaduais foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no país. "Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte", disse o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste.

A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. "Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes", afirmou, em nome da Região Nordeste.

Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas nos estados. "Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos estados".

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da capital "coaduna com a democracia" e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado "é um democrata", mas que, "por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise".

Desde ontem, o DF está sob intervenção federal na segurança pública. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. "Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem".

Financiadores

Em discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo.   

"Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pautam de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar", disse.

O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. "A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]".

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente contra os financiadores.

Unidade

Presente na reunião, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também fez questão de enaltecer a presença dos governadores em um gesto de compromisso democrático com o Brasil. "Eu estou aqui, em nome do STF, agradecendo a iniciativa do fórum dos governadores de testemunharem a unidade nacional, de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito. O sentido dessa união em torno de um Brasil que queremos, um Brasil de paz, solidário e fraterno".

Em outro gesto de unidade, após o encontro, presidente, governadores e ministros do STF atravessaram a Praça dos Três Poderes a pé, até a sede do STF, edifício que ontem também foi brutalmente destruído. A ministra Rosa Weber garantiu que o prédio estará pronto para reabertura do ano judiciário, em fevereiro.

Governadores e vices presentes:

Mailza Assis - vice-governadora do Acre

Paulo Dantas - governador de Alagoas

Clécio Luis - governador do Amapá

Wilson Lima - governador do Amazonas

Jerônimo Rodrigues - governador da Bahia

Renato Casagrande - governador do Espírito Santo

Daniel Vilela - vice-governador de Goiás

Carlos Brandão - governador do Maranhão

Otaviano Pivetta - vice-governador do Mato Grosso

Eduardo Riedel - governador do Mato Grosso do Sul

Romeu Zema - governador de Minas Gerais

Hélder Barbalho - governador do Pará

João Azevêdo - governador da Paraíba

Ratinho Jr. - governador do Paraná

Raquel Lyra - governadora de Pernambuco

Rafael Fonteles - governador do Piauí

Cláudio Castro - governador do Rio de Janeiro

Fátima Bezerra - governadora do Rio Grande do Norte

Eduardo Leite - governador do Rio Grande do Sul

Augusto Leonel de Souza Marques - representante do governo de Rondônia

Antônio Denarium - governador de Roraima

Jorginho Mello - governador de Santa Catarina

Tarcísio de Freitas - governador de São Paulo

Fábio Mitidieri - governador de Sergipe

Elmano de Freitas - governador do Ceará

Wanderlei Barboda - governador de Tocantins

Celina Leão - governadora em exercício do Distrito Federal

Agência Brasil

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, iniciou nessa segunda-feira (9), o projeto Férias na Piscina, uma iniciativa de lazer para crianças e adolescentes, que vai até dia 27.
Nessa primeira semana a atividade está sendo realizada no CE João do Pulo. Um grupo de crianças já aproveitou a tarde de lazer nessa segunda.
Para participar, a criança ou adolescente deve ter no máximo 15 anos e fazer sua inscrição no local, acompanhado de um adulto levando documento de identidade do menor e do responsável.
Os participantes com estatura abaixo do nível da água devem estar acompanhados de um adulto maior de 18 anos. Para participar, é obrigatório utilizar traje de banho (meninos com sunga ou bermuda tac tel; meninas, maiô ou biquini; e bebês, fralda própria para piscina).
Monitores e guarda vidas estão presentes no local para garantir a segurança de todos, que devem obedecer aos comandos e orientação da equipe organizadora.

Confira a programação completa
CE João do Pulo: até dia 13 de janeiro, das 13h30 às 17h30.
CE Araretama: de 16 a 20 de janeiro, das 13h30 às 17h30.
CE Zito: de 23 a 27 de janeiro, das 13h30 às 17h30.

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Pindamonhangaba informou que as aulas serão retomadas dia 8 de fevereiro. Este ano serão 14.430 alunos da educação infantil, que contempla creche (criandas de até três anos), pré-escola (quatro e cinco anos) e estudantes do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano).
Em Pindamonhangaba são 5.281 alunos na educação infantil e 9.149 estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental.
A secretária de Educação, Luciana Ferreira, disse que todos vão encontrar ambientes adequados e agradáveis ao retorno. “Neste período de férias escolares, é o momento que realizamos melhorias estruturais nos prédios, para melhorar ainda mais o serviço oferecido à população. Da mesma forma, o calendário dos profissionais da educação também se inicia antes, com a direção e os professores trabalhando na programação das aulas, com o planejamento das atividades do ano, debatendo temas, e tudo conforme as determinações do Ministério da Educação e Secretaria Estadual de Educação”.
Luciana também ressaltou a abertura de novas vagas para creches. “Até junho devemos entregar as CMEIs Crispim, Cidade Nova e Jardim Regina e no decorrer do ano outras duas, sendo mais uma no Araretama e uma na sede da Secretaria de Educação, oferecendo mais mil vagas. Esta é uma questão que o prefeito, Dr. Isael, e toda sua equipe estão empenhados, para que possamos aumentar nossa capacidade e dar mais condições para os pais, que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos”, completou.
A secretária de Educação explicou que as inscrições para os novos CMEIs (Centros Municipais de Ensino Infantil) serão abertas a partir do dia 23 de janeiro. Os interessados deverão acessar o site www.educapinda.net.br e fazer o cadastro. A liberação de vagas obedecerá critérios técnicos, priorizando as famílias que mais precisam.

Com o novo formato de vacinação de rotina e não mais de campanha, o CEPATAS prossegue com a vacinação antirrábica e levará os serviços para o Distrito de Moreira César. Na próxima quinta-feira (12), das 10h às 15h, os moradores desta região poderão levar seus animais para serem vacinados no pátio da Subprefeitura.
Desde setembro do ano passado, o Centro de Proteção Animal (CEPATAS) da Prefeitura de Pindamonhangaba vem realizando semanalmente a vacinação em cães e gatos. “A partir deste ano, a vacinação não é realizada mais em formato de campanha (uma vez no ano e em vários bairros) e agora passou a ser realizada como vacinação de rotina, sendo realizada qualquer época do ano, todas as terças e quintas-feiras, das 10 às 15 horas”, afirmou a responsável pela unidade, Andrea Louzada.
A vacina antirrábica é ainda a única forma de prevenir a enfermidade e manter os pets saudáveis. Apesar de ser uma doença controlada, a raiva é uma zoonose que pode também afetar o ser humano e por isso os cuidados se redobram no combate e prevenção da doença.
Trata-se de uma infecção viral aguda que pode acometer animais e seres humanos, que contraem a doença por uma mordida causada por animais infectados. O vírus que provoca a doença ataca o sistema nervoso central do hospedeiro, podendo ser fatal e causar encefalite (inflamação no cérebro) e evoluir de forma bem rápida.
Somente no ano passado, a Prefeitura realizou a aplicação de quase 500 vacinas antirrábicas. O CEPATAS também coordena o programa de castrações em cães e gatos com o objetivo de evitar crias indesejáveis e posterior abandono e em 2022 foram mais de 2.400 animais castrados.
Outra importante ação da unidade é a adoção responsável que colabora para que o CEPATAS possa receber outros animais vítimas de maus tratos e abandono. Em 2022, com a realização de feiras e eventos foram adotados 142 animais e 14 foram devolvidos aos seus lares.
“A política de apoio às causas animais vem avançando muito nos últimos anos em nossa cidade, mas nossa estrutura, frente à demanda existente, ainda é restrita e por isso não temos condições de recolher animais de ruas. Por isso, pedimos apoio da população que incentive a adoção responsável. Somente assim teremos condições de receber e tratar de mais animais”, afirmou Andréa.

Representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) reuniram-se nesta semana com representantes do governo chinês para discutir a explosão de casos de covid-19 no país. Em comunicado, a OMS informou que nenhuma nova variante ou mutação de significado foi observada nos dados de sequenciamento genético disponibilizados pelos especialistas chineses.

O Grupo Consultivo Técnico sobre Evolução de Vírus da OMS reúne-se regularmente para revisar evidências científicas recentes sobre variantes da covid-19 e aconselha a organização sobre a necessidade de mudança nas estratégias de saúde pública.

“A manutenção de altos níveis de vigilância genômica representativa em toda a China, e globalmente, o anúncio de sequências genômicas com metadados clínicos e epidemiológicos relevantes e o rápido compartilhamento desses dados são os pilares de uma avaliação de risco global oportuna”, destacou a OMS.

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha. 

Segundo Rui Costa, a reunião com governadores vai marcar a retomada do diálogo institucional entre a União, estados e municípios. 

"A pauta é o retorno das relações federativas da União com os estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos. Vamos institucionalizar esse retorno, estabelecer um fluxo. A ideia é que o governo tenha reuniões regulares com governadores e e com fórum de prefeitos para dar capilaridade às políticas de governo e buscar, eu diria, maior eficiência no ato de governar", afirmou o ministro.   

Ainda segundo Costa, o presidente pedirá que os estados tragam seus projetos prioritários para discussão com o governo federal.

Viagens

O ministro da Casa Civil também informou que Lula fará uma primeira viagem a algum estado brasileiro ainda este mês. O destino ainda está em discussão.  

Já a primeira viagem internacional está confirmada para a Argentina, dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária do país vizinho.

Reunião ministerial

Já a primeira reunião ministerial do presidente com a equipe ocorrerá nesta sexta-feira (6), às 9h30, no Palácio do Planalto.

"A pauta é o alinhamento das ações e procedimentos de governo, garantindo uma ação coordenada e articulada e uma gestão transversal", explicou Rui Costa sobre a pauta do encontro. 

Agência Brasil