O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto à denúncia de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na aquisição do triplex do Guarujá, no Litoral. A Promotoria acusa o ex-presidente de ocultação de patrimônio. O petista nega as ilegalidades e reafirma não ser proprietário do imóvel, acusando o órgão de ser parcial e usar a ação criminal para fins políticos.

Segundo a acusação, a prisão preventiva do ex-presidente se faz necessária porque “ele (Lula) movimentará toda sua ‘rede’ violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso”, afirma a denúncia, em referência ao confronto entre governistas e antipetistas após Lula ter sido levado coercitivamente para depor na 24ª fase da Operação Lava Jato, sexta-feira.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva e um dos filhos do casal, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, também estão sendo acusados de participação no esquema de lavagem de dinheiro. A prisão preventiva se estende ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a dois executivos da OAS: Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, à ex-diretora da Bancoop Ana Maria Érnica e ao ex-presidente da cooperativa Vagner de Castro.

É a primeira vez que a prisão de Lula é solicitada formalmente à Justiça. A denúncia foi entregue na quarta-feira à 4ª Vara Criminal de São Paulo, sob a responsabilidade da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, que decidirá se acata ou não as acusações. Se aceitá-las, Lula passa a ser réu – não há previsão de quando isso pode acontecer.

Segundo a acusação, a família do ex-presidente foi beneficiada com o triplex no Guarujá. A unidade, integrante do condomínio Solaris, está relacionada a diversos empreendimentos da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), que foram transferidos à construtora OAS após a cooperativa ter ficado insolvente. De acordo com a peça da acusação, a transferência dos empreendimentos – parte deles inacabadas – gerou “prejuízos significativos, tanto materiais quanto morais, a milhares de famílias e, em contrapartida, produziu atos nucleares de lavagem de dinheiro para ocultar um triplex” de Lula e dona Marisa.

A falsidade ideológica, de acordo com a Promotoria, ficou configurada pelo fato de o ex-presidente ter, segundo o MP, declarado em 2015 outro apartamento que não lhe pertencia. Lula sempre negou ser dono do triplex, mas dizia ter adquirido cotas de projetos da Bancoop. Ontem, os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo apresentaram à imprensa, durante coletiva concedida na sede do MP-SP, no Centro da Capital, os motivos das denúncias. A acusação envolve, ao todo, 16 figuras ligadas à cúpula da Bancoop e da OAS.

Se condenados, a pena para os crimes de lavagem de dinheiro varia de três a dez anos e de um a três anos de detenção para o caso de falsidade ideológica.

Em nota, o Instituto Lula e a defesa do ex-presidente alegaram que o pedido de prisão preventiva é “prova cabal de que a violação ao princípio do promotor natural” e destaca que a Promotoria buscou “amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos”.

Promotor diz haver indícios de que há mais envolvidos do PT no esquema

Ao apresentar denúncias contra o ex-presidente Lula e sua família, o promotor José Carlos Blat disse que há indícios de que outras “pessoas intimamente atreladas ao PT” foram beneficiadas no esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio em empreendimentos da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários).

A Promotoria mencionou ter concluído que o ex-presidente Lula é o proprietário do triplex no Guarujá através de “provas testemunhais e documentais”. Segundo Cássio Conserino, “mais de duas dezenas de testemunhas” relataram que o apartamento era destinado ao petista. “Nós escutamos corretores da época da venda do imóvel e todos disseram que a mascote da venda daquelas unidades era o ex-presidente. Eles diziam para os eventuais compradores que poderiam jogar bola com o (então) presidente, poderiam passear com o presidente, enfim, poderiam ter segurança maior por conta da presença da figura ilustre do ex-presidente no condomínio. Então, é uma soma de testemunhas e documentos”, frisou o promotor.