Fabiana

Fabiana
Butantan/Divulgação

Estão abertas as inscrições para o programa Mulheres na Ciência e Inovação, do Museu do Amanhã, do Rio de Janeiro, em parceria como British Council – organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais nas áreas de língua inglesa.

O programa é totalmente online e gratuito, voltado para pesquisadoras de todo o país nas áreas de ciências, tecnologia, engenharias e matemática (STEM).

O projeto, criado em 2019, incentiva o empreendedorismo para pesquisadoras de ciência e tecnologia. A intenção é que elas criem redes e conexões compartilhando experiências, desafios e conquistas.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Museu do Amanhã. O prazo vai até o dia 25 de agosto.

Programa

O programa conta com palestras e oficinas sobre empreendedorismo, inovação, liderança, autoconfiança, gênero, ciência, captação de recursos e questões específicas das mulheres na ciência.

Ao todo, serão seis encontros síncronos virtuais, realizados aos sábados, das 9h às 13h, com um total de 24 horas de carga horária, nos dias 14, 21 e 28 de setembro e 05, 19 e 26 de outubro de 2024.

Nesta sexta edição do programa, serão disponibilizadas 50 vagas para pesquisadoras de todo o Brasil através de um formulário, onde cada pesquisadora deverá preencher com seus dados pessoais e anexar uma carta de apresentação com a indicação da pesquisa ou projeto de interesse. O resultado da seleção será divulgado no dia 30 de agosto.

 

Fonte: Agência Brasil
Foto:  © Butantan/Divulgação

Fonte: Tribuna do Norte
Agência Brasil Foto: © Divulgação/CPB

“Mais que vencedores: brasileiros” é lançada 20 dias antes dos Jogos

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) lançou nesta quinta-feira (8) a campanha de marketing “Mais que vencedores: brasileiros”, cujo objetivo é motivar a população a acompanhar os atletas brasileiros durante a realização da próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão realizados em Paris (França) entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro.

Uma das peças da campanha é um vídeo, disponível na internet e que é estrelado pelo nadador mineiro Gabriel Araújo, pela halterofilista paulista Mariana D’Andrea, pelo velocista paranaense Vinícius Rodrigues e pela lançadora baiana Raíssa Machado.

“Os Jogos Paralímpicos chegaram e nosso intuito é engrossar o coro da torcida brasileira não somente pelos atletas que estarão lá em Paris competindo com nossas cores, mas também aumentar a consciência da população em relação à inclusão por intermédio do esporte”, declarou o presidente do CPB, Mizael Conrado.

 

Agência Brasil
Foto: © Divulgação/CPB

Agência Brasil Foto: © WILSON DIAS-ABR

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado já registrado, se igualando a 2014. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se inicia em 2012. O resultado mais baixo já registrado é de 6,3% em dezembro de 2013.

No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 12,8%.

A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado.

Cenário

A coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, apontou que as três atividades com alta da ocupação foram o comércio, a administração pública e as atividades de informação e comunicação.

A pesquisadora explicou que o comportamento do nível de emprego é reflexo de melhora do quadro geral das atividades econômicas e do crescimento da renda e da população. Segundo ela, empresas e instituições vivenciam esse aquecimento econômico e fazem com que mais trabalho seja demandado para a produção de bens e serviços.

"É um mercado de trabalho que vem respondendo satisfatoriamente à melhoria do quadro macroeconômico, seja com crescimento do contingente de ocupados, como também a aspectos relacionados a melhor qualidade, mais emprego com carteira e tendência do crescimento do rendimento médio dos trabalhadores", afirmou.

Ela acrescenta que os resultados não podem ser mais atribuídos unicamente à recuperação pós-pandemia. "Agora, em 2024, a gente tem o mercado de trabalho que tem respostas não apenas a um processo pós-pandemia, mas também do funcionamento da atividade econômica, em um cenário mais relacionado a medidas macroeconômicas, que acabam favorecendo a absorção dos trabalhadores".

Formais e informais

O número de empregados no setor privado também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira (13,8 milhões).

"O emprego com carteira no setor privado não está deixando de crescer em função do aumento do sem carteira. Há expansão simultânea de formalizados e não formalizados", ressalta Adriana Beringuy.

"A população formal vem crescendo em ritmo maior que a informal. Entre o primeiro e o segundo trimestres, os informais cresceram 1%; e os formais, 2%”, emenda.

A taxa de informalidade, que inclui empregados sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar ficou em 38,6% do total de ocupados, contra 38,9 % no trimestre encerrado em março e 39,2 % no mesmo trimestre de 2023.

A Pnad mostra também o maior nível já registrado de trabalhadores que contribuíram para a previdência. Foram cerca de 66,4 milhões de pessoas, patamar que responde por 65,2% da população ocupada. Apesar do recorde em termos absolutos, a proporção de contribuintes fica ainda abaixo do ponto máximo da série, que foi 66,5% no segundo trimestre de 2020.

Adriana Beringuy explica que esse descasamento acontece porque, no processo de expansão do número de trabalhadores, há uma parcela de ocupados sem carteira assinada. "Esse emprego sem carteira, normalmente, não tem associação com a contribuição previdenciária", explicou.

A população desalentada, ou seja, aquela que desistiu de procurar emprego por pensar que não encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho. Isso representa uma redução de 9,6% no trimestre. É também o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões).

Rendimento

No trimestre encerrado em junho, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 3.214, com alta de 1,8% no trimestre e de 5,8% na comparação anual. É também o maior desde o período de três meses encerrado em setembro de 2020.

Com mais gente ocupada e aumento do rendimento médio, o Brasil teve no segundo trimestre de 2024 recorde da massa de rendimentos, que chegou a R$ 322,6 bilhões. Esse é o total de dinheiro que os trabalhadores recebem para movimentar a economia com consumo e poupança.

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

Caged

A divulgação do IBGE acontece um dia depois de serem conhecidos os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Diferentemente da Pnad, o Caged traz dados apenas de emprego com carteira assinada.

O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos, o que representa expansão de 29,5% ante o mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.

No acumulado do ano até junho, o saldo é de 1,3 milhão de vagas e, nos últimos 12 meses, 1,7 milhão.

 

 

Agência Brasil
Foto: © WILSON DIAS-ABR

Agência Brasil Foto: Paris 2024

A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.

Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.

A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. 

Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil. Esses prêmios são tributados.

 

Agência Brasil
Foto: Paris 2024
Governo de SP divulga regulamento de concurso de redação sobre mudanças climáticas para escolas estaduais
Agência Brasil Foto:  Arte/EBC

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7), às 10h. O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br.

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, em 18 de agosto.

Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).

No sábado (3), os Correios começaram a distribuir as provas do chamado Enem dos Concursos para mais de 228 cidades, em todos os estados brasileiros, onde serão aplicadas. Desde o adiantamento da prova, em maio, os malotes com as provas estavam armazenados em local não divulgado, por questões de segurança.

Correções

O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de município de realização da prova.

Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028.

 

Concurso

O concurso unificado oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos com mais de 13 mil candidatos classificados ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem. As novas convocações para os cargos previstos neste concurso poderão ser feitas a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos.

Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

De acordo com o novo cronograma do processo seletivo, os cadernos de prova estarão disponíveis a partir das 21h do mesmo dia de aplicação das provas (18 de agosto). E em 20 de agosto, será feita a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas.

O resultado do certame será divulgado em 21 de novembro e, em janeiro de 2025, começam as convocações para posse dos aprovados, bem como para os cursos de formação em carreiras específicas. 

 

Agência Brasil
Foto:  Arte/EBC

Agência Brasil Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. 

Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais - de formato presencial ou híbrido - em que os membros de uma legenda manifestam seus apoios.  A organização dessas reuniões é feita de acordo com o estatuto de cada agremiação. 

Confirmação de candidaturas

Em geral, as maiores siglas costumam chegar às convenções com os principais nomes decididos, tornando o evento uma espécie de celebração para confirmação das candidaturas. No mesmo encontro também são deliberadas eventuais coligações. 

Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, cada partido pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas, mais um. 

Pelo calendário eleitoral deste ano, após as convenções, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano. 

Este ano quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país.

 

Agência Brasil
Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
 Shubham Sharan/Unsplash
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
 
 
O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).
 
Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.
 
A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.
 
Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.
 
O que muda
Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.
 
Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.
 
A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.
 
A nova lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.
 
A reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profissões que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico –por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.
 
O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.
 
Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.
 
Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.
 
Itinerários
A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.
 
Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.
 
Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.
 
Fonte: Agência Brasil
Foto: Shubham Sharan/Unsplash
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