Com uma dívida de R$ 1,5 milhão, a Prefeitura de Pindamonhangaba vai deixar o consórcio que administra o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A cidade é o segundo maior aporte financeiro do grupo e não efetuava os pagamentos de R$ 390 mil mensais desde novembro de 2016, quando foi iniciado o serviço.

Em ofício enviado nesta quinta-feira (23) pela administração ao consórcio, a prefeitura alega que a saída é por motivos financeiros. O serviço deve ser interrompido a partir de 1º março e os 30 funcionários da base na cidade serão desligados. Além disso, a dívida de R$ 1,5 milhão terá que ser negociada com o consórcio.

O Samu é mantido por rateio financeiro entre as cidades e os valores são baseados na demanda de cada cidade. Segundo o consórcio, até janeiro, Pindamonhangaba não havia feito nenhum repasse, o que forçava outras cidades custearem os valores.

Além de Pindamonhangaba, o consórcio abrange Taubaté, Campos do Jordão, Tremembé, Lagoinha, Redenção da Serra, Natividade da Serra,Santo Antônio do Pinhal e São Luiz do Paraitinga.

Sem verba
No ofício, o prefeito Isael Domingues (PR) alega que o valor separado no orçamento municipal para o programa em todo o exercício de 2017 é de R$ 100 mil, o que não manteria 10 dias do programa.
“Observa-se que as questões que circundam o Cisamu são de natureza iminentemente orçamentária, de tal modo que esta municipalidade considera inviável sua permanência na condição de consórcio”, diz trecho do documento.

A gestão atual ainda alega que a saída também se baseia na dívida deixada pela gestão anterior com o programa, cerca de R$ 800 mil referente aos meses de novembro e dezembro. Diz ainda, que o acordo sobre o valor a ser repassado firmado entre a gestão anterior e o consórcio estão “muito além da realidade orçamentária do município”.

A reportagem do G1 procurou o prefeito da gestão anterior, Vito Ardito (PSDB), que informou que a rescisão é um retrocesso e traz prejuízos à população.
"As justificativas sobre o término do SAMU em Pindamonhangaba, apresentadas pelo Prefeito Dr. Isael Domingues, não procedem. O município possui dotação orçamentária neste exercício para o pagamento das prestações do consórcio, somente realizar remanejamento de verba /suplementação - procedimento correto e legal. A continuação do convênio é de responsabilidade da atual gestão - sua rescisão é um retrocesso e trará imenso prejuízo à população", informou por nota.

Por nota, a Prefeitura de Pinda informou que a cidade já conta com um serviço de atendimento médico e não dispõe de verba no orçamento para manter outro serviço semelhante. A administração informou ainda que fez um estudo orçamentário para tentar remanejar verba para suprir os custos do Samu, mas conseguiu o recurso para a manutenção do serviço.

Consórcio
Segundo Ortiz Júnior (PSDB), prefeito de Taubaté e presidente do consórcio intermunicipal, a saída de Pinda não traz riscos à manutenção do atendimento na região.

“A saída da cidade, mesmo sendo nosso segundo maior aporte, não prejudica o programa como um todo. O que não podíamos mais era manter os pagamentos pelo município, o que colocava em risco nosso equilíbrio financeiro. Lamentamos a saída, mas não podíamos manter a cidade sem honrar os pagamentos”, comenta Júnior.
Em nota, a Prefeitura de Taubaté informou que a saída depende ainda de aprovação pela Câmara de Pinda e de um compromisso de pagamento dos débitos. A administração informou ainda que uma assembleia do Cisamu com os municípios integrantes foi convocada para o dia 7 de março para discutir a decisão de Pinda em deixar o consórcio. As informações são do G1.