Realizada no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”, a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba promoveu, na tarde desta segunda-feira, dia 12 de agosto, a 26ª sessão ordinária. A reunião plenária contou com a presença de todos os vereadores e da vereadora, e a Ordem do Dia listou dois projetos na pauta de votação. Os documentos foram aprovados. O pleno da Casa também aprovou, em votação unânime, diversas moções, indicações e requerimentos que foram lidos e apresentados durante o expediente.
Aviva Pinda
O primeiro projeto da pauta da Ordem do Dia foi o Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024, que “Fica instituído o Dia do ‘Aviva Pinda’ no Município de Pindamonhangaba”. Ele foi aprovado por 10 votos. Conforme o artigo 1º, o Dia do “Aviva Pinda” será comemorado anualmente no último sábado do mês de setembro. O objetivo do evento é promover a manifestação pública da fé cristã na cidade. O ‘Aviva Pinda’ consiste em apresentações musicais de cantores Gospel, atos de adoração, louvor e celebração da fé em Cristo. Outra meta do evento é fomentar o turismo religioso na cidade, alavancando o comércio local e gerando renda para a população.

Fonte: Tribuna do Norte

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abriu, nesta semana, as inscrições para o curso “Introdução a Libras”. O curso gratuito atingiu recorde de adesões em seu lançamento no mês de julho. Para agosto, a expectativa é preencher as mil vagas disponíveis.

A trilha de aprendizagem em Língua Brasileira de Sinais integra a Escola da Inclusão, ambiente virtual dedicado à promoção e à disseminação do conhecimento sobre inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. A iniciativa é resultado da parceria entre a SEDPcD e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp).

Os alunos matriculados poderão acessar os conteúdos e aulas ministrados por professores surdos com formação específica na área e, ao final do curso, receberão o certificado de conclusão. “Nosso curso de Libras nos dá muito orgulho. Ele simboliza uma mudança muito significativa em nossa sociedade, pois, quebramos um novo recorde de inscrições a cada turma. Isso denota a importância de parcerias para promover a inclusão. A Univesp está nos ajudando a levar a Língua Brasileira de Sinais a cada vez mais pessoas”, afirma o secretário Marcos da Costa.

O formulário de inscrição está disponível no site da SEDPcD: pessoacomdeficiencia.sp.gov.br
RUA FRANCISCO GLICÉRIO, 35 JARDIM BOA VISTA, PINDAMONHANGABA/SP

Escola da Inclusão
Diante da missão de proporcionar um ambiente educacional acessível e acolhedor para pessoas com e sem deficiência, a escola busca capacitar indivíduos para que se tornem agentes de mudança em suas comunidades. O objetivo da Escola da Inclusão é formar cidadãos comprometidos com as causas das pessoas com deficiência, como a acessibilidade comunicacional, empregabilidade e liderança. A escola é projetada em ambiente virtual exclusivo da Univesp para garantir a participação plena de pessoas com deficiências físicas, auditivas, visuais e intelectuais.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou o calendário de matrícula para 2025. Alunos de escolas particulares, de outros estados ou que desejam voltar às aulas devem se cadastrar entre 19 de agosto e 13 de setembro em uma das mais de 5.000 unidades da rede estadual ou nos postos do Poupatempo.

Em Pindamonhangaba, há vagas para os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e para o Ensino Médio (1ª à 3ª série), em período parcial e integral, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições para os anos iniciais do Ensino Fundamental serão abertas pela Rede Municipal futuramente.

Para a matrícula presencial, é necessário apresentar RG, histórico escolar e comprovante de residência.

Matrícula e transferência de alunos da rede:
Quem já está matriculado na rede estadual em 2024 não precisa fazer rematrícula; a vaga para 2025 está garantida automaticamente. A partir de 14 de agosto, a confirmação do local estará disponível nos postos do Poupatempo e na Secretaria Escolar Digital (SED).

Para transferência de escola, o período de solicitação foi antecipado e seguirá o mesmo calendário da matrícula (19 de agosto a 13 de setembro). O pedido deve ser feito na página da SED. O resultado final será divulgado a partir de 2 de dezembro.

Calendário 2025:
As aulas do primeiro semestre de 2025 começarão em 3 de fevereiro. O recesso escolar de meio de ano será de 1º a 20 de julho. As atividades terminarão em 9 de dezembro para cumprir os 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Fonte/Foto: Tribuna do Norte

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta terça-feira (13) que decidiu manter a poliomielite como emergência em saúde pública de interesse internacional. Em nota, a entidade destacou que um comitê de emergência analisou os dados disponíveis sobre a circulação do vírus, sobretudo nos seguintes países: Afeganistão, Etiópia, Guiné Equatorial, Quênia, Mali, Níger, Paquistão, Senegal e Somália.

“O comitê concordou, por unanimidade, que o risco de propagação internacional do poliovírus continua a configurar uma emergência em saúde pública de importância internacional e recomendou a prorrogação de orientações temporárias por mais três meses”, destacou a OMS no documento.

Dentre os fatores levados em consideração estão:

- Vacinação de rotina fraca: muitos países possuem sistemas de imunização fracos e que podem ser ainda mais afetados por emergências humanitárias, incluindo conflitos. O cenário, segundo a OMS, representa risco crescente, já que as populações dessas localidades ficam vulneráveis ​​a surtos de poliomielite.

- Falta de acesso: a inacessibilidade continua a representar um grande risco para o combate à pólio, especialmente no norte do Iêmen e na Somália, onde existem populações consideráveis ​​que não foram alcançadas pela imunização contra a poliomielite durante longos períodos (mais de um ano).

Poliovírus selvagem

Desde a última reunião do comitê de emergência, há três meses, 12 novos casos de poliovírus selvagem foram notificados, sendo cinco no Afeganistão e sete no Paquistão, elevando para 14 o total de casos registrados em 2024. As amostras de ambiente que testaram positivo para o vírus no Paquistão passaram de 126 ao longo de 2023 para 186 este ano, enquanto no Afeganistão, o salto foi de 44 para 62 casos positivos no mesmo período.

Poliovírus derivado da vacina

Já os casos do chamado poliovírus circulante derivado da vacina, em 2024, chegaram a 72, sendo 30 registrados na Nigéria. Há, segundo a OMS, dois novos países que reportaram casos desse tipo desde a última reunião do comitê de emergência: Etiópia e Guiné Equatorial. A maioria dos casos foi importada do Sudão e do Chade.

Esse tipo de manifestação da doença acontece porque a vacina oral contém o vírus ativo, mas enfraquecido. A dose faz com que o organismo humano produza uma defesa imunológica contra a doença e o vírus enfraquecido se multiplica no intestino da criança, sendo eliminado pelas fezes.

Em locais com saneamento precário, o vírus enfraquecido eliminado dessa forma pode contaminar outras pessoas, o que não é de todo mal já que, com isso, elas adquirem imunidade. A cepa não encontra mais hospedeiros e desaparece do meio ambiente. O problema é quando isso acontece em regiões com baixa cobertura vacinal para a pólio, onde o vírus pode continuar circulando livremente, atingindo crianças suscetíveis ou que não foram imunizadas.

De acordo com a OMS, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Guiné Equatorial, Gâmbia, Libéria, Moçambique, Senegal, Serra Leoa, Sudão, Uganda e Zimbábue detectaram o poliovírus circulante derivado da vacina em amostras de ambiente, mas sem casos confirmados para a doença.

Em 2023, foram confirmados 527 casos de poliovírus circulante derivado da vacina, sendo 224 (43%) na República Democrática do Congo.

Faixa de Gaza

Após a reunião do comitê de emergência, em 8 de julho, a OMS foi informada sobre a detecção de poliovírus circulante derivado da vacina em seis amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Todas as amostras ambientais positivas foram recolhidas em 23 de junho de 2024. “Já estão em curso esforços, em todos os níveis, para montar uma resposta a esse surto”, destacou a entidade.

Na semana passada, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que vai enviar mais de 1 milhão de doses contra a pólio para a Faixa de Gaza. As vacinas devem ser administradas em cerca de 600 mil crianças de até 8 anos ao longo das próximas semanas.

Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), Tedros informou que a OMS – em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, na sigla em inglês) – planeja executar duas rodadas de campanha de vacinação contra a pólio na região.

“Precisamos de absoluta liberdade de circulação de profissionais de saúde e do equipamento médico para realizar essas operações complexas com segurança e eficácia”, informou. Segundo Tedros, a detecção do vírus da pólio em amostras de esgoto colhidas na Faixa de Gaza é um sinal claro de que a doença tem circulado na região, colocando em risco crianças não vacinadas.

“Um cessar-fogo ou, pelo menos, dias de tranquilidade durante a preparação e a execução das campanhas de vacinação são necessários para proteger as crianças em Gaza contra a pólio”, completou o diretor-geral da OMS.

Para a entidade, crianças com menos de 5 anos correm maior risco de contrair pólio em Gaza – sobretudo bebês de até 2 anos, uma vez que as campanhas de vacinação de rotina foram interrompidas em razão de quase dez meses de conflito na região.

Além da pólio, a OMS relatou aumento generalizado de casos de hepatite A, diarréia e gastroenterite, à medida em que as condições sanitárias se deterioram em Gaza, com o esgoto sendo derramado em ruas próximas a acampamentos destinados a pessoas deslocadas.

A doença

Transmitido principalmente por via fecal-oral, o vírus da pólio é classificado como altamente infeccioso, capaz de invadir o sistema nervoso central e causar paralisia. A estimativa é que uma em cada duzentas infecções leve à paralisia irreversível, geralmente das pernas. Entre os acometidos, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.

Os casos da doença em todo o mundo diminuíram 99% desde 1988, passando de 350 mil para seis casos reportados em 2021, em razão de campanhas de vacinação em massa. Esforços ainda são necessários para erradicar o vírus por completo do planeta.

A pólio figura atualmente como a única emergência em saúde pública de importância internacional mantida pela OMS. Na semana passada, entretanto, a entidade convocou o comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença.

Estão abertas as inscrições para o programa Mulheres na Ciência e Inovação, do Museu do Amanhã, do Rio de Janeiro, em parceria como British Council – organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais nas áreas de língua inglesa.

O programa é totalmente online e gratuito, voltado para pesquisadoras de todo o país nas áreas de ciências, tecnologia, engenharias e matemática (STEM).

O projeto, criado em 2019, incentiva o empreendedorismo para pesquisadoras de ciência e tecnologia. A intenção é que elas criem redes e conexões compartilhando experiências, desafios e conquistas.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Museu do Amanhã. O prazo vai até o dia 25 de agosto.

Programa

O programa conta com palestras e oficinas sobre empreendedorismo, inovação, liderança, autoconfiança, gênero, ciência, captação de recursos e questões específicas das mulheres na ciência.

Ao todo, serão seis encontros síncronos virtuais, realizados aos sábados, das 9h às 13h, com um total de 24 horas de carga horária, nos dias 14, 21 e 28 de setembro e 05, 19 e 26 de outubro de 2024.

Nesta sexta edição do programa, serão disponibilizadas 50 vagas para pesquisadoras de todo o Brasil através de um formulário, onde cada pesquisadora deverá preencher com seus dados pessoais e anexar uma carta de apresentação com a indicação da pesquisa ou projeto de interesse. O resultado da seleção será divulgado no dia 30 de agosto.

Fonte: Agência Brasil
Foto:  © Butantan/Divulgação

O Festival tem como objetivo incentivar a música sertaneja, revelar novos talentos e promover o intercâmbio artístico cultural. A inscrição, que vai até o dia 23 de agosto, é aberta aos intérpretes profissionais ou amadores, maiores de 16 anos, que se apresentarão nas Categorias Jovem Música Sertaneja, Música Raiz ou Individual. Podem participar moradores de cidades do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte de São Paulo.

A divulgação dos selecionados será feita no dia 09 de setembro e a fase classificatória será no dia 28 do mesmo mês. O Festival ocorrerá dentro da estrutura de evento no Corredor Turístico do Ribeirão Grande.

Para se inscrever, é necessário acessar o site da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba até às 12h do dia 23 de agosto; acessar o link do festival; clicar no banner; clicar em “Edital – Festival de Interpretação da Música Sertaneja 2024”; fazer o download e tomar ciência do referido Edital; preencher as informações solicitadas pelo sistema; inserir os arquivos da inscrição e clicar em “Enviar”. Após a confirmação, não será mais possível excluir ou modificar a inscrição.

Fonte: Tribuna do Norte

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado já registrado, se igualando a 2014. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se inicia em 2012. O resultado mais baixo já registrado é de 6,3% em dezembro de 2013.

No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 12,8%.

A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado.

Cenário

A coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, apontou que as três atividades com alta da ocupação foram o comércio, a administração pública e as atividades de informação e comunicação.

A pesquisadora explicou que o comportamento do nível de emprego é reflexo de melhora do quadro geral das atividades econômicas e do crescimento da renda e da população. Segundo ela, empresas e instituições vivenciam esse aquecimento econômico e fazem com que mais trabalho seja demandado para a produção de bens e serviços.

"É um mercado de trabalho que vem respondendo satisfatoriamente à melhoria do quadro macroeconômico, seja com crescimento do contingente de ocupados, como também a aspectos relacionados a melhor qualidade, mais emprego com carteira e tendência do crescimento do rendimento médio dos trabalhadores", afirmou.

Ela acrescenta que os resultados não podem ser mais atribuídos unicamente à recuperação pós-pandemia. "Agora, em 2024, a gente tem o mercado de trabalho que tem respostas não apenas a um processo pós-pandemia, mas também do funcionamento da atividade econômica, em um cenário mais relacionado a medidas macroeconômicas, que acabam favorecendo a absorção dos trabalhadores".

Formais e informais

O número de empregados no setor privado também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira (13,8 milhões).

"O emprego com carteira no setor privado não está deixando de crescer em função do aumento do sem carteira. Há expansão simultânea de formalizados e não formalizados", ressalta Adriana Beringuy.

"A população formal vem crescendo em ritmo maior que a informal. Entre o primeiro e o segundo trimestres, os informais cresceram 1%; e os formais, 2%”, emenda.

A taxa de informalidade, que inclui empregados sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar ficou em 38,6% do total de ocupados, contra 38,9 % no trimestre encerrado em março e 39,2 % no mesmo trimestre de 2023.

A Pnad mostra também o maior nível já registrado de trabalhadores que contribuíram para a previdência. Foram cerca de 66,4 milhões de pessoas, patamar que responde por 65,2% da população ocupada. Apesar do recorde em termos absolutos, a proporção de contribuintes fica ainda abaixo do ponto máximo da série, que foi 66,5% no segundo trimestre de 2020.

Adriana Beringuy explica que esse descasamento acontece porque, no processo de expansão do número de trabalhadores, há uma parcela de ocupados sem carteira assinada. "Esse emprego sem carteira, normalmente, não tem associação com a contribuição previdenciária", explicou.

A população desalentada, ou seja, aquela que desistiu de procurar emprego por pensar que não encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho. Isso representa uma redução de 9,6% no trimestre. É também o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões).

Rendimento

No trimestre encerrado em junho, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 3.214, com alta de 1,8% no trimestre e de 5,8% na comparação anual. É também o maior desde o período de três meses encerrado em setembro de 2020.

Com mais gente ocupada e aumento do rendimento médio, o Brasil teve no segundo trimestre de 2024 recorde da massa de rendimentos, que chegou a R$ 322,6 bilhões. Esse é o total de dinheiro que os trabalhadores recebem para movimentar a economia com consumo e poupança.

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

Caged

A divulgação do IBGE acontece um dia depois de serem conhecidos os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Diferentemente da Pnad, o Caged traz dados apenas de emprego com carteira assinada.

O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos, o que representa expansão de 29,5% ante o mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.

No acumulado do ano até junho, o saldo é de 1,3 milhão de vagas e, nos últimos 12 meses, 1,7 milhão.

Agência Brasil
Foto: © WILSON DIAS-ABR

A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.

Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.

A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. 

Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil. Esses prêmios são tributados.

As Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e Educação (Seduc) do Estado de São Paulo divulgaram recentemente o regulamento do Concurso de Redação Adapta Escola SP: Mudanças Climáticas e as Ações das Comunidades Escolares do Estado de São Paulo. O concurso, lançado durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, tem como objetivo promover a conscientização sobre as mudanças climáticas nas escolas estaduais, incentivando a comunidade escolar a desenvolver projetos e adotar medidas que contribuam para a redução das emissões de gás carbônico e a preservação do planeta.

A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, destacou que o projeto visa gerar consciência e engajar os alunos para que possam fazer a diferença em suas casas, escolas e comunidades através de atitudes cotidianas.

Podem participar estudantes da rede pública estadual, a partir do 5º ano do Ensino Fundamental. A competição será dividida em três categorias:

Anos Iniciais do Ensino Fundamental (5º ano)

Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)

Ensino Médio (1ª a 3ª série)

As redações devem abordar o tema “Mudanças Climáticas” e explorar aspectos de mitigação e adaptação. Os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental devem produzir um texto na linha “Você sabia que…”. Já os alunos das outras duas categorias (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio) devem criar um texto dissertativo argumentativo, relatando projetos desenvolvidos na escola envolvendo a comunidade.

As redações devem ser produzidas em equipe, composta por três alunos da unidade escolar, com o acompanhamento de um professor orientador. Os professores contarão com materiais disponibilizados pela Semil no site da Educação Ambiental.

Os estudantes poderão desenvolver as redações de 5 de agosto a 4 de outubro. Nesta primeira etapa, cada unidade escolar irá formar uma comissão julgadora e escolher três redações, uma por categoria. De 7 de outubro a 25 de outubro, cada diretoria de ensino escolherá três redações, uma por categoria. Os textos selecionados serão encaminhados para a Seduc, que escolherá nove redações, três por categoria. Por fim, a Semil classificará esses textos em primeiro, segundo e terceiro lugar.

Os critérios de avaliação para os alunos do 5º ano levarão em consideração originalidade, capacidade de comunicação e argumentação, entendimento do gênero textual proposto, desenvolvimento do tema, qualidade da escrita e normas ortográficas e gramaticais. As redações dos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio serão avaliadas conforme os critérios de criatividade, relevância, organização do texto, ortografia e gramática.

O resultado será divulgado no dia 22 de novembro no site das secretarias, e a premiação ocorrerá no dia 29 de novembro de 2024, em local a ser definido. Os prêmios incluem leitores de livros digitais, tablets e notebooks.

O regulamento completo pode ser consultado na página do Centro de Referência em Educação (CRE) Mario Covas: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=9390.

Fonte: Tribuna do Norte