Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como diversos órgãos do Ministério Público e das Defensorias Públicas, enviaram hoje (8) um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para encerrar formalmente as negociações pela repactuação do acordo de indenização pela tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015.

No documento, os signatários afirmam que a proposta das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, “está em absoluta dissonância com a premência e a contemporaneidade da imprescindível e efetiva reparação e compensação devidas às pessoas atingidas e à sociedade”. 

Além do advogado-geral de MG, Sérgio Castro, e do procurador-geral do ES, Jasson Hibner Amaral, assinam o ofício os representantes na mesa de negociações do Ministério Público Federal (MPF), dos ministérios públicos de MG e MS, da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias de ambos os estados. Agora resta aos estados e aos atingidos seguir com as ações na Justiça. 

O fim das negociações já havia sido anunciado no mês passado pela secretária de Planejamento e Gestão do governo de MG, Luísa Barreto. “Por ora, as negociações estão encerradas. A não ser que haja uma mudança de posicionamento forte por parte das empresas. A reunião hoje foi muito decepcionante”, disse ela após reunião com representantes da empresa, em Brasília. 

A repactuação era mediada pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Agência Brasil entrou em contato com o órgão, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem. 

Em nota conjunta publicada pelo MPF, os representantes do Poder Público agradeceram “respeitosamente” o CNJ, mas disseram lamentar a postura das empresas na negociação, ˜pela apresentação de proposta de desembolso financeiro incompatível com a necessidade de reparação integral, célere e definitiva do Rio Doce e das populações atingidas˜. 

Em nota, a Samarco disse ter indenizado mais de 400 mil pessoas, somando mais de R$ 26 bilhões. "A Samarco, com o apoio de suas acionistas Vale e BHP Brasil, permanece aberta ao diálogo e reforça o compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, viabilizando medidas de reparação em favor da sociedade". A Vale disse que não comentaria e a BHP Billiton não respondeu o pedido de comentário.

 Na última semana, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que a negociação do acordo estava na fase final. Leite garantiu que as negociações caminhavam bem e a proposta por parte das empresas trazia recursos extras em “valores muito significativos” - bilhões de reais - e em prazos de desembolso que atendiam aos requisitos mínimos. Condições que teriam sido aceitas por parte do governo federal. “Nós estamos em vias de concluir essa repactuação para trazer valores efetivos e alterar a realidade daquela região”, disse o ministro em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).O ministério foi procurado pela Agência Brasil, que aguarda retorno.

Impasse

Um dos pontos centrais do impasse foi o valor integral da indenização pelos danos ambientais e materiais da tragédia, que alcançou no máximo 70% do esperado pelos estados atingidos. Alguns meses a tragédia, ocorrida em 2015, o MPF estimou os danos em R$ 155 bilhões. 

A proposta também foi recusada devido ao longo prazo de pagamento proposto,  que inviabilizou a execução de medidas mais imediatas de reparação e compensação pelos danos causados à bacia do Rio Doce. Para o Poder Público, “a aceitação de tais prazos significaria transferir o ônus da mora àqueles que mais necessitam das medidas”.

Outro ponto de conflito foi a recusa das empresas em indenizar danos futuros, ainda não conhecidos, do desastre. Foram feitas cerca de 250 reuniões com representantes dos envolvidos, sem que um acordo fosse alcançado.

Quase sete anos após o desastre, a reconstrução das duas comunidades destruídas em Mariana não foi concluída. Atrasos em indenizações e na execução de programas previstos pela Fundação Renova resultaram em mais de 85 mil processos judiciais, segundo o CNJ, o que levou o órgão a tentar a conciliação. 

Relembre o caso

Em 5 de novembro de 2015, a ruptura da barragem da Samarco liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas, além de 19 mortes.

A gestão de todas as ações de reparação ficaram a cargo da Fundação Renova, entidade que é mantida com recursos da Samarco e de suas acionistas Vale e BHP Billiton. Ela foi criada em 2016, atendendo a termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) firmado entre as três mineradoras, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), mais de R$ 7 bilhões foram pagos por Samarco, Vale e BHP Billiton a título de reparação dos atingidos via decisões judiciais. O órgão, contudo, questiona a pressão exercida pela empresa sobre os atingidos, mediante uma série de exigências para os desembolsos.

Segundo a Fundação Renova, até julho deste ano as medidas de reparação da tragédia em Mariana consumiram R$ 23,06 bilhões, dos quais R$ 9,15 bilhões foram pagos como indenização individual.

*Colaborou o repórter Leo Rodrigues

Matéria atualizada às 21h16 para acréscimo de posicionamento da Vale e da Samarco

Agência Brasil

A Rainha Elizabeth II, monarca do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, morreu hoje (8), aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, na Escócia. A informação foi divulgada pela assessoria da família real britânica em suas redes sociais e em seu site oficial.

A mensagem publicada no Twitter diz que "a Rainha morreu tranquilamente em Balmoral nesta tarde. O Rei e a Rainha Consorte permanecerão em Balmoral nesta noite e retornarão a Londres amanhã".

Por meio de nota, Charles, agora rei, disse que a morte de "uma estimada soberana e uma mãe muito amada" é um momento de grande tristeza para ele e toda a família real. "Sei que sua perda será sentida profundamente por todo o país, os reinos [dos quais ela também era monarca] e a Comunidade das Nações, e por inúmeras pessoas ao redor do mundo".

A rainha nasceu em 21 de abril de 1926 e tornou-se herdeira aos 10 anos de idade, depois que seu tio Eduardo VIII abdicou do trono, passando a coroa para o irmão, Rei George VI, pai de Elizabeth. Aos 25 anos, com a morte de seu pai, em 6 de fevereiro de 1952, tornou-se regente. Em 2 de junho de 1953, aos 26 anos, foi coroada rainha do Reino Unido. 

Casou-se em 1947, com o príncipe grego, o oficial da Marinha Philip Mountbatten, e tiveram quatro filhos: Charles, que agora assume como novo rei, e os príncipes Edward, Anne e Andrew.

Foi a rainha que serviu mais tempo como monarca em toda a história do Reino Unido. Segundo informações da família real, ela se envolveu, como patrona real ou presidente, com mais de 600 obras de caridade, associações militares, corporações profissionais e organizações de serviço público. 

Além de servir como rainha do Reino Unido, foi chefe de Estado de outras 14 nações independentes: Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Jamaica, Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Granada, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e Tuvalu.

Em seu reinado, trabalhou com 15 primeiros-ministros, sendo o primeiro deles Winston Churchill e a mais recente Liz Truss, que assumiu o cargo há poucos dias. 

*Matéria alterada às 15h15 e às 15h41 para acréscimo de informações.

Atual campeão mundial dos 400 metros com barreiras, o brasileiro Alison dos Santos voltou a fazer história ao conquistar, de forma invicta, o título da temporada 2022 da Diamond League (Liga Diamante), principal circuito de provas do atletismo do planeta. Nesta quinta-feira (8) ele venceu a última etapa, disputada em Zurique (Suíça), ao cruzar a linha de chegada em 46s98, deixando para trás os norte-americanos Khaliffah Rosser (47s76) e CJ Allen (48s21).

O paulista de São Joaquim da Barra, de 22 anos, tornou-se o primeiro campeão do país em provas de pista da Diamond League. Ele se junta agora à compatriota Fabiana Murer, ex-saltadora com vara, que já conquistara o bicampeonato (2010 e 2014) na competição.

O ano de 2002 foi mesmo especial para Alison. Em julho ele alcançou a liderança do ranking da Word Athletics (Associação Internacional de Atletismo) após faturar o título do Campeonato Mundial em Eugene (Estados Unidos) em 46s29, o menor tempo feito por ele este ano.

Outros resultados

Outros três brasileiros competiram em Zurique nesta quinta (8). Thiago Braz, ouro no salto com vara na Rio 2026 e bronze em Tóquio, encerrou sua participação em sexto lugar. No salto triplo, Almir dos Santos ficou em quinto lugar, e Rafael Pereira completou os 110 metros com barreira na nona posição (13s73).

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Educação, realizou na Escola Municipal Aníbal Ferreira Lima, um projeto com objetivo de informar às famílias e alertar os alunos, auxiliando na prevenção dos acidentes mais comuns com crianças na fase pré-escolar.
Todos os anos, no Brasil, milhares de crianças morrem ou são hospitalizadas por acidentes que poderiam ser evitados através de informação e simples atitudes de prevenção.
Através de parcerias com a própria comunidade escolar, o Sr. Silvio Jorge Cherubin, pai de aluno e instrutor de bombeiro civil foi convidado para ministrar uma palestra em dois momentos: o primeiro com alunos e o segundo com os pais sobre como identificar situações de perigo cotidianas e as possibilidades de prevenção.
“O Palestrante foi bem claro em suas explicações, forneceu dados importantes e contribuiu para que eu ficasse mais atenta a alguns detalhes na minha casa”, disse a senhora Cassiane Michaeli Fernandes da Silva, mãe do aluno Filipe Fernandes da Silva.
“Continuamos nosso projeto com atividades diversificadas e lúdicas, para que informações e simples atitudes ampliem a prevenção na escola e na sociedade”, disse a diretora da unidade escolar, Nádia Ferreira da Silva.

O prefeito Dr. Isael Domingues esteve ontem (4) no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, conversando com o governador Rodrigo Garcia, obtendo rápida intervenção para melhorias da segurança pública de Pindamonhangaba.
A notícia importante recebida pelo município foi que o 1º Distrito Policial não fechará as portas durante os plantões noturnos e aos finais de semana, permanecendo aberto 24 horas para atendimento público, exceto ocorrências de prisão em flagrante delito que serão registradas na Delegacia Seccional. O Estado também informou a colocação de um estudo para reestruturação da Polícia Civil no município.
As conversas entre o município e o Estado tiveram início no último dia 1º de setembro, quando o prefeito esteve em São José dos Campos conversando com o governador sobre o prejuízo que a cidade teria caso o plantão da Polícia Civil fechasse as portas para os plantões.
“Manifestamos ao governador nossa insatisfação com essa situação, face o Vale do Paraíba, e Pindamonhangaba não é diferente, aumentar o número de homicídios em virtude de guerra entre facções do tráfico de entorpecentes. Apresentamos o trabalho que estamos fazendo, em parceria com a PM, com nossa GCM armada nas ruas, cidade monitorada com 1.400 câmeras, o que ajudou a reduzir o número de furtos e roubos. Porém o trabalho investigativo da nossa Civil não poderia ser prejudicado”, ressaltou o prefeito.
Segundo o prefeito, com esse contato inicial, o governador imediatamente fez a interlocução com o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, que determinou uma força-tarefa ao Diretor do Deinter um plano de estruturação da Polícia Civil no município.
Dando sequência às tratativas, na última quinta-feira (2) o prefeito Dr. Isael Domingues, acompanhado dos vereadores Cal e Gilson Nagrin, recebeu em seu gabinete a Delegada Seccional de Taubaté, Dra. Ana Lúcia de Souza e o Delegado de Polícia Diretor do Deinter 1, Dr Jair Barbosa Ortiz, que trouxeram informações sobre o trabalho da Civil no município.
“Durante muitos anos o 1º DP de Pinda não obteve articulação e apoio da prefeitura junto ao Governo do Estado. Chegamos ao ponto até de perder o IML que atendia nossa cidade. A Civil realiza o trabalho investigativo e necessita deste suporte. Tivemos a oportunidade de conversar e transmitir as dificuldades geradas pela falta de efetivo e recursos administrativos”, afirmou Dr. Isael
O prefeito confirmou na tarde de ontem a informação de que o município receberá um novo delegado. “Queremos de antemão dar as boas vindas ao Dr. Rubens Garcia Neto, novo delegado que já conhece e trabalhou na cidade e tenho certeza de que vai liderar com maestria o trabalho junto a toda equipe da Civil, ao mesmo tempo em que somos gratos ao trabalho desenvolvido pela Dra. Renata Costillas”, afirmou Dr. Isael.
O prefeito agradeceu o empenho de todos em resolver o problema e principalmente a participação da população. “Nosso trabalho sempre foi em prol de resolver o problema. Não interessa se é responsabilidade do Estado ou do município. Se prejudicar a população nós vamos pra cima pra resolver. A população participou através da imprensa e rede social colocando o problema. A Câmara esteve com a gente, através do Cal e do Gilson, e agradeço ao Governador, Dr. Nico, Dr. Jair e Drª Ana pelo apoio”.

O valor da cesta básica caiu em agosto em 16 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, calculada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Belém foi a única capital onde o preço da cesta subiu (0,27%).

A queda mais expressiva no valor da cesta básica ocorreu no Recife (-3%), seguida por Fortaleza (-2,26%), Belo Horizonte (-2,13%) e Brasília (-2,08%).

Em agosto, a cesta mais cara do país era a de São Paulo, onde o custo médio dos alimentos básicos foi estimado em R$ 749,78. Na sequência, estavam as cestas de Porto Alegre (R$ 748,06), Florianópolis (R$ 746,21) e Rio de Janeiro (R$ 717,82). A cesta mais barata foi a de Aracaju, onde o preço médio encontrado foi de R$ 539,57.

Na comparação anual, entre agosto de 2022 e o mesmo mês de 2021, houve alta de preço em todas as capitais pesquisadas. A maior variação foi encontrada no Recife (21,71%) e a menor, em Porto Alegre (12,55%).

Com base na cesta mais cara do país, a de São Paulo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 6.298,91 no mês de agosto, um valor 5,2 vezes superior ao do salário mínimo vigente atualmente no país, de R$ 1.212.

Agência Brasil

O valor da cesta básica caiu em agosto em 16 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, calculada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Belém foi a única capital onde o preço da cesta subiu (0,27%).

A queda mais expressiva no valor da cesta básica ocorreu no Recife (-3%), seguida por Fortaleza (-2,26%), Belo Horizonte (-2,13%) e Brasília (-2,08%).

Em agosto, a cesta mais cara do país era a de São Paulo, onde o custo médio dos alimentos básicos foi estimado em R$ 749,78. Na sequência, estavam as cestas de Porto Alegre (R$ 748,06), Florianópolis (R$ 746,21) e Rio de Janeiro (R$ 717,82). A cesta mais barata foi a de Aracaju, onde o preço médio encontrado foi de R$ 539,57.

Na comparação anual, entre agosto de 2022 e o mesmo mês de 2021, houve alta de preço em todas as capitais pesquisadas. A maior variação foi encontrada no Recife (21,71%) e a menor, em Porto Alegre (12,55%).

Com base na cesta mais cara do país, a de São Paulo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 6.298,91 no mês de agosto, um valor 5,2 vezes superior ao do salário mínimo vigente atualmente no país, de R$ 1.212.

Agência Brasil

Está definido o adversário do Brasil nas quartas de final da AmeriCup, a Copa América de basquete masculino, que é disputada na Arena Geraldão, em Recife. O próximo desafio da equipe comandada pelo técnico Gustavo de Conti será a República Dominicana, que no último compromisso pela fase de grupos perdeu de 90 a 78 da Argentina.

A seleção brasileira chega em ótimo momento à fase eliminatória, com 100% de aproveitamento após derrotar o Uruguai por 76 a 66 na última segunda-feira (5).

Segundo o ala Léo Meindl, uma vantagem do Brasil na competição é contar com o apoio da torcida, como foi o caso diante dos uruguaios: “O apoio da torcida veio forte e temos certeza de que vamos fazer melhor no próximo. Vai servir como motivação, pois sabemos que entrar já classificado traz certa tranquilidade”.

Brasil e República Dominicana medem forças na próxima quinta-feira (8), a partir das 20h10 (horário de Brasília), no Geraldão.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde desta quarta-feira (7), das festividades comemorativas pelos 200 anos da Independência, na Praia de Copacabana. O evento atraiu uma multidão, que aproveitou o dia ensolarado para ver de perto o presidente e também para assistir a shows de acrobacias aéreas, saltos de paraquedas e a parada naval.

No palanque, situado próximo ao Forte de Copacabana, estiveram presentes diversas autoridades civis e militares, além de parlamentares e familiares do presidente. Neste momento, Bolsonaro não discursou e apenas assistiu às atividades.

Entre as atrações, o desfile da Banda Marcial dos Fuzileiros Navais, muito aplaudida pelo público. Os paraquedistas da Força Aérea e do Exército também prenderam a atenção dos presentes, com saltos perfeitos, todos no alvo.

Os aviões da Esquadrilha da Fumaça deram um show à parte, com manobras arriscadas, mas muito bem calculadas, por vezes fazendo rasantes próximos ao público.

O evento oficial foi encerrado com uma salva de 21 tiros de canhões, com estrondos que podiam ser ouvidos à distância.

Antes do final do evento, Bolsonaro deixou o palco oficial e participou de um ato político de campanha, em cima de um trio elétrico, com lideranças religiosas, a cerca de 200 metros de distância. Ele começou o seu discurso agradecendo pela saúde e por ter sobrevivido ao atentado sofrido em Juiz de Fora, em 2018.

"Obrigado a Deus pela minha segunda vida. Obrigado pela missão que me deste para comandar esta grande nação. Não tem preço andar pelos quatro cantos deste país e encontrar uma população alegre, trabalhadora, pacífica e patriota", disse o presidente.

O ato se encerrou pouco depois das 17h, quando milhares de pessoas foram deixando aos poucos o local, em meio a um grande engarrafamento nas ruas da Zona Sul da cidade.

São Paulo

Já em São Paulo, sob chuva intermitente, milhares de manifestantes fizeram atos favoráveis ao atual governo na Avenida Paulista. Segundo dados da Polícia Militar de São Paulo, seis quarteirões foram tomados pela multidão - entre a Rua Agusta e a Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Ex-ministros, que atualmente estão em campanha, também compareceram, entre eles Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações). A multidão começou a se dissipar por volta de 17h, com uma nova ameaça de chuva.

*Matéria alterada às 20h35 para acréscimo de informações.

Agência Brasil

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai realizar a edição de setembro da Feira do Produtor Rural, no sábado (10). O evento começa às 15 horas e vai até as 20 horas, no Parque da Cidade.
A iniciativa tem apoio da Secretaria de Cultura e Turismo.
A feira visa incentivar os produtores rurais da cidade e mostrar o trabalho de agricultura feito por eles.
Além da venda de grande quantidade de produtos de qualidade, haverá exposição de alimentos, venda de hortifruti, de flores, de queijos, dentre outros produtos, bem como artesanato.
A Feira do Produtor Rural acontece todo segundo sábado do mês e possui parceria com Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e com o Sindicato Rural de Pindamonhangaba.
Segundo o diretor de Agricultura, Pedro Ribeiro, “a feira tem objetivo de fomentar o comércio de itens de hortifruti dos produtores rurais do município, bem como o desenvolvimento de suas atividades, além de mostrar a importância do pequeno produtor rural, que produz alimentos saudáveis e de qualidade”.
Ele disse que “os frequentadores criam uma relação muito próximo dos produtores porque encontram produtos de grande qualidade, com muita variedade e frescos. Desta forma, percebem a feira como uma opção saudável, acessível e que funciona em horário estendido e com facilidade de estacionamento”, completou.