O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.

Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:

Bolsa Família

A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Saúde da mulher

Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Povos indígenas

O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.

“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.

Demais públicos

Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.

Novos credenciamentos

A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.

Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.

Foto: © Elza Fiuza/ Agência Brasil

Agência Brasil

Sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados, o eSocial agora só pode ser acessado por meio de contas Gov.br, usadas no Portal Único de Serviços do Governo Federal, dos níveis prata ou ouro. A mudança foi concluída nesta segunda-feira (12).

Tanto pessoas físicas como empresas precisam se ajustar às novas regras. Em dezembro do ano passado, o login tradicional, por meio de códigos de acesso, começou a ser descontinuado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pelo eSocial, o login por meio da conta gov.br garante mais segurança para empregadores e trabalhadores.

A folha de pagamentos de junho, que vence em 7 de julho, só poderá ser elaborada e fechada por usuários com login Gov.br.

Níveis de segurança

Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos sete bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob).

Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) passam a ter nível ouro de segurança.

Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores. Clique aqui para obter mais informações sobre o procedimento.

Agência Brasil

A Prefeitura de Pindamonhangaba iniciou a distribuição de livros de inglês para 5.569 estudantes dos 3ºs, 4ºs e 5ºs anos das escolas da rede municipal. De forma simbólica, primeira unidade a receber o material foi a Escola Dr. Ângelo Paz da Silva, no Cidade Jardim, dia 7 de junho.
De acordo com a secretária de Educação, Luciana Ferreira, os demais livros serão entregues partir da próxima semana para outras 36 unidades. “Recebemos os materiais esta semana e estamos organizando nossa distribuição para atendermos a todos os alunos com os livros já a partir da próxima semana”. Ela disse que o ensino de inglês nas escolas já foi iniciado no mês de março. “Já estávamos ministrando as aulas da língua inglesa desde março, o que é um fato inédito na rede municipal, e agora temos também o material didático para o ensino e aprendizagem“.
O prefeito Dr. Isael Domingues lembrou às crianças e aos pais de alunos a importância em qualificação. “A língua inglesa abre portas, possibilita fazer a conexão com pessoas de todo o mundo porque é a língua universal. Desta forma, fazemos este investimento, para capacitar nossos estudantes a terem uma boa base do ‘inglês’ ao se formarem no ensino fundamental. Nós fornecemos estrutura, suporte e capacitação, mas a dedicação depende de cada um de vocês. Por isso, estudem, aprendam e pratiquem o inglês para o sucesso de vocês”, afirmou Dr. Isael.
O vice-prefeito e secretário de Governo e Serviços Públicos, Ricardo Piorino, ressaltou os investimentos em educação. “Nossa rede municipal conta com mais de 2 mil profissionais, temos um grande trabalho de construção e ampliação e reformas de creches e escolas, lousas interativas, uniformes para todos os estudantes, materiais escolares de qualidade, crhomebooks e outros produtos, oferecendo tecnologia e inovação para os estudantes. Esse é o caminho que acreditamos para a educação”, afirmou Piorino.
O secretário adjunto de Educação, Fabiano Vanone, a diretora pedagógica Elaine Prolungati, o vereador Rogério Ramos, professores e o diretor da escola, Henrique Morais, participaram da entrega.

A votação da 4ª edição da Gincana Cultural “Xô Desperdício” está aberta! Ao todo, mais de 8 mil estudantes serão envolvidos, buscando engajamento nos vídeos inscritos no concurso que tem como foco o incentivo ao uso consciente, seguro e correto da energia elétrica.
No Vale do Paraíba, participam 17 escolas de 11 cidades. Pindamonhangaba participa com 4 escolas municipais: EM EM Prof. Augusto César Ribeiro, EM Professor Elias Bargis Mathias, EMEF Profa. Maria Zara Mine Renoldi dos Santos e EM Professor Mário de Assis César.
Os vídeos foram produzidos por alunos de 25 escolas públicas, localizadas em munícipios da área de concessão da EDP, distribuidora de energia elétrica de Guarulhos, Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
Para decidir os vencedores, serão contabilizadas curtidas e visualizações nos vídeos disponibilizados na playlist do Youtube EDP Brasil pelo link https://www.youtube.com/playlist?list=PL2BJAfQ9K53SFEq_h6aJZOx_S1vK87ubU.
O período de votação se encerra no dia 18 de junho e todos podem participar.
A gincana faz parte do projeto Boa Energia nas Escolas e, neste ano, irá destinar 10 sistemas de Geração Solar Fotovoltaica, com capacidade máxima de 2,5 kWp, para as escolas ganhadoras. A iniciativa busca estimular a comunidade escolar, de maneira lúdica, a reduzir o desperdício de energia elétrica nas unidades de ensino, residências e na sociedade em geral. Na semana do Meio Ambiente, o tema se destaca por incentivar o uso consciente da energia elétrica como forma de proteção dos recursos naturais.
“Estamos muito felizes com o engajamento dos alunos e instituições de ensino que usaram a criatividade para transmitirem mensagens importantes que terão impacto, inclusive, para as próprias famílias na redução do consumo de energia. A gincana funciona como um importante instrumento de cidadania ao estimular toda a comunidade sobre consumo consciente, seguro e sustentável”, comenta Roberto Miranda, gestor da EDP.
A fase de votação dos vídeos será encerrada em 18 de junho e a apuração dos resultados será feita na sequência. No dia 24 de agosto acontece a cerimônia de premiação das escolas vencedoras. Até esta quarta-feira, os vídeos já acumulavam mais de 25,6 mil visualizações. Conheça os vídeos participantes na playlist do Youtube EDP Brasil.
A Gincana Cultural Xô Desperdício faz parte do projeto Boa Energia nas Escolas, do Programa de Eficiência Energética da EDP, que utiliza a metodologia PROCEL Educação e é apoiado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Os trabalhos da Vigilância Epidemiológica de combate à proliferação do mosquito da dengue estão acontecendo essa semana na região do bairro Terra dos Ipês I, no Distrito de Moreira César. A Secretaria de Saúde vem focando as ações em bairros que apresentam o maior número de registros.
As equipes iniciaram o trabalho no último sábado (2) e seguirão com as ações até a próxima quarta-feira (7). A principal iniciativa é o bloqueio e retirada de criadouros de dentro do imóvel, bem como a realização da nebulização com aplicação de inseticida nos imóveis.
“Atualmente, com a queda da temperatura e diminuição da estação chuvosa, o número de registro de dengue vem diminuindo, mas nossa equipe continuará focada nesse trabalho”, afirmou o Chefe de Divisão de Zoonose, Ricardo Costa Manso.
Segundo ele, a participação da comunidade é fundamental para que o resultado seja alcançado. “Pedimos que todos possam abrir a porta de sua casa para que esse trabalho aconteça. Outra ação importante que os proprietários das residências podem colaborar é com a retirada de material sem uso, principalmente os que possam acumular água. Temos PEVs espalhados em todas as cidades e o correto é fazer o descarte correto nessas unidades”, ressaltou Ricardo.
Somente neste ano, nos cinco primeiros meses do ano, o número de registro de dengue chegou a 985 casos, bem acima dos 307 casos registrados no mesmo período de 2022.

As ações de melhoria no Pronto Atendimento Saúde Gestante (PSAG) e Maternidade da Santa Casa de Pindamonhangaba prosseguem com o objetivo de melhorar o atendimento para as gestantes do município e da região que são atendidas.
Na última semana, o prefeito Dr. Isael Domingues e a Secretária de Saúde Ana Cláudia Macedo, estiveram no local conferindo a chegada de diversos equipamentos. Através de recursos do Governo Estadual, o município adquiriu para o Pronto Atendimento Gestante amnioscópio com três pontas, oxímetro de pulso, berço aquecido, foco refletor ambulatorial, foco cirúrgico pedestal e móveis como cama pré, parto e pós parto, mesas de cabeceira, poltronas para pacientes e mesa auxiliar.
“Desde o ano passado, em virtude de algumas reclamações surgidas, estamos atuando em sintonia com a Santa Casa para zerar essas demandas e proporcionar qualidade no atendimento, com ações humanizadas. A aquisição desses equipamentos é mais uma etapa desse processo de melhoria”, afirmou Ana Cláudia.
O provedor da Santa Casa Décio Prates da Fonseca, acompanhado dos diretores da entidade, Luciano Nascimento e Fábio Lemes, parabenizou a Prefeitura pelo investimento realizado. “Estamos inovando cada vez mais. Recentemente o maior ganho foi dar mais agilidade ao atendimento das gestantes com a contratação de mais uma profissional médica, Dra. Camila de Moraes Lopes. Adquirimos um novo ultrassom, modificamos junto com a Secretaria de Saúde o fluxo de atendimento, dentre outras iniciativas.”, ressaltou Décio.
“Nosso trabalho vem sendo focado na melhor assistência na hora da gestante ganhar seu bebe e na importância do parto normal. Os equipamentos de monitoramento pré-parto vão ajudar a conduzir o melhor momento do parto, trazendo bem estar para a mamãe e pro bebê”, ressaltou a médica Dra. Camila.
De janeiro a abril deste ano, a Santa Casa realizou 601 partos. Além de Pindamonhangaba, gestantes de Taubaté, Tremembé, Campos do Jordão, Roseira, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga e Cruzeiro tiveram seus bebês na maternidade local.
Para o prefeito Dr. Isael essa iniciativa é uma prioridade da sua gestão. “Nossa maternidade é pactuada com o Estado e é uma referência para a nossa região. Antes a gestante tinha que ir para o Pronto Socorro, entrava junto com acidentados, infartados e outros pacientes. Agora temos uma porta de entrada para um atendimento diferenciado”, afirmou Dr. Isael.
Atualmente, a Santa Casa atende com 36 leitos para gestantes, sendo 10 quartos com três leitos, um quarto pré-parto com cinco leitos e outro com um leito de isolamento.
De olho na humanização, a Santa Casa implantou também o atendimento psicológico para gestante, com a contratação de uma profissional que dá apoio às gestantes, puérperas e familiares, para além do acolhimento dar suporte às demais necessidades psicológicas.

A Prefeitura de Pindamonhangaba iniciou no sábado (3) uma série de ações em comemoração à Semana e ao Mês do Meio Ambiente. Para isso, a Secretaria de Meio Ambiente, por meio da Divisão de Programas e Projetos Ambientais, tem promovido diversos eventos em vários pontos da cidade.
No sábado (3), na abertura da programação, o Parque da Cidade recebeu jogos ambientais e dinâmicas como: Chuva na Mata e Morcego e Mariposa e Túnel das Sensações, com a equipe do Projeto de Educação Ambiental Casa Verde, além de exposição de orquídeas. Também ocorreu exposição de orquídeas, com profissional no cultivo e cuidado da planta apresentando informações e dicas importantes aos visitantes.
Na segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, houve caminhada ecológica em trilhas do Parque da Cidade com profissionais da Secretaria de Esportes, que acompanharam os alunos e professores visitantes durante o percurso. Na ocasião, funcionários do Meio Ambiente contaram histórias sobre a fauna e flora do Parque
A ação contou com a participação da Polícia Militar Ambiental, que esclareceu sobre a preservação do meio ambiente e crimes ambientais, como retirar plantas e animais silvestres de seu habitat natural, descarte ilegal de resíduos e construções em áreas de preservação.
Ao fim da caminhada, a Secretaria de Meio Ambiente presenteou os participantes com uma muda de planta, simbolizando a responsabilidade de cada pessoa em cuidar do meio ambiente e garantir um planeta melhor para as gerações futuras.
Paralelo a isso, houve plantio de árvores com a participação de estudantes das escolas municipais, além dos jogos ambientais e de dinâmicas.
Às 10 horas teve doação de mudas na Praça Monsenhor Marcondes; e à tarde no Parque da Cidade, ocorreu uma esquete sobre a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Na terça-feira (6) e quarta-feira (7), a programação segue também para outros pontos da cidade, como Moreira César, e escola municipal, conforme programação.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Pindamonhangaba realizou uma ação para combater o tabagismo no dia 31 de maio - Dia Internacional Sem Tabaco.
A iniciativa partiu da equipe do PSF do CISAS de Moreira César e reuniu grupos e funcionários da Subprefeitura de Moreira César.
Além da conscientização sobre os males do tabaco, com palestra realizada pelo Dr André, e explanações da enfermeira Mônica e da auxiliar Bianca, o grupo anunciou o início dos trabalhos para o segundo grupo de tabagismo, que acontece toda quarta feira às 8 horas no CISAS.
A ação também contou com vacinação contra gripe e outras orientações.

A 65ª edição dos Jogos Regionais será realizada em Pindamonhangaba e a Prefeitura segue em ritmo acelerado nos preparativos para receber 4 mil atletas de 40 municípios que irão disputar 23 modalidades esportivas de 6 a 15 de julho.
Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semelp), os trabalhos estão sendo intensificados para deixar todos os equipamentos esportivos adequados para receberem os atletas e visitantes.
Um dos trabalhos de maior importância vem sendo executado pelos servidores da Secretaria de Governo e Serviços Públicos que estão realizando reforma, pintura e manutenção das praças esportivas e das escolas e unidades que servirão de alojamento para as delegações. Além disso, servidores da própria Semelp também estão espalhados em diversos equipamentos esportivos realizando serviços de pintura e manutenção, empenhados em deixar tudo pronto nesta renal final de preparativos.
Os ginásios de esportes Manoel César Ribeiro (Quadra Coberta), Juca Moreira (Vila Nair) e Heiny Hespanhol Santiago (Alto Tabaú) foram totalmente revitalizados com nova pintura e manutenção para receber o maior evento esportivo da região.
“Nossa Secretaria vem dando total apoio para tornar os espaços ainda mais organizados e acolhedores. Estamos focados, buscando revitalizar instalações elétricas, hidráulicas e toda estrutura em geral por onde nossos atletas passarem”, afirmou o vice-prefeito Ricardo Piorino, atual secretário de Governo e Serviços Públicos.
As delegações dos municípios participantes serão alojadas em 36 escolas estaduais e em algumas escolas municipais que possuem estrutura para alojar, bem como escolas particulares e faculdades.
Além de propagar a prática esportiva nos municípios do estado de São Paulo, os Jogos Regionais movimentam a economia e o turismo local. “Nossa cidade receberá do governo estadual recursos para compra de materiais esportivos, de informática e de limpeza. Além disso, durante a realização dos jogos serão contratados serviços de segurança, limpeza, elétrica, hidráulica, som, informática, alimentação, iluminação, impactando diretamente na economia da cidade, que também será beneficiada com a estadia dos atletas e seus familiares”, afirmou o secretário de Esportes, Everton Chinaqui.
Padarias, supermercados, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos serão beneficiados também com o consumo que será realizado pelos atletas, técnicos, delegações e familiares que irão acompanhar.
Esta será a sétima vez que Pindamonhangaba recebe uma edição de Jogos Regionais. A primeira vez que isso aconteceu foi em 1961 e posteriormente o município recebeu outras edições dos Jogos Regionais em 1971, 1986, 1996, 2003 e pela última vez em 2011, quando a cidade sagrou-se campeã de forma inédita.

A Prefeitura de Pindamonhangaba está estudando a criação um núcleo de formação de libras para atender alunos, pais e profissionais de educação no segundo semestre deste ano.
A iniciativa é da Secretaria de Educação e o serviço deve ser realizado na antiga sede da pasta, na rua Senador Dino Bueno, nº 119.
“Estamos em fase de organização e planejamento de como será o núcleo e o seu funcionamento, bem como os dias de aula, quantidade de turmas e de vagas, e quem serão as pessoas responsáveis pela capacitação. A intenção é que as aulas aconteçam a partir de agosto no contraturno escolar e possam beneficiar estudantes, seus pais e profissionais de educação, para capacitarmos uma grande quantidade de pessoas em libras”, explicou a secretária de Educação, Luciana Ferreira.
O projeto tem o apoio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e do vereador Gilson Nagrin.
Recentemente houve uma reunião sobre o tema e outras iniciativas de inclusão em salas de aula. O encontro ocorreu a pedido do prefeito Dr. Isael Domingues e do vereador Gilson Nagrin e foi conduzido pelo vice-prefeito e Secretário de Governo e Serviços Públicos, Ricardo Piorino. Também participaram da conversa a secretária Luciana Ferreira, o secretário João Carlos, a diretora Pedagógica Elaine Prolungatti, a gestora regional de inclusão, Tayla Zarzur, a diretora da Pessoa com Deficiência, Letícia Souza, e a presidente Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Ivonete do Santos.
O vice-prefeito Ricardo Piorino afirmou que a “inclusão é fundamental para uma sociedade justa e democrática, que respeita os valores humanos e a igualdade entre todos”. De acordo com ele, “é fundamental o investimento em políticas públicas inclusivas e a libras deve ser aprendida por toda a sociedade, não apenas pelo deficiente auditivo e seus parentes”.
Piorino lembrou “das primeiras turmas de libras, formadas pelo Fundo Social de Solidariedade, que inclusive podem ajudar nesse processo de ampliarmos o ensino de libras para um grande número de pessoas”.
O secretário João Carlos Salgado disse que “Pindamonhangaba está dando um grande salto para inclusão com o projeto, que vai gerar benefícios para toda a sociedade e servir de exemplo para outros municípios trabalharem com a inclusão”.
O vereador Gilson Nagrin também defendeu o ensino de libras em toda a sociedade. “Devemos pensar inclusão de todas as formas. Temos o dever de gerar oportunidades, igualdade e defender o direito das pessoas com deficiência. É missão do Poder Público trabalhar para a universalização do ensino de libras”.

Libras em sala de aula

Durante a reunião, a secretária de Educação frisou os esforços da pasta para iniciar a partir de julho a capacitação de libras nas salas de aula das unidades que possuem alunos com deficiência auditiva. Atualmente, a rede municipal possui quatro estudantes dom deficiência auditiva, sendo dois de pré-escola e dois no ensino Fundamental.
As salas de aulas seriam das unidades das escolas Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães (Boa Vista), Rachel de Aguiar Loberto (Vale das Acácias) e CMEI Dona Maria Benedita Cabral San Martin (Feital). “Hoje os alunos já são atendidos por profissionais de apoio, que atuam junto com os professores. Assim, os estudantes têm toda a assistência necessária com auxílio dos nossos profissionais de apoio. Entretanto, estamos estudando a possibilidade de incluirmos profissionais especializados em libras nestas salas de aula, aprimorando ainda mais o conhecimento e expandindo para todos da sala”, explicou Luciana Ferreira.