*Foto:© REUTERS/Agustin Marcarian/Direitos Reservados
O projeto de uma moeda única entre Brasil e Argentina que substitua o real e o peso não existe, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em evento com empresários dos dois países em Buenos Aires, o ministro declarou que o que está em estudo é a viabilidade de uma moeda digital comum que seria usada apenas em trocas comerciais, para reduzir a dependência em relação ao dólar.
Mais uma vez, o ministro esclareceu que a eventual moeda comum não substituiria as atuais correntes e que a ideia é diferente da apresentada pelo governo anterior.
“Recebemos dos nossos presidentes uma incumbência de não adotar uma ideia que era do governo anterior, que não foi levada a cabo, da moeda única. O meu antecessor, Paulo Guedes, defendia muito uma moeda única entre Brasil e Argentina. Não é disso que estamos falando. Isso gerou uma enorme confusão, inclusive na imprensa brasileira e internacional", declarou Haddad.
De acordo com o ministro, a moeda comum ainda será discutida por um grupo de trabalho, ao longo de vários anos. Para Haddad, a ideia dinamizaria o comércio entre os países latino-americanos de forma melhor que outros instrumentos usados no passado, como o pagamento em moedas locais dispensando o dólar e os Convênio de Pagamento e Créditos Recíprocos (CCR), tipo de câmara de compensação entre os países do continente, abolidas pelo Brasil em 2019.
“Não se trata da ideia de uma moeda única. Trata-se de avançarmos nos instrumentos previstos e que não funcionaram a contento, nem pagamento em moeda local e nem os CCRs dão hoje uma garantia de que podemos avançar no comércio da maneira como pretendem os presidentes”, esclareceu o ministro.
Metas de inflação
Em entrevista coletiva após o evento, Haddad disse que uma eventual mudança na meta de inflação deve ser discutida com “sobriedade”. O ministro procurou explicar uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse em entrevista a uma emissora de televisão na semana passada que a atual meta de inflação, de 3,25% para 2023 (com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo), atrapalha o crescimento da economia.
Ao lado do ministro da Economia argentino, Sergio Massa, Haddad disse ver a discussão com tranquilidade. Ele acrescentou que uma inflação baixa é sempre o cenário mais desejável, sobretudo para diminuir a perda de renda das camadas mais vulneráveis da população.
"Tudo isso [a mudança da meta de inflação] tem que ser ponderado, com sobriedade, e olhando para o mercado, olhando qual é o comportamento dos preços, qual a chance de a gente convergir pra uma inflação mais baixa, que é sempre o mais desejável, sobretudo pensando na parte mais vulnerável economicamente da população”, disse. “É ter tranquilidade para enfrentar esse tipo de discussão", declarou Haddad.
Com base na meta de inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decide a taxa Selic (juros básicos da economia). Nas atas mais recentes do Copom, no entanto, o órgão informou que está mirando a conversão da inflação para o centro da meta em 2024, não este ano.
Em dezembro, o órgão previa que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminaria 2023 em 5%, acima do intervalo superior da tolerância da meta, que é de 4,75%. Uma eventual elevação do centro da meta para 3,5% ou 4%, mantendo a tolerância de 1,5 ponto percentual, faria a inflação de 2023 ficar dentro da banda superior.
Segundo Haddad, é necessário olhar não apenas para o centro da meta, mas para os limites superiores e inferiores. “Tem chance de a gente pelo menos a gente estar dentro da banda, que é relativamente alta no Brasil, que é 1,5 [ponto percentual para mais ou para menos]”, acrescentou.
 
*Agência Brasil
 
CEPATAS promove primeiro café comunitário do ano no sábado

O CEPATAS (Centro de Proteção e Atendimento aos Animais) realiza no sábado (28), das 9 às 12 horas, o primeiro café comunitário do ano, aberto à população. A ideia é criar uma oportunidade para que as pessoas conheçam o trabalho que é desenvolvido no local, saibam sobre posse responsável e conheçam os animais.
O café é aberto ao público. Basta levar um prato de comida e uma bebida.
No local haverá exposição e adoção de cães e gatos. Acesse o portal do CEPATAS e confira: http://pindamonhangaba.sp.gov.br/ceptas/me-adote.
“O café é uma oportunidade para população conhecer o trabalho que é realizado no Cepatas e ainda pode adotar um dos nossos ‘Cepatudos’. Ficaremos felizes em ter a população participando do café, tanto para interação pessoal, quanto para apresentarmos o local, falarmos do trabalho que é desenvolvido aqui e também sobre a possibilidade de adoção”, disse a responsável pelo CEPATAS, Andréa Louzada.
O CEPATAS fica na estrada municipal do Maçaim, s/n, ao lado do Escoteiros Itapeva.

Foto: © REUTERS/Lee Jae-Won/Direitos reservados

 

Influenciado pelo mercado interno, o dólar voltou a ultrapassar a barreira de R$ 5,20 e fechou hoje (20) no maior nível em 11 dias. A bolsa de valores (B3) caiu pela primeira vez após três altas seguidas, mas fechou a semana com ganhos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira vendido a R$ 5,208, com alta de R$ 0,037 (+0,72%). A cotação operou em alta durante quase toda a sessão, atingindo R$ 5,24 na máxima do dia, por volta das 10h30. Ao longo da tarde, a moeda desacelerou, mas ainda fechou em alta.

A divisa fechou a semana com alta de 1,98% e está no nível mais alto desde o último dia 9. Apesar do ganho semanal, o dólar acumula queda de 1,36% em 2023.

No mercado de ações, o dia foi marcado por ajustes. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.041 pontos, com queda de 0,78%. Mesmo com o recuo de hoje, o indicador avançou 1% na semana. As ações de petroleiras e de mineradoras subiram, impulsionadas pela recuperação dos preços das commodities (bens primários com cotação internacional), mas ações de bancos caíram hoje.

Americanas em queda

As ações das Lojas Americanas, empresa que apresentou um pedido de recuperação judicial após a revelação de dívidas de até R$ 43 bilhões, caíram 29%. O papel, que valia cerca de R$ 12 até dez dias atrás, encerrou o dia cotado a R$ 0,79. A partir de segunda-feira (23), as ações da varejista deixarão de fazer parte de todos os índices da B3.

No Brasil, o mercado financeiro ainda está agindo sob reflexos de declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a atuação do Banco Central. Em entrevista na quarta-feira (18), ele criticou a autonomia do órgão e o regime de metas de inflação. Ontem (19), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que o governo pretenda reverter a autonomia do BC.

A alta do dólar no Brasil ocorreu na contramão do recuo perante as principais moedas internacionais. As bolsas norte-americanas fecharam em alta, impulsionadas principalmente pelas empresas de tecnologia.

Com informações da agência Reuters

* Agência Brasil

 Pixabay

A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Educação, informa que foi publicada no diário oficial do município, no dia 19 de janeiro, a convocação de cerca de 200 professores para atribuir aulas no sistema municipal de ensino. É a terceira convocação para o início do ano letivo de 2023.

Os convocados são para diversas disciplinas e foram aprovados nos concursos públicos 02/2018 e 01/2021.

Duas listas já foram publicadas em dezembro, convocando cerca de 350 professores para atribuírem aula.

A Secretaria de Educação reforça que os professores convocados devem comparecer na EMIEF Prof. Emilio Simonetti, localizada na Av. Dom Pedro I, 1505, Bosque da Saúde. O dia e horário estão determinados na publicação, além da documentação completa, que é exigida em edital.

Confira a publicação no link: https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/13880

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta (19) a restrição e o recolhimento de quatro pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, a venda de 11 pomadas modeladoras está suspensa .
 
De acordo com a Anvisa, os produtos são alvo de investigação por parte da própria agência reguladora e dos órgãos de Vigilância Sanitária locais devido a relatos de pacientes sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde.
 
A Anvisa explica que a interdição do produto é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população em caso de risco à saúde e que permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências são requeridas para investigação mais aprofundada do caso.
 
O que fazer se tiver adquirido o produto
No caso de o consumidor ter um dos produtos em casa, a recomendação é que não o utilize e entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução.
 
Se o produto já tiver sido usado, em caso de qualquer efeito adverso, o conselho da agência é procurar imediatamente o serviço de saúde e informar a Anvisa pelas páginas de cidadão e profissional que maneja o produto ou de ermpresas e profissionais da saúde.
 
Agência Brasil
Férias na Piscina estará no CE Zito na próxima semana

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, realiza, na próxima semana, o projeto Férias na Piscina no CE Zito. A piscina estará aberta para crianças e adolescentes das 13h30 às 17h30. Essa será a última semana do projeto.
Para participar, a criança ou adolescente deve ter no máximo 15 anos e fazer sua inscrição no local, acompanhado de um adulto levando documento de identidade do menor e do responsável.
Os participantes com estatura abaixo do nível da água devem estar acompanhados de um adulto maior de 18 anos. Para participar, é obrigatório utilizar traje de banho (meninos com sunga ou bermuda tac tel; meninas, maiô ou biquini; e bebês, fralda própria para piscina).
Monitores e guarda-vidas estão presentes no local para garantir a segurança de todos, que devem obedecer aos comandos e orientação da equipe organizadora.

Prefeitura de Pinda concede anistia de até 90% em juros e multas de tributos

A Prefeitura de Pindamonhangaba está concedendo remissão de multas e juros nos débitos tributários no município - popularmente conhecida como ‘Lei de Anistia’.
A concessão de anistia de juros e multa de todos os tributos municipais (IPTU, ISS, ISSQN, Taxas e Alvarás) é de até 90% para os débitos inscritos em dívida ativa, cobrança amigável, e os ajuizados ou não.
A remissão entrou em vigor após apreciação da Câmara de Vereadores, que aprovou de forma unanime o Projeto de Lei da Prefeitura, sendo publicada no diário oficial neste dia 19 de janeiro.
Com isso, quem tiver dívidas com o município pode aproveitar a oportunidade e regularizar a situação, quitando as dívidas e com remissão de 40% a 90% em multas e juros.
A lei permite redução do valor de juros e multas de 90% para quem pagar à vista e fizer a solicitação até dia 23 de junho. Quem optar pelo parcelamento em até sete vezes terá abatimento de 85% nos juros e multas, se solicitar até 23 de junho.
Haverá 80% de redução para quem parcelar em até oito vezes e fizer o pedido até 31 de maio.
Será concedido 70% de abatimento para parcelamentos em até nove vezes requisitados até 28 de abril; 60% para 10 parcelas até 31 de março; 50% para 11 vezes até dia 28 de fevereiro; e 40% para até 12 vezes, com solicitação até 31 de janeiro.
Nas opções de parcelamento, o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 120,65 – referente à UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) em vigor.
Outro benefício é que a remissão pode ser concedida para pagamento total ou parcial dos débitos. Assim, quem possui mais de um exercício com dívidas, poderá optar por pagar um ou mais exercícios à vista e o restante parcelado; ou tudo parcelado, ou somente um ou mais exercícios à vista.
Para requerer o benefício, o contribuinte deverá estar com seu cadastro imobiliário atualizado.
A solicitação de remissão poderá ser via 1DOC pela internet ou presencialmente na Prefeitura ou Subprefeitura de Moreira César.
Quem solicitar a remissão deverá ficar atento a pontos importantes: caso o requerente faça a solicitação para pagamento à vista e não pague o valor, haverá cancelamento automático da solicitação, que poderá ser efetuada novamente desde que seja para as opções parceladas.
Quem optar por parcelamento e não fizer o recolhimento da primeira parcela também terá a requisição cancelada e não poderá solicitar novamente nesta opção.
A falta no pagamento de duas parcelas vencidas também implicará no cancelamento da remissão, além da perda de direito de uma nova solicitação.
Vale ressaltar que a lei não abrange multas de auto de infração ou penalidade por infringências à legislação municipal.

Pinda participa de reunião extraordinária da RM Vale e Litoral Norte

Pindamonhangaba participou, na terça-feira (17), da primeira reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RM Vale – LN, realizada no Centro de Formação do Educador, de São José dos Campos. A cidade foi representada pelo secretário adjunto de Administração, Vitor Macedo, que na ocasião representou o prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues.
A reunião contou com a presença do Governador do Estado de São Paulo em exercício, Felício Ramuth, além dos secretários Cel PM Henguel Pereira (Casa Militar) e Marcelo Branco (Desenvolvimento Urbano e Habitação). A reunião foi presidida pelo presidente do Conselho, prefeito Lê Braga, de São José do Barreiro.
Segundo o secretário adjunto de Administração de Pinda, durante a reunião o Governador em Exercício anunciou o reforço do policiamento na RM Vale e a reforma do km 57 da Tamoios, em um investimento de R$900 milhões, abrangendo obra e equipamentos.
“Para Pindamonhangaba é importante participar de reuniões como essa, para essa troca com os prefeitos das cidades da região e em especial esse encontro que contou com a presença do Governador em Exercício e secretários de Estado, uma oportunidade para entrega em mãos de demandas”, explicou Vitor Macedo. “Nossa cidade está em ascensão, com todos os índices de desenvolvimento em alta, bem como destaque em tecnologia, se firmando como a segunda smart city do país, por isso essa troca com outras cidades e com o governo do Estado é bastante relevante”, concluiu.
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN) foi criada pela Lei Complementar 1.166, de 9 de janeiro de 2012, como um instrumento do Estado que permite a união de governo, prefeituras, iniciativa privada e sociedade civil organizada para trabalhar na solução de problemas que os municípios têm em comum: segurança, moradia, mobilidade, saneamento, saúde, habitação, educação, entre outros.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.

A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).  

Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.

Lista dos produtos

Estão proibidos de serem fabricados os seguintes produtos:

- Pomada Modeladora para Tranças Anti-frizz Be Black (da empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli);

- Pomada Black – Essenza Hair, e Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids – fixa liss (ambas da Evolução Indústria de Cosméticos);

- Pomada Braids Hair (da Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli);

- Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos e Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, (ambas da Microfarma Indústria e Comércio);

- Rosa Hair Pomada Modeladora Mega Fixação 150g, (da Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos);

- Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, (da Supernova Indústria, Comércio e Serviços).

Recomendações

A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.

Ainda segundo a Anvisa, os estabelecimentos que tenham o produto para uso de seus clientes devem suspender sua utilização “imediatamente”.

Com relação aos produtos de outras empresas, a Anvisa informou que ainda está “avaliando as ações sanitárias necessárias”, e que seguirá acompanhando “todos os fatos relatados relacionados às pomadas capilares” com a ajuda dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.

“A partir dos resultados das investigações, as medidas sanitárias cabíveis serão tomadas com a maior celeridade possível”, complementou.

No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou um alerta com relação à pomada Cassu Braids, após relatos de que o produto estaria causando danos aos olhos (irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldades para enxergar o cabelo) de usuários no Rio de Janeiro.


Agência Brasil

Segunda cidade inteligente do país, Pindamonhangaba recebe certificação no mais alto nível da ABNT

A cidade atingiu o nível mais alto de certificação e tornou-se o segundo município do Brasil a receber o título de smart city, sendo a primeira entre as cidades de médio porte


Pindamonhangaba receberá o certificado ABNT de Cidade Sustentável. A certificação é iniciativa da Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos, e resultado de um trabalho liderado pela Associação Parque Tecnológico São José dos Campos (APTSJC) – especialista em capacitação de cidades inteligentes – e colocou Pindamonhangaba no seleto grupo de smart cities do Brasil, sendo a primeira de médio porte a receber a certificação.

A metodologia aplicada na cidade foi desenvolvida pela própria APTSJC, em parceria com a consultoria Smart Free’s e a Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. O processo visa o levantamento de requisitos, indicadores e evidências para avaliação de conformidades. Com base nos dados coletados, ocorre a preparação para Certificação nas Normas ABNT NBR ISO 37120, 37122 e 37123, visando a transformação municipal numa Cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável.

Utilizando-se da mesma metodologia que já foi aplicada com êxito pela APTSJC em São José dos Campos no ano passado – e que possibilitou à cidade receber o título de primeira smart city do país – Pindamonhangaba alcançou, em menos de 6 meses, a conformidade para a norma 37120, que atesta que o município é sustentável. Para atingir o resultado foram analisados e auditados 45 indicadores essenciais, mais 52 índices de apoio. Além disso, outros 24 dados de perfil foram encaminhados para a ABNT, totalizando 121 indicadores aprovados. Isso significa que Pindamonhangaba atingiu 94,5% da meta, conquistando o nível PLATINA – o mais alto no processo de Certificação da ABNT NBR ISO 37120.

Danilo Velloso afirma que Pindamonhangaba já vem desenvolvendo suas atividades, projetos e soluções com competência e eficiência e celebra a conquista. "Mostramos, com a obtenção da certificação, que cidades médias conseguem realizar grandes feitos usando a criatividade no uso dos recursos públicos. Isso pode ser replicado a qualquer cidade do Brasil. Esta certificação mostra que é possível implementar as melhores práticas do mundo corporativo na gestão pública. Hoje podemos comparar a performance da cidade com as de empresas com os melhores resultados na economia, eficiência e geração de valor. Obtivemos uma certificação com mais indicadores e melhores resultados, demonstrando ao público que uma gestão integrada, moderna e inovadora faz a diferença”, analisa o Secretário.

Planejamento, visão de longo prazo e metodologia, são os elementos essenciais na aplicação da metodologia de cidades inteligentes, segundo Marcelo Nunes, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da APTSJC. “Quando se fala em Cidade Inteligente, é preciso levar o conceito a sério e Pindamonhangaba fez isso muito bem. Não basta implantar soluções fragmentadas, é necessário planejamento, visão de longo prazo e, principalmente, metodologia. Buscar uma norma internacional e traçar planos traz a segurança de estar no caminho certo, visando sempre a qualidade de vida dos cidadãos. Parabenizo o Prefeito Isael Domingues e o Secretário Danilo Velloso pelo empenho e comprometimento!”, comenta Marcelo.

A certificação - A ABNT tem Níveis de Certificação diferenciados para os municípios, sendo o nível Bronze o inicial, evoluindo para Prata, Ouro, sendo o Platina, conquistado por Pindamonhangaba, o mais alto. Para ser certificado na norma 37120 o município precisa atingir no mínimo 45 indicadores essenciais. Além desses, outras informações, chamadas de “indicadores de apoio” podem elevar o nível da certificação atingida.

No total, 19 áreas foram avaliadas para alcançar a conformidade pela norma 37120, são elas: Transportes; Telecomunicações; Segurança; Saúde; Saneamento; Recreação; População e Condições Sociais; Planejamento Urbano; Meio Ambiente e Mudanças no Clima; Lixo Solido; Habitação; Governança; Finanças; Esporte e Cultura; Energia; Educação; Economia; Água; e Agricultura urbana/local e Segurança Alimentar.

Alguns passos precisam ser cumpridos para a aplicação da metodologia, sendo o primeiro a preparação para o entendimento e levantamento dos indicadores. Pindamonhangaba disponibilizou uma equipe ligada a Secretaria de Projetos e Inovação Tecnológica, que foi capacitada para atuar com as demais secretarias e entidades do município. Junto com a Smart Free’s e a APTSJC, o time identificou as evidências técnicas, análise de soluções e projetos do município. Em seguida, os dados comprobatórios passaram por uma pré-auditoria pela equipe da Smart Free’s e foram submetidos para a auditoria da ABNT.

Cada indicador atingido está ligado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Quanto maior o número de indicadores alcançados, maior é o compromisso do município com os ODSs.

Próximos passos - Com a certificação na norma ABNT NBR ISO 37120, Pindamonhangaba demonstra que é sustentável, mas o trabalho continua em 2023. O próximo passo é o levantamento dos indicadores para buscar as demais normas: 37122 (Inteligente) e 37123 (Resiliente). O objetivo é receber o título CIRS – Cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável.

O certificado ABNT de Cidade Sustentável será entregue, oficialmente, para a Prefeitura de Pindamonhangaba, em cerimônia que contará com a presença do prefeito Isael Domingues, do Secretário de Tecnologia, Inovação e Projeto Danilo Velloso e de diversas autoridades.

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