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Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.
As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família.
Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.
A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.
Calamidade pública
Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.
As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.
Foto: © Roberta Aline / MDS
Agência Brasil
BNDES financia com R$ 6 bilhões exportação de 39 aeronaves da Embraer
A exportação de mais 39 aeronaves da Embraer, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em torno de R$ 6 bilhões, vai reforçar a balança comercial brasileira. São três contratos distintos com a Skywest Airlines, a American Airlines e a Azorra Aviation Holdings LLC, que totalizam o equivalente a mais de R$ 7 bilhões em exportação de bens de alta tecnologia e alto valor agregado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2) pelo banco.
Para o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, o financiamento às exportações das aeronaves da Embraer é fundamental para o Brasil. “O BNDES, como agência de crédito à exportação brasileira, tem entre os seus objetivos oferecer condições que garantam igualdade de competitividade ao exportador brasileiro no mercado internacional, gerando emprego e renda no Brasil.”
O presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, lembrou que a empresa e o BNDES têm uma relação “sólida e de longo prazo”. E completou: “O apoio que recebemos para a exportação de nossas aeronaves é fundamental para consolidarmos o nosso crescimento e ampliarmos a nossa presença global.” Segundo Gomes Neto, a atuação do BNDES não beneficia apenas a Embraer, mas “contribui também para a geração de milhares de empregos de alta qualificação no Brasil e para o aumento da exportação de produtos de alto valor agregado”.
Contratos
O contrato com a companhia aérea SkyWest Airlines, Inc. prevê a exportação de dez jatos E-175 da Embraer modelo E-175 (até 76 passageiros), enquanto a American Airlines teve financiamento aprovado pelo BNDES para aquisição de até 11 jatos E-175. Já a venda de até 18 jatos dos modelos E-195-E2 (de até 146 lugares) e E-190-E2 (de até 114 lugares), considerados as maiores e mais sofisticadas aeronaves da fabricante brasileira, foi firmada com a empresa norte-americana Azorra Aviation Holdings LLC. A Azorra é especializada em aquisição e leasing (locação financeira) de aeronaves para a operação de companhias aéreas comerciais.
Somente em 2023, o BNDES aprovou e contratou sete operações de financiamento à exportação da Embraer, totalizando 67 aviões comerciais, com até R$ 10 bilhões em financiamento. As entregas estão previstas até 2025.
O banco destaca que, além de promover o desenvolvimento da indústria nacional de bens tecnológicos, as exportações de aeronaves ampliam e mantêm empregos de elevada qualificação, além de gerarem divisas importantes para a economia do país. São consideradas operações estratégicas, alinhadas à política brasileira de apoio à exportação, com objetivo de trazer mais competitividade às exportações brasileiras e incentivar a atuação das empresas nacionais no mercado internacional.
Desde 1997, o BNDES financiou cerca de US$ 25,6 bilhões à exportação de 1,3 mil aeronaves da Embraer. No período, as operações contratadas possibilitaram à empresa disputar, no mercado internacional, em igualdade de condições com suas concorrentes. O apoio do banco complementa o financiamento dado pelo mercado privado.
Seguro de crédito
Das três operações recém-aprovadas, duas (American Airlines e Azorra) contaram com o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) com lastro no Fundo Garantidor de Exportação (FGE), e recolherão aproximadamente R$ 300 milhões em novos prêmios de seguro para o fundo. De natureza contábil e vinculado ao Ministério da Fazenda, o FGE visa dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações do SCE.
De acordo com o BNDES, o seguro garante as operações de crédito à exportação contra os riscos comerciais (não pagamento por falência ou mora), políticos (moratórias, guerras, revoluções entre outros) e extraordinários (desastres naturais) que possam afetar a produção ou a comercialização de bens e serviços brasileiros no exterior.
Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil
Agência Brasil
Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024
Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.
A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.
Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.
Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado. Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.
Bolsa Família
Em março de 2023, o maior programa social de transferência de renda do Brasil voltou a se chamar Bolsa Família no 20º ano de existência, para combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.
Com o novo programa, o governo federal garantiu o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com o objetivo de garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza, entre gerações da mesma família.
Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.
Condicionalidades
O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.
As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.
O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.
Recebimento do benefício
Os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.
Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.
A partir desta inclusão, os cartões do Programa Bolsa Família são enviados para o endereço preenchido no Cadastro Único. Porém, do MDS esclarece que é possível sacar o valor, mesmo sem portar o cartão. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.
Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF).
Esclarecimentos
O MDS disponibiliza, desde outubro deste ano, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.
Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.
Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Agencia Brasil
Participação da COP garante experiência para Pinda buscar soluções para o clima
A participação de Pindamonhangaba na Conferência do Clima de Dubai, a COP28, trouxe um grande aprendizado técnico para o município.
Na avaliação da secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin, que esteve junto com o prefeito Dr. Isael Domingues na COP28, a presença de Pindamonhangaba foi fundamental para o conhecimento de ações e iniciativas que ocorrem em outros locais. “Sobre mudanças climáticas, precisamos olhar para o planeta, ter uma visão aberta, entender que as ações têm que ser conjuntas, não podem ser isoladas. Deste modo, a nossa ideia é continuar fazendo o nosso trabalho, mas trazer mais municípios e amigos aqui, como os nossos municípios vizinhos para estratégias regionais. Assim, todos os programas e projetos ambientais desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente, seja de educação ambiental como o Mov Cicla, incentivo à compostagem, como o Composta Pinda, ou o próprio Conservador da Natureza, podem servir de exemplo para outros municípios”.
Ela disse que o convite para Pindamonhangaba, “torna a cidade referência para os demais e gera uma luz para que a região avance muito e possa até ser pioneira em relação às ações efetivas para diminuir as emissões de carbono e proteger o meio ambiente”.
O prefeito Dr. Isael afirmou que “foi uma honra para Pindamonhangaba ter sido convidada para participar da COP28 e de forma gratuita, pois recebemos o convite da Bloomberg e do ICLEI para que governos locais pudessem estar ativamente participando de todo esse processo das discussões mundiais. É a primeira vez que líderes municipais têm um espaço de participação. Acredito que isso seja o reconhecimento e a certificação das ações e atividades que desenvolvemos aqui em Pindamonhangaba”.
Dr. Isael destacou que aproveitou o momento para “estreitar relações com outros governos municipais, estaduais, Governo Federal, bem como instituições e órgãos reguladores, além de empresas, principalmente do terceiro setor na área de meio ambiente e sustentabilidade. Pinda tem participado ativamente de vários projetos nacionais e internacionais, trocando experiências com outros países, divulgando nosso trabalho na área ambiental. Isso possibilita um ganho enorme para a cidade”.
Maria Eduarda lembrou que “um dos programas que mais se destaca é o Conservador da Natureza, que é de adequação ambiental das propriedades rurais e o pagamento por serviços ambientais. Foram 13 propriedades habilitadas, que estão recebendo um projeto ambiental de suas propriedades, indicando tudo o que necessita ser implantado ou modificado para melhor aproveitamento do local, como, por exemplo, a substituição ou implantação de sistema de esgoto individual, contenção de erosão, desassoreamento, cercamento e o mais importante, que tem tudo a ver com debatemos na COP28, que é a restauração florestal. E esse é um grande projeto que Pinda tem e está servindo de exemplo. Outros municípios da região vêm nos procurar para entender como construímos tudo isso”.
Ainda sobre a COP, um dos temas mais debatidos foi a emissão de carbono. “O tema que esteve mais em evidência e discussão foi sobre combustíveis fósseis e a necessidade de se realizar uma transição energética urgente. É necessário diminuir o uso de combustíveis fósseis e começar a utilizar outras fontes de energia renováveis para que possamos ter a menor emissão de carbono possível na atmosfera”, alertou a secretária.
“Existem vários compromissos mundiais que devem ser cumpridos para que a temperatura não exceda um aumento médio de 1,5Cº no planeta. Também debatemos formas de neutralizar o carbono e a restauração ecológica pode ser uma dessas ferramentas. Nós já podemos enxergar as consequências das mudanças climáticas no Brasil, na nossa região, vimos recentemente altas temperaturas, seca, inundações, grandes desastres naturais. O clima está muito diferente, mudou muito e tende a piorar de forma muito preocupante se nada for feito. Deste modo, estarmos envolvidos nessa discussão com lideranças mundiais nos traz conhecimento para aprimorarmos nossas ações e passarmos a ser mais criteriosos, a analisarmos nossos atos de forma mais prudente para termos uma cidade, uma região e um pais cada vez mais sustentável e que preserve os recursos naturais e proteja o meio ambiente”, completou Dr. Isael.
Governo lançará portal com dados sobre os principais programas sociais
Uma nova plataforma de transparência ativa sobre programas e ações do governo federal estreia a partir desta sexta-feira (8). Trata-se do ComunicaBR, uma ferramenta online criada para facilitar o acesso da população a dados e execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Bolsa Atleta, obras do novo PAC, Minha Casa Minha vida e crédito rural, entre outros. 
"Nós queremos oferecer uma ferramenta que vai permitir que a imprensa e qualquer cidadão tenham todas as informações sobre o governo. Uma ferramenta de transparência, prestação de serviço e utilidade pública", disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta (foto).
Informações diversas
Segundo a Secom, o ComunicaBR vai disponibilizar informações sobre "entregas" nas mais diferentes áreas, como conclusão de obras, número de beneficiários de programas sociais e transferências de recursos, por exemplo. Essas informações podem ser consultadas fazendo recortes por estado, por município e por área, como agricultura, cultura, educação, emprego, esporte e saúde.
O usuário ainda terá a opção de salvar os dados desejados em um card (cartão) que pode ser usado em redes sociais. Os dados da plataforma são coletados junto aos ministérios responsáveis pela execução dos projetos.
Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Agência Brasil
Privatização da Sabesp ainda tem pontos em aberto e contestações
Pinda participa da Semana de Inclusão e Diversidade do Senac e destaca políticas públicas
O Senac de Pindamonhangaba está realizando a Semana de Diversidade e Inclusão, cuja abertura ocorreu na manhã da última segunda feira, dia 4, com presença de professores alunos e representantes da sociedade.
O secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Salgado, fez uso da palavra, cumprimentou a instituição pela iniciativa e destacou as ações que estão sendo realizadas na gestão municipal em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) e as parcerias com as Mães de Azul, T21, Apae e demais entidades que desenvolvem atividades voltadas para a inclusão. A diretora do Departamento da Pessoa com Deficiência, Leticia Souza, também esteve presente e acompanhou toda a programação.
“O prefeito Dr. Isael Domingues e o vice-prefeito Ricardo Piorino sempre destacam que Pinda é uma cidade Industrial e tecnológica e que trabalhamos a cada dia para uma Pindamonhangaba cada vez mais humanizada", lembrou o secretário João Carlos.
A saudação foi realizada pela gerente do SENAC, Andreia Cristina Hobuss dos Santos, que destacou a importância da diversidade e inclusão e parceria com o poder público para que ações sejam desenvolvidas. O ponto principal do encontro foi uma roda de conversa mediada pela presidente do CMPD, Ivonete Santos, e funcionária do Senac, e que contou com os artistas plásticos que discutiram a pauta e responderam perguntas do público presente.
Brasil ganha antiprêmio Fóssil do Dia na COP28 por entrar na Opep+
A rede global de Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientalistas Climate Action Network (CAN) concedeu ao Brasil, nesta segunda-feira (4), o ‘antiprêmio’ Fóssil do Dia durante a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O prêmio é uma crítica a decisão do Brasil de participar da Organização dos Países Produtores de Petróleo Plus (Opep+). Criada em 1960, a Opep atualmente tem 13 membros, entre eles, Arábia Saudita, Venezuela e Angola. Já a Opep + reúne outros dez países aliados dos membros permanentes, entre eles estão Rússia, México, Malásia e Sudão.
“O Brasil é o vencedor do Fóssil do Dia de hoje, pois parece ter confundido a produção de petróleo com liderança climática. A corrida do Brasil ao petróleo mina os esforços dos negociadores brasileiros em Dubai que estão tentando romper velhos impasses e agir com senso de urgência”, explicou a organização que reúne mais de 1,9 mil entidades de 130 países.
A CAN também criticou a intenção do Brasil de explorar petróleo na margem equatorial do país, entre o litoral do Amapá e do Rio Grande do Norte. “Brasil, não queremos um passeio pelos campos de petróleo quando estivermos em Belém em 2025. E, se você quiser apenas ingressar em um clube, sugerimos que siga seu vizinho, a Colômbia, inscrevendo-se no Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis em vez de Opep+”, afirmou.
A presidente do Instituto Talanoa, que atua em políticas sobre o clima, Natalie Unterstell, argumentou que ingressar na Opep+ contradiz os esforços do Brasil para liderar a agenda climática.
"Usar a viagem para conferência climática como carona para ampliar o compromisso com os combustíveis fósseis foi um tiro no pé do ponto de vista diplomático, climático e econômico", destacou.
O prêmio Fóssil do Dia é entregue diariamente durante essa COP28 para países que, na visão da Climate Action Network, adotaram alguma medida contrária ao meio ambiente. A África do Sul também “ganhou” o prêmio nessa segunda-feira por decidir expandir operações de mineração de carvão.
Nesse domingo (3), quem recebeu ‘antiprêmio’ foram: os Estados Unidos, por terem doado “apenas” U$S 17,5 milhões para o Fundo de Perdas e Danos das Mudanças Climáticas mesmo sendo o “maior emissor histórico” de gases do efeito estufa; o Japão, por manter fábricas de carvão e gás na Ásia; e a Nova Zelândia, por decidir reabrir áreas para exploração de petróleo e gás.
Projeto Social Rayane, de Pindamonhangaba, consagra 3 campeões mundiais de Jiu-jitsu
De 23 a 26 de novembro, no Ibirapuera em São Paulo, ocorreu o campeonato mundial de Jiu-jitsu da CBJJE (Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Esportivo). E o Projeto Social Rayane, da unidade do Bairro Parque das Palmeiras, conquistou 3 medalhas de ouro com seus alunos.
O Sensei Michel Moreira comemorou a conquista dos seus atletas campeões. “Isto é resultado de muita entrega de todos, professores que doam seu tempo voluntariamente para ensinar, dos alunos que também são pais e mães e se dedicam aos treinos mesmo depois de um dia inteiro de trabalho e tarefas com as famílias, e de seus parceiros de treino que contribuíram para o desenvolvimento técnico. As medalhas de ouro conquistadas são mérito de todos que fazem parte desta Família.
Segundo Geison Andrade, presidente do Projeto, não podemos deixar de agradecer a gestão do Dr. Isael que sempre apoia o projeto e também aos vereadores Rogério Ramos e Regininha, ambos com emendas para ajudar o projeto e esporte da cidade em competições esportivas em todos pais.
Os atletas Campeões Mundiais 2023 são: CARLA EVELIN DE OLIVEIRA, Categoria Pesado, Master 01, Faixa Azul Ouro e Bronze no Absoluto; EDSON PAZINE DE JESUS, Categoria Super-Pesado, Master 02, Faixa Branca, Ouro; e ROBERTO VAGNER C. GARCIA, Categoria Pesado, Master 05, Faixa Roxa, Ouro.
Pinda recebe Sebrae Móvel dias 4 e 5 de dezembro
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, receberá o SEBRAE Móvel nos dias 4 e 5 de dezembro, das 10 às 16 horas, no Shopping Pátio Pinda. O SEBRAE Móvel oferece atendimento gratuito, com orientações e informações para quem já tem ou deseja iniciar um empreendimento.
O Sebrae Móvel é um escritório itinerante que busca disseminar conhecimento tanto para futuros empreendedores quanto para aqueles que desejam tornar suas empresas mais competitivas, através de um atendimento presencial personalizado. O objetivo é estabelecer um contato direto com os empreendedores, oferecendo orientações relacionadas às questões cotidianas da gestão de pequenas empresas e incentivando melhorias nos resultados dos empreendimentos.
Durante o atendimento, os participantes têm a oportunidade de abordar tópicos como inovação, administração, marketing, finanças, empreendedorismo e planejamento. Além disso, podem ficar informados sobre a agenda mensal das atividades promovidas pelo Sebrae-SP na região, como cursos, consultorias e programas vocacionais.
Para participar dessa iniciativa não é necessário realizar inscrição prévia. Os interessados podem comparecer pessoalmente, portando apenas a documentação pessoal e, caso a empresa já esteja formalizada, o CNPJ.
“O SEBRAE Móvel vem para Pinda com o intuito de auxiliar e orientar o empresário ou futuro empreendedor para que tenha êxito em seus negócios, além de oferecer cursos e capacitações gratuitas aos interessados”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Roderley Miotto.
