O Feste – Festival Nacional de Teatro de Pindamonhangaba – é o primeiro registro de Bem Cultural de Natureza Imaterial da cidade. A publicação no diário oficial foi realizada no dia 8 de fevereiro de 2023, retroativa a 19 de dezembro de 2022, data do Decreto 6299.
De acordo com o Decreto, em seu artigo 1º, o Feste foi registrado como “patrimônio imaterial” e instituído como “Patrimônio Cultural de Pindamonhangaba”.
O secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura, Alcemir Palma, explicou que em 2021 foi reformulada a lei que normatiza os tombamentos dentro do município. Sendo assim, são realizados tombamento do patrimônio material e registro do patrimônio imaterial, sendo o Feste o primeiro registro.
“A proposta de registrar o Feste foi feita pelo Conselho Municipal de Cultura e acatado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Ambiental e Arquitetônico de Pindamonhangaba (CMPHCAAP), que encaminhou para a elaboração desse decreto”, explicou o secretário Alcemir.
A aprovação pelo registro do bem cultural de natureza imaterial foi feita em reunião ordinária do CMPHCAAP, realizada no dia 9 de agosto de 2022, conforme processo nº 004/2022 e laudo elaborado pela comissão constituída pela Resolução nº 02/2022 do Conselho.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Wagner Eduardo Conceição Souza, o Feste foi indicado por sua importância para a cultura da cidade não somente em nível municipal como também nacional. “Pesquisamos sobre a existência de outros festivais nacionais com tanto tempo de existência quanto o Feste e descobrimos que o festival de Pindamonhangaba está entre os 10 mais antigos do país”, destacou. “Além disso, consideramos a relevância dele para os artistas da região. A gente percebeu que é um festival que não se resume nas apresentações, mas de muita troca e mobilização dos artistas, e cada vez mais jovens, adultos e famílias têm o Feste como uma tradição no final do ano. É algo que movimenta a cultura da cidade, portanto merecia ser reconhecido como patrimônio imaterial de Pindamonhangaba”, concluiu o presidente do CMC.
Para a presidente do Conselho de Patrimônio Histórico, Cultural, Ambiental e Arquitetônico de Pindamonhangaba, Ana Maria Guimarães, o título para o Feste é um belíssimo presente para a cidade. “O feste é um bem cultural de natureza imaterial, ele tem uma história que fundamenta e alicerça esse estudo e se reconhecem os valores que identificam e perpetuam a memória coletiva, então ele é considerado como um referencial de modo de vida e identidade social. É de interesse público seu tombamento e absolutamente relevante e significativa a existência desse festival para a cidade, pois ele marca a história e os hábitos da sociedade pindamonhangabense no século 20 e agora no terceiro milênio”, ponderou. “E como todos nós sabemos da importância desse festival, é de extrema importância o registro de bens culturais e natureza imaterial”, afirmou a presidente.
O secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura lembra da importância do registro do Feste. “O registro como patrimônio imaterial demonstra a importância e a necessidade de salvaguarda do Festival", explicou Alcemir Palma.
Patrimônio Imaterial - De acordo com o Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –, os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.
Nesses artigos da Constituição, reconhece-se a inclusão, no patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, dos bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006.

A Vigilância Sanitária de Pindamonhangaba está seguindo a determinação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a proibição da comercialização e da utilização de pomadas para cabelo.
De acordo com o ANVISA, algumas marcas podem causar irritação nos olhos, na pele, intoxicação, e até mesmo outras situações mais graves.
Os estudos ainda não estão concluídos, mas o órgão acredita ser prudente a suspensão temporária da venda e da aplicação dos produtos.
Deste modo, está proibido no município de Pindamonhangaba a comercialização de todas as pomadas para cabelo, em todos os setores comerciais, bem como sua aplicação por parte de profissionais em salões de beleza/estética, cabeleireiros, barbeadores, maquiadores, dentre outros.

A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB.

A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.

A ideia inicial do governo é juntar com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.

A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio. 

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.

Agência Brasil

Na última semana, a equipe técnica do CRAVI - "Centro de Referência e Apoio à Vítima" de Pindamonhangaba participou de reunião com os delegados de polícia do 1° Distrito Policial de Pindamonhangaba e da Delegacia Seccional de Taubaté.
Os encontros têm o objetivo de apresentar e divulgar o programa CRAVI, visando firmar parcerias com as delegacias de polícia para os encaminhamentos e atendimentos das vítimas diretas e indiretas de crimes de homicídio, feminicídio e latrocínio.
Participaram das reuniões as técnicas do CRAVI: Ana Clara dos Santos (assistente social) e Patrícia Garcez (psicóloga), e os delegados Dr. Rubens Garcia Neto e Dr. Vinícius Garcia Vieira (Delegacia de Pindamonhangaba); Dra. Renata do Carmo Lourenço Costilhas, Dra. Elisângela Cruz Estéfano, Dr. Daniel Estéfano Santos, Dr. Marcelo Augusto Boccardo Paes, Dr. Plínio Marco Canineo da Silva e Dr. André Luiz Costilhas (Delegacia de Taubaté).
A equipe CRAVI continua com a agenda de reuniões com as delegacias das cidades da RM Vale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba), uma vez que tem o intuito de estender os atendimentos para as demais cidades.
Ressalta- se que o CRAVI é um programa da Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba (Secretaria de Assistência Social) e Ministério Público, por meio do qual se oferece atendimento público e gratuito no âmbito social, psicológico e jurídico – este último por meio do Projeto Cidadania Itinerante, parceria firmada com 52ª Subseção - OAB Pindamonhangaba.

A equipe do Caps II de Pindamonhangaba participou, na última semana, de uma ação intermunicipal em conjunto com o Caps II de Taubaté. O encontro visou a integração e troca de experiências entre os usuários dos serviços.
A programação contou com uma visita supervisionada ao Sítio do Picapau Amarelo, sessão de teatro com a turma do Sítio, um café da manhã e uma baladinha nas dependências do Caps de Taubaté.
De acordo com a articuladora de Saúde Mental da Prefeitura de Pinda, Caroline Rosolem, essa interação objetiva proporcionar aos usuários uma troca de experiências pessoais, além do contato com a literatura, possibilitando acesso à cultura regional e ampliando a apropriação de espaços públicos. Além disso, ressaltar a importância da interação social e familiar para os pacientes que sofrem com qualquer tipo de transtorno mental. O encontro teve a participação de aproximadamente 40 pessoas.
O Caps II de Pindamonhangaba fica na rua José da Silva Andrade, 80, Vila Burghese. O serviço é disponibilizado a qualquer pessoa que sinta a necessidade de acompanhamento, não precisando de encaminhamento para o atendimento e acolhimento.

A Prefeitura de Pindamonhangaba está implantando mais uma inovação na rede municipal de ensino. A partir deste ano, os estudantes dos 3º, 4º e 5º anos contarão com aulas de Língua Inglesa em seu currículo escolar.
Para contemplar essa novidade, a Secretaria de Educação está investindo R$ 4,3 milhões na contratação de uma organização social que irá contratar 15 mediadores para a realização desse trabalho.
“Está mais do que provado que a língua inglesa está legitimada como uma importante ferramenta de acesso ao mundo globalizado e quanto antes ofertarmos esse estudo, melhor para os nossos estudantes”, explicou a secretária Luciana Ferreira.
Segundo ela, todo o plano de trabalho está disponível no site Educapinda, onde os pais e interessados poderão acompanhar o trabalho que será desenvolvido.
Vantagens
As aulas de inglês irão proporcionar uma série de oportunidades de desenvolvimento dos estudantes que, por meio da educação linguística e proximidade com o idioma estrangeiro, terão a chance de ampliar seu repertório de conhecimentos e de experiências culturais. O programa irá fornecer materiais e equipamentos, contemplando a licença de uso de tecnologias, incluindo a formação continuada e acompanhamento dos Gestores e demais Profissionais da Educação de Pindamonhangaba.
As aulas terão início, a partir do dia 27 de fevereiro durante o horário regular. Durante as aulas os estudantes terão os seguintes materiais de apoio: tablet (1 a cada 2 estudantes), fones de ouvido (1 para cada tablet), lousa interativa portátil, (1 por escola), notebook (1 por escola) e projetor (1 por escola). Todas as etapas deste projeto foram elaboradas e desenvolvidas com o intuito de propiciar a interação com outra língua com diversos recursos metodológicos, despertando o interesse do estudante e uma aprendizagem significativa.
Contratação
Para realizar essa ação, a organização social Odin já está com processo aberto para recrutamento de mediadores que irão trabalhar com a língua inglesa. A carga horária semanal será de 44 horas, com salário na faixa de R$ 2.500/mês, vale-transporte, cesta básica e uniforme.
Para participar, o candidato deve ter formação em Letras, com Licenciatura Única em Inglês, Dupla em Português-Inglês, ou Letras com Bacharel em Português-Inglês com Complementação Pedagógica em Língua Inglesa e experiência docente com Certificação Internacional em Língua Inglesa, conhecimentos de Informática e experiência como docente de Língua Inglesa com estudantes do Ensino Fundamental.
Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou dia 13 de fevereiro uma audiência pública para apresentação do Plano Diretor de Turismo Revisional.
O evento foi realizado no auditório do Palacete 10 de Julho e reuniu representantes da própria Secretaria, do Comtur (Conselho de Turismo), empresários do ramo de hotel, restaurantes, profissionais da área, do vereador Carlos Moura Magrão, da assessoria do vereador Julinho Car, dentre outros.
O secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma, explicou que a audiência apresentou um resumo do Plano Diretor aos presentes, abrindo espaço para discussão, e também mostrou indicadores e pesquisas. “Fizemos um resumo com as principais questões do nosso Plano Diretor, que é muito detalhado, tem mais de 400 páginas, tem um diagnóstico amplo do município e de suas atrações, bem como pesquisa de demanda com indicadores sobre o público, de onde eles vêm, o que gostam, o que indicam, o que gostariam, onde eles ficam, se hospedam, quanto gastam, como gastam, características que definem o perfil do nosso público e mostram caminhos por onde podemos seguir para atrair mais pessoas”, explicou.
Ele avaliou como positiva a audiência e explicou que “o Plano Diretor de Turismo foi instituído por lei em 2018 e prevê revisão a cada três anos. Em 2021, em virtude da pandemia, houve atraso nos trabalhos, mas mesmo assim realizamos mais de 30 reuniões, com grande representatividade de setores da sociedade, da Câmara, por meio da Comissão de Cultura, Turismo e Esporte, do Comtur, que formou uma comissão e nos ajudou a revisar e analisar item por item, bem como representantes de instituições, do comércio, da rede hoteleira, profissionais do ramo de turismo, empresários do setor alimentício e de entretenimento, também tivemos oficinas e muitos debates antes da formatação e ajustes ao Plano, que agora segue para a Câmara de Vereadores”.

A parceria firmada entre a Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - 52ª Subseção - está possibilitando atendimento à população com orientações jurídicas.
Os serviços iniciaram na última semana e vão ocorrer toda quarta-feira, das 9 às 12 horas, na sede da Secretaria (rua Dr. Gustavo de Godoy, 536 – Centro).
O objetivo é dar respaldo aos munícipes que tenham sofrido danos com a violação de seus direitos fundamentais.
O secretário da pasta, João Carlos Salgado, afirmou que “esse serviço de orientação à população é fundamental, pois as pessoas têm sentido proteção e acolhimento e estão satisfeitas com o atendimento dos advogados Pedro Brígido e Angélica Albano, grandes parceiros e acolhedores com toda a demanda”.
O secretário agradeceu ao presidente da OAB, Dr. Antonio Aziz Boulos, “pela iniciativa e por sempre estar disposto a auxiliar as questões do município, principalmente em ações voltadas aos direitos humanos”.

A Defesa Civil de Pindamonhangaba está fornecendo ajuda com ações de urgência em São Luiz do Paraitinga, devido às inundações e enchentes que ocorreram na cidade com as fortes chuvas dos últimos dias.
O trabalho da Defesa Civil de Pindamonhangaba, que está com membros da GCM - Guarda Civil Metropolitana - e do Exército - iniciou nesta segunda-feira (13), no distrito de Catuçada, em São Luiz do Paraitinga, onde cerca de 600 pessoas, pertencentes a 200 famílias, estão em situação de emergência.
No local, as equipes de Pindamonhangaba estão auxiliando na remoção de móveis e eletrodomésticos, ajudando na desocupação de casas, dentre outras tarefas.
O grupo de Pindamonhangaba também montou uma ajuda humanitária, com envio de duas vans de apoio com vários itens de necessidades, que estão sendo entregues para as famílias.
“Estamos trabalhando em várias ações aqui em São Luiz do Paraitinga, fornecendo todo auxílio necessário para ajudar as famílias que foram vítimas das fortes chuvas e enchentes e que tiveram grandes prejuízos. É uma ação emergencial e que deve ser executada o mais rápido possível, principalmente com a possibilidade de novas chuvas”, disse o diretor da Defesa Civil de Pindamonhangaba, Michel Cassiano.
A presidente do Fundo Social do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas, e a secretaria municipal de Promoção e Desenvolvimento Social de São Luiz do Paraitinga, Miriam Toledo da Silva, agradeceram Pindamonhangaba pela ajuda imediata fornecida ao município.
O Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado, Henguel Ricardo Pereira, afirmou que o apoio de Pindamonhangaba tem sido fundamental .

Fundo Social lança campanha de ajuda a São Luiz

Para continuar com fornecimento de alimentos e produtos, o Fundo Social de Solidariedade de Pindamonhangaba lançou uma campanha em prol de São Luiz do Paratinga.
A presidente do Fundo Social de Pindamonhangaba, Claudia Domingues, informou que “o objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, roupas, roupas de cama, até móveis, geladeira, fogão, porque muitas famílias perderam tudo”.
Ela ressaltou que “a população de Pindamonhangaba sempre se mostrou bastante solidária e caridosa com questões sociais e dessa vez não será diferente”.
Os itens podem ser doados das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas na sede do Fundo Social (rua Deputado Claro César, 53); na Fábrica da Solidariedade (rua Tenente Alexandre Marcondes Monteiro, 432 - Bosque da Princesa); e na Vila dos Afetos (Avenida Senador Teotônio Vilela, Moreira César)”.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, entregou uniformes para cinco times de futebol do município na segunda-feira (dia 13). Os kits compõem 22 jogos para cada equipe, com camisa, calção, meião, incluindo roupas para goleiros.
A entrega foi realizada pelo vice-prefeito e secretário de Governo e Serviços Públicos, Ricardo Piorino, pelo secretário de Esportes, Everton Chinaqui, e pelo vereador Herivelto Vela - autor da emenda impositiva para compra dos equipamentos. Outros clubes beneficiados pela emenda também vão receber uniformes.
Presidentes e pessoas ligadas aos clubes de futebol compareceram à entrega na Secretaria de Esportes.
Everton Chinaqui disse que “a cidade está evoluindo nos esportes coletivos e individuais. Essa entrega é mais um importante passo para fortalecimento esportivo, no caso aqui do futebol amador, que movimenta praticamente todos os campos e bairros da cidade, reunindo milhares de pessoas com jogos principalmente aos sábados e domingos - uma verdadeira tradição de Pindamonhangaba”.
Piorino explicou que o “o município conhece as dificuldades que os clubes enfrentam para manter sua organização e também por isso a Prefeitura atua no apoio de diversas formas, mas ainda assim os clubes têm suas responsabilidades e os gestores, os dirigentes de Pindamonhangaba, são muito comprometidos e fazem o trabalho com muito amor e dedicação, se desdobram para manter as atividades dos times, os jogos, os campeonatos, as questões sociais, as escolinhas, e cuidam do gramado e outros compromissos”.
Piorino disse que “a entrega dos uniformes é uma forma de demonstrar que a administração municipal está de mãos dadas com o esporte, seja com futebol, basquete, natação ou qualquer outra modalidade. A administração do Dr. Isael está atenta com as necessidades e nós vamos, cada vez mais, estar próximos das equipes e colaborar, incentivando a prática esportiva. Agradeço ao Vela pela emenda, ao Everton e equipe da Semelp pela aquisição, e aos dirigentes e atletas da cidade”, afirmou.