A estratégia para prevenção do uso de drogas no Brasil terá uma abordagem mais humanizada, voltada para o âmbito social. O problema será encarado como uma questão de saúde, evitando “repressões bélicas” comprovadamente ineficientes.

Tendo por base esta premissa, começou nesta segunda-feira (26) a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, com o tema Política sobre Drogas: Foco nas Pessoas. O evento é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ).

Segundo a secretária da Senad, Marta Machado, a ideia do encontro, que reúne em Brasília diversos especialistas no assunto, é pensar a prevenção ao uso de drogas por meio de “políticas voltadas a pessoas”, tendo como foco demandas e vulnerabilidades, em um cenário problematizado por impor obstáculos de acesso a serviços, Justiça e direitos por pessoas que usam drogas, suas famílias e comunidades.

“Falamos, portanto, de uma política sobre drogas que lida com a questão do uso problemático de substâncias como uma questão de saúde, de desenvolvimento social e humano, de direitos humanos, e de equidades racial e de gênero”, explicou a secretária.

Na avaliação de Marta Machado, é necessário olhar de forma integrada para as necessidades das pessoas, com foco no respeito à autonomia, no acesso à informação qualificada, na ampliação do acesso a serviços da rede de saúde e de proteção social, no acesso a direitos, e na promoção de justiça social e de justiça racial.

“As ações para prevenir tanto o uso das drogas quanto um envolvimento com tráfico passam pela ampliação do acesso à moradia; pelo acesso a trabalho e renda; por menos discriminação e mais direitos; por menos racismo e mais justiça racial; por menos violência e mais prevenção; por menos preconceito e mais ciência”, argumentou a secretária.

Metodologias

Iniciativas similares, segundo ela, já foram implementadas em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, por meio de “alguns programas de prevenção, com metodologias validadas internacionalmente, adaptadas para o Brasil, e com a aplicação monitorada para continuar o aperfeiçoamento”

“A Senad, então, apoiou esse movimento que, infelizmente, foi interrompido”, disse ao anunciar a retomada das iniciativas de prevenção e seu “robustecimento” em torno de um Sistema Nacional de Prevenção que consiste em um plano de ação a ser aplicado, inicialmente, em 163 municípios prioritários, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Esses municípios que serão o ponto de partida do programa são responsáveis por 50% dos homicídios cometidos em território nacional. “Nossa meta é a de [posteriormente] disseminar isso por todo o país”, acrescentou.

Entre as medidas previstas está a de qualificar informações e profissionais que atuam em prevenção, além da possibilidade de replicação.

“Trata-se da constituição de uma rede de pesquisadores, gestores e especialistas para troca de informações e contínuo monitoramento das políticas de prevenção”, detalhou a secretária.

O sistema de prevenção contará também com uma plataforma virtual que funcionará, segundo ela, como banco de dados, onde gestores e educadores poderão encontrar os materiais dos programas.

Possibilitará também a troca de conhecimentos e boas práticas: “consideramos essencial que os materiais sejam democratizados, com acesso livre e gratuito”. O piloto desse programa será a rede escolar do Ceará.

Unodc

Representando o Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas (Unodc), Elena Abbati disse que, segundo relatório da entidade, apenas uma em cada cinco pessoas com transtorno associado a uso de droga recebe tratamento. “As barreiras para acesso ao tratamento são múltiplas”, disse.

Ela explica que, entre os problemas observados para acesso a tratamento, está o fato de as pessoas usuárias de drogas terem de lidar com o estigma e com a discriminação, o que pode comprometer ainda mais a saúde física e mental, além de dificultar o acesso a direitos e serviços.

“Por isso a campanha do Unodc deste ano [People First] ressalta a importância de colocar as pessoas em primeiro lugar, para fortalecer a prevenção”, acrescentou ao defender, também, “práticas baseadas em evidências e em uma cultura de respeito e empatia”.

Marta Machado defendeu um redirecionamento dos “recursos repressivos do Estado”, visando, em vez de repressões à população, o “estrangulamento patrimonial das organizações criminosas”. O alvo, segundo ela, devem ser os “elos mais fortes e de comando” na cadeia do tráfico de drogas.

“Olhamos aqui para um cenário de violência institucional causado por anos de incentivo ao modelo de repressão bélica, altamente ineficiente, e que também tem sido responsável pela vulnerabilização de direitos de pessoas que vivem em territórios periféricos e conflagrados pelo tráfico de drogas”, argumentou.

“É, portanto, preciso ter foco nas pessoas, para que a força bruta do Estado deixa de atingir pessoas inocentes – muitas delas, crianças. A maioria, negras e periféricas que sofrem os efeitos colaterais dessa guerra”, acrescentou.

Agência Brasil

No domingo (25), o Projeto Social Rayane participou com quatro atletas do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo “CBJJE”, no Ibirapuera, em São Paulo.
A equipe conquistou 3 medalhas de ouro para Pindamonhangaba. Os atletas Renato Lopes, Gabrielly Oliveira e Carla Evelyn, consagraram-se campeões em suas categorias depois de fazerem lutas difíceis contra adversários de grandes equipes de todo Brasil.
“Estou muito orgulhoso com o desempenho dos meus alunos e Feliz demais com o resultado do nosso trabalho voluntário, estas medalhas provam que estamos no caminho certo, buscando tirar pessoas das ruas e trazer para o esporte, ensinando disciplina e respeito, fazendo o bem sem olhar a quem, formando campões nos tatames e principalmente na vida”, declarou o Sensei da Unidade do Bairro Parque das Palmeiras, professor e atleta Michel Moreira. “Parabéns aos nossos atletas que lutaram muito e mostraram toda a força do Projeto Social Rayane. Agradecemos nossos amigos e apoiadores do projeto
Vereador Rogério Ramos, Vereadora Regininha, Mestre Pulga JJ e Prefeito Dr. Isael pelo apoio e incentivo de sempre!”, concluiu.

Palestra Educacional sobre "Equilíbrio da Saúde Física e Emocional".

Você já se perguntou como alcançar o tão almejado equilíbrio entre sua saúde física e emocional? Se sim, temos uma excelente notícia para você! Estamos trazendo uma palestra educacional imperdível, dedicada a explorar esse tema tão relevante nos dias de hoje.

Venha participar conosco nesta tarde descontraída!

Dia 01 de Julho - Sábado - A partir das 15h

LOCAL: Auditório da Unidade de Atendimento UniFUNVIC - Shopping Pátio Pinda.

Atenção, as vagas são limitadas, faça já sua inscrição!

Participem!???

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.

Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Agora, os demais ministros da Corte julgam se referendam a decisão de Barroso. A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise vai até 30 de junho.

O julgamento está sendo retomado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Votação

Até o momento, não há definição no placar do julgamento. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condições da decisão que liberou o piso.

Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes apresentaram divergência em relação ao pagamento para profissionais celetistas. O ministro Edson Fachin determinou o pagamento para todos os contratos públicos e privados de trabalho.

Mas Toffoli abriu uma nova via de entendimento para definir que, no caso de profissionais celetistas, o pagamento do piso deve ocorrer conforme negociação coletiva da categoria na região do país em que o profissional trabalha, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”.

Toffoli também mantém as condições sugeridas pelos demais ministros. Para ele, o piso nacional deve ser pago conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do SUS.

Suspensão

No ano passado, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.

Foto: © Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo

Agência Brasil

Pindamonhangaba foi reconhecida e premiada como uma das cidades que mais fazem uso de forma eficiente e inteligente da plataforma. O prêmio foi entregue por pelo presidente do Instituto Smart City Business, Leopoldo de Albuquerque, por Fernando Leonardi, presidente da Geopixel e pelo prefeito de São José do Campos, Anderson Farias.
O evento de premiação foi realizado na quarta-feira (21), no Parque Tecnológico de São José dos Campos, durante a segunda edição do Encontro de Usuários Geopixel, que teve como objetivo promover conexões entre as prefeituras do Brasil e seus usuários. O evento reuniu mais de 600 participantes de 73 municípios, apresentando soluções inovadoras e discussões pertinentes para a administração pública.
Pindamonhangaba enviou uma comitiva com cerca de 25 pessoas das secretarias de Tecnologia, Inovação e Projetos, Obras e Planejamento, Administração, e de Finanças.
O prefeito de Pindamonhangaba Dr. Isael Domingues informou que “o prêmio é mais um reconhecimento pelas ações da Prefeitura, que tem investido em tecnologia para desburocratizar a administração pública e oferecer facilidades à população e às empresas instaladas, bem como futuros investidores. Assim, facilitando e agilizando aos atos públicos, se tornando uma cidade cada vez mais inteligente, moderna e acessível a todos, comprovando a importância de investir nessas tecnologias para o desenvolvimento, pelo qual as ferramentas digitais se tornam aliadas na busca por soluções inovadoras e sustentáveis”.
Durante o encontro, diversos temas foram abordados, desde a gestão pública na era digital até a modernização do cadastro imobiliário municipal. O secretário de Tecnologia, Inovação e Projetos, Danilo Velloso, realizou palestra no evento, com o tema "A geografia e a cidade inteligente".
O secretário enfatizou a importância da tecnologia, mas principalmente a criatividade em inovar nos processos e serviços para a construção de cidades inteligentes e sustentáveis. Foram apresentados casos de sucesso que evidenciaram como a utilização eficiente dessas ferramentas digitais podem trazer benefícios significativos para a vida dos munícipes.
Uma das principais soluções discutidas foi a desburocratização dos serviços públicos, a tecnologia como ferramenta para aprimorar a gestão municipal. A captação de informações geográficas com precisão e sua interpretação foram enfatizadas como fundamentais para a criação de políticas públicas e melhoria dos serviços oferecidos pelas prefeituras.

Hoje o UniFunvic recebeu em uma coletiva de imprensa o músico Franco Scornavacca, mais conhecido como Kiko, guitarrista do KLB para participar da coletiva onde aconteceu o ato de assinatura de termo de cooperação técnica. Ele se tornou oficialmente membro independente da Federação Nacional das Associações, Centros e Clubes UNESCO do Brasil.
A Bfuca UNESCO, propagadora dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, na qual nosso Magnífico Reitor Luís Otávio Palhari é o presidente no Brasil, vem lançando ações de repercussão sustentável na busca do cumprimento da agenda 2030 da ONU.
Kiko e seus irmãos, Leandro e Bruno, foram condecorados com título de Relevância e Promoção da Cultura em 2009 na sede da ONU, em Nova Iorque (EUA) e, por essa razão, o músico chega a BFUCA UNESCO para agregar valores e relevância nos projetos de cultura e entretenimento.
O UniFunvic parabeniza todos os envolvidos e a imprensa presente.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, atualizou, nesta quinta-feira (22), os dados da Operação Escola Segura, coordenada pela pasta, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp / MJSP). Desde 6 de abril, foram realizadas 368 prisões e, no caso de menores de idade, apreensões. 

A Operação Escola Segura atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia. O ministro Flávio Dino enfatiza que as ações não têm data para acabar. “A Operação Escola Segura continua. Temos eventos desafiadores, eventos tristes, tragédias. Por isso, infelizmente, nós lamentamos e nos solidarizamos profundamente”. 

Até o momento, Operação Escola Segura registra 3.396 boletins de ocorrências relacionadas à violência nas escolas de todo o Brasil. Além disso, 1.595 adolescentes e suspeitos foram conduzidos a delegacias para serem ouvidos pelas polícias estaduais. O ministro divulgou que 2.830 casos estão sendo investigados. O balanço da Operação Escola Segura ainda registra 368 buscas e apreensões pelos agentes do Estado de objetos que podem auxiliar em investigações.   

Os policiais integrantes da operação solicitaram às plataformas digitais a preservação e a retirada de 901 conteúdos de incitação à violência no ambiente escolar. Também foram feitas 384 solicitações de dados cadastrais em plataformas de redes sociais. 

Com a intenção de juntar esforços para prevenir e reprimir ataques às escolas, o MJSP mantém o fluxo continuo de envio de informações às polícias estaduais. Em abril, foram 48 notificações às secretarias estaduais de segurança pública. Em maio, 19. E 12 envios de dados, no mês corrente. 

Sobre o ataque desta terça-feira, em que um atirador matou dois jovens no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, Dino diz que o governo federal está colaborando para ampliar as investigações. “Trabalhamos desde o início em parceria com a Polícia do Paraná. Ajudamos na prestação de informações que foram colhidas juntos às plataformas [digitais] para identificar o engendramento para além do indivíduo, autor direto dos disparos. Mostrando, assim que havia um envolvimento de outras pessoas”. 

O ministro adiantou que, nesta sexta-feira (23), a Senasp/MJSP realizará uma reunião nacional com representantes dos segmentos de inteligência das polícias estaduais para incrementar a Operação Escola Segura e contribuir para elucidar os crimes. 

Canal de denúncias 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, mantém um canal virtual exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Não é exigida a identificação do denunciante. 

O interessado em fazer a denúncia deverá inserir o maior número de informações possível para que se possa analisar corretamente a ocorrência. Pode, inclusive, incluir o endereço eletrônico de uma postagem suspeita da internet. Acesse: https://www.gov.br/mj/pt-br/canais-de-denuncias/escolasegura 

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

Agência Brasil

O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Pindamonhangaba e a Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio das secretarias de Saúde, Assistência Social, e de Mulher, Família e Direitos Humanos, vai promover a VII Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas entre os dias 26 e 30 de junho.
O objetivo da iniciativa é ouvir manifestações e acolher solicitações levadas pelos participantes para que Pindamonhangaba possa elaborar estratégias e políticas públicas voltadas para reduzir a incidência do usos de drogas e outros atos e vícios.
Dentre os temas extras a serem abordados está a ludopatia, comportamento aditivo que consiste em jogar e apostar sucessiva e descontroladamente, tendo graves consequências psicológicas, sociais e financeiras ao jogador e aos familiares.
A primeira ação do evento acontece na segunda-feira (26), das 10 às 15 horas, na praça Monsenhor Marcondes, com a XII Mobilização das ONGs e equipamentos de saúde relacionados à prevenção e ao tratamento ao uso de drogas.
Na terça-feira (27) vão ocorrer palestras em escolas da rede estadual; na quarta-feira (28), às 19 horas, acontece palestra no Albergue Municipal (rua Papa João XXIII, 433, Alto Cardoso); na quinta-feira (29), o VII Fórum de Prevenção e Combate às Drogas, no Auditório do Salesianos, das 13h30 às 17h30; e encerrando o evento, na sexta-feira (30), uma roda de conversa no CRAS de Moreira César, às 9 horas.

O mau desempenho no atendimento aos usuários levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender, por um trimestre, a comercialização de 31 planos de saúde, pertencentes a nove operadoras. Os beneficiários desses planos permanecem com suas coberturas, mas novos clientes não podem ser captados até que a avaliação melhore.

A lista de planos com a comercialização suspensa foi divulgada nesta segunda-feira (19) e pode ser consultada no site da ANS. Na página, também é possível consultar os planos de saúde que já estavam suspensos e ainda não foram liberados.

A agência reguladora tomou como base para a suspensão as mais de 46 mil reclamações registradas pelos clientes no primeiro trimestre de 2023, por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento. Os planos que tiveram a comercialização suspensa no monitoramento mais recente somam 407 mil usuários.

O bloqueio de novas vendas passa a valer em 23 de junho, próxima sexta-feira. Para que a suspensão seja revista, as empresas precisam melhorar o desempenho na próxima avaliação trimestral. Após o monitoramento do primeiro trimestre, 15 planos que estavam com a comercialização suspensa foram liberados para realizar novos contratos.

Foto: © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Agência Brasil

O Brasil fechou a sua participação na segunda etapa da Copa do Mundo de remo paralímpico, que foi disputada em Varese (Itália) no último final de semana, com a conquista de três medalhas. E o grande destaque foi o ouro alcançado pela catarinense Josiane Lima, na prova individual da classe PR2 (remadores que possuem mobilidades nos troncos e nos braços).

Com o tempo de 10min06s30, a brasileira venceu com tranquilidade a prova, na qual foi seguida pela ucraniana Anna Aisanova e por Ka Yee Ip, de Hong Kong.

Além da medalha dourada, o Brasil fechou a competição com duas pratas. A primeira veio com os estreantes em competições internacionais Keizy Bonini e Gabriel Mendes na prova em dupla masculina da classe PR3 (atletas que possuem mobilidade nas pernas, troncos e braços).

A outra prata foi garantida por Diana Barcelos e Valdeni Junior, na dupla mista PR3 (disputada por remadores que possuem mobilidade nas pernas, troncos e braços), prova que estreará no programa dos Jogos Paralímpicos em 2024, na edição que será disputada em Paris (França).

Agência Brasil
Foto: © Detlev Seyb/MyRowingPhoto.com/Direitos Reservados