Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer - Lei 14.238/2021 - foi publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. Pela norma, de iniciativa da Câmara dos Deputados, aprovada com modificações em agosto pelo Senado, o atendimento integral inclui, por exemplo, assistência médica e psicológica, fármacos e atendimentos especializados, além de tratamento adequado da dor, multidisciplinar e cuidados paliativos.

Direitos fundamentais

O estatuto passa a vigorar hoje e lista como direitos fundamentais da pessoa com câncer a obtenção de diagnóstico precoce e acesso a tratamento universal, equânime e adequado, além de informações transparentes e objetivas sobre a doença e o tratamento. O paciente deverá ter direito também à assistência social e jurídica e à prioridade de atendimento (respeitadas outras como para idosos, gestantes e pessoas com deficiência e emergências de casos mais graves).

E em vez de ser prioridade, passa a ser direito fundamental o acolhimento pela própria família, em detrimento de abrigo ou instituição de longa permanência, exceto para carentes.Também passará a ser direito, e não mais prioridade, a presença de acompanhante durante o atendimento e o período de tratamento.

Outro ponto assegurado entre os direitos fundamentais, no caso especialmente de crianças ou jovens com a doença, é o atendimento educacional em classe hospitalar ou em regime domiciliar, conforme o interesse da pessoa e sua família, e nos termos do respectivo sistema de ensino. O estatuto prevê ainda a garantia de atendimento e internação domiciliares no âmbito do SUS.

Já o direito à assistência social e jurídica deve ser garantido com base na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas — Lei 8.742, de 1993)  e pelo acesso da pessoa com câncer ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Poder Judiciário em todas as instâncias.

Políticas

Pelo Estatuto, o Estado tem o dever de desenvolver políticas públicas de saúde específicas voltadas à pessoa com câncer, das quais devem resultar, por exemplo, ações e campanhas preventivas; acesso universal, igualitário e gratuito a serviços de saúde; e processos contínuos de capacitação dos profissionais que atuam diretamente nas fases de prevenção, diagnóstico e tratamento da pessoa.

Objetivos e princípios

Entre os princípios definidos pelo estatuto estão o respeito à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à não discriminação; o diagnóstico precoce e a sustentabilidade dos tratamentos. Quanto aos objetivos, podem ser citados o estímulo à prevenção; e a promoção da articulação entre países, órgãos e entidades sobre tecnologias, conhecimentos, métodos e práticas na prevenção e tratamento da doença.

Veto

A norma sofreu um veto do presidente Jair Bolsonaro no artigo que obrigava o Estado a garantir "o acesso de todos os pacientes a medicamentos mais efetivos contra o câncer”. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência justificou que esta nova obrigação ao Estado conflitaria com as atuais diretrizes terapêuticas em oncologia. “A medida comprometeria o processo estabelecido de análise de tecnologia em saúde no Brasil. E afrontaria a equidade em relação ao acesso a tratamentos medicamentosos de outros pacientes portadores de enfermidades igualmente graves, ao pretender garantir oferta de medicamentos apenas a pacientes portadores de neoplasias malignas — câncer”, avaliou a Secretaria-Geral.

A norma ainda pode passar vigorar como aprovada por deputados e senadores, caso em sessão conjunta do Congresso, ainda sem data, os parlamentares decidam derrubar o veto presidencial.

Em virtude de atraso no recebimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica sob responsabilidade da DRS Taubaté, a Farmácia Central de Pindamonhangaba vai alterar a data de entrega no mês de novembro.
Os pacientes com medicação Leite, Refrigeração e IRC agendados para receber dia 23 de novembro devem comparecer à Farmácia Central no dia 29, das 8 às 17 horas.
Os pacientes com medicação Neuro e Saúde Mental agendados para receber dia 24 de novembro devem comparecer à Farmácia Central no dia 30, das 8 às 17 horas.
Os demais pacientes devem comparecer normalmente nas datas anotadas em seus cartões, ou seja, dias 25 e 26 de novembro, das 8 às 17 horas. A apresentação do cartão e documento (do paciente e responsável) é obrigatória para receber senha de atendimento.
Nos dias 1 e 2 de dezembro o setor do Componente Especializado da Farmácia Central estará fechado para finalização do malote municipal.
As demais atividades da farmácia funcionam normalmente a partir das 7h30.

Ao menos duas iniciativas para cuidar da forma crônica da doença de Chagas e evitar a transmissão congênita devem ser implantadas no ano que vem. O projeto Comunidades Unidas para Inovação, Desenvolvimento e Atenção para a doença de Chagas (Cuida Chagas), coordenado pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz), está em fase final de aprovação da comissão de ética para ser implantado a partir de 2022, com duração de 4 anos.

O outro projeto é a finalização do Guia para estruturação de linhas de cuidado para doença de Chagas, que está sendo feito por um grupo de trabalho da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde da Saúde. As duas iniciativas foram apresentadas na manhã de hoje (18), durante o 1º Simpósio de Doenças Negligenciadas Fiocruz-Novartis: Chagas e Hanseníase, promovido pela Fiocruz e a farmacêutica Novartis.

A pesquisadora principal do estudo Cuida Chagas, Andréa Silvestre, explicou que o projeto piloto, que conta com o financiamento da agência global Unitaid, será implantado nos municípios de Espinosa e de Porteirinha (MG), São Desidério (BA), São Luís de Montes Belos (GO) e Iguaracy (PE).

“Nós atuaremos com a vigilância de casos crônicos, com todas as ações priorizando e acontecendo na atenção primária à saúde, rastreamento e busca ativa de novos casos, permitindo toda uma viabilidade operacional. Nós imaginamos que nesses territórios nós temos a possibilidade de avaliar quase 6 mil pessoas, que serão identificadas dentro desse processo de detecção”.

De acordo com ela, o projeto também ocorrerá em dez municípios da Bolívia, 13 da Colômbia e cinco do Paraguai, com um total de 234 mil pessoas avaliadas.

“Nós utilizaremos sempre a comunicação como via de mudança social e de comportamento, então o envolvimento da comunidade é fundamental, para que a gente tenha ações de informação, educação e comunicação que possam ser aplicadas em profissionais da atenção primária à saúde e maternidade, para que a gente crie processo de diagnóstico e tratamento mais eficientes e efetivos”.

Silvestre destaca que, como doença negligenciada, menos de 10% das pessoas com a condição crônica da doença de Chagas são diagnosticadas e menos de 1% conseguem ser efetivamente tratadas.

Guia de cuidados

Integrante do Grupo de Trabalho da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde da Saúde, Swamy Lima Palmeira, explicou que a proposta do Guia de Linhas de Cuidado tem como objetivo geral promover a redução da mortalidade pela doença, promovendo o acompanhamento do paciente independente do ciclo da vida e da forma da doença.

“Como objetivos específicos a gente quer identificar os grupos populacionais em situação de vulnerabilidade e as áreas prioritárias do ponto de vista epidemiológico da doença; orientar e ampliar a oferta do diagnóstico laboratorial em municípios prioritários; garantir o tratamento específico; disponibilizar mecanismos de integração entre os diferentes níveis de governo; monitorar indicadores relacionados à vigilância; e integrar a atenção primária ao desenvolvimento de ações de prevenção e controle da doença de Chagas”.

De acordo com ela, outra linha importante é oferecer às famílias o conhecimento necessário para que saibam onde buscar assistência específica para diagnóstico e tratamento, como lista de exames que devem ser realizados e a periodicidade deles.

Doença negligenciada

A doença de Chagas foi descoberta em 1909 pelo pesquisador brasileiro Carlos Chagas. Ela resulta da infecção pelo protozoário Trypanosoma cruzi, tendo como vetor diversas espécies do inseto Triatoma, conhecidos barbeiros, chupões ou chupanças. A doença é endêmica na América Latina e se enquadra no rol das doenças tropicais negligenciadas. A incidência é alta em populações socialmente excluídas, como em bolsões de pobreza, habitações rurais em locais sem infraestrutura e com sistemas de saúde ineficientes.

Representante da Associação dos Pacientes Portadores de Doença de Chagas de Pernambuco, Joanda Gomes afirma que a doença é negligenciada porque “é uma doença de pobre”.

“Não é uma doença que seja lembrada, ela é negligenciada porque é uma doença da pobreza. O pobre continua lá, na sua casinha de pau-a-pique sem poder fazer uma alvenaria, um bom reboco, e outros sem ter nem o que comer. A associação tem mais de 30 anos, onde a gente fala com os outros e pode conversar com o médico diretamente. Sou tratada como gente, de corpo e alma, sou tratada como pessoa, como Joanda, e não como uma doença”.

No Simpósio também foram apresentadas experiências de sucesso no cuidado da doença, como a notificação compulsória da doença de Chagas na fase crônica em Goiás; o ambulatório Casa de Chagas do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco; e o Laboratório de Pesquisa Clínica em doença de Chagas do INI/Fiocruz.

A coordenadora técnica do guia para cuidado crônico para doenças infecciosas negligenciadas da Organização Panamericana da Saúde (Opas), Linda Lehman, apresentou o guia Chronic Care for Neglected Infectious Diseases: Leprosy/Hansen’s Disease, Lymphatic Filariasis, Trachoma, and Chagas Disease (Cuidado crônico para doenças infecciosas negligenciadas: hanseníase, filariose linfática, tracoma e doença de Chagas, em português), disponível apenas em inglês. Os participantes do evento pediram que o documento seja traduzido para português e espanhol.

A doença de Chagas ocorre nas formas aguda, que pode ser assintomática; crônica, que aparece com sintomas anos ou décadas após a infecção; e congênita, quando a infecção passa da mãe para o filho ou filha durante a gestação. Ela existe na forma cardíaca, que se caracteriza por cardiomiopatia dilatada associada com miocardite, fibrose e disfunção cardíaca; ou a forma gastro-intestinal, que pode resultar em mega-cólon e/ou mega-esôfago. Há também a forma mista da doença, com sintomas das duas formas associados.

Campanha de conscientização sobre o diabetes teve início hoje, na Praça Monsenhor Marcondes, e se estenderá até sexta-feira, 19. A ação ocorre das 9 às 16 horas, e conta com aferição de pressão arterial, teste de glicemia, cálculo de IMC (Índice de Massa Corpórea) e orientação nutricional com equipes da Escola Técnica João Gomes de Araújo, além de contar com apoio do Laboratório CedLab e da UniFunvic.
A iniciativa acontece para que a população se conscientize sobre o perigo, e quais práticas adotar para que se possa evitar a doença. A atividades estão abertas para todos os públicos, e qualquer pessoa pode passar pelo posto e participar das ações promovidas pela campanha.
O que é diabetes e quais seus riscos?
Diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo.
A insulina é um hormônio que tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do nosso organismo.
O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.

O Centro Universitário UniFUNVIC em parceria com a Citologus e o Fundo Social de Solidariedade, realizaou uma ação social para conscientizar a população e principalmente os homens sobre o combate ao câncer de próstata e também o cuidado com sua saúde de forma geral.

A ação aconteceu no último fim de semana no Shopping Pátio Pinda e participaram os alunos dos cursos de saúde da instituição. 

A campanha “Novembro Azul” é dedicada à conscientização para a saúde integral do homem. Esta campanha teve inicio em 1999 na Austrália, com um grupo de amigos que decidiram realizar ações para chamar a atenção para a saúde masculina.

No Brasil, a campanha foi iniciada pelo Instituto Lado a Lado Pela Vida, em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia.

Durante todo o mês de novembro são realizadas atividades e ações sociais buscando a atenção dos homens para o cuidado com a saúde. O foco da campanha é a conscientização e combate ao câncer de próstata, mas também o cuidado com a saúde no contexto geral, já que foi comprovado com pesquisas e estudos que homens têm o costume de procurar médico após sintomas graves e não buscam por check-up anual ou exames de prevenção.

Por este motivo, é importante ressaltar que câncer não espera, quanto antes for feito o diagnóstico, maior são as chances de cura. A prevenção é o melhor remédio.

Pindamonhangaba registrou uma das menores taxas de mortalidade infantil neonatal do Estado e a melhor posição perante os municípios da região do Vale do Paraíba. Os dados referem-se a 2019 e foram recentemente divulgados pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, indicando que a cada 1.000 nascidos vivos, apenas sete vieram a óbitos.
A média estadual apurada é de 12,79. Segundo os dados, Pindamonhangaba ocupa a primeira posição perante os municípios da região e a 126ª colocação entre os 431 municípios que têm esse levantamento, dentre partos realizados na rede pública e privada.
Durante o período apurado, Pindamonhangaba foi o 47º, dentre os 645 municípios do Estado, com o maior número de partos realizados, totalizando 2.286 nascimentos realizados e não houve registro de mortalidade maternal.
PS Gestante - Um dos fatores que explica o sucesso dessa colocação foi a implantação do Pronto Atendimento Saúde Gestante (PASG), implantado pela Prefeitura em parceria com a Santa Casa de Misericórdia. Mensalmente o PASG realiza uma média de 2.400 procedimentos, garantindo um grande avanço para a saúde do município.
O convênio prevê a realização de consultas médicas, consultas para o recém-nascido em seus primeiros dias, consultas de enfermagem, serviços de análise laboratorial, ultrassonografia transvaginal e obstétrica, tococardiografia, medicações e outros procedimentos. A média de consultas médicas totaliza quase 2 mil atendimentos por mês.
Para melhorar o atendimento, a direção da Santa Casa e a Prefeitura de Pindamonhangaba vêm trabalhando para captação de recursos junto a emendas parlamentares, estando previsto a chegada de R$ 600 mil para novos investimentos e melhorias no atendimento às gestantes.

Estrutura atual - Anteriormente, a gestante que precisava de um atendimento de urgência no município era atendida no Pronto-Socorro, juntamente com os demais casos, dentre eles vítimas de acidente. “Hoje, o município oferece atendimento exclusivo, com recepção separada e médico presente 24 horas, sala de espera com poltrona e TV, sala de triagem com enfermeiros em período integral, sala de procedimento com poltronas reclináveis e consultório adotado com banheiro e suporte para maca”, explicou a secretária de Saúde, Ana Cláudia Macedo.
Além dessa estrutura o PASG oferece sala de repouso com três leitos e suporte de oxigênio e ar medicinal, áreas de suporte como laboratório, centro de imagens, centro cirúrgico, posto de coleta do leite humano que realiza atendimentos e coletas residenciais e um suporte multiprofissional que dá total acolhimento às gestantes internadas com médicos, enfermeiros, nutricionistas, assistente social, fonoaudióloga e terapia ocupacional.
“Outro benefício é o apoio médico da UTI Neonatal que está acessível em caso de alguma emergência. Toda essa estrutura faz parte da nossa luta por um atendimento mais humanizado que até então não existia”, afirmou o prefeito Dr. Isael Domingues.
Em comparação com anos anteriores, a taxa de cesáreas realizadas vem apresentando pequena redução. Somente no período de janeiro a agosto deste ano, a Santa Casa local realizou 1.318 partos através do SUS, sendo 515 partos normais e 803 cesáreas, ou seja, taxa de 60,85% neste ano contra 62,54% fechado em 2020.

UTI Neonatal - A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal de Pindamonhangaba é hoje um modelo exemplar de atendimento aos prematuros e bebês que apresentam algum problema ao nascer e tornou-se referência na região metropolitana do Vale do Paraíba.
Instalada na Santa Casa de Misericórdia do município, a UTI Neonatal conta com sete vagas SUS e está habilitada na Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (CROSS) do Estado para atender Pinda e cidades vizinhas.
Além de contrapartida do Estado, a Prefeitura de Pindamonhangaba vem investindo pesado neste atendimento, com aquisição de equipamentos para melhor atender as crianças, como a aquisição em 2019 de seis incubadoras, sete aparelhos de fototerapia (micro processado e refletivo) e um radiômetro, totalizando um investimento de R$ 200 mil, além de diversos aparelhos respiradores e berços aquecedores.

A campanha “Novembro Azul” é dedicada à conscientização para a saúde integral do homem. Esta campanha teve inicio em 1999 na Austrália, com um grupo de amigos que decidiram realizar ações para chamar a atenção para a saúde masculina.
No Brasil, a campanha foi iniciada pelo Instituto Lado a Lado Pela Vida, em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia.
Durante todo o mês de novembro são realizadas atividades e ações sociais buscando a atenção dos homens para o cuidado com a saúde. O foco da campanha é a conscientização e combate ao câncer de próstata, mas também o cuidado com a saúde no contexto geral, já que foi comprovado com pesquisas e estudos que homens têm o costume de procurar médico após sintomas graves e não buscam por check-up anual ou exames de prevenção.
Por este motivo, é importante ressaltar que câncer não espera, quanto antes for feito o diagnóstico, maior são as chances de cura. A prevenção é o melhor remédio.

Durante o mês de novembro, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Taubaté, realiza a Campanha Novembro Azul, com ênfase para detecção precoce do Câncer de Próstata.

Semanalmente as unidades de saúde promovem ações de cuidados ao público masculino e o cronograma será divulgado pela Prefeitura.

A campanha deste ano, com o tema “Homem: cuidar-se também faz parte!”, salienta que além da detecção precoce, também é importante a prevenção e os cuidados de saúde que todos devem ter rotineiramente. E com este enfoque, as unidades de saúde farão ações como acolhimento de casos suspeitos, palestras sobre o tema e sobre prevenção, além do agendamento de consultas médicas dos casos suspeitos, solicitação de exames específicos e encaminhamento aos especialistas quando necessário. Os casos mais graves terão prioridade. Sempre respeitando as regras de distanciamento social e o uso de máscaras e limpeza das mãos.

Durante esta semana, de 16 a 19 de novembro as seguintes unidades estarão promovendo ações: ESF Esplanada, ESF Monjolinho e Pamo Estiva (16/11), ESF Caieiras e UBS Fazendinha (17/11), ESF Jaraguá e ESF Pedra Negra (18/11), ESF Paiol, ESF Pinheirinho e ESF Sete Voltas (19/11).

Em 2019 foram confirmados 24 casos novos casos de câncer de próstata em Taubaté. E em 2020 foram registrados 31 casos confirmados da doença.E em 2021, foram diagnosticados até o momento 19 casos. Com a pandemia da Covid-19, muitos homens deixaram de procurar os serviços de saúde e a estimativa é de que esse número possa aumentar nos próximos anos.

Apesar do mês da campanha ser novembro, todas as unidades de Atenção Básica estão sempre funcionando e aptas a colher as necessidades da população. O importante é procurar os serviços quando necessário, tirar suas dúvidas e adquirir hábitos de vida saudável.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Pindamonhangaba promove uma mobilização de conscientização ao Dia Mundial do Diabetes no marco Zero da Praça Monsenhor Marcondes. A ação acontece do dia 17 ao 19de novembro, das 9 às 16 horas, e conta com teste de glicemia, aferição de pressão arterial, cálculo de Índice de Massa Corpórea (IMC) e orientação nutricional com equipes da escola ETEC. A ação ainda conta com apoio da Uni Funvic e Laboratório Cedlab.
O Dia Mundial da Diabetes é lembrado anualmente em 14 de novembro, data de nascimento do cientista canadense Frederick Bantin que, em parceria com Charles Best, foi responsável pela descoberta da insulina, em outubro de 1921. O objetivo da campanha é aumentar a conscientização sobre a doença, falar dos cuidados com a saúde e da importância da prevenção.
De acordo com a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (ANAD) o tema do Dia Mundial do Diabetes 2021 é “Enfermeiros e Diabetes” e o objetivo é aumentar a conscientização sobre o importante papel que o enfermeiro desempenha no apoio às pessoas com a doença.