As inscrições para os candidatos interessados em trabalhar como conselheiros tutelares em Pindamonhangaba foram prorrogadas para até dia 2 de maio.
São 10 vagas para conselheiros titulares e seus suplentes, para o mandato de quatro anos 2024/2028 (10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028).
A remuneração mensal será correspondente à referência salarial 124 da Prefeitura de Pindamonhangaba, atualmente R$ 3.738,32, conforme Lei nº 5618/2014, sem vínculo empregatício ou estatutário de qualquer natureza.
O edital com todas as informações estará disponível a partir do dia 25 de abril dentro no site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br, clicando em Secretarias, acessando Assistência Social, depois no botão Conselhos Municipais e, na sequência, em Conselhos Municipais - Editais e Chamamentos, ou ir diretamente pelo link https://pindamonhangaba.sp.gov.br/secretarias/assistencia-social/conselhos-municipais/conselhos-municipais-editais-e-chamamentos.
O processo de escolha será realizado por voto facultativo e secreto dos eleitores do município de Pindamonhangaba, a ser realizado em 01/10/2023.
A candidatura deve ser individual, vedada a composição de chapas, mediante a fiscalização do Ministério Público, e cuja posse ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2024.
Poderão se candidatar pessoas com idade superior a 21 anos; residência em Pindamonhangaba há pelo menos 2 anos; certificado de conclusão do ensino médio; reconhecida idoneidade moral; reconhecido gozo de seus direitos políticos; experiência mínima comprovada de 2 anos de atuação na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. E que apresentem todos os documentos exigidos em edital.
O Conselheiro Tutelar tem por função zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes no Município, atuando junto à família, à sociedade e ao Estado quando, por ação ou omissão, estes venham a expor as crianças e os adolescentes a situações de risco ou de violação de seus direitos, constituindo serviço público relevante.
O Conselheiro Tutelar exercerá seu mandato em regime de dedicação exclusiva, vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada, em jornada de 40 horas semanais na sede do Conselho Tutelar, estendendo-se nos períodos destinados ao atendimento de plantão.
O conselho tutelar funcionará, em sua sede, ininterruptamente para atendimento ao público, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 17h30; nos demais horários e aos sábados, domingos e feriados, em regime de atendimento de plantão, mantendo no mínimo um conselheiro no exercício de suas atividades.

A Rede Municipal de Ensino realizou “Atos pela Paz” em todas as suas unidades, no dia 20 de abril, com acolhimento na entrada dos estudantes e realização de atividades com os alunos sobre a paz. Cada unidade organizou uma programação para que a data seja lembrada e destacada.
A data de 20 de abril marca o massacre de Columbine e o aniversário de Hitler, e foi citada em ameaças de ataques a escolas nesta data em todo o Brasil. Pais, alunos e responsáveis pelas escolas relataram receio, por isso ações de Segurança e Educação foram intensificadas. A orientação da GCM é de que pais e responsáveis se engajem no combate às “fake news” que têm circulado sobre o assunto.
A Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura, em parceria com a Polícia Militar, intensificou as rondas nas unidades escolares de Pindamonhangaba, com o intuito de levar tranquilidade para as escolas, pais e alunos, das instituições de ensino particulares, estaduais e municipais durante o dia todo, englobando educação infantil, ensino fundamental, médio e superior.
A secretária de Educação da Prefeitura, Luciana Ferreira, realizou ainda uma ação na sede da Secretaria, às 8h30, para os servidores, mostrando a importância do trabalho realizado por eles na base, como força de incentivo à paz.
“Esse foi um dia feliz de viver! Ver a força do trabalho em equipe, da parceria da escola com a família e o engajamento de todos os profissionais da educação da secretaria e das 61 unidades escolares, segurança pública, comunicação e colaboradores/apoiadores nas ações realizadas em todas as unidades em favor da paz”, analisou a secretária de Educação, Luciana Ferreira. “Coração transbordando de gratidão a todos os envolvidos”.
Gabriela Maiara Ferreira, mãe do Havi e do Henri ficou feliz com a recepção dos pais e alunos na CMEI do Mantiqueira “Foi um ato de carinho e amor muito grande. A gente sabe que aqui nossos filhos estão seguros, é muito importante pra gente saber que vamos trabalhar tranquilos porque nossos filhos estarão bem quando voltarmos para busca-los”, declarou.

Os atletas de Pindamonhangaba conquistaram grandes resultados no 25º JOMI (Jogos da Melhor Idade), fase regional, disputados na última semana em Guaratinguetá.
Pindamonhangaba foi campeã no tênis individual masculino A, natação feminino geral, atletismo categoria A 1.500m, atletismo feminino categoria G 500m, atletismo feminino categoria B arremesso de peso 1; além de segundo lugar no tênis individual masculino B, natação masculino F, dança de salão categoria B e categoria C; e terceiro lugar na coreografia, atletismo feminino categoria C 1000m e atletismo masculino categoria E 700m 3 lugar. Os resultados garantiram para Pindamonhangaba a quinta colocação geral nos Jogos.
O secretário de Esportes e Lazer, Everton Chinaqui, disse que “mais importante que as conquistas de medalhas, foi a participação da cidade com 113 atletas. Temos hoje um grande investimento em lazer e isso tem reflexo direto na qualidade de vida das pessoas da melhor idade. Trouxemos atletas para todas as modalidades e nos saímos bem em todas. Em algumas vencemos e em outras faltou pouco, porém nos sentimos orgulhosos da participação dos nossos atletas”.
A diretora de Lazer, Marilda de Oliveira, destacou o “espírito de equipe da delegação de Pindamonhangaba, que acompanhou os jogos, torceu muito pelas vitórias, vibrou durante as partidas e deu apoio total aos colegas. Prevaleceu a união e a amizade entre nossos atletas”, disse.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Almeida está em Portugal com a comitiva brasileira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O acordo sobre proteção de testemunhas em processo penal prevê a cooperação direta entre as autoridades competentes de cada um dos países, tendo em vista o princípio da proporcionalidade. No Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) será o responsável pela aplicação do acordo e, em Portugal, esse trabalho caberá ao Ministério da Justiça local.

O outro acordo tem como objetivo fomentar o estabelecimento de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Sites públicos

Entre os temas a serem trabalhados de forma conjunta entre os dois países estão: o desenvolvimento de modelos para avaliação da deficiência ou incapacidade; sistemas de obtenção de dados estatísticos e informação; acessibilidade à informação e comunicação e a sites públicos e páginas na web; além da formação profissional e empregabilidade.

Em entrevista após a assinatura dos acordos, Almeida disse que pretende ouvir autoridades portuguesas a respeito de denúncias de ataques xenófobos e racistas contra integrantes da comunidade brasileira que vivem em Portugal. 

Ele disse ainda que vai conversar com brasileiros que enfrentam esse problema, além de citar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nas tratativas com autoridades portuguesas.

"Essa visita tem essa ideia de entender como é que nós, juntamente com o governo português, podemos colaborar para dar conta de atender essas demandas, atender as pessoas que estão sofrendo com a xenofobia e com o racismo. Nós precisamos fazer uma política de direitos humanos que olhe para o presente”, disse o ministro Silvio Almeida.

Pindamonhangaba foi convidada para participar do “Fórum Sorocaba 2050”, como a segunda Cidade Inteligente do País, sendo a primeira de porte médio. O evento foi realizado nos dias 17 e 18 de abril, no Parque Tecnológico de Sorocaba.
O evento reuniu 13 diferentes painéis, com dezenas de especialistas e mediadores, tendo também várias instituições e grandes empresas como expositores, atraindo um público de mais de mil expectadores envolvidos com os variados aspectos acerca do desenvolvimento de cidades, os quais também são formadores de opinião e multiplicadores de conhecimento.
Pindamonhangaba foi representada pelo secretário de Tecnologia, Inovação e Projetos, Danilo Velloso, responsável por apresentar o painel “Cases de Sucesso de Cidades Inteligentes” no palco principal, no dia 18 de abril, mostrando um pouco da experiência de Smart City e resultados obtidos a partir desse título.
Prestigiaram o evento o secretário adjunto de Tecnologia, Inovação e Projetos, Sylvio Braz Junior; a diretora de Inovação e Projetos, Julia Rossato; o diretor de Infraestrutura e Telecomunicações, Bruno Lacorte; a assessora da Setip, Samara Dias; a diretora do Departamento de Direitos Humanos, Cidinha Pedroso; e a diretora do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Pindamonhangaba, Maria Fernanda Munhoz.
O evento reuniu autoridades, especialistas de diversas áreas, pesquisadores, gestores públicos, empresários, empreendedores e estudantes, com o objetivo de promover um amplo debate acerca das questões socioambientais e tecnológicas que permeiam as mais variadas áreas do conhecimento e que contribuam na implantação de políticas públicas para a construção de cidades inteligentes e preparadas para o futuro.

Pindamonhangaba vem obtendo bons resultados no 25º JOMI (Jogos da Melhor Idade), fase regional, que está sendo disputado em Guaratinguetá. As disputas começaram na terça-feira (18), e seguem até o dia 23 de abril. Ao todo, Pinda levou 113 atletas e compete em 14 modalidades.
Na primeira rodada, Pinda venceu no xadrez masculino e feminino, no tênis de mesa masculino, na malha, no truco, na bocha e no vôlei feminino categoria A, a cidade venceu duas vezes.
Na coreografia, Pinda ficou em terceiro lugar, conquistando a medalha de bronze.
Pindamonhangaba ainda conquistou uma vitória por 9 a 7 no tênis de campo, sobre o time de Mairiporã e venceu no dominó masculino, contra o time do Guaratinguetá.
“É um ótimo inicio de campeonato. Começamos com vitórias importantes e seguimos em busca de mais. Nossos atletas estão preparados para todas as modalidades que vamos disputar”, disse a diretora de Lazer, Marilda oliveira.

Ônibus, coleta de lixo, SAMU, Pronto Socorro, UPAs: veja o funcionamento desses e outros serviços

Em virtude do feriado de Tiradentes (21 de abril - sexta-feira), os serviços administrativos da Prefeitura de Pindamonhangaba e suas áreas de atendimento funcionam normalmente até quinta-feira (20) e depois retomam na segunda-feira (23).
Algumas atividades continuam funcionando normalmente, mesmo no feriado e fim de semana, como coleta de lixo e os demais serviços essenciais (CSI - Centro de Segurança Integrada, Guarda Civil Metropolitana, Albergue Municipal, agentes de trânsito e Defesa Civil, Pronto-Socorro, UPAs de Moreira César e Araretama) SAMU, além do Mercado Municipal.
A Unidade Mista de Saúde do Cidade Nova funcionará como pronto atendimento todos os dias, das 7 às 19 horas.
As unidades de saúde e a farmácia municipal serão reabertas na segunda-feira (23)
Os serviços públicos municipais não relacionados acima voltam na segunda-feira (23).
O município reitera que qualquer solicitação pode ser feita 24 horas por dia, os sete dias da semana, pela plataforma 1DOC (https://pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento). Deste modo, mesmo no fim de semana e feriado, o munícipe tem acesso direto à Prefeitura de Pindamonhangaba.

Atenção aos horários diferenciados

Ônibus - na sexta-feira o transporte público funcionará com horários de domingo. No sábado e domingo com os mesmos horários habituais.
Parque do Trabiju funcionará no sábado e domingo, das 8 às 13 horas.
Centro Esportivo João do Pulo funciona até quinta-feira (20) e depois será reaberto na segunda-feira (23).
Centro Esportivo Zito funcionará na sexta-feira, sábado e domingo, das 14 às 18 horas.
Cemitério segue funcionando normalmente.
PEVs funcionam até quinta-feira normalmente e sábado, das 8 às 13 horas.

Em Pindamonhangaba as ações de proteção e amparo aos animais são constantes. No mês de abril, estabelecido pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (American Society for the Prevention of Cruelty to Animals, em inglês) e apoiado pelos Conselhos de Medicina Veterinária, o foco é a orientação da população para evitar maus-tratos animais, que incluir abandonar, não alimentar, não fornecer água, deixar trancados acorrentados, forçar a trabalhos excessivos, dentre outros.
Para isso, a Prefeitura lançou uma campanha, com entrega de panfletos orientativos sobre o tema. Para participar e aderir à campanha é fácil: basta não realizar atos que explorem, gerem malefícios ou prejudiquem os animais. Além disso, qualquer pessoa que observar maus-tratos pode fazer denúncia anônima pelo telefone (12) 3550-1350 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O município dispõe ainda de duas áreas dedicadas ao tema: o Setor de Defesa Animal, vinculado à Secretaria de Segurança Pública; e o Cepatas, ligado à Secretaria de Saúde.
A Defesa Animal é responsável, dentre outras ações, a receber denúncias de maus-tratos, averiguar a situação e, em casos graves, ainda acionar a Polícia Ambiental - que é o órgão que faz a atuação e retirada do animal.
Esse animal é levado ao Cepatas, que acolhe, faz todos os procedimentos para assegurar a saúde desse animal, vacina, castra e disponibiliza para adoção responsável.
Vale ressaltar que o Artigo 32 da Lei Federal n° 9.605/98, estabelece como crime maus-tratos contra os animais. Além disso, a nova legislação, Lei Federal n° 14.064/20, prevê prisão de até 5 anos, multa e nome do infrator no registro de antecedentes criminais.
Sobre a campanha, é importante destacar que as pessoas normalmente associam maus-tratos apenas a cães e gatos, no entanto a iniciativa é muito mais ampla e prevê a abrangência de outros animais, como cavalos, aves, bois, cobras, entre outros.

Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, está participando pela terceira vez do prêmio ‘Top Destinos Turísticos’, que integra diversas cidades do estado de São Paulo.
Já estão abertas as votações para o Top Destinos Turísticos 2023 e Pindamonhangaba entra na disputa que escolherá os melhores destinos turísticos do Estado de São Paulo.
O município está concorrendo em três categorias: Turismo de Aventura, Turismo Cultural e
Turismo Gastronômico.
A primeira etapa da disputa é definida pela participação popular, que pode votar pelo link: https://bit.ly/41nPMx1, até dia 26 de maio.
Após o período da participação popular, a competição entra em uma nova etapa, onde as cidades serão avaliadas por uma comissão técnica constituída por especialistas de diferentes segmentos de mercados nos quais correspodem as categorias em disputa e validam a qualidade dos atrativos turísticos.
Criada pela Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil (ADVB) e Associação Mundial dos Profissionais de Viagens e Turismo - Skal Internacional São Paulo, o prêmio conta com diversos parceiros renomados do trade turístico e com o apoio institucional da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
“Pindamonhangaba vem ganhando destaque na nossa região. Vale lembrar que no ano passado ficamos entre os finalistas do Top Destinos Turísticos em duas categorias, e com certeza este ano contamos com a participação de todos para que possamos trazer este importante prêmio para nossa cidade”, disse o diretor de Turismo, Fábio Vieira.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - Departamento de Cultura, realiza no dia 23 de abril, às 19h, um evento aberto ao público, do concerto Ecobachraíba, no Museu Histórico e Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina
A entrada é gratuita e por ordem de chegada. É preciso chegar um pouco antes para não pegar os lugares esgotados. A apresentação faz parte do projeto Ecobachraíba que foi aprovado em 2022 no Edital Linguagens Artísticas do Fundo municipal de Apoio às Politicas Culturais - FMAPC
No evento será mostrado músicas de Bach e uma mensagem ecológica que o projeto Ecobachraíba traz em suas apresentações.