A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Saúde, informa que já adotou todas as providências técnicas, administrativas e jurídicas necessárias para garantir o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Nesta terça-feira (14), o município encaminhou ao Ministério da Saúde o Ofício nº 189/2025 – SES, solicitando a liberação dos repasses retroativos referentes aos meses de abril, maio, julho e agosto de 2025.

No documento, a Secretaria de Saúde esclarece que a suspensão dos repasses federais ocorreu em função de saldo existente na conta específica destinada ao Piso da Enfermagem. Esse saldo, porém, não representava valores disponíveis, mas sim despesas empenhadas em exercícios anteriores que ainda não haviam sido liquidadas ou pagas, conforme apontado na análise orçamentária. 

A Prefeitura ressalta que a ausência de liquidação dessas despesas ocorreu devido à não apresentação de notas fiscais pela empresa contratada, o que impossibilitou o pagamento correspondente, conforme determinam os princípios da legalidade e da regularidade da despesa pública.

Para garantir a correta aplicação dos recursos e evitar prejuízos aos profissionais de enfermagem, a Secretaria de Saúde, após consulta à Secretaria de Negócios Jurídicos, adotou a medida de propositura de ação judicial de consignação em pagamento, prevista no Código de Processo Civil. O depósito judicial no valor de R$ 697.228,10 foi efetivado em 14 de outubro de 2025, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Com o depósito realizado, a conta bancária vinculada ao Piso Nacional da Enfermagem encontra-se regularizada, sem valores retidos ou pendentes de execução, o que viabiliza o restabelecimento dos repasses federais ao município.

A Prefeitura destaca ainda que, desde o início da suspensão, vem mantendo diálogo constante com o Ministério da Saúde, encaminhando todos os esclarecimentos e documentos comprobatórios. Foram expedidos três ofícios ao longo do período: o nº 95/2025 – SES, de 3 de junho; o nº 131/2025 – SES, de 31 de julho; e o nº 189/2025 – SES, de 14 de outubro, todos com o objetivo de garantir a liberação dos valores e restabelecer o fluxo ordinário dos repasses.

“O município reforça que não houve omissão por parte da administração e que todas as ações adotadas seguiram rigorosamente os trâmites legais e as orientações técnicas, demonstrando o compromisso da Prefeitura com a transparência, a responsabilidade e o respeito aos profissionais de enfermagem”, destacou a secretária de Saúde Andreia Martins.

Na manhã desta quarta-feira (15), a solidariedade ganhou força após a terceira etapa do Circuito Corrida de Rua, realizada pela Secretaria de Esportes e Lazer (SEMELP). O evento, que incentiva a prática esportiva e valoriza a corrida, também tem um forte cunho social: 400 litros de óleo arrecadados foram entregues pelo secretário de Esportes, Alcides Barbosa “Ju”, e pelo secretário adjunto, Beto Figueira, à primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Patrícia Amadei, na Fábrica da Solidariedade.

“Cada doação é um gesto de carinho e atenção para quem precisa. Ver a comunidade se unir assim aquece o coração e nos inspira a continuar trabalhando por todos”, disse Patrícia Amadei.

O secretário Alcides “Ju” destacou a importância da iniciativa. “O Circuito não é apenas sobre esporte e competição. Ele transforma energia em solidariedade, mostrando que praticar corrida também pode ser um ato de cidadania”, disse o secretário.

Pindamonhangaba segue se destacando no cenário esportivo com mais uma conquista histórica. O jovem atleta João Miguel, de apenas 11 anos, representante da Ferroviária – Projeto Social Jiu-Jitsu Para Todos, sagrou-se campeão Pan-Americano Kids CBJJE 2025, e poucos dias depois conquistou medalha de ouro no Curitiba Spring Kids International Open Federation (IBJJF) Jiu-Jitsu Championship, reforçando seu lugar como líder do ranking nacional da categoria.
Aos poucos, João Miguel se firma como uma das grandes promessas do jiu-jitsu infantil brasileiro. Em 2025, ele venceu todos os campeonatos da CBJJE que disputou, mostrando não apenas talento, mas também dedicação, disciplina e compromisso dentro e fora dos tatames. “Eu treino todo dia e nunca penso em desistir, mesmo quando é difícil. Agradeço a Deus por tudo que já conquistei e quero continuar representando Pinda com muito orgulho. Meu sonho agora é lutar no Europeu Kids, e mostrar que com fé, esforço e persistência, tudo é possível”, disse o atleta.
Com apoio da Secretaria de Esportes e Lazer, do professor Felipe Guimarães e dos senseis Júlio, Davi, Ari e Renan, João tem transformado seu sonho em realidade. O pai, Raphael Costa, reforça o esforço diário do filho. “Não é fácil conciliar tudo, mas ver o João lutando com o coração e realizando seus sonhos faz valer cada esforço. O jiu-jitsu o ensinou – e para gente – o verdadeiro sentido da persistência”, destacou.
A mãe, Daniele Magalhães, celebra a dedicação e o caráter do atleta. “O João é muito dedicado em tudo que faz. Ele treina com seriedade, é respeitoso e ainda é um excelente aluno. Ver ele se destacando no esporte e nos estudos é um orgulho que não cabe no peito”, ressaltou.
No sábado (5), João Miguel disputou o Curitiba Spring Kids International Open Federation (IBJJF). Na categoria faixa amarela, pluma, o atleta conquistou o ouro, tornando-se o primeiro atleta kids de Pindamonhangaba a alcançar este feito em um campeonato IBJJF. Além da vitória continental no Pan-Americano Kids CBJJE, conquistada em 28 de setembro, João Miguel mantém uma sequência impressionante de títulos nacionais e internacionais, consolidando-se como referência no esporte.

*Conquistas 2025 – CBJJE:*

Campeão Pan-Americano Kids
Campeão Final FESP Kids
Campeão BJJ Nacional Kids
Campeão Brasileiro Kids
Campeão Sul-americano Kids
Campeão Paulista Kids
Líder do Ranking Nacional

“O João Miguel é um exemplo para todos os alunos. Além de se dedicar aos treinos no Projeto Ferroviária Jiu-Jitsu para Todos, ele também faz musculação na academia do Clube Ferroviária. Esse comprometimento reflete no ótimo desempenho dele nas competições e nos enche de orgulho”, destacou o sensei Júlio Fonseca.

O domingo (5) foi de muita energia e superação no Parque da Cidade, que recebeu mais de mil corredores para a terceira etapa do Circuito de Corrida de Rua, promovido pela Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. O evento foi um verdadeiro espetáculo de inclusão, saúde e espírito esportivo, reunindo atletas de todas as idades e perfis.
A manhã começou com largadas cheias de emoção: primeiro os atletas PCD, seguidos pelas categorias masculina e feminina, encerrando com a corrida infantil — que encantou o público com a alegria contagiante das crianças.
Além das medalhas e da energia positiva, os participantes receberam kit lanche e açaí refrescante oferecido pela equipe da Yog, além do apoio do Espaço Equilíbrio, que esteve presente incentivando os cuidados com o corpo e a mente.
O secretário de Esportes, Alcides Barbosa Junior, o “Ju”, destacou a importância do evento.
“É uma alegria enorme ver tantas pessoas participando e celebrando o esporte. O Circuito de Corrida de Rua mostra o quanto Pindamonhangaba valoriza a saúde e o bem-estar da população. Nosso objetivo é incentivar a prática esportiva e proporcionar momentos de integração e alegria para todos”, enfatizou.
O sucesso da terceira etapa reforça o compromisso da Prefeitura em promover eventos que unem esporte, lazer e qualidade de vida. A próxima e última etapa do circuito já tem data marcada: 30 de novembro, prometendo encerrar o calendário esportivo do ano com ainda mais entusiasmo.

A Prefeitura de Pindamonhangaba vai realizar a primeira fase de revitalização dos abrigados de ônibus da Praça Barão Homem de Melo, no centro da Cidade, a partir de quarta-feira (8).
De acordo com informações da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, todos os abrigos de ônibus da praça serão revitalizados. O primeiro ponto a receber os serviços é o Feital/Vale das Acácias, no começo da praça, próximo à esquina com a rua Dr. Gregório Costa.
Enquanto a obra for executada, os usuários da linha Feital/Vale das Acácias deverão utilizar o ponto da Praça Sete de Setembro para embarque e desembarque.
“Iremos fazer um ponto de cada vez, seguindo a sequência da esquerda para a direita. E a cada ponto com serviço, o embarque e desembarque passão a ser na ‘Sete de Setembro’, conforme definimos junto à empresa Viva Pinda”, explicou o secretário adjunto de Mobilidade e Trânsito, Nilson Luis.
Segundo ele, neste momento a revitalização vai contemplar a troca da cobertura em policarbonato, nova pintura, e reforma de funilaria nos sete abrigos da praça. “O objetivo da administração do prefeito Ricardo Piorino é deixar os abrigos em melhor condição e garantir mais conforto para os usuários do transporte público”.

A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou, nesta segunda-feira (6), a entrega de 3.350 novos Chromebooks para alunos e profissionais da rede municipal de ensino. A iniciativa integra o processo de atualização tecnológica da Educação e representa um investimento de aproximadamente R$ 6 milhões.

Os equipamentos, com configuração de última geração, foram destinados a professores, diretores, gestoras regionais, profissionais da mentoria e técnicas de nutrição. Além disso, cada escola municipal recebeu carrinhos de recarga com Chromebooks para uso dos estudantes, ampliando o acesso às ferramentas digitais e fortalecendo o processo de ensino e aprendizagem.

Estiveram presentes no evento o prefeito Ricardo Piorino; a secretária de Educação, Luciana Ferreira; o secretário de Tecnologia, Inovação e Projeto, Rodrigo Leite; representando a empresa Altbit, Mauro Fernandes Cândido; a especialista Google for Education da Altbit, Jucineia Maria de Oliveira; o secretário adjunto de Educação, Lúcio Carmo da Silva; a diretora administrativa e financeira da Educação, Andrea Guerrero Vieira; a diretora de Ação Educativa e Desenvolvimento Pedagógico, Edma Cardoso Bacelar Silva; a diretora da Escola Municipal Mario Bonotti, Elisa Duque; e a professora de mentoria, Fernanda Maria Godoy Ataide Gonçalves.

Durante a cerimônia, também foi lançado o programa de formação para docentes “Utilização de Chromebook, Ferramentas Google e Inteligência Artificial”, desenvolvido em parceria com a empresa Altbit e a Educador Formação. O representante da empresa Altbit, Mauro Fernandes Cândido ressaltou que “saber atuar com tecnologia é uma habilidade que vai muito além da sala de aula, é um diferencial que contribui para a vida profissional e pessoal dos nossos jovens”.

A secretária de Educação, Luciana Ferreira, destacou a importância da iniciativa. “Estamos preparando nossas escolas para o futuro, oferecendo recursos que apoiam o trabalho dos profissionais e estimulam nossos alunos a aprenderem com mais dinamismo e autonomia”, afirmou.

De forma simbólica, o prefeito Ricardo Piorino entregou um dos equipamentos às professoras Solange e Débora, representando toda a equipe da rede. Ele também participou da entrega em sala de aula, celebrada com entusiasmo pelos estudantes. “As crianças são o futuro e precisamos garantir que a escola seja um ambiente onde aprendam a utilizar a tecnologia com responsabilidade e criatividade”, afirmou o prefeito.

A Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba realizou, em setembro, uma atividade especial em alusão à campanha Setembro Amarelo, com o tema “Conexões que curam, poder do apoio e da empatia nas relações humanas”. O encontro, conduzido pelo psicólogo Emerson Cavalheiro, reuniu mais de 100 profissionais da rede municipal de saúde.
O objetivo foi oferecer acolhimento e capacitação aos trabalhadores, fortalecendo o olhar humanizado no cuidado com os pacientes e possibilitando que cada participante leve a experiência vivida para dentro de suas unidades de atendimento.
A secretária de Saúde, Andreia Moreira, ressaltou o compromisso da gestão em valorizar e cuidar também dos trabalhadores. “Acreditamos que, para oferecer um atendimento cada vez mais humanizado à população, é fundamental cuidar primeiro de quem cuida. Esse encontro foi pensado para fortalecer nossos profissionais, reforçando a importância da escuta, do apoio e da empatia”, destacou.

Pindamonhangaba voltou seus olhos e ouvidos para um tema essencial: a proteção e a valorização da infância e da juventude. Entre os dias 22 e 26 de setembro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou a Semana Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu especialistas, organizações sociais e estudantes em uma agenda de debates, reflexões e partilhas de experiências.
Instituída pela Lei nº 4.262/05, de autoria do então vereador Jânio Lerario, a Semana se consolidou como um espaço de mobilização da sociedade, lembrando que os direitos da criança e do adolescente não são apenas normas escritas, mas compromissos que precisam ser constantemente reafirmados e vividos.
A programação foi marcada por palestras que colocaram no centro da discussão alguns dos maiores desafios da atualidade. O psicólogo Dr. Laerte Luís Rosa, de Lorena, trouxe reflexões sobre a saúde mental em tempos de tecnologia, tema que ecoa no cotidiano de famílias e escolas. Com linguagem acessível, destacou a necessidade de equilíbrio entre o mundo virtual e a vida real.
Outro momento de destaque veio com o Pe. Agnaldo Soares Lima, referência histórica na defesa da infância desde a Pastoral do Menor. Ao falar sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), revisitou avanços e apontou os desafios persistentes: o ECA é uma conquista da sociedade, mas ainda exige vigilância para que saia do papel e se concretize em políticas públicas eficazes.
Além dos debates, organizações sociais que atuam diretamente com crianças e adolescentes compartilharam seus trabalhos. Projeto Jataí, Lar São Judas e Salesianos apresentaram iniciativas que comprovam como a atuação comunitária pode transformar vidas.
Na dimensão prática da garantia de direitos, o analista da Receita Federal Fernando Santos explicou como a sociedade pode contribuir para o fortalecimento do FUMCAD (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) por meio da destinação de parte do Imposto de Renda. Um gesto simples, mas que faz toda a diferença para os projetos que cuidam de nossas crianças.
No encerramento, foi a vez dos adolescentes assumirem o protagonismo. Alunos do Conviva e do Grêmio Estudantil – Diretoria de Ensino, liderados pela supervisora Tânia e pelo coordenador Ricardo, apresentaram atividades desenvolvidas ao longo do ano sobre os direitos e deveres previstos no ECA dentro do contexto escolar. A iniciativa mostrou que a conscientização não deve ficar restrita aos adultos: é essencial que os próprios jovens reconheçam o valor e a responsabilidade de seus direitos, criando uma geração capaz de transformar o futuro.

*Olhando para o futuro*

Para o presidente do CMDCA, Rodolfo Brockhof, a Semana Municipal não foi apenas um evento, foi uma preparação para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, já agendada para 2026. “É um processo contínuo de formação e mobilização social, porque a defesa dos direitos da criança e do adolescente não pode ter intervalo”, destacou.
O evento teve apoio do Centro Social Salesiano, que cedeu suas instalações gratuitamente, e contou ainda com a colaboração da Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Casa dos Conselhos, e em parceria com a Rádio 107,1 e a Ótima FM 95,5 MHz, que divulgaram o evento gratuitamente.

A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou o atendimento do ambulatório de neuropediatria no Hmut (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).

Atualmente, 2.575 pacientes esperam por atendimento na neurologia infantil. Neste primeiro mês foram 60 vagas disponibilizadas, com 100% de agendamentos realizados e 72% de comparecimento.

As ações são fruto de acordo entre a Prefeitura e a Organização Social responsável pela gestão do hospital, e serão mantidas para reforçar o atendimento imediato até a efetivação da contratação de mais profissionais para a especialidade.

Nestes atendimentos, a prioridade será para pacientes que possuem receitas vencidas para a renovação, casos com quadros clínicos agudos, critério de vulnerabilidade social associada a quadro clínico e encaminhamentos com sinalização de urgência. As famílias serão acionadas por mensagens de WhatsApp, estando a vaga condicionada à confirmação do interesse na consulta para a conclusão do agendamento.

As ações compreendem a absorção de parte da lista pelo Hmut a partir do mês de setembro. O Centro de Especialidades também passará a atender adolescente com idade igual ou superior a 12 anos de idade e uma especialista passa a atender na Policlínica Infantil, realizando 15 consultas por semana para crianças de 6 a 12 anos.