O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão colegiado fundamental na formulação, acompanhamento e controle das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente em Pindamonhangaba. O conselho atua de forma estratégica para assegurar que ações, programas e serviços destinados a esse público sejam efetivos, integrados e alinhados às necessidades do município.

Entre as principais atribuições do CMDCA estão a elaboração e deliberação de políticas públicas, a fiscalização e o monitoramento de programas e projetos, além da avaliação das ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. O conselho também tem papel essencial na articulação entre o poder público e a sociedade civil, fortalecendo parcerias e promovendo um atendimento mais eficiente e humanizado.

O CMDCA é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo a participação social na construção das políticas públicas. Todos os conselheiros atuam de forma voluntária, exercendo funções como participação em reuniões e deliberações, acompanhamento da execução das políticas, defesa dos direitos da criança e do adolescente e representação da sociedade nas decisões do colegiado.

As reuniões do conselho podem ser ordinárias, realizadas regularmente para tratar de pautas recorrentes; extraordinárias, convocadas para assuntos urgentes ou específicos; públicas, abertas à participação da comunidade; ou reservadas, quando o tema exige confidencialidade.

Para atendimento e esclarecimento de dúvidas, a Central dos Conselhos está provisoriamente vinculada à Secretaria de Assistência Social. O contato pode ser feito pelos telefones (12) 3643-1607 ou (12) 3643-1609. Também estão disponíveis os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Espaço moderno fortalece capacitação de policiais e integra ações de segurança na região do Vale do Paraíba

Na quarta-feira (14), o distrito de Moreira César recebeu, em cerimônia de entrega realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, a nova Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) da Polícia Civil, estrutura que passa a fortalecer a formação e capacitação de novos policiais civis para atuação em todo o Vale do Paraíba. Instalada na Avenida Manoel Teixeira de Souza, a unidade funciona como extensão da Academia de Polícia (Acadepol) e reúne ambientes completos para ensino e treinamento, em um espaço que também abriga o 2º Distrito Policial do município.

Estiveram presentes na cerimônia o prefeito de Pindamonhangaba, Ricardo Piorino; o secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Paulo Maurício Maculevicius Ferreira; o chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Dr Luis Fernando Camargo da Cunha Lima; o Delegado de Polícia Diretor do DEINTER-1, Dr Múcio Mattos Monteiro; o presidente da Câmara de vereadores de Pindamonhangaba, Marco Mayor, a deputada estadual Letícia Aguiar; a diretora da Academia de Polícia (Acadepol), delegada Márcia Heloísa Ruiz; o delegado seccional de Taubaté, Fernando Schmidt; o dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa, Marcos Batalha; além de delegados, autoridades das forças de segurança, representantes do Ministério Público, vereadores e demais convidados.

A nova unidade foi implantada em imóvel que já abriga o 2º Distrito Policial da cidade e recebeu investimento estadual superior a R$ 270 mil, destinado à reforma, aquisição de equipamentos e mobiliário. A estrutura conta com salas de aula, estande de tiro, auditório, laboratório de informática, refeitório e demais ambientes voltados ao ensino, treinamento e capacitação profissional.

A unidade substitui a estrutura anterior, utilizada em São José dos Campos, e passa a oferecer uma infraestrutura maior e mais moderna, ampliando a capacidade de formação, especialização e atualização dos profissionais que atuarão em todo o Vale do Paraíba.

O prefeito Ricardo Piorino ressaltou a importância da parceria entre Estado e município para o fortalecimento da segurança pública local e regional. “É muito importante o Estado demonstrar presença aqui na cidade, e essa união de esforços fortalece a integração entre Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal”, afirmou. Segundo ele, a instalação da unidade em Pindamonhangaba também contribui para ampliar a presença policial, especialmente no Distrito de Moreira César. “A gente já percebe que a instalação da unidade aumenta a movimentação de viaturas e de policiais circulando, e naturalmente isso qualifica a segurança”, completou. O prefeito ainda citou ações municipais na área, como investimentos em tecnologia, monitoramento e integração operacional.

Representando a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o secretário-executivo Paulo Maurício Maculevicius afirmou que a nova unidade simboliza o compromisso do Governo do Estado com a qualificação dos profissionais e com uma segurança pública mais técnica, eficiente e alinhada aos direitos fundamentais. Ele também mencionou a redução de indicadores criminais na região, atribuída ao trabalho integrado das forças policiais.

A entrega da UEP reforça o papel de Pindamonhangaba como polo regional de formação e cooperação institucional, fortalecendo a atuação da Polícia Civil e ampliando as condições para a prestação de um serviço cada vez mais qualificado à população.

A Prefeitura de Taubaté avançou no processo de regularização administrativa do estágio probatório de servidores públicos municipais que, apesar de terem concluído o período legal, não haviam obtido a homologação formal do ato em seus registros funcionais. Até o momento, 4.400 servidores já foram beneficiados com a regularização.

A iniciativa tem como objetivo corrigir inconsistências administrativas acumuladas ao longo dos anos e garantir que a situação funcional dos servidores esteja devidamente formalizada. A medida também é considerada um passo necessário para a estruturação do futuro Plano de Carreira, uma vez que a documentação regular é requisito para progressões, promoções e para a segurança jurídica em processos de aposentadoria.

O trabalho foi organizado em etapas. A primeira contemplou servidores que ingressaram entre 2018 e 2024 e que já possuíam registro do cumprimento do estágio probatório em ficha funcional, mas sem a homologação publicada. Esses atos foram formalizados por meio de publicação no Diário Oficial.

Na etapa seguinte, passaram a ser analisados os casos de servidores que cumpriram o triênio exigido, mas não tiveram a avaliação realizada no prazo legal. O reconhecimento da estabilidade nesses casos ocorre de forma gradativa, por blocos de cargos, conforme levantamento e análise individual da área de Recursos Humanos.

A Secretaria de Administração informa que ainda há situações em análise, relacionadas a registros incompletos ou inconsistências funcionais, que seguem sendo avaliadas pelo RH para posterior regularização, conforme os critérios legais e administrativos aplicáveis.

A regularização dos estágios probatórios busca assegurar maior clareza nos registros funcionais, padronização dos procedimentos administrativos e segurança jurídica tanto para os servidores quanto para a administração municipal.

Taubaté recebeu investimentos de aproximadamente R$ 1,5 milhão para a realização de obras em prédios ou áreas públicas por meio de doações da iniciativa privada durante o ano de 2025.

A medida foi possível através do decreto, publicado em fevereiro deste ano, que regulamenta a doação de bens, serviços ou valores ao Poder Público.

A parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada rendeu bons frutos. Até o momento três importantes obras foram concluídas e outras três estão em andamento, sem custos ao município.

Entre os serviços finalizados destacam-se a reforma da praça Monsenhor Silva Barros, que recebeu investimento de R$ 550 mil; a reforma de quatro banheiros do Mercado Municipal, com o valor de aproximadamente R$ 206 mil; e a revitalização da área externa do Shopping Popular, com um investimento total de pouco mais de R$ 96 mil, somando as doações de mão de obra, material de pintura, letreiros de identificação e dos toldos.

Outras obras estão em execução, como a reforma da praça Coronel Vitoriano e do Centro Cultural, iniciadas recentemente, e a execução de uma praça localizada no bairro Granja Daniel. Há outras doações em tratativas e aguardando o início dos trabalhos.

Todas as obras realizadas seguiram projetos desenvolvidos por técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano, que também acompanharam todo o processo de doação e o andamento das obras.

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Taubaté realiza a ampliação de sete unidades de ensino por meio do sistema construtivo modular. No total, serão 12 salas modulares e uma cozinha modular, além de banheiros.

As ampliações possibilitarão o atendimento de aproximadamente 200 alunos. As obras tiveram início em novembro de 2025 e a conclusão total está prevista para o início de 2026.

As primeiras escolas que receberão as salas modulares são:

· EMEI Profª Alice Klier Monteiro – implantação de uma sala de aula;

· EMEI Eunice Apparecida Pereira Paulucci – implantação de uma sala de aula;

· EMEIEF Profª Ana Silva Paolicchi Ferro – implantação de três salas de aula, um banheiro feminino e um banheiro masculino;

· EMEF Dr. Quirino – implantação de três salas de aula.

· EMEIEF Profº Ciniro Mathias Bueno – implantação de duas salas de aula, um banheiro feminino e um banheiro masculino.

· UEI Profª Thereza Villarta Gonçalves – implantação de duas salas de aula.

· EMEF Profº Walter Thaumaturgo – implantação de uma cozinha e uma despensa.

A utilização do sistema modular apresenta diversos benefícios, como maior rapidez na instalação; elevada qualidade construtiva em conformidade com as normas técnicas vigentes; flexibilidade de implantação em diferentes unidades e regiões; maior segurança durante a execução das obras e menor impacto operacional nas unidades escolares.

As salas modulares são uma solução moderna, sustentável e economicamente viável, que proporcionam redução de custos em comparação à construção convencional, menores gastos com manutenção, atendimento imediato à demanda por vagas e possibilidade de ampliação ou remanejamento das estruturas conforme a necessidade futura.

Trabalho integrado vai priorizar regiões com maior incidência e aprimorar resposta a ocorrências

A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou, nesta quarta-feira (7), uma reunião com representantes das Polícias Militar e Civil, secretarias municipais, vereadores e membros do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) para discutir medidas de enfrentamento à criminalidade e aprimorar a atuação integrada nos bairros do município. O encontro priorizou as regiões do Mombaça, Mariana, Vila Rica e Campo Belo, além de diversos outros pontos, a partir de relatos e ocorrências recentes.

Durante a reunião, as autoridades policiais informaram que houve aumento, de outubro a dezembro, no número de furtos de motocicletas em residências, com a identificação de indícios de atuação de uma quadrilha com prática reiterada desse tipo de crime. O delegado Dr. Rubens Garcia destacou que circulam informações sobre a quantidade de casos e reforçou que as forças policiais estão atuando para combater e identificar os envolvidos. “Não procede a informação de que são dois furtos por dia somente nesses bairros, porém detectamos um aumento e estamos trabalhando para combater e identificar os integrantes dessa quadrilha. Na maioria das vezes as motocicletas furtadas são encontradas adulteradas, pois são desconfiguradas e utilizadas para cometer pequenos delitos e perturbação de sossego público”, afirmou.

O capitão Campos, da Polícia Militar, reforçou que as operações voltadas à fiscalização de motocicletas e coibição de veículos adulterados, iniciadas em outubro, serão intensificadas, com prioridade para os bairros onde a incidência de ocorrências é maior. Também foram debatidas ações educativas e de responsabilização, como uma campanha voltada a estabelecimentos que utilizam serviços de delivery, orientando para que não sejam contratados motociclistas com veículos adulterados, sob pena de sanções.

*Homicídios*

As autoridades destacaram que, assim como em outras cidades do Vale do Paraíba, os índices de homicídio ainda preocupam. Em Pindamonhangaba, entretanto, foi apontada queda de 17% no comparativo anual: 31 registros em 2024 e 25 em 2025. Conforme apresentado na reunião, a maior parte dos casos está associada a ocorrências envolvendo tráfico de entorpecentes e disputas correlatas.

Um dos pontos trazidos pelo capitão Campos foi a concentração de ocorrências em determinados contextos: na região do Vale do Paraíba, 66% dos homicídios teriam acontecido dentro de adegas ou nas proximidades, com predominância após as 23h. A leitura feita no encontro é que esse recorte reforça a necessidade de discutir regras e possíveis restrições de funcionamento para esses estabelecimentos, como medida preventiva, especialmente em áreas com maior incidência.

O prefeito Ricardo Piorino reforçou o compromisso com ações integradas e informou que a Prefeitura já negocia a renovação do convênio da Atividade Delegada, que vence em março. “Somos uma gestão proativa e segurança é prioridade. A gente não espera o problema crescer: chama todo mundo para a mesa e age junto. Vamos reforçar esse trabalho integrado para proteger as famílias e levar mais tranquilidade para nossa cidade”, afirmou.

O prefeito de Pindamonhangaba Ricardo Piorino, a Câmara de Vereadores (representada pelo presidente Marcos Mayor, e vereadores Carlos Moura Magrão, professor Everton Chinaqui, Gilson Nagrin e Renato Cebola) e a direção regional da Sabesp se reuniram na terça-feira (6) para tratarem da questão do abastecimento de água no município.
Durante o encontro foram cobradas soluções para resolver a questão da falta d’água que vem ocorrendo em Pindamonhangaba nos últimos meses.
O prefeito Ricardo Piorino e os vereadores ressaltaram a necessidade de investimentos contínuos em Pindamonhangaba, para atender a crescente demanda. “A cidade está em pleno crescimento e precisa de obras de infraestrutura para acompanhar nosso desenvolvimento. Estamos alinhando com a Sabesp e com a Câmara toda a expansão da rede de Pindamonhangaba, para sanar os problemas de falta de água e atender nossa população e a crescente demanda”.
A gerente regional da Sabesp, Gabriela Azeredo, explicou que “as elevadas temperaturas aumentaram o consumo de água em cerca de 60%, causando desabastecimento na distribuição em alguns bairros. Além disso, houve problemas pontuais e algumas ocorrências, como furtos e vandalismo, como o que ocorreu hoje no Feital e em dezembro na estação de captação e água”.
A estação de bombeamento do Feital, por exemplo, é responsável pelo abastecimento do bairro e também dom Cidade Nova, Vista Alegre, Jardim Regina, Santa Cruz e Eloyna. Técnicos da Sabesp foram ao local e tiveram que refazer todo o sistema, que também foi danificado durante a ação criminosa. A previsão é que ainda na noite de terça-feira a maior parte da região tenha o reabastecimento solucionado.
Além dos investimentos em expansão, a Sabesp informou que vai reforçar a segurança nas estações. “É um processo que estamos trabalhando e buscando soluções. Se trata de uma grande rede, em uma cidade ampla e acreditamos solucionar todas as questões nos próximos meses”, completou Gabriela.
De acordo com o coordenador da divisão de manutenção de Pindamonhangaba, Valdir da Silva Cândido, algumas obras de infraestrutura já estão em andamento. “Estamos expandindo nossa capacidade de tratamento de água de 550 litros por segundo para 730 litros por segundo, um acréscimo de mais de 30% na capacidade”.
Além disso, está em andamento a expansão da rede para o outro lado da Rodovia Presidente Dutra, onde já foram construídos o reservatório para 500 m3 (500 mil litros), e estão sendo feitos trabalhos de urbanização e ainda haverá a interligação da rede adutora, o ampliando a infraestrutura de abastecimento da cidade e proporcionando mais desenvolvimento e atração de investimentos para a cidade.
A Sabesp ainda fará o reforço da rede de abastecimento do Araretama, Bonsucesso, Goiabal e remanejamento da adutora de Moreira César.
O prefeito Ricardo Piorino e a Câmara de Vereadores vão continuar cobrando soluções. “A Sabesp apresentou o plano de soluções para a questão da água e vamos continuar acompanhando a situação e apoiando em tudo que for necessário. Sabemos das dificuldades, devido às temperaturas e problemas que têm acontecido em diversas cidades da região e do estado. Tenho conversado com prefeitos da região do Vale do Paraíba e com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado André do Prado, que também acompanha de perto essa questão e em Guararema, que é a cidade dele, também enfrentam essa questão. Não é uma situação que se resolve da noite para o dia e estamos trabalhando nisso, inclusive com ações voltadas para conscientização e respeito à água e ao consumo com responsabilidade”.
A reunião contou com a presença dos secretários de Obras e Planejamento, Mateus Moraes, de Serviços Públicos, José Antonio Ferreira Filho ‘Ju’, de Gabinete, Thais Batista do Carmo, e da gerente de operações do Vale do Paraíba, Letícia Zanon.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Centro de Proteção e Atendimento aos Animais (CEPATAS) e a Secretaria de Meio Ambiente, inicia o ano de 2026 ampliando as ações de cuidado e bem-estar animal com a abertura de novas inscrições para a campanha gratuita de castração de cães e gatos.
Em 2025, o CEPATAS encerrou o ano com 4,1 mil castrações realizadas e, para 2026, a meta é ainda mais ambiciosa. Somente em janeiro, serão disponibilizadas 300 vagas, e a expectativa para o ano é alcançar 5 mil procedimentos, reforçando as ações de controle populacional e ampliando a promoção da saúde e do bem-estar animal no município.
As inscrições acontecerão nos dias 12 e 13 de janeiro, no CEPATAS, localizado na Estrada do Maçaim, s/nº, ao lado do Grupo Escoteiro Itapeva. E as cirurgias serão realizadas nos dias 21 e 22 de janeiro, no Centro Comunitário do Cícero Prado. A ação é voltada à população em geral e contempla cães e gatos com idade entre seis meses e oito anos, que estejam em boas condições de saúde.
No momento da inscrição, os tutores devem apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e informações do animal como nome, idade, cor, sexo e peso aproximado. Durante o atendimento, também serão repassadas todas as orientações pré-operatórias, garantindo a segurança e o bem-estar dos animais no dia do procedimento.

Serviços avançam em diferentes unidades e priorizam segurança, organização e acolhimento

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Educação, está aproveitando o período de férias escolares para intensificar os serviços de manutenção nas unidades da rede municipal. A iniciativa tem como foco garantir mais segurança, organização e melhores condições de acolhimento para alunos e profissionais, além de evitar intervenções durante o período letivo. As aulas na rede municipal retornam em 10 de fevereiro, e a meta é avançar com as intervenções necessárias antes do início do ano letivo.
Nesta semana, as equipes realizaram serviços como manutenção em portas, instalação de ventiladores e adequações em salas de aula, incluindo melhorias em pisos, entre outras ações voltadas à melhoria da estrutura e das condições de uso dos espaços escolares.
Inicialmente, os trabalhos foram realizados nas Escolas Municipais Francisco de Assis e Madalena Caltabiano, no CMEI Durvalino e no NAP Francisco Romano.
As frentes de trabalho seguirão avançando nos próximos dias, com apoio da Secretaria de Serviços Públicos, conforme planejamento técnico e priorização das demandas apresentadas pelas unidades escolares. Na sequência, as manutenções estão previstas para as unidades José Gonçalves, Manoel César Ribeiro e Ruth Dóris Lemos, além de outros atendimentos programados para o período.
Segundo a secretária de Educação, Luciana Ferreira, “queremos garantir que cada unidade esteja pronta para receber alunos e servidores com tranquilidade, em um ambiente seguro, organizado e acolhedor, pensado para quem utiliza esse espaço todos os dias”.
A secretária também destacou que “os serviços continuarão ao longo do recesso, para que as unidades estejam preparadas para o retorno das atividades e para oferecer ambientes cada vez mais adequados a toda a comunidade escolar”, finalizou.

A Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal da Prefeitura de Taubaté realizou a doação de 7.553 mudas de árvores nativas durante o ano, reafirmando o compromisso do município com a preservação ambiental e sustentável.

A iniciativa tem o objetivo de incentivar o reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e conservação da biodiversidade.

As mudas foram doadas aos munícipes em diversos eventos do ano de 2025, como Semana do Meio Ambiente, Bairros Vivos, Semana da Água, Dias Verdes, além de doações contínuas no viveiro do Parque do Itaim.

Também houve doação no Projeto Raízes Rurais, o qual tem o objetivo de fomentar a recuperação ambiental e a valorização do território rural por meio do plantio de árvores nativas, priorizando a proteção de nascentes e cursos d’água e promovendo o engajamento da comunidade escolar e famílias da zona rural em ações práticas de sustentabilidade.

Foram doadas 3.185 mudas de porte 1,5 m e 4.368 mudas em tubetes. Entre as espécies doadas estão Manacá da Serra, Jacarandá Mimoso, Pitanga, Araçá, entre outros.