O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou hoje (2) que o vice-governador, Felício Ramuth, gerenciará as ações do governo paulista relacionadas à Cracolândia, local onde concentram-se pessoas com dependência química, no centro da cidade de São Paulo. De acordo com o governador, Ramuth terá uma atuação transversal entre várias secretarias que cuidam da pauta. 

“Se eu quero resolver a questão Cracolândia, resolver o problema das pessoas em situação de rua, e a gente disse que a nossa primeira meta era cuidar das pessoas, eu vou precisar designar um gerente. E, para isso, ninguém melhor do que o próprio vice-governador”, disse hoje, em entrevista no Palácio dos Bandeirantes. 

De acordo com Tarcísio, o vice-governador atuará sobre as secretarias de Desenvolvimento Social, de Habitação, de Segurança Pública, e de Saúde, “para a gente ter uma política pública efetiva para tratar de um tema que é tão complexo” acrescentou.

Ontem, logo após tomar posse como governador do estado, Tarcísio disse que a primeira medida de seu governo será cuidar das pessoas. “Eu diria que, em primeiro lugar, nós vamos cuidar das pessoas. O esforço de todo o secretariado agora está em resolver problemas, principalmente aqueles problemas que chamam nossa atenção, como a questão das pessoas que hoje estão em situação de rua”, destacou em primeira entrevista, no Palácio dos Bandeirantes.

De acordo com o governador, o decreto de designação de Ramuth como gerente na área de acolhimento de pessoas em situação de rua será publicado nos próximos dias.

O Departamento de Receitas e Fiscalização Fazendária da Secretaria de Finanças e Orçamento da Prefeitura de Pindamonhangaba atualizou o valor da UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) para R$ 120,65.
A UFMP é alterada com base do IPC da Fipe e serve para cálculos de taxas e tributos municipais, dentre eles o IPTU, além de ISS, serviços e cobranças.
O valor está em vigor desde o início de 2023 e está informado no rodapé do site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br.

A taxa de renovação para a próxima legislatura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) é de 45,7%. Da bancada de 70 deputados, 32 entram para a Casa em 2023 e o restante foi reeleito. O percentual representa uma queda em relação à eleição em 2018, quando a renovação atingiu 51%, com 36 novos.

Entre os que ficaram de fora, 17 deputados não conseguiram ser reeleitos e nove disputaram cargos como senador e deputado federal. Já os deputados Anderson Alexandre (Solidariedade), Eliomar Coelho (PSB), Sérgio Louback (PSC) e Luiz Martins (União Brasil) não concorreram à eleição de 2022.

Bancadas

Com 17 deputados, o PL é o partido que elegeu mais representantes. A segunda legenda é a União Brasil com 8, uma queda em relação a atual legislatura, que conta com 10 parlamentares. A federação PT/PV/PCdoB elegeu oito parlamentares. Com isso, o PT passou a ser o terceiro partido com mais deputados, após o aumento de dois para sete parlamentares. O PSD que é o quarto também se expandiu e passou de cinco para seis. A Federação Psol/Rede conquistou cinco vagas, sendo quatro do Psol.

Entre os partidos que avançaram também estão o PP de três para quatro; o PDT e o MDB de um para dois; e o Agir e o PMN que não tinham representantes e conseguiram eleger um candidato individualmente.

Em movimento contrário, houve recuo no Solidariedade, que saiu de seis para três; PSB de três para dois; no PTB, Avante e PSC de três para um. O DC, que tem dois parlamentares e o PV com um, não terão presença na próxima legislatura.

Já os partidos que mantiveram o número no quadro representativo foram o Patriotas e o PCdoB que permanecerão com um; o Republicanos que fica com três; e o Podemos e o Pros com dois.

Mulheres

A bancada feminina cresceu e na próxima legislatura contará com 15 mulheres, o que significa 21,4% da Casa. Na última eleição foram eleitas 12 deputadas. A nova legislatura terá também a primeira transsexual da história da Alerj, a doutora em literatura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora da Escola de Comunicação Social Dani Balbi (PCdoB).

Raça

A composição por raça também mudou em relação à eleição anterior. Há mais eleitos que se autodeclaram pardos, pretos, indígenas e asiáticos. Entre eles, oito se autodeclaram pretos e 24 pardos. A bancada terá ainda a deputada Índia Armelau (PL), autodeclarada indígena, e Elika Takimoto (PT), autodeclarada asiática. Em 2018, havia 14 parlamentares pardos e cinco pretos. Para aquela legislatura não foram eleitos asiáticos nem indígenas.

Mais votados

Os três candidatos que receberam maior número de votos foram Márcio Correia de Oliveira (União Brasil), conhecido como Márcio Canella, eleito com 181.274 votos, depois Douglas Ruas (PL) com 175.977 e Renata Souza (Psol) escolhida por 174.132 eleitores.


Agência Brasil

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Segurança Pública, esteve presente na quinta-feira (29), no evento de lançamento do aplicativo ‘PRF Peregrino’, que foi realizado em Aparecida.
Estiveram presentes o secretário de Segurança Pública de Pindamonhangaba, Fabrício Pereira, o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o reitor do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padre Carlos Eduardo Catalfo, entre outras autoridades.
O aplicativo ‘PRF Peregrino’ é mais uma inovação da PRF, pelo qual os peregrinos conseguem acesso às informações sobre as principais peregrinações do país, com indicações de locais de apoio e sobre os pontos turísticos ao longo do trajeto.
Ao final da peregrinação, o aplicativo gera um certificado de conclusão em formato digital e deixa registrado o trajeto percorrido. O aplicativo já está disponível no site do Governo Federal https://www.gov.br/pt-br/apps/prf-peregrino.
“Pinda está em uma rota, o Caminho da Fé. Assim, recebe recebe peregrinos do Estado de São Paulo e Minas Gerais, principalmente. A cidade tem uma grande rede de hotelaria e restaurantes. O nosso município sempre acolhe os peregrinos. Esse aplicativo não é só para trazer segurança para os peregrinos, mas também mostrar para eles que as cidades tem condições de recebê-los da melhor maneira possível, com infraestrutura de qualidade, além da segurança”, disse o secretário de Segurança Pública, Fabrício Pereira.

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Pindamonhangaba vai realizar a apresentação do projeto Masterplan, para otimização, restruturação e utilização de outras áreas no Parque da Cidade.
O ato vai ocorrer na quinta-feira (dia 6), às 10 horas, no auditório municipal e contará com a presença do prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, do vice e secretário de Governo e Serviços Públicos, Ricardo Piorino, da Secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin, de Obras e Planejamento, Marcela Franco, e representantes da empresa Evoluir Cultural.
Na ocasião serão apresentados o diagnóstico e as propostas de ações que podem ser realizadas no Parque da Cidade, em um projeto macro e conceitual do espaço, considerado as prioridades para a Prefeitura.
Em agosto, durante reunião realizada na Prefeitura, a secretária de Meio Ambiente explicou que atualmente é utilizado apenas 1/3 da área do Parque da Cidade. “Com essa ação teremos a possibilidade de expandir atividades e o acesso ao público ao restante do Parque da Cidade. A empresa está apresentando as características topográficas, de vegetação e de atividades existentes para que o projeto final possa ser de fato o mais sustentável possível e que se utilize as vocações identificadas em cada área”, disse Maria Eduarda.
O estudo inicial apresentado pela empresa Evoluir identificou três áreas distintas que serão utilizadas conforme a vocação específica de cada um. O espaço próximo ao palco foi definido para ações sociais, esportivas e musicais. A área da entrada da Parque que se estende até a divisa com a APTA como espaço para artes e ofícios, destacando a utilização cultural do local. E uma terceira área foi definida com vocação para área administrativa e de bem estar com ações voltadas para educação ambiental e um espaço zen.
Sobre o evento de quinta-feira, a secretária explicou que permitirá passar para uma segunda fase que é a contratação de projetos executivos para possibilitar a busca de parcerias e doações, bem como a abertura de licitações para implantação de novas estruturas e serviços no parque.
O Projeto Masterplan do Parque da Cidade está sendo realizado sem custos ao poder público e foi viabilizado através de parcerias com empresas da cidade que doaram toda a sua concepção para que a Prefeitura coloque em prática.

O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará a integrar o rol da agência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para segunda-feira (3).

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou também nesta sexta-feira a inclusão do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, no rol de procedimentos e eventos em saúde.

De acordo com a ANS, as tecnologias cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por todo o processo de avaliação e incorporação após serem apresentadas por meio do FormRol, o processo continuado de avaliação da agência, cuja análise é baseada em avaliação de tecnologias em saúde. Trata-se de um sistema de excelência que prima pela saúde baseada em evidências.

As tecnologias também discutidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas entre junho e setembro deste ano, com ampla participação social.

Ajustes

Para assegurar cobertura aos procedimentos vinculados ao transplante hepático, foram realizados ajustes ao Anexo I do Rol, que traz a listagem dos procedimentos cobertos, incluídos procedimentos para o acompanhamento clínico ambulatorial e para o período de internação do paciente, bem como os testes para detecção quantitativa por PCR (proteína C reativa) do citomegalovírus e vírus Epstein Barr.

As reuniões técnicas da Cosaúde contaram com representantes do Ministério da Saúde e da Central Nacional de Transplantes, visando assegurar que o transplante seguirá sua cobertura conforme a situação do paciente na fila única nacional gerida pelo SUS e de acordo com os processos definidos pelo Sistema Nacional de Transplantes.

Outros medicamentos

A diretoria da ANS aprovou ainda a inclusão de outros quatro medicamentos no rol de procedimentos. Trata-se de antifúngicos que podem ter uso sob regime de administração injetável ambulatorial e que possibilitam a desospitalização de pacientes em um contexto de aumento de micoses profundas graves como resultado da pandemia de covid-19.

Os medicamentos são Voriconazol, para pacientes com aspergilose invasiva; Anfotericina B lipossomal, para tratamento da mucormicose na forma rino-órbito-cerebral; Isavuconazol, para tratamento em pacientes com mucormicose; e Anidulafungina, para o tratamento de candidemia e outras formas de candidíase invasiva.

A ANS destacou que esta é a 13ª atualização do rol em 2022. Somente este ano, foram incorporados à lista de coberturas obrigatórias 12 procedimentos e 25 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o transtorno do espectro autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que sob indicação médica.

Agência Brasil

O secretário de Cultura e Turismo de Pindamonhangaba, Alcemir Palma, e a presidente do Conselho Municipal de Patrimônio, Ana Maria Correa Guimarães Ladeluca, receberam no Palacete 10 de Julho as servidoras públicas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Caçapava, Patrícia Ribas, Clarissa Ribeiro e Maria Bernardino, dia 30 de setembro.
No encontro foi mostrado o processo de criação do Conselho de Patrimônio e sua efetivação por meio de lei, bem como o mecanismo de funcionamento para tombamento e registro de patrimônio imaterial. Foi possível trocar experiências e apresentar a riqueza dos patrimônios históricos do município.
“Foi uma conversa bem produtiva. Debatemos sobre processo de criação do Conselho de Patrimônio, sobre seu funcionamento. É importante essa troca de experiências e ajuda mutua entre os municípios para potencializarmos as ações e buscarmos o desenvolvimento regional”, disse o secretário de Cultura e Turismo de Pindamonhangaba, Alcemir Palma.

Pindamonhangaba fechou os oito primeiros meses de 2022 gerando 913 novos empregos no mercado de trabalho e se mantém entre as que mais geram oportunidades de trabalho na região do Vale do Paraíba.
A informação foi apontada segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego, através do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta semana, referente à evolução no mercado de trabalho no mês de agosto deste ano.
Em agosto, o município realizou 1.174 contratações e 1.021 demissões, gerando um saldo positivo de 153 novas vagas. No acumulado do ano a geração de vagas está somando 913 novas oportunidades de emprego.
Segundo os dados, o setor de serviços alavancou os números com 134 novas oportunidades no mercado de trabalho, seguido do setor industrial com 44 vagas, comércio com 17 vagas e agronegócios com 6 vagas. Novamente, o setor da construção civil foi o destaque negativo com o fechamento de 48 postos de trabalho.
Considerando a variação média, forma mais justa de medir a geração de empregos, pois demonstra a evolução do total de carteiras assinadas em relação ao mês anterior, Pindamonhangaba aparece bem colocada na região e fechou julho com 34.303 carteiras assinadas, passando para 34.456 em agosto.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Roderley Miotto, comemorou as novas vagas. “Mais uma vez os dados mostram que Pindamonhangaba acompanha a evolução crescente do Brasil e do Estado de São Paulo no reaquecimento de sua economia. Com a nossa política de atração de novos investimentos torcemos para que o desemprego continue em queda”, afirmou.
Para o prefeito Dr. Isael Domingues, o setor de serviços vem se destacando em diversos meses seguidos em virtude da abertura de pequenos negócios que fomentam a economia. “Evidente que a indústria e o comércio têm seu destaque, mas o setor de serviços vem sendo primordial na nossa economia. Essa semana tivemos a inauguração do grupo Comercial Esperança e em breve novos investimentos serão anunciados”, destacou Dr. Isael.

Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral. 

Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito.

Resultados

Um desses aplicativos é o Resultados. Pelo aplicativo, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Uma versão da ferramenta também pode ser acessada diretamente em uma página da internet.

No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o 2º turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção, a quantidade de votos válidos, brancos e nulos, além do número de seções totalizadas.

O eleitorado poderá acompanhar ainda informações sobre as urnas eletrônicas, como os Boletins de Urna e o Registro Digital de Voto. A divulgação dos votos começará às 17h, no horário de Brasília. Este ano, o horário das eleições será unificado em todo o país e, por isso, a apuração dos resultados já poderá ser conferida após o encerramento da votação, sem necessidade de aguardar o encerramento em estados com o fuso horário diferente do de Brasília, como ocorria em anos anteriores. 

Boletim na mão

Com o aplicativo Boletim na Mão, qualquer pessoa poderá conhecer os resultados apurados diretamente nas urnas eletrônicas. Isso porque a plataforma oferece, de forma rápida e segura, os conteúdos dos Boletins de Urna (BU) impressos no encerramento das atividades de votação em cada seção eleitoral. 

O documento traz o total dos votos recebidos por cada candidata ou candidato, dos votos nulos e em branco e das abstenções ocorridas naquela seção eleitoral, entre outras informações. Os Boletins de Urna têm um QR Code que pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão e mostrar os votos contabilizados especificamente na urna consultada. 

e-Título

O e-Título é a plataforma em que o cidadão pode acessar a versão digital do título de eleitor. O aplicativo informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral. Além disso, o app possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais, pode ser usado ainda para justificar ausência no dia da votação, entre outros serviços. 

Quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode comparecer à seção de votação e apresentar apenas o e-Título para poder ser identificado. Caso não tenha biometria, é necessária a apresentação de um documento oficial com foto para poder votar. 

Pardal

Outro aplicativo sugerido pela Justiça Eleitoral é o Pardal, que estimula as pessoas a atuarem como verdadeiros fiscais da eleição, para coibir propaganda irregular de campanha e outros crimes.

A ferramenta permite que a pessoa faça a denúncia em tempo real. Após baixar o app, é possível fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral como forma de subsidiar a denúncia.

O Pardal possibilita que as denúncias com indícios de irregularidade sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para averiguação. O app também pode ser baixado por formulário web nas páginas da Justiça Eleitoral.

Tira-Dúvidas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza também o Tira-Dúvidas do TSE, como é conhecido o robô virtual no aplicativo de mensagens WhatsApp, para prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre o processo eleitoral e as eleições deste ano em tempo real.

Por meio do chatbot, um tipo de assistente virtual, qualquer pessoa cadastrada recebe checagens sobre notícias falsas e informações sobre serviços da Justiça Eleitoral.

Para ter acesso à ferramenta, basta que a pessoa interessada adicione o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp ou acesse por meio do link. Aí é só mandar uma mensagem para o assistente virtual.

Alerta de Desinformação

Por fim, o TSE ainda mantém o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, em que é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.

As denúncias coletadas são repassadas às plataformas digitais e às agências de checagem para que promovam uma rápida contenção das consequências nocivas da desinformação. Dependendo da gravidade, os casos também podem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades, para a adoção das medidas legais cabíveis.

As bibliotecas municipais de Pindamonhangaba receberam algumas visitas no mês de setembro, como a Associação Pindamonhangabense de Letras (APL), com o Sarau, e a Exposição do Centenário de Nascimento de Rômulo Campos D'Arace, E.M Bem Viver, E.M Eunice Bueno, Colégio Mestre, Colégio Base, CEMEI Isabel Pereira da Silva, Escola André Franco Montoro, Creche Bem Viver, e escola Francisco de Assis César.
Mais de 300 crianças passaram pelas bibliotecas e puderam participar da ‘Quintas de Histórias’, do Projeto Ponto Mis, das Oficinas Diversas, das visitas monitoradas pela bibliotecária Carmen Lidia e pela funcionária Cláudia, que receberam alunos da professora de Língua Portuguesa, Eliana.
A professora tem desenvolvido o projeto de leitura com seus alunos, e fazia parte da iniciativa trazer os alunos para conhecer a biblioteca. Os estudantes puderam ter uma palestra sobre livros, inclusão, setembro amarelo e dicas de como devem enfrentar a vida de maneira saudável e com muita leitura de livros.